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28/11/2013
Novo Arquivo Geral recebe documentos
A documentação, de origem financeira, receberá tratamento adequado
O Arquivo Geral do TJPA recebeu durante este mês de novembro toda a documentação (com data limite até o ano de 2008) proveniente da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças. Os documentos estavam em uma sala do Setor de Prestação de Contas, localizada no subsolo do prédio-sede. Trata-se de documentos que estavam acomodados em local inadequado e que agora já estão sendo tratados. Esse trabalho é realizado no novo Prédio do Arquivo Geral, que está equipado com novas estantes deslizantes e toda a estrutura necessária para o seu pleno funcionamento.
A primeira etapa de organização começou com a
higienização dos documentos, que é feita por uma
equipe de servidores e estagiários do Arquivo. Posteriormente, eles
serão avaliados de acordo com a Tabela de Temporalidade de
Documentos.
A documentação que for selecionada para
eliminação, será extinta dentro das normas
ambientais, seguindo uma destinação sustentável
através da fragmentação mecânica e
doação dos papéis a uma cooperativa para reciclagem
de papel. Já os documentos de preservação permanente
serão guardados e preservados nos depósitos de documentos
históricos do Arquivo Geral.
O recolhimento da documentação financeira para o Arquivo
Geral é relevante para a adequação do armazenamento
dentro das regras da gestão de arquivo do TJPA, que
garantirá maior controle dos documentos que realmente possuem valor
administrativo, fiscal, jurídico e histórico.
A transferência foi uma iniciativa da Secretaria de Planejamento,
Coordenação e Finanças e do Departamento de
Documentação e Informação e da Divisão
de Arquivo do TJPA.
Durante dois meses, o Departamento de Documentação e Informação e em parceria com o Fórum Cível realizou, por meio da Divisão de Documentação e Arquivo, o levantamento e organização de documentos que não tinham sido identificados e que ocupavam espaço em uma das salas do Fórum. Foram catalogadas 103 caixas e mais seis volumes de Livros de atas e registros de processos provenientes de cartórios antigos.
Depois de tratado, o acervo foi acondicionado em caixas de arquivo. A
segunda etapa do trabalho será transferir a
documentação para o Arquivo Geral, onde ficará
preservada e disponível para consulta dos setores
responsáveis. Estes setores serão informados quanto à
documentação identificada no levantamento. Os documentos
considerados desnecessários foram triturados e encaminhado a uma
cooperativa de reciclagem de papel.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: null
08/10/2013
Documentação histórica já está na Ufopa
O convênio com TJPA foi firmado em agosto
A primeira etapa do convênio de cooperação técnica para higienização, preservação e guarda de processos de natureza histórica entre a Comarca de Santarém e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foi concluída. O convênio, assinado durante o II Encontro Regional de Magistrados e Diretores de Secretaria, realizado no final do mês de agosto, em Santarém, prevê a transferência da documentação história da Comarca de Santarém à Ufopa, em ação conjunta entre os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) com os da Universidade.
Os próximos passos serão a restauração, higienização e catalogação dos documentos, a fim de preservá-los e torná-los acessíveis à comunidade. Trata-se de um conjunto de documentos com grande valor histórico, que reúne diversas peças processuais desde a origem do Poder Judiciário em Santarém até a década de 1970. "É um trabalho que fortalece a necessidade de preservação da memória institucional e, ao mesmo tempo, da cultura do povo do Pará", revelou a diretora do Departamento de Documentação e Arquivo do TJPA, Pollyanna Pires.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: null
17/09/2013
Reeducandas aprendem técnicas de limpeza de arquivos
Elas fazem parte de um projeto que visa a recuperação do arquivo financeiro do TJPA
Oito reeducandas participaram nesta terça-feira (17), pela parte da manhã, do mini-curso que o Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ofereceu sobre a limpeza correta de documentos e o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O projeto é do Departamento junto com a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA e visa a recuperação do arquivo financeiro da instituição.
O Tribunal está empenhado em valorizar as internas para que elas possam voltar a contribuir com a sociedade. Os ministrantes do curso intitulado 'O uso de EPI's e a higienização documental', que incluiu até uma paletra motivacional, foram a bibliotecária e especialista em arquivologia, Márcia Gouveia dos Santos, e dois estudantes de história, Alan Clayton Nunes da Silva e Antônio Jaster Nunes de Farias.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Ricardo Lima / TJPA /
16/09/2013
Reeducandas aprendem a higienizar documentos
Curso oferecido pelo Tribunal começa nesta terça-feira
A limpeza correta de documentos e com o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são assuntos do mini-curso que o Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) oferece, nesta terça-feira, 17, para oito reeducandas que trabalham atualmente na digitalização de documentos.
Com o tema 'O uso de EPI's e a higienização documental', o curso será realizado nesta terça-feira (17), às 9h, na Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, localizada na Avenida 16 de novembro, em Belém.
As reeducandas que formam o público alvo do curso foram contratadas por meio de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup) para agilizar o processo de digitalização de documentos do Tribunal. O mini-curso terá duração de três horas e pretende dar orientações gerais quanto a importância do uso dos EPIs, além de pontuar a preparação dos documentos antes de serem digitalizados, como a retirada de sujidades, desmetalização dos documentos, entre outros procedimentos.
O Tribunal está empenhado em valorizar as internas para que elas possam voltar a contribuir com a sociedade. Os ministrantes do curso, que inclui paletra motivacional, são a bibliotecária e especialista em arquivologia, Márcia Gouveia dos Santos, e dois estudantes de história, Alan Clayton Nunes da Silva e Antônio Jaster Nunes de Farias. O projeto é do Departamento de Documentação e Informação junto com a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA e visa a recuperação do arquivo financeiro da instituição.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
13/09/2013
Gestão Documental mostra resultados
TJPA adere à nova política nacional para tratamento de arquivos
Um novo espaço para o Arquivo Geral, contratação de estagiários, treinamento dos servidores e cadastramento dos processos que ainda não têm registro no Sistema Libra são alguns dos resultados, na Comarca de Belém, do Projeto de Gestão Documental, que o Tribunal de Justiça do Estado implantou em 2011, por iniciativa da desembargadora Luzia Nadja Nascimento, antes de se tornar presidente do TJPA.
Trata-se de uma nova política nacional de gestão de
documentos adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio
do Programa de Gestão Documental e Memória do Poder
Judiciário (Proname). A previsão é de que o
projeto seja implantado nas nove maiores comarcas do Estado que possuem
maior número de processos arquivados. Neste ano, o projeto
chegará às Comarcas de Belém, Ananindeua, Paragominas
e Santarém.
O cadastramento de processos no Sistema Libra também foi feito nas
comarcas de Paragominas e Santarém. Além disso, um novo
sistema de gerenciamento dos documentos arquivados está em
desenvolvimento. Na Comarca de Ananindeua, computadores e
mobiliário foram adquiridos, o que auxiliou na
organização do acervo no local.
Em Santarém, um novo espaço para o arquivo será locado, assim como a contratação de estagiários. A diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJ-PA, Pollyanna Pires, conta que na Comarca de Santarém, por exemplo, todos os arquivos anteriores aos anos 70 foram levados à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para que recebam o tratamento e recuperação adequados.
“Foram encontrados processos de escravos, violência contra a mulher, e vários outros com valor histórico. Daqui a alguns anos essa documentação vai ser disponibilizada no site para acesso da comunidade, de pesquisadores, professores e alunos”, revela. Embora nove comarcas tenham sido escolhidas inicialmente para o projeto, Pollyanna relata que o setor se organiza para também atender outros casos de comarcas que necessitam de apoio na organização documental.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: null
29/08/2013
Tribunal e Ufopa assinam convênio
Parceria visa preservar memória do judiciário de Santarém
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e o reitor da Universidade Federal do Tapajós (UFOPA), José Seixas Lourenço, assinaram na tarde desta quarta-feira, 28, convênio de cooperação técnica para higienização, preservação e guarda de processos de natureza histórica, da comarca de Santarém.
A solenidade ocorreu durante o II Encontro Regional de Desembargadores, no Barrudada Hotel, com a presença do desembargador Ricardo Dipp, do Tribunal de Justiça de São Paulo; do vice-presidente do TJPA, Claudio Montalvão, do diretor da Comarca de Santarém, Cosme Ferreira Neto; do presidente da Associação dos Magistrados do Pará, Eyder Ferreira; e da ex-diretora da Comarca de Santarém, Josineide Pamplona.
Para a desembagadora Luzia Nadja, o momento teve grande significado, uma vez que ela já dirigiu o departamento de documentação e memória do Tribunal e conheceu ali o grande e importante acervo que precisava ser preservado. Quando foi procurada por um grupo de magistrados de Santarém, liderados pela juíza Josineide Pamplona, ficou feliz em constatar que sua preocpação com a memória “não era um sentimento solitário”. Segundo Luzia Nadja, “trata-se da memória não só do judiciário, mas de todo o Estado do Pará”.
O reitor Seixas Lourenço agradeceu o empenho do Tribunal e considerou um passo importante para a mais jovem e a única universidade pública do interior do Pará.
Segundo o Departamento de Documentação e Informação do TJPA, trata-se de um conjunto inestimável de documentos, de impressionante valor histórico, que abriga diversas peças processuais desde a origem do Poder Judiciário em Santarém, até a década de 1970. Esse tipo de trabalho é de grande importância, na medida em que serve para fortalecer a necessidade de preservação da memória institucional e, ao mesmo tempo, da cultura do povo do Pará.
A transferência da documentação para a Universidade ocorrerá por um período de meio século. Caberá ã Universidade do Oeste do Pará dar manutenção técnica e digitalizar o material, a fim de hospedá-lo no site da instituição e, desse modo, abri-lo à consulta dos interessados, tanto da comunidade acadêmica como do judiciário.
O trabalho foi realizado pelo Departamento de Documentação e Informação, com apoio do Departamento de Relações Institucionais.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: João Vital
Foto: null / Ricardo Lima
03/06/2013
TJPA promove 1ª Semana do Arquivo, Biblioteca e Museu no período de 4 a 6 de junho
Inscritos no evento receberão certificado de participação
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio Departamento de Documentação e Informação, promove o 1ª Semana do Arquivo, Biblioteca e Museu, no período de 4 a 6 de junho, no Fórum Cível de Belém. Com o tema “A informação e a Memória como uma questão de Justiça e Cidadania”, o evento visa discutir e valorizar a memória do Judiciário Paraense.
A programação inclui a exposição “Memória do Judiciário Paraense: Violência contra a Mulher e Atuação da Justiça” no hall auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital, coordenada pelos historiadores Augusto César Borralho e Cacilda Pinto.
A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento, abre o evento, na próxima terça-feira, 4, às 9h15. Em seguida, às 9h45, o professor Otaviano Vieira, Diretor do Centro de Memória da Amazônia/UFPA, ministra a palestra “O Centro De Memória Da Amazônia: Uma Experiência De Cidadania”. Já as 10h45, o palestrante Luis José de Jesus Ribeiro, do TRT 8 Região, fala sobre “Fórum Nacional Permanente Em Defesa Da Memória Da Justiça Do Rabalho – Memojutra.”. A programação da manhã encerra com o bibliotecário, advogado e professor da UFPA, Lucivaldo Vasconcellos Barros, que explana acerca dos “Elementos Fundamentais Para A Pesquisa De Informação Jurídica: Agumentos Legais, Doutrinários E Jurisprudenciais”.
No dia 5, a sequência de palestras começa às 8h30, com o tema “Revitalização do Parque do Utinga”, que será proferida diretoras de Projetos da SECULT, Gustavo Araújo de S. Leão. A programação segue, às 9h30, o coordenador do Programa de Responsabilidade Social do STJ, Ketlin Feitosa Scartezini, com a palestra “Responsabilidade Socioambiental com ênfase co Projeto de Descarte De Processos”. Às 10h30, o analista judiciária Maria Rosa Torres fala sobre “A Temporalidade dos Processos Judiciais”, enquanto que o analista judiciário Paulo Roberto M. Cunha profere palestra sobre “Segurança da Informação”, às 11h.
De 14h às 17, os abalistas Maria Rosa Torres e Gilberto de Sousa
Cardoso TJRJ coordenam treinamento servidores do TJPA e aberto a
servidores de outros Tribunais acerca do uso de tabelas unificadas do
Conselho Nacional de Justiça. No dia seguinte, dia 6, será
a vez dos servidores de arquivos do TJPA.
Os inscritos para as atividades da semana receberão
certificado(Texto: Vanessa Vieira)
