Nesta página encontram-se publicados os Editais de Eliminação de Documentos, as Listagens de Eliminação, os Termos de Eliminação, bem como as publicações em Diário Oficial, em consonância com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, conforme abaixo:
Unidade Judiciária: 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
Período: 2007 a 2019.
Termo de Eliminação de Documentos da Listagem nº 002/2024
Termo de Eliminação referente ao Edital de Eliminação de Documentos nº 002/2024 e respectiva Listagem de Eliminação
Unidade Judiciária: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
Período: 1997 a 2011.
Termo de Eliminação de Documentos da Listagem nº 001/2024
Termo de Eliminação referente ao Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024 e respectiva Listagem de Eliminação
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2023.
Unidade Judiciária: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
Período: 1990 a 2017.
Publicação: Diário de Justiça Eletrônico Edição nº 7525/2023, de 25 de janeiro 2023, {C}p. 12.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 002.2022.
Unidade Judiciária: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
Período: 1982 a 2016.
Publicação: Diário de Justiça Eletronico - Edição nº 7480/2022, de 26 de outubro de 2022, p. 3
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 001.2022.
Unidade Judiciária: 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
Período: 1982 a 2016.
Publicação: Diário de Justiça Eletronico - Edição nº 7480/2022, de 26 de outubro de 2022, p. 4.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 003.2019.
Unidade Judiciária: Comarca de Ananindeua; Comarca de Marituba; Comarca de Castanhal; Comarca de Santa Izabel do Pará
Período: 1993 a 2017.
Publicação: Diário de Justiça Eletrônico nº 6795, de 02 de dezembro de 2019, p. 9 a 204.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 002.2019.
Unidade Judiciária: Fórum Cível da Capital: 1° vara cível, 2° vara cível, 7º vara cível, 8° vara cível, 11º vara cível.
Período: 1980 a 2017
Publicação: Diário de Justiça nº 6698.2019 de 12.07.2019, p. 46- 341.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 001.2019.
Unidade Judiciária: Setor de Estágio do TJPA.
Período: 2000 à 2005.
Publicação: Diário de Justiça nº 6698.2019 de 12.07.2019, p. 11- 45.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 003.2018.
Unidade Judiciária: Protocolo Geral TJ, Serviço de Protocolo, Central de Distribuição 2º Grau, Vice-Presidência, Gabinete Desembargadora, Central de Mandados Criminal de Belém, Secretaria das Varas de Penas e Medidas Alternativas, Central de Distribuição do Fórum Criminal de Belém...
Período: 1976 a 2016.
Publicação: Diário de Justiça nº 6503.2018, de 11.09.2018, p. 9- 22.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 001.2018.
Unidade Judiciária: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua (PAAR). Tipo documental: Processos Judiciais da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua (PAAR).
Período: 1995 a 2016.
Publicação: Diário de Justiça nº 6504.2018, de 12.09.2018, p. 34-835.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 002.2017.
Unidade Judiciária: Banco de Dados, Câmaras Cíveis Reunidas, Cerimonial, Corregedoria Geral, Diretoria Financeira, Fórum Cível, Fórum Criminal,Gestão de Pessoas, Protocolo Geral, Secretaria de Administração e Secretaria Geral.
Período: 1971 a 1999.
Publicação: Diário de Justiça nº 6220.2017, de 20.06.2017, p. 6-10.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 001.2017.
Unidade Judiciária: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / 1ª Pretoria Criminal, atual 1º Juizado Especial Criminal de Belém.
Período: 1992 a 2000.
Publicação: Diário de Justiça nº 6332.2017 de 07.12.2017, p.12-40.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 002.2016.
Unidade Judiciária: Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
Período: 1992 a 2013.
Publicada no Diário de Justiça nº 6106.2016 de 12.12.2016.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 001.2016
Unidade Judiciária: Juizado Especial Cível de Ananindeua. Tipo documental: Processos Judiciais do 1º Juizado Cível de Ananindeua,
Período: 1987 - 2014.
Publicação: Diário de Justiça nº 5948.2016 de 13.04.2016.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 001.2015.
Tipo documental: Papeleta de Protocolo de Distribuição, (1999-2011), Contra-Cheque de Estagiário (1989-2004), Crachás de Estagiário (1999-2008), Livro de Protocolo (1972-2004).
Publicação: Diário de Justiça nº 5791.2015 de 05.08.2015.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 004.2014.
Unidade Judiciária: Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Período: 2013 a 2014.
Publicação: Diário de Justiça nº 5697.2015 de 13.03.2015.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 003.2014.
Unidade Judiária: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Secretaria das Câmaras Cíveis Isoladas.
Período: 1984 - 2011
Publicação: Diário de Justiça nº 5702.2015 de 20.03.2015.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 002.2014.
Unidade Judiciária: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Secretaria das Câmaras Cíveis Isoladas.
Período: 1984 - 2013
Publicação: Diário de Justiça nº 5579.2014 de 04.09.2014.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 001.2014.
Unidade Judiciária: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Secretaria das Câmaras Cíveis Isoladas.
Período: 1985 - 2012
Publicação: Diário de Justiça nº 5515.2014 de 05.06.2014.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 003.2013.
Unidade Judiciária: Secretaria das Varas Cíveis da Comarca de Ananindeua.
Período: 1995 - 2013
Publicação: Diário de Justiça nº 5515.2014 de 05.06.2014.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 002.2013.
Unidade Judiciária: Comissão de Concurso Público.
Publicação: Diário de Justiça nº 5883.2013 de 06.11.2013.
- Listagem de Eliminação de Documentos nº 001.2012.
Unidade Judiciária: Seção de Acompanhamento de Estágio do TJPA.
Período: 1993-1997.
Publicação: Diário de Justiça nº 5251.2013 de 24.04.2013.
