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19/12/2018
Projeto celebra recomeço para quem errou
Evento do Começar de Novo reuniu reeducandos em clima de festa
Reeducandos vinculados ao projeto Começar de Novo que atuam na digitalização de documentos e na organização do arquivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) fizeram uma pausa para se confraternizar, nesta quarta-feira, 19. Eles se reuniram com servidores e o com o coordenador do projeto no Pará, juiz Cláudio Rendeiro nesta quarta-feira, 19, no Arquivo Regional de Belém.
Criado em 2009 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Começar de Novo tem a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas, a fim de prevenir a reincidência da prática de crimes. Para isso, promove ações de desenvolvimento sociocultural, capacitação e qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
O encontro iniciou com uma palestra motivacional, feita pelo juiz Cláudio Rendeiro, que falou aos reeducandos sobre a existência de paradigmas e estigmas relacionados a pessoas que estiveram na prisão, e a importância da mudança desses padrões, feita por meio de atitudes e escolhas pessoais.
Para o juiz, que coordena o projeto começar de Novo há 9 anos, a participação dos apenados e egressos no projeto garante a eles uma reinserção social diferenciada, que envolve também aspectos intelectuais e estimula a autoestima. “O projeto de digitalização do TJPA é um dos poucos nos quais eles têm oportunidade de trabalhar em atividades não braçais. Geralmente conseguimos empregos para egressos na construção civil ou serviços gerais. Aqui eles trabalham em um ambiente diferenciado e desenvolvem uma habilidade não só motora e física, mas também intelectual, que estimula muito a autoestima deles. A participação dos egressos nessas atividades ajuda muito a ressocialização, a integração deles à sociedade”, avaliou.
Os 16 reeducandos mais antigos foram homenageados e receberam certificado pela participação no projeto.
O projeto iniciou no estado com seis reeducandos e hoje conta com 51 participantes, que atuam na digitalização e recuperação de acervo documental do TJPA e permanecem nas atividades por dois anos.
“Eles vêm para cá com uma garra, com disposição para mudar a imagem que a sociedade fez deles, e essa disposição é o grande benefício para o TJPA e qualquer empresa que contrate essas pessoas. Eles trabalham, têm muito interesse em aprender e quebram paradigmas. Aqui eles convivem com soldados do exército, com servidores e nessa convivência, nós aprendemos que essas pessoas erraram mas têm o direito de recomeçar a convivência social e profissional”, avaliou a chefe da Divisão de Arquivo do TJPA, Leiliane Sodré na ocasião.
O juiz Cláudio Rendeiro apresentou o stand-up “Para viver de rir”, no qual interpreta o personagem cômico Epaminondas Gustavo. O caboclo Epaminondas contou piadas, cantou, dançou, fez imitações e um show de entrevistas, no qual o personagem entrevistou os participantes do Começar de Novo, que falaram sobre suas experiências no projeto.
Bruno Albuquerque, reeducando de 30 anos, disse se sentir muito privilegiado em participar do Começar de Novo. Ele considera sua atuação no projeto como uma passagem e um incentivo do TJPA para a entrada no mercado de trabalho. “Me identifiquei muito com o trabalho, com a área de arquivista e procurei sempre me inteirar, interagir e aprender o máximo possível para tentar fazer cursos. Na verdade, eu nem pensava em mudar, mas aprendi com o convívio com outras pessoas outros pensamentos, outras ideias, o companheirismo e respeito ao próximo, aprendi a ser um ser humano melhor e acho que ainda tenho muito a aprender. Me sinto muito privilegiado de ter a oportunidade de continuar e muito feliz mesmo”, disse.
14/12/2018
Arquivo Regional guarda memória do Judiciário
Unidade condensará documentos de 50 comarcas
“Qualquer órgão, qualquer Instituição, qualquer país sem passado, compromete o seu futuro. A história do Poder Judiciário do Pará está aqui”. Discorrendo sobre esse pensamento, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará inaugurou, e, cerimônia realizada nesta sexta-feira, 14, o novo Arquivo Regional de Belém, o segundo entregue em sua gestão. O presidente ressaltou a importância de se preservar o passado como forma de estruturar o presente e não comprometer o futuro, guardando devidamente as memórias como forma de construção histórica.
Localizado no Km 6 da Rodovia BR-316, no Município de Ananindeua, área metropolitana de Belém, o novo Arquivo Regional é resultado da efetivação da política da gestão documental do Judiciário estadual, e concentrará o acervo de documentos da Comarca da Capital e de mais 50 Comarcas, totalizando 2.705.873 processos. O primeiro Arquivo Regional está localizado em Santarém, e condensa processos oriundos de 14 comarcas da região Oeste do Pará.
O presidente Ricardo Ferreira Nunes falou da satisfação de entregar mais uma unidade de arquivo, agradecendo e parabenizando a todos que tornaram esse projeto possível. “Ninguém faz nada sozinho, temos que ter a humildade de receber os aplausos e dividir com todos que participam da administração. O sucesso não é meu, é nosso, é de todos aqueles que fazem a família do Poder Judiciário. Uma andorinha só não faz verão, então sozinho eu seria incapaz de fazer esta obra. Divido este momento importante para o Poder Judiciário do Pará com todos os senhores, com toda as equipes, juízes, secretários, servidores, terceirizados, estagiários, enfim, com todos que fazem o Judiciário estadual”.
Os secretários de administração e de Engenharia e Arquitetura do TJPA, respectivamente Francisco Campos Filho e Cláudia Sadeck, também se manifestaram na cerimônia para agradecer a todos, ressaltando o prazer de juntar esforços e entregar para a sociedade uma obra de relevante significado. Da mesma forma, a diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires, lembrou do passo a passo do projeto, agradecendo a dedicação de todos.
Nova etapa na Gestão Documental
O Arquivo Regional de Belém está sediado na Comarca de Ananindeua em um galpão de 5 mil m², na Região Metropolitana de Belém (RMB). A capacidade de acomodação é de 3 mil estantes, capazes de armazenar os mais de 2,7 milhões de processos. O piso é adequado para o suportar o peso das estantes e dos documentos. Além disso, o espaço tem telhas translucidas, que permitem a iluminação natural, e a altura do pé direito facilita a ventilação.
Iniciativa do trabalho em conjunto da Presidência do TJPA, da Secretaria de Administração, do Departamento de Documentação e Informação (DDI), da Secretaria de Engenharia e Arquitetura e da Secretaria Judiciária, o Arquivo Regional representa uma nova etapa na gestão documental. “Conseguimos avançar bastante nessa área, além de ser uma otimização de recursos. Estamos na era do processo eletrônico. Daqui a alguns anos, a tendência é o processo físico reduzir. No entanto, ele pode ter valor histórico e precisa ser tratado e organizado até o seu expurgo, conforme a tabela de temporalidade”, afirmou o secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos.
O novo arquivo aprimora, ainda, a utilização do espaço físico dos Fóruns e possibilita o controle da documentação produzida e recebida pelo Judiciário paraense. Outra vantagem é a economia para os cofres públicos: com espaço próprio, o TJPA reduzirá em mais R$ 2,2 milhões ao ano as despesas com alugueis e postos de vigilância.
Campos explicou que o Arquivo de Belém é parte do Projeto de Regionalização dos Arquivos, efetivado com anuência da Presidência do TJPA, que tem à frente o desembargador Ricardo Ferreira Nunes. A Comarca de Santarém, que sedia Arquivo Regional de Santarém (ARS) e que congrega 14 Comarcas da região Oeste do Estado, integrou a primeira etapa o projeto. Dos 3,6 milhões de processos guardados no Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, mais de 1,5 milhão provêm do acervo da Comarca de Belém, conforme dados do DDI.
Com o Projeto de Regionalização dos Arquivos, as Comarcas só ficarão com os arquivos correntes. A documentação será tratada e organizada pela equipe do Arquivo Regional, evitando a deterioração. Além disso, a informação estará disponível no sistema por meio da digitalização, o que permitirá eficiência e agilidade no atendimento e encaminhamento da demanda.
“A grande mudança é a gestão do documento na acomodação, organização e disponibilização. Com todo o trabalho, é possível dimensionar de forma precisa e real o acervo de cada Comarca, os quantitativos de documentos físicos e findos, de maneira organizada e adequada”, disse a diretora do DDI, Pollyanna Pires.
Processos
Publicada em 30 de agosto de 2018, a Portaria nº. 4.386, do Gabinete da Presidência, regulamenta o funcionamento e os procedimentos de remessa, arquivamento e desarquivamento de processos físicos dos Arquivos Regionais do TJPA. No arquivo regional de Belém, que abrigará o quantitativo de 2,7 milhões de processo de 50 Comarcas, cada uma das unidades judiciárias tem um prazo máximo de envio dos documentos. “Além da parte operacional e estrutural, houve a normatização dos procedimentos que devem ser feitos pela equipe da Comarca. Os procedimentos abrangem do tratamento do documento à tramitação no sistema eletrônico, porque vai sair de uma Comarca para outra. É extremamente necessário que a documentação seja controlada em sistema eletrônico, garantindo acesso, desarquivamento e localização do documento”, ressaltou a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane Rabelo.
Uma das inovações, que já ocorre no Arquivo Regional de Santarém, é o desarquivamento eletrônico. “Quando a solicitação de algum processo for feita, seja por Siga-doc ou por e-mail, nós vamos enviar o que foi solicitado digitalizado pelo sistema Libra. Isso já está ocorrendo no arquivo de Santarém”, explicou Leiliane. Atualmente, são realizados, em média, 100 desarquivamentos por dia na Comarca da Belém. De acordo com ela, o arquivo corrente de processo, de uso frequente, permanecerá na Vara, que deverá encaminhar somente os processos transitados em julgado.
Belém
O processo de mudança do novo arquivo se iniciou com a transferência das estantes deslizantes e a montagem de 1 mil estantes de aço adquiridas pelo TJPA. A 1ª fase ocorreu com a transferência da unidade do Arquivo Geral localizada na rua Bernal do Couto, entre os meses de março e abril. Foram transferidos, aproximadamente, 35 mil caixas e 512 estantes deslizantes.
A 2ª fase ocorreu com a mudança da unidade do Arquivo Geral situada à rua 16 de Novembro entre os meses de abril e junho deste ano. No total, foram transferidos ao novo arquivo 816 estantes deslizantes e 52 mil caixas de documentos. Das 50 Comarcas, o Arquivo Regional já recebeu 1.717.646 processos de Belém e 236.580 documentos de Ananindeua. As Comarcas de Barcarena, Castanhal, Marituba, Paragominas, Santa Izabel do Pará, São Miguel do Pará e Vigia estão encaminhando os processos ao novo espaço.
Parcerias
Cerca de 60 colaboradores atuam no Arquivo Regional de Belém, entre servidores, terceirizados, estagiários, reeducandos do Programa Começar de Novo e socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). O secretário de Administração Francisco Campos ressaltou, ainda, a participação dos egressos do programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conduzido no Pará pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém.
Campos destacou o Acordo de Cooperação nº 12/2018 firmado entre o TJPA e o Comando Militar do Norte, no qual militares do Exército Brasileiro, por meio do programa Soldado Cidadão, auxiliam na digitalização de documentos administrativos. Os militares foram capacitados pelo Arquivo Público do Estado do Pará, fruto do Acordo de Cooperação nº. 43/2017. Entre os meses de julho a novembro, foram digitalizados 4.817 documentos pelos militares.
Além disso, o TJPA mantém convênios e parcerias com o Centro de Memória da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), campus de Bragança da UFPA, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Sociedade Beneficente Cinco de Agosto. Em geral, os acordos de cooperação têm o foco no tratamento, guarda e preservação dos acervos históricos das respectivas áreas.
Comitê
Com o intuito de esclarecer sobre a gestão documental no novo ARB, o Comitê de Gestão Documental e a Comissão de Avaliação Documental do TJPA realizou reunião, no primeiro semestre deste ano, com cerca de 50 diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Criminais de Belém. Coordenadora do Comitê e da Comissão, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento ressaltou, à época, a importância de compartilhar com os diretores que lidam diariamente com os processos o funcionamento do novo espaço.
“Estamos diante de um grande marco do Judiciário do Pará. Digo isso porque estamos convivendo com processos físicos e já estamos implementando em todo o Estado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Então, é o momento de nós escutarmos quem trabalha e quem tem muito a nos dizer do seu dia a dia, como é o caso do diretor de Secretaria. A gestão documental tem um perfil diferenciado, porque não nos interessa perder a nossa memória. Ela deve ser preservada em todos os sentidos. Para essa preservação, precisamos, com certeza, do grande papel do diretor de Secretaria”, observou a magistrada.
A implementação da gestão documental no Estado é uma ação do Plano de Gestão do biênio 2017/2019, que tem como responsáveis o secretário Judiciário, David da Cruz Gomes, e o secretário Judiciário adjunto, David Jacob Bastos.
Assista abaixo ao minidocumentário do Arquivo Regional de Belém
https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=qhnV2-Scf_Y
Texto: Marinalda Ribeiro e Will Montengro
Foto: Ricardo Lima
TJPA inaugura novo arquivo
Espaço, que reúne acervo de 50 Comarca, será entregue nesta sexta
O novo Arquivo Regional de Belém, que será inaugurado nesta sexta-feira, 14, no Km 6 da Rodovia BR-316, concentrará o acervo de documentos de 50 Comarcas, com o total de 2.705.873 processos. Resultado da efetivação da política de gestão documental do Poder Judiciário do Pará, o espaço é o segundo Arquivo Regional de Belém (ARB) a ser instalado. O primeiro foi entregue na Comarca de Santarém e recebe processos de 14 Comarcas da região Oeste do Pará.
O Arquivo Regional de Belém está sediado na Comarca de Ananindeua em um galpão de 5 mil m², na Região Metropolitana de Belém (RMB). A capacidade de acomodação é de 3 mil estantes, capazes de armazenar os mais de 2,7 milhões de processos. O piso é adequado para o suportar o peso das estantes e dos documentos. Além disso, o espaço tem telhas translucidas, que permitem a iluminação natural, e a altura do pé direito facilita a ventilação.
Iniciativa do trabalho em conjunto da Presidência do TJPA, da Secretaria de Administração, do Departamento de Documentação e Informação (DDI), da Secretaria de Engenharia e Arquitetura e da Secretaria Judiciária, o Arquivo Regional representa uma nova etapa na gestão documental. “Conseguimos avançar bastante nessa área, além de ser uma otimização de recursos. Estamos na era do processo eletrônico. Daqui a alguns anos, a tendência é o processo físico reduzir. No entanto, ele pode ter valor histórico e precisa ser tratado e organizado até o seu expurgo, conforme a tabela de temporalidade”, afirmou o secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos. O novo arquivo aprimora, ainda, a utilização do espaço físico dos Fóruns e possibilita o controle da documentação produzida e recebida pelo Judiciário paraense. Outra vantagem é a economia para os cofres públicos: com espaço próprio, o TJPA reduzirá em mais R$ 2,2 milhões ao ano as despesas com alugueis e postos de vigilância.
Campos explicou que o Arquivo de Belém é parte do Projeto de Regionalização dos Arquivos, efetivado com anuência da Presidência do TJPA, que tem à frente o desembargador Ricardo Ferreira Nunes. A Comarca de Santarém, que sedia Arquivo Regional de Santarém (ARS) e que congrega 14 Comarcas da região Oeste do Estado, integrou a primeira etapa o projeto. Dos 3,6 milhões de processos guardados no Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, mais de 1,5 milhão provêm do acervo da Comarca de Belém, conforme dados do DDI.
Com o Projeto de Regionalização dos Arquivos, as Comarcas só ficarão com os arquivos correntes. A documentação será tratada e organizada pela equipe do Arquivo Regional, evitando a deterioração. Além disso, a informação estará disponível no sistema por meio da digitalização, o que permitirá eficiência e agilidade no atendimento e encaminhamento da demanda.
“A grande mudança é a gestão do documento na acomodação, organização e disponibilização. Com todo o trabalho, é possível dimensionar de forma precisa e real o acervo de cada Comarca, os quantitativos de documentos físicos e findos, de maneira organizada e adequada”, disse a diretora do DDI, Pollyanna Pires.
Processos
Publicada em 30 de agosto de 2018, a Portaria nº. 4.386, do Gabinete da Presidência, regulamenta o funcionamento e os procedimentos de remessa, arquivamento e desarquivamento de processos físicos dos Arquivos Regionais do TJPA. No arquivo regional de Belém, que abrigará o quantitativo de 2,7 milhões de processo de 50 Comarcas, cada uma das unidades judiciárias tem um prazo máximo de envio dos documentos. “Além da parte operacional e estrutural, houve a normatização dos procedimentos que devem ser feitos pela equipe da Comarca. Os procedimentos abrangem do tratamento do documento à tramitação no sistema eletrônico, porque vai sair de uma Comarca para outra. É extremamente necessário que a documentação seja controlada em sistema eletrônico, garantindo acesso, desarquivamento e localização do documento”, ressaltou a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane Rabelo.
Uma das inovações, que já ocorre no Arquivo Regional de Santarém, é o desarquivamento eletrônico. “Quando a solicitação de algum processo for feita, seja por Siga-doc ou por e-mail, nós vamos enviar o que foi solicitado digitalizado pelo sistema Libra. Isso já está ocorrendo no arquivo de Santarém”, explicou Leiliane. Atualmente, são realizados, em média, 100 desarquivamentos por dia na Comarca da Belém. De acordo com ela, o arquivo corrente de processo, de uso frequente, permanecerá na Vara, que deverá encaminhar somente os processos transitados em julgado.
Belém
O processo de mudança do novo arquivo se iniciou com a transferência das estantes deslizantes e a montagem de 1 mil estantes de aço adquiridas pelo TJPA. A 1ª fase ocorreu com a transferência da unidade do Arquivo Geral localizada na rua Bernal do Couto, entre os meses de março e abril. Foram transferidos, aproximadamente, 35 mil caixas e 512 estantes deslizantes.
A 2ª fase da mudança ocorreu com a mudança da unidade do Arquivo Geral situada à rua 16 de Novembro entre os meses de abril e junho deste ano. No total, foram transferidos ao novo arquivo 816 estantes deslizantes e 52 mil caixas de documentos. Das 50 Comarcas, o Arquivo Regional já recebeu 1.717.646 processos de Belém e 236.580 documentos de Ananindeua. As Comarcas de Barcarena, Castanhal, Marituba, Paragominas, Santa Izabel do Pará, São Miguel do Pará e Vigia estão encaminhando os processos ao novo espaço.
Parcerias
Cerca de 60 colaboradores atuam no Arquivo Regional de Belém, entre servidores, terceirizados, estagiários, reeducandos do Programa Começar de Novo e socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). O secretário de Administração Francisco Campos ressaltou, ainda, a participação dos egressos do programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conduzido no Pará pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém.
Campos destacou o Acordo de Cooperação nº 12/2018 firmado entre o TJPA e o Comando Militar do Norte, no qual militares do Exército Brasileiro, por meio do programa Soldado Cidadão, auxiliam na digitalização de documentos administrativos. Os militares foram capacitados pelo Arquivo Público do Estado do Pará, fruto do Acordo de Cooperação nº. 43/2017. Entre os meses de julho a novembro, foram digitalizados 4.817 documentos pelos militares.
Além disso, o TJPA mantém convênios e parcerias com o Centro de Memória da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), campus de Bragança da UFPA, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Sociedade Beneficente Cinco de Agosto. Em geral, os acordos de cooperação têm o foco no tratamento, guarda e preservação dos acervos históricos das respectivas áreas.
Comitê
Com o intuito de esclarecer sobre a gestão documental no novo ARB, o Comitê de Gestão Documental e a Comissão de Avaliação Documental do TJPA realizou reunião, no primeiro semestre deste ano, com cerca de 50 diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Criminais de Belém. Coordenadora do Comitê e da Comissão, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento ressaltou, à época, a importância de compartilhar com os diretores que lidam diariamente com os processos o funcionamento do novo espaço.
“Estamos diante de um grande marco do Judiciário do Pará. Digo isso porque estamos convivendo com processos físicos e já estamos implementando em todo o Estado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Então, é o momento de nós escutarmos quem trabalha e quem tem muito a nos dizer do seu dia a dia, como é o caso do diretor de Secretaria. A gestão documental tem um perfil diferenciado, porque não nos interessa perder a nossa memória. Ela deve ser preservada em todos os sentidos. Para essa preservação, precisamos, com certeza, do grande papel do diretor de Secretaria”, observou a magistrada.
A implementação da gestão documental no Estado é uma ação do Plano de Gestão do biênio 2017/2019, que tem como responsáveis o secretário Judiciário, David da Cruz Gomes, e o secretário Judiciário adjunto, David Jacob Bastos.
Texto: Will Montenegro
Foto: Ricardo Lima
Leitura Livre vai ao Arquivo Geral
Projeto de mediação de leitura ocorreu no último dia 07
A 13º edição do projeto Leitura Livre ocorreu no Arquivo Geral do TJPA, na última sexta-feira, 07. "O livro do medo", de Raquel Cane e "Árvore Generosa", de Shel Silvertein, foram discutidos pelos participantes durante a mediação, conduzida por Marta Rocha e Minéia, mediadoras do Espaço Cultural Nossa Biblioteca, do bairro do Guamá.
Participaram da mediação 17 reeducandos do projeto Começar de Novo, e foram sorteados 10 kits de livros para os participantes. Ao final, foi servido um lanche.
O projeto Leitura Livre é voltado a terceirizados e reeducandos do projeto Começar de Novo, que têm duas horas livres para se dedicarem à leitura. Os participantes podem emprestar títulos de diversos gêneros do acervo da biblioteca, como romances, poemas, contos e auto-ajuda, para consulta e empréstimo por tempo indeterminado. Qualquer pessoa, independentemente de vínculo com o TJPA, também pode emprestar livros do projeto, fora do período dos encontros.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Divulgação
19/11/2018
Arquivo Vivo foca a gestão documental
Programa estreia nesta terça, 20, às 9 horas, na Web Rádio Jus
A preservação do patrimônio documental, os convênios celebrados com universidades públicas para disponibilizar à sociedade o acervo processual histórico sob a guarda do Judiciário, a dimensão socioeducativa do trabalho feito pela Divisão de Documentação e Arquivo e a nova política de regionalização dos arquivos em comarcas polos. Esses são alguns dos temas que integram a pauta do programa Arquivo Vivo, que estreia nesta terça-feira, 20, às 9 horas, na Web Rádio Jus do Tribunal de Justiça do Pará.
Conduzido pela chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará, Leiliane Rabelo, o programa tem, em média, quatro minutos e traz informações, dicas e explicações sobre os trabalhos realizados pelo Comitê e pela Comissão de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Pará. O “Arquivo Vivo” vai ao ar às terças, quintas e no sábado, em dois horários, às 9 da manhã e às quatro da tarde.
Texto: Edir Gaya
Foto: web / Ricardo Lima
17/09/2018
TJPA eliminará processos antigos
Edital dá prazo de 45 dias para pedidos de retirada de documentos
A Comissão para Avaliação de Documentação do Tribunal de Justiça do Pará, presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, publicou no último dia 12, edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua. O edital, que atende à recomendação nº 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de tornar público e dar ciência às partes interessadas que os processos físicos de ações judiciais transitadas em julgado, no período que compreende os anos de 1995 a 2016, serão eliminados.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Martha Lucia Rios
Foto: Ricardo Lima
11/06/2018
Militares iniciam curso de gestão documental
Treinamento integra projeto de Gestão Documental do TJPA
Iniciou nesta segunda-feira,11, no auditório Wilson Marques do Fórum Criminal, o Curso Básico de Organização e Tratamento de Acervos Arquivísticos. Direcionado a 60 soldados do Exército lotados no Comando Militar do Norte (CMN) e participantes do projeto Soldado Cidadão, o curso oferecerá aos militares noções gerais sobre gestão de documentos, para que atuem no projeto de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na organização, preservação, controle, digitalização e disponibilização para consulta do acervo documental intermediário e histórico do TJPA.
O curso possui duas fases. Durante a primeira, teórica, que será ministrada por servidores do Arquivo Público do Estado, os militares terão noções básicas de patrimônio histórico- documental e organização de arquivos. Já na segunda fase, ministrada por servidores do TJPA, eles participarão de oficinas práticas de higienização mecânica, preservação e conservação de documentos em suporte de papel, processo judicial e digitalização de documentos. O curso terá a duração total de 15 dias e ao final, os participantes receberão certificado de 160 horas-aula.
No primeiro dia de treinamento, o diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, professor Leonardo da Silva Torii, explicou aos militares os tipos de patrimônio, legislação e meios de proteção ao patrimônio histórico-documental. Segundo ele, com o curso, os militares serão multiplicadores da preservação da memória institucional e social. “O curso protege o patrimônio documental do próprio TJPA, pois os documentos guardam a memória institucional e também a memória da sociedade. O curso também amplia essas discussões com a sociedade, aqui representada pelos representantes do Exército. Nossa intenção é que os soldados sejam divulgadores e propagadores dessas ideias e que possam levá-las adiante. Eles vão lidar com o patrimônio documental, e é importante que eles tenham noção do trabalho que estão fazendo e qual a importância desse trabalho, que é a perpetuação do patrimônio documental”.
O curso é resultado de convênios realizados pelo TJPA com o Comando Militar do Norte e com o Arquivo Público. A chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, Leiliane Sodré, explicou que o TJPA trabalha atualmente com quase dois milhões de processos na fase intermediária, que são processos mais recentes, e os processos históricos do TJPA, até 1970, estão sob a guarda da Universidade Federal do Pará.
Para ela, convênios como o assinado com o CMN ajudam o TJPA na preservação de seu acervo. “Hoje já temos quatro convênios com as universidades, que vêm em busca dessa documentação para fins de pesquisa e produção de trabalhos científicos, além de fazermos a guarda dessa memória institucional através da documentação histórica que o TJPA guarda. A expectativa é de que cada vez mais o TJPA crie condições de salvaguardar sua documentação”, disse.
A chefe do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires, explicou que após o curso de formação, a cada mês, grupos de 10 militares irão trabalhar na Divisão de Arquivo, nas novas instalações do Arquivo Regional. “Temos a perspectiva de que o trabalho principal deles no nosso setor seja na digitalização de processos”, disse.
Para a sargento Apollaro, que trabalha na Assessoria Jurídica do Comando Militar do Norte e participa do curso, o treinamento serve para agregar conhecimentos à sua formação. “ Esse curso contribui de várias formas para os militares. Para os soldados, há um aprendizado a mais, além de ser militar e estar em combate. Para nós que somos graduados, como sargentos e oficiais, o curso é um complemento, então é bem interessante, porque agrega à minha formação, e isso vai ajudar a termos um desempenho maior e melhor dentro da instituição”.
O curso tem a execução da Secretaria de Administração do TJPA, assim como da Comissão e Comitê de Avaliação de Documentos, presididos pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
Participaram da abertura do curso a chefe do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires; a chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, Leiliane Rabelo; o coordenador do projeto Soldado Cidadão do CMN, coronel Gibson José Sarney; e o diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, professor Leonardo da Silva Torii.
Foto: Ricardo Lima/ Divulgação
Arquivos do TJPA terão novo endereço
Envio de documentos à Divisão de Arquivo está suspenso até junho
O envio de documentos à Divisão de Documentação e Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará ficará suspenso até o mês de junho, assim como pedidos de desarquivamento. Unidades administrativas e judiciais do TJPA poderão enviar e solicitar documentos normalmente aos acervos Administrativo e Criminal a partir de junho, e ao acervo Cível, a partir de julho.
A suspensão ocorre em razão da mudança de endereço dos arquivos, que funcionavam em duas unidades em Belém - na Bernal do Couto e na 16 de Novembro - e que foram transferidos para o Arquivo Regional de Belém, em Ananindeua.
A medida dá continuidade ao projeto de Gestão Documental do TJPA, e foi publicada por meio da Portaria nº 1400/2018-GP, de 17 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 6408/2018, do dia 19 de abril.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto:
20/03/2018
Gestão documental tem parceria do Exército
Acordo com TJPA envolve capacitação de 60 militares voluntários
Em reunião realizada na manhã nesta terça-feira, 20, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Exército Brasileiro assinaram acordo de cooperação técnica que disponibiliza servidores do Exército para auxiliar na execução do projeto de Gestão Documental do TJPA, e oferece treinamento a militares para atividades de apoio. O termo foi assinado no Salão Nobre do prédio-sede do TJPA pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes e pelo comandante militar do Norte, general Carlos Alberto Neiva Barcellos.
Inicialmente, um grupo de 60 voluntários do Exército deverá trabalhar em atividades de digitalização e preservação do acervo histórico do Judiciário paraense. Para que desenvolvam as atividades, eles serão capacitados por servidores do Arquivo do TJPA e do Arquivo Público do Estado em um curso de duas semanas de aulas teóricas e seis semanas de atividades práticas. O acordo terá a validade de três anos e poderá ser prorrogado por mais 60 meses, com a previsão de criação de três turmas de 60 voluntários no decorrer do período.
Segundo o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, a assinatura do acordo preserva, além do acervo histórico do TJPA, a memória do Estado. “Contamos com a cooperação e a sensibilidade do general Barcellos e do general Fernandes. Uma instituição sem passado não pode ter um futuro melhor. O termo de cooperação vem ao encontro dos anseios do TJPA e aos anseios do Exército Brasileiro e quem ganha com o acordo é a sociedade, é o jurisdicionado paraense”, disse o desembargador.
O general Carlos Alberto Neiva Barcellos informou que o acordo foi inserido no projeto Soldado Cidadão, que qualifica profissionalmente recrutas que ingressaram nas Forças Armadas e os auxilia a entrar no mercado de trabalho após o término do período obrigatório de serviço militar. “Estou muito satisfeito com o acordo porque nossos militares contribuem para que uma ação desse alcance se realize. Temos a possibilidade de proporcionar a cada um deles uma qualificação".
O acordo entre as entidades foi viabilizado pela Secretaria da Administração do TJPA junto ao Departamento de Documentação e Informação. O evento que formalizou a parceria entre as instituições teve a presença da desembargadora Luzia Nadja Nascimento, coordenadora do Comitê de Gestão Documental e da Comissão de Avaliação Documental do TJPA, e do general de divisa Eduardo Antônio Fernandes, que testemunharam a assinatura do acordo.
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Ricardo Lima
09/03/2018
Arquivos regionais preservam memória
Projeto vai reunir acervos, que ficarão disponíveis em meio digital
Dos 3,6 milhões de processos guardados no Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, cerca de 1,5 milhão provêm do acervo da Comarca de Belém. Em breve, esses processos se somarão aos de outras 49 Comarcas, como parte do Projeto de Regionalização dos Arquivos. A Comarca de Santarém, que sedia o recém-inaugurado Arquivo Regional de Processos (ARP) e que congrega 14 Comarcas da região Oeste do Estado, também integra a primeira etapa do projeto de regionalização.
A inauguração do ARP de Belém está prevista para junho, no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A previsão do Departamento de Documentação e Informação (DDI) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é que o acervo desta regional alcance os 3 milhões de processos, reunindo arquivos de 50 Comarcas, incluindo a capital.
Com o intuito de esclarecer sobre a gestão documental no novo ARP, o Comitê de Gestão Documental e a Comissão de Avaliação Documental do TJPA realizaram reunião com cerca de 50 diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Criminais de Belém, na tarde desta sexta-feira, 9. Coordenadora do Comitê e da Comissão, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento ressaltou a importância de compartilhar com os diretores que lidam diariamente com os processos o funcionamento do novo espaço.
“Estamos diante de um grande marco do Judiciário do Pará. Digo isso porque estamos convivendo com processos físicos e já estamos implementando em todo o Estado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Então, é o momento de nós escutarmos quem trabalha e quem tem muito a nos dizer do seu dia a dia, como é o caso do diretor de Secretaria. A gestão documental tem um perfil diferenciado, porque não nos interessa perder a nossa memória. Ela deve ser preservada em todos os sentidos. Para essa preservação, precisamos, com certeza, do grande papel do diretor de Secretaria”, observou a magistrada.
Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família do Fórum Cível de Belém, Ricardo Paixão disse que o arquivo é importante, pois haverá o ganho de espaço na Vara, que poderá ser utilizado para outra finalidade, e a diminuição do contato físico com o processo, que será encaminhado digitalizado à Vara, quando solicitado, por meio do sistema Libra. Essa é uma das novidades da regionalização do arquivo, o chamado desarquivamento eletrônico.
“Quando a solicitação de algum processo for feita, seja por Siga-doc ou por e-mail, nós vamos enviar o que foi solicitado digitalizado pelo o sistema Libra. Isso já está ocorrendo no arquivo de Santarém”, explicou a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane Rabelo, acrescentando que são realizados, em média, 40 desarquivamentos por dia na Comarca da Belém.
Segundo ela, o arquivo corrente de processo, de uso frequente, permanecerá na Vara, que deverá encaminhar somente os processos transitados em julgado. A Divisão de Arquivo elaborou um cronograma, no qual cada Comarca terá um calendário para o procedimento.
“Esse encontro é justamente para explicar sobre o funcionamento dos arquivos, que vão integrar o DDI da Secretaria de Administração, o desarquivamento e o envio de documentos, que deverá ser normatizado em forma de portaria. A minuta já foi discutida com os gestores do DDI, Divisão de Arquivo e Secretaria Judiciária e agora precisamos ouvir a opinião dos executores do trabalho nas Secretarias”, detalhou Leiliane Rabelo.
Para regionalização dos arquivos, a diretora do DDI, Pollyanna Pires, explicou que foi realizado um investimento na aquisição de equipamentos e na estruturação dos espaços regionais a fim de que atendesse às normas técnicas e legais da gestão documental, que está prevista na ação de Implementação, processo de gestão documental, do Plano de Gestão do biênio 2017-2019, do presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
“Com a mudança para um novo espaço, mudará de forma significativa a rotina das Secretarias no que tange aos procedimentos de envio de remessas e desarquivamento de documentos”, completou.
De acordo com o Secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos, os arquivos regionalizados otimizam os recursos do Tribunal, melhoram a utilização do espaço físico de seus Fóruns e possibilitam o controle da documentação produzida e recebida pelo Judiciário paraense.
No total, serão cinco Arquivos Regionais de Processos em todo o Estado. A segunda etapa do projeto contempla as regionais de Parauapebas/Marabá, com 23 Comarcas; e de Altamira, com 8 Comarcas. A terceira etapa alcança a regional do Marajó, com 17 Comarcas. A previsão de conclusão das etapas é até 2020.
Gestão Documental
O Programa de Gestão de Documentos do TJPA foi instituído por meio da Resolução nº 11/2010, do Gabinete da Presidência, com a finalidade de assegurar a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício de suas atividades jurisdicionais e administrativas.
A Resolução estabelece procedimentos internos referentes ao funcionamento das unidades arquivísticas e à tramitação de documentos entre as diversas unidades do Tribunal. A resolução também orienta sobre o tratamento de documentos sigilosos, o arquivamento e eliminação de processos e documentos de natureza judicial e administrativa, bem como ao Plano de Classificação de Documentos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Ricardo Lima
23/02/2018
TJPA inaugura Arquivo Regional
Santarém receberá processos de 14 comarcas do Oeste do Pará
“Não se pode pensar no futuro, sem cuidar do passado”. Com essa frase, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), encerrou seu discurso ao entregar o primeiro Arquivo Regional de Processos (ARP), nesta sexta-feira, 23, em Santarém. O local receberá todos os processos encerrados de 14 comarcas da região Oeste do Pará.
Com a presença do diretor do Fórum de Santarém, juiz Cosme Neto, e da diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires, além de outros 10 magistrados de Santarém e comitiva da presidência, foi entregue o prédio recém-reformado no bairro do Santíssimo com uma grande estrutura e estantes gigantescas, com quase 13 mil caixas de processos já acondicionadas, somente da Comarca de Santarém. As comarcas de Faro e Rurópolis já entregaram outras 500 caixas e mais 10 mil caixas de processos devem ser enviadas pelas outras 11 comarcas da região até o final do ano. O projeto do TJPA pretende criar outros dois grandes arquivos regionais, em Belém e Marabá, para atender as demais comarcas. O Pará tem hoje 114 comarcas em funcionamento, abrangendo os 144 municípios do Estado.
Pollyanna Pires ressaltou o apoio de servidores de Santarém, Faro e Rurópolis, para concluir a primeira etapa de organização do ARP/Santarém, que é gerenciado pela servidora Mary Jane Moreira Oliveira. A diretora falou também da importância da parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que entregou um DVD com a digitalização de processos históricos do século XIX, que estão sendo restaurados pela instituição para uma futura exposição. O diretor do Fórum de Santarém, aproveitou para anunciar que este ano, em comemoração aos 185 anos de fundação da Comarca, estes processos históricos serão expostos ao público, dentro da programação para a qual convidou o presidente do Tribunal.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes disse que o TJPA, apesar da atual situação econômica que afeta todos os órgãos do país, não mediu esforços para atender a um antigo pleito dos juízes de comarcas do interior, que não tinham como acondicionar processos já encerrados. Agora, agrupados em arquivos regionais, os processos poderão ser acessados com maior facilidade, já que os ARPs terão estrutura para digitalizar partes do processo para serem incluídas nos sistemas de acompanhamento processual, facilitando a visualização virtual, quando houver interesse específico. “Os tempos de hoje nos fazem agir com parcimônia para não afetar nossas atividades, mas investir neste setor é fundamental para avançarmos para a era digital, que é o nosso futuro”, concluiu o presidente.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Jota Ninos
Foto: Jota Ninos
01/02/2018
Workshop capacita em Acervo Judicial
Abertura ocorreu na sede do Centro de Memória da Amazônia
Representantes do Comitê de Gestão documental e da Comissão de Avaliação Documental do Tribunal de justiça do Pará (TJPA) participaram da abertura do workshop “Acervo Judicial do CMA”, nesta quinta-feira, 1º, na sede do Centro de Memória da Amazônia (CMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). O workshop vai promover a capacitação de bolsistas sobre as fases e partes que compõem um processo judicial, além de aspectos históricos do arquivamento desses processos. Os alunos também aprenderão a fazer a higienização específica desse tipo de documento. O workshop ocorre nos dias 1º, 02, 05 e 06 de fevereiro.
O Workshop faz parte de um acordo de cooperação firmado entre TJPA e UFPA, assinado em 2007, criando o CMA, centro responsável pela guarda do arquivo inativo do Judiciário paraense. No CMA, bolsistas e profissionais trabalham na catalogação, higienização e preservação do acervo documental produzido pelo TJPA, a fim de melhor atender e apresentar a documentação ao público. Alguns processos armazenados são anteriores à década de 70 e seus manuseadores precisam ter conhecimento não apenas sobre o tratamento do documento, como também conhecer o rito de processo que o gerou. Durante os 4 dias de capacitação, os alunos terão palestras ministradas por servidores do TJPA, de 9h às 11h.
A mesa de abertura do evento foi composta pela coordenadora da Comissão de Avaliação Documental, desembargadora Luzia Nadja Nascimento Guimarães; pelo diretor do CMA, professor Dr. Willian Gaia Farias; professor Décio Guzman, vice-diretor do CMA, e o secretário de Administração do TJPA, Francisco de Oliveira Campos Filho.
A desembargadora Luzia Nadja Nascimento Guimarães destacou a importância do projeto para que a sociedade conheça a instituição judiciária, e manifestou expectativas de que os alunos saiam da capacitação melhores, mais qualificados e com uma visão diferente sobre a memória do Judiciário. Segundo ela, a cooperação entre TJPA e UFPA obedece a uma função social de compreensão do presente através dos registros do passado. “A Universidade é uma porta aberta à sociedade, que através desse serviço pode dispor dessa informação histórica e fazer uma leitura do dia de hoje. Esse passado está materializado em cada processo que hoje está no CMA. É importante que nós todos tenhamos a grande responsabilidade de estarmos juntos nessa empreitada porque assim podemos dizer à sociedade como aconteceram vários aspectos de sua evolução”.
Uma das participantes do workshop, Larissa Ruiz, estudante do último ano do curso de História estagia há 2 anos no CMA, onde trabalha com higienização de documentos jurídicos. Ela espera que ao participar do workshop tenha mais informações sobre processos criminais, que serão tema de sua tese de conclusão. “Acho muito importante conhecer e entender os processos, porque quando vim trabalhar aqui, não tinha muito contato com documentos, só tinha o conhecimento teórico. Os documentos são fontes históricas que tratamos com muita importância, mas quando chegamos aqui não sabemos muito bem como manusear. O treinamento vai ajudar bastante, principalmente os bolsistas que estão começando agora. Nós que viemos antes não tivemos treinamento e agora temos oportunidade de aperfeiçoar nosso trabalho”, disse.
A programação seguiu com a palestra “Conhecendo o processo Judicial”, ministrada pelo secretários judiciários David da Cruz Gomes e pelo secretário judiciário adjunto, David Jacob Bastos. Eles explicaram a definição, finalidade e importância do processo judicial. Os secretários também trataram de atos processuais e procedimento judicial que compõem o processo, tipos de recurso e procedimento investigativo.
Outras palestras estão previstas para os próximos dias de workshop. Os historiadores do TJPA Yan Souto Leal Gomes e Augusto César Borralho falarão sobre a História do Judiciário Paraense no dia 02 de fevereiro. Nos dias 05 e 06, os bolsistas participarão de uma oficina de Higienização de Documentos, ministrada pela historiadora do TJPA, Ariel Soares e pela historiadora do Arquivo Público do Estado, Lilian Paixão.
Participaram da abertura do evento a diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires, a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane S. Rabelo e o chefe do Serviço de Processamento de Documentos, Nazareno de Jesus Pureza.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Divulgação / Érika M Nunes / TJPA
26/01/2018
Comitê guarda memória do Judiciário
Gestão Documental vai analisar e eliminar cerca de 20 mil processos
O Comitê de Gestão Documental e a Comissão de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Pará programou para o ano de 2018 a avaliação e eliminação de cerca de 20 mil processos que tramitaram em unidades judiciárias de comarcas da Região Metropolitana de Belém (RMB), de Santarém e de Marabá. São documentos que não tem valor histórico, mas que tiveram seus trâmites finalizados e arquivados. As sentenças, no entanto, permanecem no acervo do Judiciário, obedecendo-se o que determina a Resolução 037/2011, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
Em reunião de trabalho realizada nesta sexta-feira, 26, representantes do Comitê e da Comissão, coordenados pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento Guimarães, apresentaram os resultados dos trabalhos realizados em 2017 e o cronograma de atividades previstas para 2018. A coordenadora ressaltou a importância desse trabalho em equipe, sobretudo, pelos resultados que se propõem, uma vez que não se trata apenas do tratamento de documentos, mas da guarda da memória que esses documentos produzem para a sociedade.
Uma das unidades que terão documentos eliminados neste ano é o Juizado Especial do Paar. Somente nesta unidade, serão cerca de seis mil processos a serem expurgados. A desembargadora ressaltou que o Juizado do Paar foi um dos primeiros criados, e conta um pouco da história do então conjunto habitacional que foi invadido por populares no início dos anos de 1990, sendo conhecido à época como uma das maiores áreas de invasão do Brasil. Hoje o Paar é um dos bairros que integram o Município de Ananindeua.
Estão previstos para 2018 ainda a avaliação e eliminação de processos judiciais referentes a comarcas da RMB, de Santarém e de Marabá; avaliação e eliminação de documentos administrativos de Belém, Tailândia, Paragominas e Castanhal; realizar e promover a educação documental na RMB e Comarca de Santarém; além de discutir e normatizar a gestão de documentos eletrônicos que tramitam através do sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe).
Regionalização dos Arquivos – Uma das principais atividades realizadas em 2017 foi o projeto de regionalização dos arquivos, o qual ainda está em implantação. Através do projeto, foram estabelecidos três polos de arquivos regionais. O primeiro é em Belém, que já recebe documentos para arquivo oriundos de 50 comarcas. O segundo, em Santarém, está em fase de instalação, finalizando os procedimentos para, em março, começar a receber documentos em arquivo oriundos de 40 comarcas. O terceiro ainda está em análise e será instalado no sudeste do Pará.
Gestão Documental - O Programa de Gestão de Documentos do TJPA foi instituído através da Resolução nº 011/2010 GP, com a finalidade de assegurar a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício de suas atividades jurisdicionais e administrativas.
A Resolução estabelece procedimentos internos referentes ao funcionamento das unidades arquivísticas e à tramitação de documentos entre elas e as diversas unidades do Tribunal. A resolução também orienta sobre o tratamento de documentos sigilosos, o arquivamento e eliminação de processos e documentos de natureza judicial e administrativa, bem como ao Plano de Classificação de Documentos.
Com as medidas, o Tribunal economiza espaço, visto a grande quantidade de documentos gerados ao longo dos anos, e guarda a memória do Judiciário paraense.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Will Montenegro / TJPA
