17/10/2024
Programação prossegue até dia 18, sexta-feira, no auditório do Anexo I do TJPA
A Divisão de Arquivo, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do Poder Judiciário do Pará, deu início, nesta quinta, 17, ao ciclo de palestras em homenagem ao Dia do Arquivista, comemorado em 20 de outubro.
O tema do evento é “A construção do pensamento arquivístico: conhecendo o universo da gestão documental e da memória dos acervos do Poder Judiciário”.
A programação, que se estende até dia 18, sexta-feira, ocorre no auditório desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no anexo I do edifício-sede do TJPA, bairro Souza, em Belém.
Estiveram presentes e compuseram a mesa de abertura a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental e presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA; desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TJPA no biênio 2013-2015; a servidora e secretária de Administração em exercício do Poder Judiciário do Pará, Amanda Caroline Pinheiro dos Santos; o servidor e diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Silva Marques; e a chefe da Divisão de Arquivo e coordenadora geral do evento, Yasmim Ferreira da Silva.
Em seu discurso de abertura do evento, a desembargadora Rosi Farias enfatizou a importância do profissional arquivista: “... as demandas contemporâneas exigem um olhar atento e crítico sobre a gestão da informação. Com a digitalização e a evolução das tecnologias, o arquivista se transforma em um agente de inovação, capaz de navegar por novos desafios e de utilizar ferramentas modernas para preservar e acessar o nosso patrimônio documental. A integração de práticas tradicionais com novas abordagens é um tema central que devemos discutir e aprofundar em nossas instituições acadêmicas e jurídicas”.
Em paralelo ao ciclo de palestras, está aberta ao público a exposição “A aplicação da lei 9.605/1998 nos juizados criminais em Belém: exposição de casos”.
As três palestras do primeiro dia foram: “A Importância, Perfil Profissional, Atribuições e Regulamentações do Profissional Arquivista”, do servidor-arquivista do TJPA, John Charlles Nogueira Barbosa; “A Democratização do Acesso e as Práticas de Difusão dos Arquivos Judiciários”, com a analista judiciário e chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Sodré Rabelo; e “Mulheres Negras: Histórias reveladas através dos testamentos do acervo do Judiciário”, conduzida pela professora Andrea da Silva Pastana.
Para o segundo e último dia de programação, também estão previstas três palestras. A Profa. Dra. Magda Ricci, abordará o tema “Antigos acervos, novas histórias, muitas memórias: os documentos históricos judiciais no Pará em 17 anos de educação cidadã”; Leonardo Torii, tratando da temática “Arquivos, documentos e memórias: usos e tratamento técnico de acervos documentais”; e o Prof. Dr. Daniel Flores, com a abordagem “As Plataformas Arquivísticas de Transparência Ativa para Documentos em Fase de Gestão ou de Preservação: do corrente ao permanente devidamente publicizados e em padrão de reuso.”
Todos os participantes que estiverem presentes nos dois dias de evento e registrarem suas frequências receberão o certificado digital com 8 horas-aula de atividades, emitido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA).
Veja as Imagens da Abertura do eventos AQUI
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação do TJPA
Foto: Uchoa Silva TJPA / null
18/10/2024
Palestras encerram homenagem ao Dia do Arquivista no TJPA
Programação coordenada pela Divisão de Arquivo teve ciclo de palestras e exposição
Magda Ricci, falou sobre Antigos acervos, novas histórias, muitas memórias: os documentos históricos judiciais no Pará em 17 anos de educação cidadã.
Daniel Flores falou sobre As Plataformas Arquivísticas de Transparência Ativa para Documentos em Fase de Gestão ou de Preservação.
O evento “A construção do pensamento arquivístico: conhecendo o universo da gestão documental e da memória dos acervos do Poder Judiciário” teve seu segundo e último dia de realização nesta sexta-feira, 18. A programação foi coordenada pela Divisão de Arquivo, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do Poder Judiciário do Pará, e ocorreu nos dias 17 e 18 de outubro, com ciclo de palestras e exposição em homenagem ao Dia do Arquivista, comemorado em 20 de outubro.
O dia 20 de outubro passou a ser celebrada como o Dia de Arquivista quando, nessa mesma data, no ano de 1823, o deputado Pedro de Araújo Lima, apresentou uma proposta para a criação de um Arquivo Público no Brasil, no contexto do projeto da Assembleia Constituinte que iria produzir a Carta Magna de 1824.
Cerca de 100 pessoas participaram do último dia de programação. Em paralelo aos dois dias de palestras, também foi aberta ao público a exposição “A aplicação da lei 9.605/1998 nos juizados criminais em Belém: exposição de casos”.
As atividades aconteceram no auditório desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no Anexo I do edifício-sede do TJPA, em Belém.
A primeira palestra foi do professor e diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, Leonardo Torii, apresentou a temática “Arquivos, documentos e memórias: usos e tratamento técnico de acervos documentais”. Na sequência, a professora-doutora da Universidade Federal do Pará e Diretora do Centro de Memória da Amazônia (CMA-UFPA), Magda Ricci, falou sobre o tema “Antigos acervos, novas histórias, muitas memórias: os documentos históricos judiciais no Pará em 17 anos de educação cidadã”. E ao final, o professor-doutor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Daniel Flores, ministrou palestra intitulada “As Plataformas Arquivísticas de Transparência Ativa para Documentos em Fase de Gestão ou de Preservação: do corrente ao permanente devidamente publicizados e em padrão de reuso.”
A presidente da Comissão Permanente da Avaliação Documental (CPAD) e da Comissão de Gestão da Memória (CGM) do Poder Judiciário do Pará, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, fez-se presente nos dois dias do evento.
A realização do evento foi do Poder Judiciário do Pará, na pessoa da desembargadora-presidente Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Teve suporte institucional da Secretaria de Administração, através dos secretários Vicente de Paula Barbosa Marques Júnior e Fábio Luiz Santos Wanderley, parcerias da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA) e do Departamento de Comunicação do TJPA, além do apoio da empresa London Arquivos e Sistema.
Houve ainda sorteios de exemplares do livro “A democratização dos arquivos no Judiciário brasileiro”, da servidora do Poder Judiciário do Pará, Leiliane Rabelo. Houve também a oferta de brindes aos palestrantes, por parte da chefe da Divisão de Arquivo e coordenadora geral do evento, Yasmim Ferreira, e da desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
O conteúdo das palestras estará disponível em breve no portal do TJPA (www.tjpa.jus.br) e em outras plataformas digitais.
Imagens do 2º dia AQUI
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informaçoes do Departamento de Informação e Documentação do TJPA
Foto: null / Ricardo Lima/TJPA
27/06/2024
Judiciário destina milhares de processos físicos à reciclagem
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, assinou Termo de Eliminação de Documentos das Listagens de Eliminação Documental no. 001 e 002/ 2024, que autoriza a eliminação de 7.722 processos judiciais físicos nesta quinta-feira, 27, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Os processos, correspondentes a mais de 9 mil kg de papel, e mais de 7 mil kg de caixas poliondas, foram destinados à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia (COOPRZAM), na manhã desta quinta-feira, 27, no prédio do Arquivo Regional, localizado na BR-316, em Ananindeua, para que sejam utilizados na reciclagem.
O secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques, assinou o Termo de Eliminação dos documentos junto à desembargadora Rosi Farias, à chefe da Divisão de Documentação e Arquivo Yasmim Ferreira e ao representante da COOPRZAM, David Cunha. O documento assegura que os dados contidos nos processos não sejam utilizados indevidamente.
Na cerimônia de assinatura do termo, a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias enalteceu a caminhada que o Judiciário paraense realiza para a melhor destinação de seus resíduos. “Estamos alcançando com eficiência o trabalho com relação aos arquivos e ao descarte dos processos que não têm mais função física. Então, fazemos parcerias através de uma assinatura, para garantir este trabalho. Diante disso, vejo que o TJPA só tem evoluído”, avalia.
O representante da cooperativa Davi Cunha agradeceu a destinação do grande volume de papel. “Significa muito para a Cooperativa, demais, pois hoje eles estão passando por algumas dificuldades. E o Tribunal veio nos agraciar com este volume de resíduos de papéis. Vai ser muito bom, porque vai agregar valor e vai nos servir muito”, disse.
Temporalidade
Antes da eliminação dos documentos, a equipe avaliadora multidisciplinar da Comissão Permanente de Avaliação Documental avaliou 8.508 processos judiciais físicos do 5º Juizado Especial Criminal e do 9º Juizado Especial Cível, de acordo com a tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além dos processos que serão reciclados, foram separados 786 processos a partir de um percentual de amostragem estabelecido pelo Conselho Nacinal de Justiça (CNJ), que comporão o acervo Permanente do TJPA.
A chefe da Divisão de Documentação e Arquivo Yasmim Ferreira lembrou da importância da composição do acervo permanente para o TJPA. “Falamos sempre sobre realizar a eliminação dos processos. Com a concretização desta ação, o Tribunal dá mais um passo na questão da sustentabilidade, com o descarte correto para reciclagem. Além dissos aumentamos o acervo permanente, que são processos que compõem a memória do Tribunal e que serão necessários para pesquisas, teses, e por sua relevância histórica. Este acervo atenderá um público de estudantes, como de professores, doutorandos, mestrandos, jornalistas, que realizam pesquisas dentro do nosso acervo permanente”, explica.
Com a eliminação dos acervos e publicação dos Termos de Eliminação de Documentos no Diário Oficial e no Portal Externo, a Secretaria de Administração, Departamento de Documentação e Informação e Divisão de Arquivo concluíram também o item do Prêmio CNJ de Qualidade de 2024 que compete à Gestão Documental do TJPA.
A reunião teve participação do diretor do Departamento de Documentação e Informação Rodolfo Marques, da servidora Leiliane Sodré, da coordenadora do Núcleo Socioambiental Evelise Rodrigues e de membros da CPAD.
CPAD
A CPAD é responsável por coordenar o Programa de Gestão Documental e da Memória do TJPA a partir da publicação da Portaria 3.133/2021-GP, a qual instituiu o Programa no Poder Judiciário do Estado do Pará.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Uchoa Silva TJPA
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20/02/2024
Poder Judiciário promove vacinação de corpo funcional do ARB
Ação teve participação de dezenas de pessoas que trabalham no Arquivo Regional de Belém
Nesta terça-feira, 20, das 8h às 12h, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, estagiários e estagiárias do Poder Judiciário do Pará e policiais militares do Arquivo Regional de Belém, participaram de uma ação de vacinação contra febre amarela, bivalente contra a Covid-19, tétano e influenza.
O espaço que funciona na Rodovia BR 316, no Km 6,5, em Ananindeua, é parte integrante da Secretaria de Administração do Judiciário paraense, por meio do Departamento de Documentação e Informação.
Foram aplicadas:
Febre amarela - 3 doses
Bivalente – 20 doses
Influenza - 25 doses
Tétano – 9 doses
Total: 57 doses
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa com informações da Divisão de Arquivo
Foto: Yasmim Ferreira