O Tribunal de Justiça do Estado do Pará mantém parcerias com Universidades, Sociedades Beneficentes e outras instituições, para fins de tratamento, preservação e uso do acervo documental do TJPA, garantindo o acesso à informação e a manutenção da memória do judiciário, e desempenhando seu papel social de geração de novos conhecimentos além de contribuir com a formação profissional dos que desenvolvem as atividades arquivísticas.
CONVÊNIO Nº 005/2007 – UFPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Tem por finalidade a cessão e guarda da documentação que compõe o Acervo Inativo do TJE/PA, especificamente cível, criminal, obedecendo a data limite de 1970, visando realizar um conjunto de pesquisas científicas na construção do conhecimento da história das relações sociais e culturais da Amazônia, pelos professores e alunos da UFPA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 035.2013 – UFOPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
Tem por finalidade a cessão e guarda da documentação que compõe o Acervo Histórico do Arquivo do TJ/PA, localizado na Comarca de Santarém, anterior ao ano de 1970, para que seja restaurado e preservado, garantindo o acesso e a manutenção da memória social às gerações futuras, além da realização de pesquisas científicas na construção do conhecimento da história das relações sociais e culturais da Amazônia.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2017- SUSIPE – SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ
Tem por objeto a formalização de parceria entre o TJPA e a SUSIPE, visando a reinserção social do apenado em regime aberto e de livramento condicional, pelo período máximo de 02 (dois) anos de permanência do reeducando nas atividades desenvolvidas no Acordo de Cooperação, com o desempenho de atividades auxiliares que contribuam para a sua formação profissional.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 021.2017 – UFPA– UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – CAMPUS BRAGANÇA
Tem por finalidade a disponibilização da documentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJPA, localizado na Comarca de Bragança anterior ao ano de 1970, para que seja tratado, catalogado, controlado e preservado, garantindo o acesso e a manutenção da memória social às gerações futuras, além da realização de pesquisas científicas na construção do conhecimento da história das relações sociais e culturais da Amazônia.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 012.2018 - EXÉRCITO BRASILEIRO – COMANDO MILITAR DO NORTE
Objetivando a disponibilização de servidores por parte do Exército, com o intuito de colaborar com o desenvolvimento das ações relativas ao Projeto de Gestão Documental para o Estado do Pará, que consiste no tratamento do acervo documental pertencente ao TJPA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 014.2018- UNIFESSPA- UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Tem por finalidade a disponibilização da documentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJ/PA, localizado na Comarca de Marabá, anterior ao ano de 1970, para que seja tratado, catalogado, controlado e preservado, garantindo o acesso e a manutenção da memória social às gerações futuras, além da realização de pesquisas científicas na construção do conhecimento da história das relações sociais e culturais da Amazônia.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 046.2018- SOCIEDADE LITERÁRIA BENEFICENTE “CINCO DE AGOSTO”
O presente convênio tem por finalidade a disponibilização da documentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJ/PA proveniente do cartório Raiol à Sociedade Beneficente “Cinco de Agosto”, na Comarca de Vigia, referente ao período de 1802 a 1970, para que seja higienizado, catalogado, controlado, digitalizado e preservado, garantindo o acesso e a manutenção da memória social às gerações futuras, além da realização de pesquisas científicas na construção do conhecimento da história das relações sociais e culturais da Amazônia.
