Em atendimento ao artigo 48-A, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); artigos. 3, I, II, III, IV e V, 7, VI, e 8 da Lei de Acesso à Informação (LAI), art. 37, caput, da Constituição Federal (CF) (princípio da publicidade) e art. 8, I, e do Decreto 10.540/2020.
A tabela de valores de diárias é publicada anualmente ou sempre que houver alteração em um dos seus dispositivos.
Para realizar a pesquisa nos documentos, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item localizar na página do menu do seu navegador.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Você pode exibir ou ocultar o componente VLibras
nesta página. Ao exibi-lo, sera possível interagir com textos da
página que serão automaticamente traduzidos em linguagem de libras.
O Tribunal de Justiça do Pará utiliza cookies, armazenados apenas em caráter
temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal
institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de
serviços online, conforme nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
para navegação no site do PJPA. Ao utilizar nossos serviços, você
concorda com esse procedimento.
{{pg}}
Programa Manas
Um Relatório de Atividades será gerado.
Confirme a operação informando os dados a seguir.
Clique em "Gerar Relatório" apenas se tiver certeza da finalidade desta ferramenta.
