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17/04/2014
Arquivo: colaboradores vão digitalizar processos
Eles são reeducandos e cumprem medidas e penas alternativas
Na próxima segunda-feira, sete reeducandos que cumprem medidas e penas alternativas serão inseridos como colaboradores do novo Serviço de Digitalização do Arquivo Geral de Belém, dentro do Projeto Começar de Novo. Eles serão os principais responsáveis por operar o Serviço de Digitalização. Dos sete, dois já trazem experiência da Central de Digitalização, setor responsável em digitalizar os processos que serão julgados no Superior Tribunal de Justiça.
Para preparar a recepção dos reeducandos, o juiz Claudio Rendeiro, coordenador do Começar de Novo, promoveu uma roda de conversa nesta sexta, 17, com os servidores do Arquivo e demais técnicos.
Para a nova missão, o Arquivo Geral será equipado com cinco scanners de produção de formato A3, uma scanner de produção de formato A0 e cinco scanners de mão para a digitalização de processos e documentos arquivísticos.
A primeira meta de documentos para serem digitalizados serão os processos de adoção recolhidos das Comarcas do interior com inclusão das imagens no Sistema Libra para auxiliar o projeto ‘’ Conhecendo Minha História’’, os Habeas Corpus dos anos de 1971 a 2000 e os livros de acordos e jurisprudências.
O PROJETO
O Projeto Começar de Novo foi criado em 2009, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (resolução nº 96/2009-CNJ) com a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. No estado do Pará o projeto foi implantado, através da portaria do TJEPA nº 2702/2009-GP.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Ricardo Lima
05/09/2014
Novo arquivo tem capacidade para 40 mil volumes
Antes, processos ocupavam secretarias das Câmaras do Tribunal
Os processos que antes ocupavam espaços nas Secretarias das Câmaras do Tribunal de Justiça ganharam novo ambiente. Amplo e moderno, o Arquivo Corrente terá capacidade para cerca de 40 mil volumes referentes aos processos que foram digitalizados e enviados aos Tribunais Superiores para julgamento de recursos.
De acordo com Laura Bastos, integrante do Núcleo Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), a Central faz a digitalização dos processos e os envia aos Tribunais Superiores, que trabalham apenas virtualmente, mas os processos físicos ficam nos Tribunais de origem, aguardando a decisão dos recursos.
Cada Câmara do Judiciário irá enviar os documentos ao novo arquivo de acordo com um cronograma que iniciou no dia 1º deste mês. A previsão é que, até novembro, cerca de três mil processos sejam recebidos. O Arquivo Corrente será gerenciado pela Divisão de Documentos e Arquivos e usará o sistema SAP2G do TJPA, para controlar entrada e saída dos processos.
Para a secretária da 1ª Câmara Cível Isolada, Silvia Azevedo, “o TJPA dá um avanço em tecnologia, e desafoga as Secretarias criando um ambiente melhor para se trabalhar”, disse.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa
Foto: TJPA / Érika Nunes
04/07/2014
Documentos descartados vão para reciclagem
Papel fragmentado foi doado à cooperativa Filhos do Sol
Mais de 21 mil documentos judiciais e administrativos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram fragmentados e estão sendo entregues para a cooperativa de reciclagem “Filhos do Sol”. O material estava arquivado há 20 anos e a eliminação, além de otimizar espaço físico e economizar recursos com manutenção, vai gerar renda aos catadores da cooperativa, informou a desembargadora Helena Dornelles, presidente da Comissão de Gestão Documental, do TJPA.
O processo de descarte de documentos é orientado por critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). “A eliminação de documentos tem sido para os técnicos da gestão documental a etapa mais difícil em razão de seu caráter definitivo. Esta fase exige critérios rígidos de avaliação dos documentos para determinar a ausência de valor probatório, histórico, de pesquisa e cultural”, explica a chefe de Divisão de Documentação e Arquivo, Leiliane Sodré Rabelo.
Antes de seguirem para o descarte, os documentos são filtrados. O primeiro critério se refere àqueles que estão com temporalidade vencida, de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada (TTDU). Esse tempo varia conforme o tipo de documentação. Os oriundos dos Juizados Especiais, por exemplo, podem ser descartados após 90 dias, enquanto os que se referem à frequência de servidores, só podem ser eliminados após 100 anos. Já os processos de adoção são permanentes.
Passada a primeira etapa, os documentos selecionados são analisados por um historiador, membro da Comissão de Gestão Documental (CPAD), e estagiários do curso de História para identificar possível valor histórico e informacional dos mesmos. Caso eles se enquadrem neste critério, os documentos são arquivados.
Após esta avaliação, os documentos aprovados para o descarte vão para a Listagem de Eliminação, autorizada pela presidente do CPAD, desembargadora Helena Dornelles. A última etapa antes da destruição total é a publicação da lista para que possíveis interessados possam requerer o documento a ser eliminado. Desde que os trabalhos começaram, em 2013, três listagens já foram publicadas e a quarta está em andamento.
De acordo com a chefe de Divisão de Documentação e Arquivo, o descarte ganhará novo impulso com a contratação de pessoal e aquisição de onze fragmentadoras de papel de porte industrial que serão distribuídas para as Comarcas de Altamira, Belém, Ananindeua, Paragominas, Santarém, Marabá, Marituba, Redenção e Castanhal. “Com o aumento do número de estagiários do curso de Arquivologia e História, a meta é atingir no segundo semestre de 2014, uma lista a cada mês”, adiantou.
No último dia 26 de junho, a cooperativa “Filhos do Sol” recebeu cem sacos de lixo com aproximadamente 600 quilos de papel fragmentado para reciclagem resultante das três primeiras listagens. “Milhares de documentos que estavam acondicionados há mais de 20 anos no Arquivo Geral do TJPA, que já perderam seu valor administrativo, jurídico e que foram avaliados sem relevância para a pesquisa, deixarão de ocupar prateleiras e será reaproveitada para fins de reciclagem de papel”, comemorou Leiliane.
Marília Castro, que ajuda a administrar a cooperativa, localizada na Cremação, informou que o material vai ajudar a gerar recursos para 20 famílias. O papel branco recolhido será tratado e deverá ser vendido para indústria de reciclagem. Segundo Marília, a cooperativa chega a recolher até 5 mil quilos de papel por semana.
Acervo – o arquivo geral do Judiciário é dividido entre arquivo intermediário e permanente/histórico. Os prédios que abrigam o acervo cível, penal e administrativo contabilizam 1,5 milhão de documentos. Já o acervo do Centro de Memória da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição que mantém convênio com o TJPA, possui 2,5 quilômetros de documentos históricos.
Texto: Vanessa Vieira
Foto: TJPA / Érika Nunes
09/05/2014
Tribunais contam juntos história do Judiciário
TJPA, TRT8 e TRE-PA discutirão a preservação do patrimônio histórico
A preservação do patrimônio cultural do judiciário é o tema do seminário que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o Tribunal de Justiça Eleitoral do Pará (TRE-PA) vão realizar em parceria, entre os dias 16 e 23 de maio, em alusão à 12ª Semana Nacional de Museus. O seminário “Memória do Judiciário: um diálogo social” tem o propósito de fomentar a discussão sobre o tema, por meio de palestras, visitas e exposições de processos históricos. Os interessados em se inscrever devem mandar um email para arquivo.geral@tjpa.jus.br.
A abertura do seminário ocorrerá às 9h do dia 16 de maio, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital. Estarão presentes na abertura a presidente do TJPA, desa. Luzia Nadja Guimarães, a presidente do TRT8, desa. Odete de Almeida Alves, e o presidente do TRE-PA, des. Leonardo de Noronha Tavares.
Logo após a solenidade, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho do TRT8 ministrará uma palestra com o tema "Memória: As coleções criam conexões - um diálogo social".
Às 11h do dia 16, o professor Tiago Bernadon de Oliveira falará sobre história, direito e democracia. Logo após, a historiadora e chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Cacilda Saraiva Pinto, ministrará palestra sobre a experiência do projeto Museu Sobre Rodas, que leva, de ônibus, a história do TJPA para áreas de mais difícil acesso do Estado.
Entre os dias 19 e 23, será realizada uma visita monitorada às dependências do TRT8 e duas exposições estarão disponíveis ao público: "Gênero e Judiciário: Um olhar sobre a representação da mulher do séc. XIX e XX", no átrio do TRT8; e "Museu sobre Rodas", na Travessa D. Pedro I, nº746, em frente ao TRT8. Para aqueles que desejam uma visita guiada, no dia 19, das 9h às 12h, a história do TRT8 será contada pela desa. federal Lygia Simão Luiz Oliveira.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: null
08/04/2014
Tribunal digitaliza processos de adoção
Iniciativa facilita consulta e cumpre normas constitucionais
Os processos de adoção transitados em julgado perante os Juizados da Infância e Juventude de todas as Comarcas do Pará passaram a ser digitalizados e inseridos no sistema de gestão de processos judiciais (Libra) para acesso e consulta on line dos interessados. Entre outras vantagens, a iniciativa garante acesso às informações sobre a origem biológica dos adotados e a possibilidade de cópia dos autos em mídia digital.
Oficializado pela portaria nº 0827/2014-GP, da presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, o trabalho de digitalização também permitirá ao Judiciário a preservação do seu patrimônio processual e a disponibilização de novos serviços aos usuários da Justiça. As Varas da Infância e Juventude passam a ter maior controle do seu acervo e menor risco de perda de documentos.
Com a nova metodologia, o Judiciário paraense assegura à criança e ao adolescente o cumprimento de normas constitucionais e do Estatuto da Criança e Adolescente, além de atender ao programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ). Esse programa propôs o implemento de medidas para arquivamento digital, conservação e acesso a informação de processos de adoção e respectivos incidentes, além de outras providências.
Conforme os termos da portaria, as medidas para digitalização e inserção no Libra estão sob a gestão executiva da Divisão de Documentação e Arquivo, com suporte logístico das Secretarias de Informática, de Administração e de Planejamento, Coordenação e Finanças, bem como assistência técnica do Departamento de Documentação e Informação e da Coordenação Estadual da Infância e Juventude.
O acesso ao processo digitalizado será disponibilizado no Sistema Libra e franqueado aos interessados, atendendo-se à regra da publicidade de atos dos órgãos do Poder Judiciário. As partes e demais interessados, regularmente representados quando for o caso, formalizarão requerimento de acesso ao arquivo digital, mediante preenchimento de formulário, disponível para impressão no site do Poder Judiciário (www.tjpa.jus.br), junto à Secretaria Judicial da Vara de Infância e Juventude de qualquer Comarca.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Ricardo Lima
18/03/2014
Comarca de Altamira recebe curso de gestão documental
Servidores de Medicilância e Brasil Novo também participaram
Quinze servidores das comarcas de Altamira Medicilândia e Brasil Novo participaram de curso sobre gestão documental e arquivística, ministrado pela Divisão de Documentação e Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Técnicas de controle de documentos, formas de acondicionamento, critérios para identificar documentos de preservação permanente e para acesso aos documentos arquivados foram alguns dos temas abordados.
Ministrado pela servidora Adriana Laura e pela estagiária de Arquivologia Ivany Karnilhe, ambas da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, o curso foi realizado no dia 11 deste mês. As servidoras permaneceram durante toda a semana na região e realizaram visitas aos arquivos das comarcas de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Medicilândia. Elas forneceram orientações quanto à organização dos acervos, controle e preservação e procedimentos para eliminação de documentos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Ricardo Lima
27/02/2014
TJPA doa 570 quilos de papel
Material vai gerar renda à cooperativa de catadores
Cerca de 570 quilos de papel inservível foram doados, nesta quinta-feira (27), pela Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves). A ação faz parte da Agenda Socioambiental do Tribunal, que mantém parceria com a cooperativa.
O material doado inclui papéis em branco, revistas e caixas de papelão que estavam guardados há 10 anos no arquivo geral do TJPA. Antes da doação, servidores do arquivo, localizado na rua Bernal do Couto, separaram os documentos institucionais e organizaram processos que precisavam ser arquivados, explicou Leiliane Rabelo, chefe da Divisão de Documentação e Arquivo.
A parceria entre o TJPA e a Cooperativa tem como base a Lei Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/10), segundo a qual todos os resíduos sólidos recicláveis devem ser encaminhados a uma cooperativa de catadores. De acordo com Jonas de Jesus, presidente da Concaves, esse tipo de parceria contribui para gerar renda para as famílias que trabalham na reciclagem, além de ajudar na preservação do meio ambiente, uma vez que o material inservível é reaproveitado e não jogado no lixo ou lançado a céu aberto. Após a coleta, todo material recolhido será encaminhado para as indústrias de reciclagem.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Jessica Sobral
Foto: Érika Nunes
25/02/2014
Arquivo Geral do TJPA faz levantamento para a CNV
A Comissão Nacional da Verdade investiga crimes do período da ditadura
A pedido da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) levantou 608 processos referente às ações de crimes de tortura, constrangimento ilegal, ameaça, sequestro, violação de domicílio, estupro, falsidade ideológica, abuso de autoridade, maus tratos, dentre outros, durante os anos compreendidos entre 1946 a 1988. O levantamento preliminar foi entregue dia 18 de fevereiro ao Conselho Nacional de Justiça e aguardará cronograma de visita de membros da CNV para a consulta aos documentos.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída em 2012 e criada pela Lei 12.527/2011, foi composta pela presidência da República com o objetivo de elaborar durante dois anos, um relatório elucidativo sobre as graves violações aos direitos humanos cometidos por agentes do Estado, entre os anos de 1946 a 1988, período que engloba a ditadura militar brasileira e que se caracterizou por uma grande repressão política. Por conta disso, a CNV firmou acordo com o CNJ com o objetivo de mobilizar os arquivos judiciários brasileiros para que disponibilizem informações e documentos para pesquisa que auxiliem no trabalho de investigação de fatos sobre a história do Brasil, trazendo à tona resposta que muitos familiares e sobreviventes da época da ditadura clamam.
Na primeira etapa do trabalho, o levantamento de documentos concentrou-se nos Arquivos da Comarca de Belém e, posteriormente, se estenderá aos arquivos de outras comarcas, principalmente àquelas que carregam consigo fatos históricos marcantes da época como é o caso da Comarca de Marabá. Esta cidade vivenciou, às margens do Rio Araguaia, uma guerrilha revolucionária que pretendia derrubar o regime militar e instalar um governo comunista.
Além dos resultados quantitativos, a realização do trabalho de levantamento de documentos proporcionou a ampliação do diálogo social que guarda o acervo do Arquivo do TJPA, abrangendo pessoas engajadas nos movimentos sociais como Paulo Fonteles Filho, que esteve algumas vezes no Arquivo Geral de Belém para auxiliar o trabalho com informações sobre documentos específicos. Paulo Fonteles teve o pai, Paulo César Fonteles de Lima, ex-deputado e advogado do Centro de Apoio ao Trabalhador Rural e Urbano, assassinado em 1987 num cenário político e social da Amazônia que hoje faz parte da investigação da CNV.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
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21/02/2014
Formação de Brigadistas encerra com aula prática
Servidores, estagiários e terceirizados lotados no Arquivo do TJPA receberam treinamento
O Judiciário estadual, através da Coordenadoria Militar e do Arquivo Geral, concluiu nesta sexta-feira, 21, o Curso de Formação de Brigadista, capacitando 40 servidores, estagiários e terceirizados lotados no Arquivo Geral do TJPA. O curso teve duração de 20 horas/aula e foi ministrado pelo sargento bombeiro José Ivan dos Santos, especialista em salvamento terrestre.
A formação de brigadista é necessária considerando que os arquivos ocupam, em média, de 75% a 85% de seu espaço físico com papel, que é um material de alta combustão, sendo o curso um importante meio de disseminação de conhecimento para a prevenção da integridade física de servidores de arquivo em caso de emergências. Além disso, os arquivos do TJPA guardam a memória do Judiciário paraense com quantitativo estimado de cerca de 1,5 milhão de documentos só na Comarca de Belém.
Durante o curso foram abordados os conceitos fundamentais na área, como formas de propagação de incêndio, possíveis rotas de fuga, formas de combate ao fogo, identificação das diferentes classes de incêndio, dentre outros. O curso finalizou com uma aula prática, onde os participantes conheceram as práticas de aplicação de extintores, dentre outras técnicas de abandono de área e primeiros socorros.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Érika Nunes
17/02/2014
Arquivos na prevenção contra incêndios
Curso para servidores leva em conta grande quantidade de papéis guardados
O Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(TJPA) realiza até amanhã (18), em parceria com a
Coordenadoria Militar do TJPA, o curso de Formação de
Brigadista. Considerando que os arquivos ocupam, em média, de 75% a
85% de seu espaço físico com papel - um material considerado
de alta combustão – o curso é um importante meio de
prevenção da integridade física de servidores de
arquivo em caso de emergências.
Além disso, os arquivos do TJPA guardam a memória do
judiciário paraense com quantitativo estimado: são 1,5
milhão de documentos só na comarca de Belém.
Participam do curso servidores, estagiários e terceirizados que
atuam nos arquivos, tanto da capital quanto do município de
Ananindeua.
Durante os primeiros dias de curso foram abordados os conceitos
fundamentais na área, como formas de propagação de
incêndio, possíveis rotas de fuga e formas de combate ao
fogo. O curso é ministrado pelo Sargento Santos em dois setores de
arquivos do TJPA, na avenida 16 de Novembro e na rua Bernal do Couto.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: null
