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17/11/2016
Seminário aborda pesquisa histórico-documental
Evento ocorre até sexta-feira, 18, na Comarca de Bragança
Servidores da Comarca de Bragança participam, nestas quinta e sexta-feiras, 17 e 18, do Seminário de Pesquisa Histórico-Documental do Acervo do Fórum de Bragança, que ocorre no Salão do Júri do Fórum do município. Após a cerimônia de abertura, o professor da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Bragança, Dário Benedito Rodrigues, proferiu a palestra “Documentação judicial como fonte de produção científica: Diálogos e exemplos de pesquisa”.
Ao longo da programação, o diretor do Arquivo Público do Pará, Leonardo da Silva Torii, abordou o tema “O acervo do Judiciário sob a guarda do Arquivo Público do Estado”; e o historiador e servidor do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Augusto César Borralho, apresentou o projeto Arquivo Vivo, uma experiência do próprio Arquivo Geral do TJPA. À tarde, está prevista a oficina “Gestão documental e catalogação de processos históricos do Fórum de Bragança”, ministrada pela chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, Leiliane Rabelo.
A programação segue na sexta-feira, 18, com oficinas de higienização e de digitalização de documentos, além da palestra “Socialização de trabalhos iniciais com a documentação judicial do TJPA”, ministrada pela professora Magda Costa, da Faculdade de História da UFPA - Campus Bragança. Paralelamente, está sendo realizada a exposição “Memória Documental do Judiciário Bragantino”, que funcionará das 9h às 18h, no Museu de Arte Sacra Nossa Senhora do Rosário, durante os dois dias do evento.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: TJPA
11/11/2016
Vídeo ajuda a organizar arquivos
Tutorial mostra como fazer o mutirão para iniciar a gestão documental
A gestão de documentos garante eficiência às unidades judiciárias e viabiliza a história. Esse é o mote do vídeo produzido pela Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA sobre Gestão Documental, um tutorial cuja finalidade é orientar as unidades judiciárias a organizar o acervo acumulado e a preservar a documentação sob a responsabilidade do Poder Judiciário paraense.
O vídeo disponibiliza uma metodologia para enfrentar a organização da documentação acumulada, informando desde a dimensão das estantes, sobre o espaço adequado para guardar o acervo, os equipamentos de proteção individuais necessários para o mutirão de organização, como tramitar os processos para o sistema digital, os cuidados necessários para preservar a documentação, entre outras.
“Gestão documental significa planejar o documento desde a sua produção, o controle do fluxo e a destinação final, que pode ser o arquivamento permanente ou a eliminação. Para o nosso trabalho de organização dos acervos”, diz Leiliane Sodré, chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, ao informar que a organização dos arquivos exige que se considere dois aspectos: enfrentar a documentação acumulada e a manutenção da organização e da preservação do acervo.
08/11/2016
Digitalização alivia arquivo do Judiciário
Material estava registrado em livros que ocupavam 50 estantes
O serviço de digitalização da Divisão de Arquivo de Belém digitalizou 1.074 livros de Acórdãos, pertencentes à Divisão de Acórdãos e Jurisprudência, da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do período entre 1982 e 2006. O material estava registrado em 1.074 grandes livros encadernados, ocupando mais de 50 estantes de arquivo, e foi transformado em 13 CD-Roms. Esse é apenas um dos resultados do serviço criado há dois anos, cuja equipe é formada por seis reeducandos, quatro digitalizadoras e uma digitalizadora de mapas.
Dentre os setores atendidos pelo serviço há o Programa “Conhecendo Minha História”, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), cuja finalidade é a digitalização de todos os processos de adoção do Pará, com 3.697 processos de adoção já digitalizados. O setor financeiro também já teve vários documentos digitalizados, como por exemplo alvarás (52.594 folhas), requisições de combustível (1.175 folhas), processos de licitação (19.020 folhas).
A digitalização se insere no contexto de modernização dos documentos judiciais. Os livros que formam cópias e os que estão em duplicidade, com um original no processo judicial, serão eliminados pela fragmentação mecânica e o material será doado às cooperativas de reciclagem.
PRATICIDADE
A Divisão de Arquivo, responsável pela guarda, conservação, controle e desarquivamento de documentos/processos, por meio do Serviço de Digitalização, ampliou suas atividades técnicas à higienização de documentos - atividade que antecede a digitalização - e à conservação e disponibilização de documentos em formato digital. Dessa forma, outros setores passaram a requisitar os serviços de digitalização.
A digitalização não elimina os originais, que continuam a seguir os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Tribunal; tampouco obriga-se a digitalizar aqueles que foram avaliados e destinados à eliminação, mas garante aos documentos digitalizados maior praticidade no manuseio, facilita o envio, a localização e contribui para uma maior preservação dos originais.
A digitalização garante economia e eficiência nos procedimentos e rotinas de trabalho e assegura trabalho aos reeducandos do programa Começar de Novo, que cumprem pena em regime de prisão domiciliar e semiliberdade e buscam ressocialização e novas perspectivas de vida. Ao todo, são 10 reeducandos com atuação na Divisão de Arquivo, todos com treinamento técnico para executar higienização, digitalização e controle de documentos arquivísticos.
Texto: Edir Gaya
Foto: TJPA / Érika Nunes
26/10/2016
Visita guiada mostra valor do arquivo
Programação faz parte da Semana do Servidor Público
O Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Pará promoveu, nesta quarta-feira, 26, a visita guiada de servidores do Fórum Criminal à Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, na rua 16 de Novembro, como parte da programação alusiva à Semana do Servidor Público. Os visitantes assistiram a um vídeo sobre o trabalho de revitalização do arquivo e trocaram ideias e sugestões sobre como organizar e enviar documentos ao setor. Os servidores também conheceram as dependências onde os documentos são digitalizados, avaliados e processados para guarda ou descarte e reciclagem.
“Há aproximadamente um ano, o arquivo está aberto à visitação do público externo, então nada mais justo que também exista um contato com os servidores, para conhecerem não só a importância institucional deste acervo, mas também o valor histórico da instituição”, explicou a chefe da Divisão de Arquivo do TJPA, Leiliane Sodré Rabelo, que acompanhou a programação ao lado da diretora do DDI, Pollyanna Pires, e do historiador e analista judiciário, Augusto César Borralho.
A analista judiciária Cristina Santiago, que participou da visita, disse não fazer ideia da dimensão desse trabalho antes de conhecer o arquivo. “A gente sempre vê o Arquivo como um arquivo morto, que só trabalha com o que não está mais em uso, mas estou conhecendo essa realidade hoje e vejo a importância de tratar os documentos antes de enviá-lo para o arquivo”.
O arquivo de Belém virou referência para os arquivos de todas as comarcas, após passar por uma ampla reformulação, que iniciou em 2013. Sua estrutura foi revitalizada, eliminou-se o acervo que não era mais necessário e o prédio foi inteiramente reformado. A reformulação iniciou com o processo de digitalização de documentos de diversos setores (financeiros, acórdãos da Secretaria Judiciária e principalmente processos judiciais). Desde 1982 a 2016, aproximadamente 1.100 livros de processos foram digitalizados e transformados em 25 CD’s. Wilton Nunes, coordenador das equipes de digitalização mencionou, entre as vantagens da digitalização de documentos, o ganho de espaço para atividades, que aumentou e possibilitou que muitas situações diárias do Tribunal sejam agilizadas.
O acervo de 46 anos de produção documental inicialmente era utilizado apenas para fins institucionais mas passou a ser utilizado inclusive para pesquisas históricas. A divisão de arquivo também iniciou parceria com uma cooperativa de reciclagem localizada no bairro do Guamá, a qual destina os documentos que não serão preservados. O Arquivo trabalha em parceria com o Arquivo Público do Estado do Pará, com o Centro de Memória da Amazônia e outros órgãos afins. As visitas Guiadas continuam nesta quinta-feira, dia 26, com os servidores do Fórum Cível, das 09 às 11 horas.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Érika Nunes
24/06/2016
Projeto conta a história do TJPA
Objetivo é preservar o patrimônio cultural de Belém
Sensibilizar para a importância da preservação do patrimônio cultural de Belém foi o objetivo do projeto “Conhecer o Patrimônio” que na 6ª Edição convidou o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para apresentar a sua história a estudantes, servidores e historiadores. Com palestras e debates, o evento ocorreu nesta sexta-feira, 24, no auditório do Fórum Cível de Belém.
“Escolhemos o Judiciário porque a história da instituição faz parte dos 400 anos de Belém, além de aproximar o público do patrimônio do Tribunal”, explicou Bernardo Costa Junior, presidente da Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia (ASAPAM), responsável pelo projeto.
A apresentação da história do Judiciário Paraense iniciou com a palestra “Implementação da Gestão Documental no TJPA e a Nova Gestão do Arquivo Geral de Belém”, ministrada pela bibliotecária Leiliane Rabelo, chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA. Leiliane destacou os 45 anos do acervo de documentos da instituição, os fluxos pelos quais passam esses documentos, e o projeto sobre a história de Belém contada a partir de alguns processos do Judiciário.
Ao falar sobre a documentação histórica do Judiciário como patrimônio, o historiador do TJPA Augusto Ferreira destacou o processo de Núbia Haick, que representa a luta da mulher no combate a violência de gênero. Núbia pediu socorro mais de 300 vezes à polícia, mas foi ignorada e morreu assassinada pela ex-marido que não aceitava a separação. O ciclo de palestra foi finalizado com o tema “História, Memória e Curiosidades da Justiça Paraense”, apresentado pela historiadora do TJPA, Cacilda Pinto.
A estudante de direito Bruna Reis, aprovou a inciativa e confessou nunca ter ouvido falar dos processos históricos sobre violência doméstica. “Apesar de ser um evento sobre patrimônio, abordou muitos assuntos na minha área que vou aprofundar, como a violência doméstica e a história do Judiciário. Muito interessante”, ressaltou.
O projeto “Conhecer o Patrimônio” atua em parceria com a Rede de Educadores de Museus (REM/PA) e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A iniciativa também estimula a visitação do público em geral aos espaços culturais. A Diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyana Pires, também participou da mesa de abertura do evento.
17/05/2016
Museus abrem janelas para a memória
Programação conjunta comemora 400 anos de Belém
Paisagens Culturais Vistas pelas Janelas de Belém é o tema da 14ª Semana dos Museus, que se iniciou nesta terça-feira, 17, no Fórum Cível de Belém. Além de comemorar comemora os 400 anos de Belém, a Semana valoriza e preserva as tradições, patrimônio e memórias da capital paraense. O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal do Trabalho da 8º Região (TRT 8ª) e Ministério Público Estadual, e conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho - 8ª Região.
“Os museus são determinantes para a formação das memórias e para o modo como as sociedades lidam com o passado no presente, pois as memórias contribuem ativamente para a formação de valores sociais, políticos e ideológicos”, disse o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Silvio César dos Santos Maria, durante abertura oficial do evento. Na ocasião, o magistrado representou o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro.
Por meio da palestra “Paisagem Cultural de Belém: História e Memória”, o diretor do Centro de Memória da Amazônia, professor Aldrin Figueiredo, proporcionou ao público uma viagem cultural que, entre outras histórias, passou pelo Ver-o-Peso, Círio de Nazaré e pela vida cotidiana do belenense. Com o uso de telas, Aldrin explicou que é preciso situar o indivíduo dentro da sua história e dentro do meio em que ele vive. “Não é à toa que toda instituição hoje tem o seu memorial. O memorial é a sua história e também o seu contato com a sociedade”, avaliou.
Para preservar as memórias do passado e discuti-las no presente, o grupo teatral Sá Produções Artística encenou “A Vida e a Morte de Severa Romana”. A peça retratou a morte de uma jovem de 19 anos brutalmente assassinada por um cabo do Exército, porque ela não aceitou os assédios do militar. Por se recusar trair o marido e preservar sua honra, Severa Romana foi morta no dia 2 de julho de 1900 grávida de 7 meses. O processo judicial sobre a morte da jovem encontra-se no Centro de Memórias do Pará.
De acordo com a Curadora do Memorial do Tribunal do Trabalho da 8º Região (TRT), desembargadora Sulamir de Almeida, “hoje, os museus não são mais estáticos, eles são dinâmicos e têm vida. Logo, tem o objetivo de mostrar ao povo que tudo que se fez no passado faz parte do nosso presente. O Pará tem essa história bem viva da implantação de uma Justiça social em prol do trabalhador, aqui na Amazônia”, explicou.
A programação continua nesta quarta-feira, 18, no museu do Forte do Presépio, onde magistrados e servidores do Judiciário do Pará poderão acompanhar, às 10h, o Espetáculo teatral “O auto do Boi”. A peça tem o intuito de mostrar o paisagismo cultural do Estado do Pará.
Também fizeram parte da mesa de abertura do evento o presidente TRT 8ª região, desembargador federal Francisco Sérgio Rocha; o procurador geral de justiça em exercício e coordenador de projeto Memória, Jorge de Mendonça Rocha; o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Hideraldo Luiz de Sousa; o promotor de justiça José Edivaldo Sales, que na ocasião representou o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA); e a coordenadora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires.
Confira aqui a programação da 14ª Semana dos Museus
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa
Foto: TJPA / Érika Nunes
06/05/2016
Projeto organizará arquivo da SGP
Piloto envolverá a documentação dos magistrados inativos
Catalogação, higienização, digitalização e guarda da documentação física permanente no setor de Arquivo são os procedimentos básicos do projeto de organização da documentação arquivística da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), cujo piloto se iniciará com a documentação de magistrados inativos.
O projeto se iniciou no último dia 29 de abril, quando a diretora do Departamento de Documentação e Informação, Pollyanna Pires; a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane S. Rabelo; e a analista Márcia Gouveia estiveram no Setor de Cadastro de Magistrados para apresentar a proposta de trabalho, cuja metodologia envolve as tarefas já desenvolvidas nos setores da SGP e os procedimentos arquivísticos de controle e destinação final de documentos, fazendo valer os prazos estipulados pela Tabela de Temporalidade de Documentos do TJPA.
O projeto é a somatória de responsabilidades entre os dois setores. A digitalização e disponibilização das imagens dos documentos em PDF darão maior agilidade e precisão na recuperação de informações e documentos, otimizando o espaço físico dos setores que compõem a Secretaria.
26/04/2016
Arquivo Geral abre as portas para visitação
Estudantes conheceram memória do Judiciário paraense
A estudante do 3º semestre do curso de Direito, Adriane Galiza, de 19 anos, visitou pela primeira vez o Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, localizado na rua 16 de Novembro, no bairro da Cidade Velha, em Belém. A unidade guarda a memória do Judiciário paraense desde 1971, em especial os documentos processuais de natureza cível. Adriane contou que a visita proporcionou a ela aprendizado prático da teoria debatida em sala de aula.
“É extremamente importante para o aprendizado, porque a gente sai da teoria e vem para a prática. Percebemos o que é o Judiciário e no que a gente vai trabalhar de fato. Conhecemos também os métodos que eles utilizam para preservar esses arquivos. É muito relevante”, comentou a estudamte.
Adriane integrou um grupo de 50 alunos da Universidade da Amazônia (Unama) que participou do projeto de visitas ao Arquivo Geral do Judiciário, intitulado Arquivo Vivo, inaugurado com a exposição Violência Doméstica conta a Mulher nos Séculos XX e XXI, aberta ao público no hall de entrada do espaço.
A mostra disponibiliza processos históricos que revelam a relação de gênero antes e depois da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha. Também visitada pelos alunos, a exposição tem como objetivo mostrar a importância e as possibilidades do acervo documental do Tribunal de Justiça do Pará, fonte de conhecimento, informação e cultura.
Durante a visita, conduzida pelo servidor e historiador Augusto Borralho, os alunos conheceram e acompanharam os procedimentos de tratamento, restauração, conservação, higienização e digitalização do acervo. Para a professora Luana Tomaz, os processos disponibilizados no Arquivo do Judiciário vão ajudar os universitários em pesquisas acadêmicas.
“Os alunos ficam ansiosos por atividades práticas e visitas institucionais. Então, é muito bom para eles, que conheçam os órgãos e o seu funcionamento. É um acervo muito bom e, às vezes, as pessoas não conhecem esse tesouro que está à disposição da população. É interessante aos alunos, porque orienta em possíveis pesquisas que eles queiram realizar”, ressaltou a docente.
A chefe da Divisão de Documento e Arquivo, Leiliane Rabelo, explicou que a projeto prevê uma agenda de atividades culturais a serem desenvolvidas pelo setor. “O projeto passou a ser possível depois de um intenso trabalho de melhorias das condições físicas do Arquivo. Isso criou as condições mínimas para abrir suas portas, revelando o sentido de sua transversalidade com a comunidade acadêmica e sociedade em geral com o trabalho de gestão de documentos”, observou.
O acervo do Judiciário paraense está dividido em três unidades: o Arquivo da 16, com documentos cíveis; o Arquivo da Bernal do Couto, com documentos criminais e administrativos; e o Arquivo corrente do Lauro Sodré, com processos do 2º grau. Leiliane estima que os Arquivos da 16 e da Bernal do Couto reúnem a memória de mais de 2,5 milhões de documentos de 46 anos atrás. Os processos anteriores a 1970, como dos séculos XVIII e XIX, estão sob a guarda do Centro de Memória da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ainda da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Estudante do 3º semestre de Direito, Barbara Amaral mencionou a importância do aprendizado adquirido com a visita. “Aqui, nós vemos e presenciamos a teoria estudada. Estamos aprimorando o que aprendemos em sala de aula. É uma iniciativa muita boa, já que podemos ver na exposição, por exemplo, os crimes de grande repercussão na cidade”.
Esse foi o segundo grupo de alunos que participaram do projeto Arquivo Vivo. A primeira visita foi dos alunos do curso de História da UFPA, no início do mês de abril. Para agendar visitas aos Arquivo Geral, basta entrar em contato pelo telefone (91) 3205-2485.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: TJPA / Érika Nunes
04/04/2016
TJRO conhece arquivo do Pará
Visita ajudará instalação da Comissão de Avaliação Documental de RO
Servidores do Poder Judiciário de Rondônia estão em Belém para visitar as instalações do Arquivo Geral e a gestão documental do Poder Judiciário do Pará. Os servidores ficarão até quarta-feira, 6, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acerca da gestão, avaliação e arquivo documental.
Os servidores Cássia Liliane Barbosa, diretora da Divisão de Arquivo; e Hamislei Silva Brito, analista judiciário da Corregedoria, visitaram os arquivos localizados nas ruas 16 de Novembro e Bernal do Couto, além do arquivo corrente do edifício-sede do TJPA, nesta segunda-feira, 4.
De acordo com a chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, Leiliane Rabelo, a visita tem o objetivo subsidiar, com informações e dados, a instalação da Comissão de Avaliação Documental do Judiciário de Rondônia. Os servidores vão visitar ainda o Centro de Memória da Amazônia, na Universidade Federal do Pará (UFPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) e a empresa Arquivar.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Érika Nunes
15/03/2016
Mulher não deve ter vergonha de denunciar
Juiz Elder Lisboa expõe aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Os desafios da Justiça brasileira diante dos casos de violência contra a mulher foi um dos temas debatidos na abertura da exposição “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nos séculos XX e XXI”, nesta terça-feira, 15, no Fórum Cível de Belém, pelo juiz Elder Lisboa, doutor em Direito Internacional nas questões de gênero. O evento integra a programação da Semana da Mulher, promovida pelo TJPA.
De acordo com o magistrado, o Brasil deve conhecer e seguir os códigos do Direito Internacional, porque todos os programas de erradicação de violência e discriminação contra a mulher são baseados nos sistemas de proteção de Direitos Humanos da Costa Rica e do Sistema Francês.
“Os operadores do direito, geralmente, não conhecem a diferença de violência doméstica, de gênero e familiar. Aí vem a confusão conceitual e hoje temos uma alta taxa de impunidade porque não se sabe como fazer o enfrentamento do problema. Por isso, tem que adequar a lei Maria da Penha aos conceitos internacionais de proteção”, explicou o magistrado.
Para a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Elvina Gemaque Taveira, que realizou a abertura do evento, o Judiciário do Pará vem trabalhando no sentido de empoderar as mulheres para romperem o ciclo da violência. “A mulher não deve ter vergonha de denunciar. Ela precisa falar e procurar a rede de atendimento e proteção para que possamos chegar até ela”, destacou a desembargadora.
A segunda palestra do evento tratou do acervo do Judiciário Paraense relacionados a cinco processos de violência contra a mulher nos séculos XX e XXI que estão em exposição no Fórum Cível da Capital. Em sua apresentação, a chefe do Arquivo do TJPA, Leiliane Rabelo, destacou alguns processos da mostra como o do “crime do churrasquinho” e da Núbia Raik.
De acordo com a gestora, o “crime do churrasquinho”, ocorreu na década de 90, com o assassinato de uma mulher e seus quatro filhos, porque ela rompeu com a dependência financeira do ex-companheiro que não aceitou a independência da companheira e ateou fogo na casa onde estavam as quatro vítimas. “No caso da Núbia o que marca é a questão dela ter pedido socorro por mais de 300 vezes. Então, essa omissão jurídico-policial acabou gerando a morte dela”, explicou.
APLICABILIDADE DA LEI - Capacitar magistrados e servidores do Poder
Judiciário do Estado do Pará nas questões de
gênero foi o objetivo do curso “Aplicabilidade da Lei Maria da
Penha”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESM), no
período de 15 a 19 de março. A capacitação foi
ministrada pelo juiz Elder Lisboa, doutor em Direito Internacional nas
questões de gênero, e titular da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Belém.
O conteúdo do curso foi dividido em quatro unidade, que
trataram do papel dos órgãos internacionais no enfrentamento
da violência contra a mulher, conceitos de gênero e
discriminação, tipos de violência contra as mulheres,
e aspectos psicológicos da violência doméstica.
A partir desta quarta-feira, 16, esses acervos judiciais estarão em exposição no Arquivo Geral do TJPA, localizado na avenida 16 de novembro, nº 89. Os interessados terão até o mês de junho deste ano para conhecer um pouco da história processual de violência contra a mulher, no horário de 9 às 14h. Contatos: 3205 – 2281.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa
Foto: TJPA / Érika Nunes /
26/02/2016
Memória do Judiciário estimula pesquisas
UFPA disponibiliza acervo do Judiciário anterior à década de 70
A memória é essencial para estabelecer vínculos entre passado, presente e futuro e criar uma identidade cultural a partir do legado simbólico deixado por gerações passadas.
É nessa perspectiva que a Universidade Federal do Pará (UFPA) celebra os nove anos do Centro de Memória da Amazônia, criado a partir de um convênio com o Tribunal de Justiça do Pará para o repasse de todo o acervo processual do Judiciário paraense anterior à década de 70.
Uma exposição aberta ao público até o final de março revela parte dessa história em três movimentos. O primeiro é composto por reproduções das 12 vistas panorâmicas produzidas por Joseph León Righini, pintor, desenhista, gravador e fotógrafo italiano que chegou ao Brasil em 1856 e viveu em Pernambuco, São Luís do Maranhão e Belém do Pará.
As paisagens de Belém foram produzidas no final do Século XIX, início do Século XX, trabalho patrocinado por mecenas ligados à burguesia local e ao fausto da borracha.
As imagens mostram, entre outros cenários da cidade, os largos das Mercês, do Carmo, a Praça da Sé e a Avenida 16 de Novembro tomada por imponentes palmeiras imperiais que hoje já não existem.
O Centro de Memória ocupa o prédio onde antes funcionava o parque gráfico da instituição, no Reduto, e o segundo momento da exposição mostra imagens que registram a chegada de parte das cinco toneladas de documentação enviadas pelo TJPA.
“As pessoas trabalhavam nos documentos e simultaneamente a UFPA transformava o antigo espaço da gráfica da UFPA em centro de memória, adaptando e reformando”, explica a estudante Larisse Rosa, bolsista de Museologia, responsável pela visita guiada à exposição.
PROCESSOS
O terceiro momento são os documentos mais célebres e curiosos que integram o acervo do Centro de Memória, como o processo relacionado ao assassinato de Severa Romana, em 2 de julho de 1900, cujo culto como “santa popular” se mantém vigoroso até hoje em Belém mais de cem anos após o fato que causou comoção e a guindou à condição de mártir por ter resistido ao assédio do homem que a assassinou.
Há também o inventário dos bens do intendente Antônio Lemos, que governou Belém durante 14 anos, a partir de 1897, e foi o responsável pelo período de desenvolvimento durante o qual a capital do Pará passou a ser reconhecida como a Paris N’América, com seus bulevares, bairros planejados, energia elétrica e um rigoroso código de costumes e posturas, até ser apeado do poder à força, agredido fisicamente nas ruas, a casa saqueada e o exílio no Rio de Janeiro.
Há também processos curiosos envolvendo curandeirismo, liberdade de escravos, sedução e até capoeiragem; três mapas, um sobre o Engenho do Murutucu, no Curió-Utinga, área de importantes pesquisas arqueológicas, pois integra o legado de Antônio José Landi e foi ponto de concentração dos cabanos nas suas investidas contra Belém; outro mostrando detalhes da reserva do Utinga, além de um mapa geográfico detalhado do Pará.
“Há a necessidade de mostrar ao público que essa documentação existe e está disponível para pesquisa”, diz Larisse Rosa.
ESPAÇO CULTURAL
Vitor Hugo Modesto, estudante de História na UFPA, trabalhou durante dois anos no Centro de Memória e avalia que o espaço tem importância não apenas para Belém e o Pará, mas para o País. “Há registros de pessoas que vieram para cá de Portugal, Espanha, Marrocos, temos documentos que relatam a vinda dos nordestinos para cá no início do século XX”, lembra o estudante, para frisar que não se trata apenas de um arquivo, mas de um espaço cultural.
Como foco de seu interesse, Vitor Hugo cita os registros de tutela de escravos surgidos após a Lei do Ventre Livre, que libertava as crianças nascidas sob cativeiro.
Na avaliação de Vitor Hugo, as tutelas configuram uma forma escamoteada de manter reserva de mão de obra cativa para o trabalho doméstico. “A voz que a gente vê na documentação é ‘eu quero que ele tutele meu filho, porque ele tem condições de dar educação, alimentação', mas a gente como historiador vê por trás desse discurso a manutenção de uma mão de obra auxiliar ao trabalho doméstico, outra forma de perpetuar a escravidão de uma forma escamoteada”, diz ele.
Também estudante de História na UFPA, Aenne Martins Oliveira gostou principalmente das palestras sobre arquivo e conservação, “coisas que para quem faz História são apaixonantes de ver”.
Ela diz que se interessa particularmente pelos testamentos, sobretudo os do período da Belle Époque. “É muito interessante ver coisas inusitadas deixadas em testamento na época, bem diferentes do conceito que a gente tem, sobre coisas que são repassadas entre famílias e gerações”.
FUNÇÃO SOCIAL
Diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires diz que a intenção é aprimorar e aproximar ainda mais a relação com a Universidade, por meio das atividades desenvolvidas no Centro de Memória ao longo desses nove anos, com infraestrutura e equipe de pessoal capacitado para oferecer tanto exposições como programações voltadas ao público acadêmico e à população em geral.
“Tudo o que eles produzem tem uma relação muito forte com a função social de preservação da memória do Judiciário e, agora, especialmente pelos 400 anos de Belém, acredito que uma parceria para uma futura exposição seja o nosso próximo passo”, informa.
SERVIÇO
A exposição é gratuita e está aberta ao público de segunda a sexta, de 9h às 16 horas, sem interrupção para o almoço. O Centro de Memória fica na Travessa Rui Barbosa, esquina da Ó de Almeida, no Reduto.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: TJPA / Érika Nunes
17/02/2016
Centro de Memória da Amazônia celebra 9 anos
Entre os dias 22 e 25 deste mês, o Centro de Memória da Amazônia, mantido pela Universidade Federal do Pará, cujo acervo é composto pelo arquivo do Tribunal de Justiça do Pará, anterior à década de 1970, por meio de Convênio assinado em 2007, celebra a data de sua criação com o evento denominado "Centro de Memória da Amazônia: nove anos de centro em 400 de memória", com uma programação que envolverá palestras, oficinas, mesa-redonda, workshop, exibição de curtas e narração de história.
No dia 22, segunda-feira, a programação se inicia às 9 horas, com mesa de abertura presidida pelo Professor Doutor Aldrin Figueiredo, da UFPA, e as palestras “Memória do Judiciário”, com a servidora do TJPA, Leiliane Rabelo; e “Um guardião em teias: caminhos e sentidos na criação do Arquivo Público do Pará”, com o Professor Doutor Agenor Sarraf. À tarde, entre 14 e 17 horas, haverá a mesa-redonda “História e Memória do CMA”, com o Professor Doutor Otaviano Vieira e convidados.
Na terça, 23, entre 9h30 e 12h, haverá a oficina sobre “Gerenciamento de acervos arquivísticos”, com o Professor Leonardo Torii, e às 15 horas haverá palestra “Cabanagem: memória em documento”, com a Doutora Magda Oliveira, da UFPA.
No dia 24, quarta-feira, às 9h30, haverá o workshop “Conservação preventiva de acervos”, com a Professora Doutora Sue Anne Costa, da UFPA, e às 15 horas a palestra “Memórias de um padre que nasceu índio”, com o Professor Doutor Márcio Couto Henrique, da UFPA.
No dia 25, quinta-feira, entre 9h30 e 12h, haverá exibição de curtas sobre lendas amazônicas. De 14 às 16 horas, palestra “400 anos de Belém”, com a Profª Dra. Maria de Nazaré Sarges, da UFPA; entre 16 e 17 horas, palestra sobre o bairro do Reduto, com o Prof. Doutor Aldrin Figueiredo; e entre 17 e 18 horas, narração de história tendo como tema o processo de Severa Romana, com Glenda Consuelo e Josué Castilho, do Grupo Cont’arte Amazônia.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
