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O programa Fazendo Justiça é a nova fase da parceria de sucesso entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a superação de desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil. O programa segue, ainda, com importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do Departamento Penitenciário Nacional.
Com liderança do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ) a partir do legado construído pelo programa Justiça Presente, o Fazendo Justiça incide em diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. Também aposta no diálogo interinstitucional e na construção de soluções customizadas e colaborativas considerando as diferentes realidades locais.
Produtos de conhecimento: Sistema Socioeducativo
O conhecimento técnico produzido a partir da parceria entre o CNJ e o PNUD está sendo consolidado em dezenas de produtos que cobrem diversos momentos do ciclo socioeducativo. O objetivo é a sistematização e difusão de conteúdo por meio de formações e capacitações de um público amplo ligado ao tema, para a catalisação das transformações necessárias com resultados visíveis de forma imediata somadas à sustentabilidade de médio e longo prazo.
São guias, manuais, pesquisas, metodologias e modelos que associam conhecimento técnico e a realidade observada em diferentes unidades da federação durante a execução do programa. As versões finais foram refinadas por meio de construção conjunta com diferentes atores do sistema de Justiça infracional e especialistas. Também estão sendo republicados diversos produtos já desenvolvidos em parceria com o PNUD Brasil que trabalham temas alinhados aos objetivos do programa.
Os produtos estão prontos para serem difundidos e têm potencial de transformar realidades de forma imediata uma vez internalizados e aplicados em campo.
Texto Integral: Conselho Nacional de Justiça
Acompanhe:
- Caderno I – Diretrizes e Bases do Programa – Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade
- CADERNO II – Governança e Arquitetura Institucional – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
- CADERNO III – Orientações e Abordagens Metodológicas – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
- Reentradas e Reiterações Infracionais: Um Olhar sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros Cidadania
- Manual sobre Audiências Concentradas para Reavaliação das Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e Internação
- Manual Resolução CNJ 367/2021 – A Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
