É um projeto interativo e social que tem como objetivo possibilitar ao público uma imersão no acervo do Arquivo Geral do TJPA, ele se propõe também a revelar a potencialidade dos documentos servirem à pesquisa científica na produção de novos conhecimentos e procura divulgar o acervo histórico do TJPA da Comarca de Belém para a garantia do direito de acesso aos documentos para fins de pesquisa.
O Projeto “Arquivo Vivo” nasceu a partir da necessidade de aproximar a comunidade acadêmica do acervo judicial divulgando-o como valiosa fonte de pesquisa científica numa transversalidade com a sociedade e comunidade acadêmica. Assim, o projeto tem como objetivo divulgar o acervo histórico do TJPA da Comarca de Belém garantindo o direito de acesso aos documentos para fins de pesquisa, promovendo discussões e debates sobre a legislação de assuntos polêmicos abordados em decisões judiciais.
A partir de 2016 a Divisão de Arquivo passou a desenvolver uma série de atividades que estão inseridas no Projeto “Arquivo Vivo” com o intuito de dinamizar o acesso aos documentos para fins de pesquisa. As atividades incluem visitas guiadas, exposições, oficinas, palestras e outras que podem vir a ocorrer.
Exposição de Processos Históricos
As exposições de processos históricos apresentam uma seleção da produção documental histórica do judiciário paraense. O projeto destaca a variedade temática dos documentos de preservação permanente que estão sob a custódia dos Arquivos que guardam a documentação do TJPA da comarca de Belém (Centro de Memória da Amazônia, Arquivo Geral do TJPA e Arquivo Público do Estado).
A exposição é de longa duração e acontece no hall de entrada do Arquivo Cível localizado na Av. 16 de Novembro. Anualmente é mudado a temática trabalhada na exposição: em 2016 foi apresentada a exposição de processos que tratavam da violência doméstica contra a mulher nos séculos XX e XXI e fez parte da programação da Semana da Mulher do TJPA. A mostra disponibilizou processos históricos que revelam a relação de gênero antes e depois da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha.
Vale ressaltar que para 2017, a abertura da nova exposição será em abril e terá como tema “idade penal: reduzir, sim ou não?”
Visitas Guiadas
A partir de 2016 a Divisão de Arquivo abriu suas portas para professores, alunos e servidores para conhecerem os procedimentos de tratamento, acondicionamento, conservação, higienização e digitalização do acervo. Foram realizadas visitas guiadas com objetivo de divulgar o acervo e os serviços desenvolvidos pelo Arquivo do TJPA, principalmente para a comunidade acadêmica. Foram recebidas as seguintes Universidades:
-Universidade Federal do Pará, curso de história, 25 alunos e 01 professor;
-Universidade da Amazônia, curso de Direito, 75 alunos e 02 professores;
-FAP- Estácio, curso de Comunicação, 05 alunos e 01 professor.
As visitas também incluíram a participação de servidores do Fórum Criminal e Fórum Cível respectivamente que nos dias 26 e 27 de outubro de 2016, visitaram as instalações do Arquivo Geral. Foi apresentado os serviços e um vídeo institucional onde foi discutido sobre as formas de encaminhamento de documentos ao arquivo e procedimentos de preservação. A visita de servidores contribuiu para uma melhor compreensão do trabalho e sensibilização quanto as formas de organizar e preservar documentos que no futuro servirão para a pesquisa e produção de conhecimentos científicos.
Oficinas
Ainda fazendo parte do Projeto “Arquivo Vivo” foi montada uma programação de 03 oficinas que envolveu a participação de estudantes, servidores e docentes:
No dia 28/09/2016 foi realizada a oficina de “Higienização de Documentos” ministrada pelo historiar Ígor Parente (ex estagiário do Arquivo). O evento teve como proposta mostrar de forma prática os métodos de conservação preventiva através da higienização mecânica de documentos fragilizados com a utilização de trinchas e outros materiais para a retirada de sujidades, incrustações e poeira contida nos documentos antigos.
A oficina “Documentação judicial como fonte de pesquisa” foi realizada no dia 20/10/2016, e ministrada pelo professor da Universidade Federal do Pará Dr.Thiago Broni de Mesquita e contou com a presença de 32 estudantes das áreas de história, direito e arquivologia. A oficina teve o objetivo de mostrar a importância e as formas de pesquisa no processo judicial destacando o papel dos operadores do direito e do historiador diante da documentação judiciária.
A oficina “Descrição Arquivística” foi realizada no dia 24/11/2016, e ministrada pelo professor da Universidade Federal do Pará e Diretor do Arquivo Público do Estado, Dr. Leonardo da Silva Torii e contou com a presença de 31 alunos do curso de História e Arquivologia. A oficina teve como intuito mostrar os diferentes instrumentos de pesquisa (guias, catálogos, inventários etc.) e como construí-los de acordo com as Normas Brasileiras e aplicadas dentro da realidade do acervo judicial.