Em comemoração ao aniversário de 20 anos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Pará, será realizada, no próximo dia 6, uma exposição sobre o novo Programa de Gestão de Documentos do Tribunal. O evento, que ocorre no auditório Wilson Marques (Fórum Criminal), das 9h às 11h, é aberto ao público em geral, em especial, a arquivistas e estudantes da área.
O Arquivo Geral do TJPA foi criado em 5 de junho de 1991, por meio da Resolução 09/1991, na gestão do Desembargador Nelson Silvestre Rodrigues Amorim. O objetivo da medida foi criar um espaço para administrar a documentação produzida e recebida pelo Judiciário Paraense.
Segundo o chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, Paulo Paiva, o Arquivo Geral do TJPA recolhe e preserva grande parte da memória do judiciário do Estado, bem como os registros fundamentais da estrutura, organização e funcionamento administrativo e judiciário, resguardando ao longo de mais de um século, a atuação desta Corte de justiça na construção de um Estado de Direito e na proteção aos direitos individuais e coletivos, contribuindo de forma valiosa às decisões da magistratura paraense. Além disso, o arquivo tem sido uma importante fonte de consulta para pesquisadores e operadores do Direito.
O espaço é dividido entre o arquivo intermediário e o arquivo permanente, sendo que neste último, encontram-se os documentos de valor probatório, histórico e cultural, que não podem ser descartados. A seleção de material recebido no arquivo agora passa a ser regida pelo novo Programa de Gestão de Documentos, conforme a Resolução 011/2010 do TJPA, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa estabelece novas regras de arquivamento, eliminação, guarda, preservação, sigilo e o desarquivamento de documentos. O programa ainda inclui o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos que determina os prazos de validade dos mesmos. (Texto: Vanessa Vieira)
Serviço:
Arquivo Geral do TJPA
Horário de funcionamento: 8h às 14h (seg. a sex.)
Telefone: 3205-2283
