Atuação no Macrodesafio 6 - Consolidação dos Sistemas de Precedentes Obrigatórios, inserido no Plano de Gestão do Biênio 2021/2023
Preenchimento dos formulários relativos ao Justiça em Números.
Preenchimento dos formulários relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade;
Dentre outros.
Subsidiar à Vice-Presidência, sob a coordenação direta do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, nas seguintes tarefas:
Controle do fluxo de processos judiciais de competência da Vice-Presidência por delegação da Presidência (recursos especiais e extraordinários; agravos em recurso especial e em recurso extraordinário; agravos internos em recurso especial e em extraordinário; embargos de declaração em recurso especial e em recurso extraordinário e petições avulsas);
Emissão de relatórios mensais sobre o acervo de processos judiciais de competência da Vice-Presidência, com indicação temporal de conclusão e em diligência; percentual de produtividade e controle estatístico;
Elaboração de minutas de despachos/decisões/acórdãos de recursos especiais e extraordinários; agravos em recurso especial e em recurso extraordinário; agravos internos em recurso especial e em recurso extraordinário; embargos de declaração em recurso especial e em recurso extraordinário e petições avulsas (competência delegada a Vice-Presidência), bem como disponibilização nos sistemas informatizados e controle em planilhas específicas;
Pesquisa e elaboração de minutas de normativos administrativos para aprimoramento do fluxo processual dos processos de competência da Vice-Presidência;
Controle do fluxo de processos judiciais que competem ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – Nugep o gerenciamento (processos sobrestados no âmbito da Presidência/Vice-Presidência; processos sobrestados pelos desembargadores relatores; e processos sobrestados pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais);
Pesquisa e elaboração de minutas de normativos administrativos para aprimoramento do fluxo processual dos processos sob gerenciamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – Nugep;
Atendimento ao público interno e externo a respeito de informações sobre o acervo de processos judiciais de competência da Vice-Presidência.
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