A Divisão de Arquivo buscando alternativas de aumentar seu quadro de pessoal em razão das grandes demandas de documentos, formas mais adequadas de destinar o material de papel fragmentado e visando o compromisso, vem aderindo de forma voluntária a ações e projetos que contribuem com a promoção social de indivíduos e o benefício da coletividade, seja ela relativa ao público interno (funcionários) ou atores externos (comunidade, parceiros, meio ambiente etc).
Programa “Começar de Novo”
O Programa Começar de Novo foi criado em 2009, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (resolução nº 96/2009-CNJ) com a finalidade de promover ações de reinserção social de presos cumpridores de medidas de prisão domiciliar e semiliberdade. No estado do Pará o programa foi implantado, através da portaria do TJEPA nº 2702/2009-GP, que criou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário-GMF, que tem como coordenador estadual o Juiz de Direito Claudio Henrique Lopes Rendeiro.
Desde sua implantação, início de 2010, o Programa vem desenvolvendo mobilizações, em âmbito estadual, voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil, com o propósito de promover ações de desenvolvimento sócio-cultural, capacitação e qualificação profissional, e de empregabilidade para presos e egressos do Sistema Carcerário, de modo a concretizar a inclusão cidadã e promover a redução da reincidência criminal.
Dessa forma, na Divisão de Arquivo, foram empregados 21 reeducandos e 2 sócio-educandos que realizam atividades laborais de higienização, controle e digitalização de documentos. Todos passaram por um processo de capacitação onde foram selecionados aqueles que mais se identificaram com esse tipo de trabalho. A equipe de servidores também passou por um processo de preparação com o Dr. Claúdio Rendeiro e sua equipe para receber os novos colaboradores.
Projeto com Socioeducando
Através do Convênio 034/2014 com a Fasepa (Fundação Socioeducativa do Pará) e TJPA, a 3ª Vara da Infância e Juventude, com competência na execução das medidas socioeducativas, passou a executar encaminhamento e acompanhamento á estágio remunerado aos socioeducandos que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade em todo o Estado.
A Divisão de Arquivo, acreditando que a oportunidade é o caminho para se contribuir na ressocialização de adolescentes e jovens e garantindo o direito de formação profissional, conta com a participação de um adolescente do Convênio como colaborar nas atividades de digitalização de documentos. Servidor da Divisão faz o acompanhamento do socioeducando e encaminha frequência escolar, produtividade e demais exigências.
Cooperativas de Reciclagem
Milhares de documentos que estavam acondicionados há mais de 20 anos no Arquivo Geral do TJPA, que já perderam seu valor administrativo, jurídico e que foram avaliados sem relevância histórica para a pesquisa, deixaram de ocupar prateleiras e são reaproveitadas para fins de reciclagem de papel. O material ajuda a gerar recursos para 20 famílias. O papel é fragmentado no próprio Arquivo para garantir a segurança da informação.
Foram doados 4.000kg de papel fragmentado à Cooperativa de Reciclagem “Filhos do Sol”. O papel doado é oriundo dos documentos publicados em 2016 para eliminação além de outros como cópias que não necessitam de publicação. O material recebido gera renda às famílias de catadores que fazem parte da Cooperativa.
