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Des. Otávio Marcelino Maciel Atuação: Janeiro de 2002 à Novembro de 2016
O desembargador Otávio Maciel, foi o primeiro Ouvidor Agrário do TJE/Pa, permanecendo 14 anos no cargo. Foi o segundo juiz a ficar frente do maior caso de violência no campo no Brasil, conhecido internacionalmente como o “massacre de Eldorado dos Carajás”. Foi responsável pela criação da Comissão de Grilagem, na tentativa de unir esforços com as autoridades Federais, Estaduais e Municipais para promover ações de prevenção à conflitos no campo. Um conciliador por natureza, teve papel fundamental em vários momentos críticos da história agrária no Pará, desde a sua investidura como Ouvidor até o seu falecimento em 2017.
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Des. Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior Atuação: Novembro de 2016 à Março 2017
O desembargador José Roberto, assumiu interinamente a Ouvidoria Agrária, onde ocupou o cargo por apenas 5 meses, exercendo também na ocasião, a função de presidente da comissão permanente de monitoramento estudo e assessoramento das questões ligadas a grilagem. Como juiz, sempre atuou na Justiça Militar, sendo instrutor emérito do batalhão de polícia de choque do Pará e integrante da comitiva do superior tribunal Militar-STM. Ascendeu ao desembargo em junho de 2018
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Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Atuação: Março 2017 à Março 2019
A desembargadora Rosi Farias, esteve à frente da Ouvidoria Agrária por 2 anos. Como a representante do TJ/Pa no Programa de proteção de vítimas ameaçadas - PROVITA e na Sociedade paraense de defesa dos direitos humanos - SDDH desde 2010, cumpriu um importante papel na Ouvidoria. Abordou denúncias de violação aos direitos Humanos e se fez presente junto aos movimentos sociais ligados ao massacre em Pau D'Arco. Reativou a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários, parada desde o falecimento do Des. Otávio Maciel.
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Des. Mairton Marques Carneiro Atuação: Março/2019 – atual
O Desembargador Mairton Carneiro, está à frente da Ouvidoria Agrária desde 2019, e consigo trouxe um novo gás ao setor, implementando novas ações para o fortalecimento das políticas fundiárias no Pará. Se deve à sua gestão, a criação do grupo de trabalho GT/Marajó, de estudo e assessoramento das questões ligadas a grilagem no arquipélago. Adequou tecnologicamente o setor para que, mesmo durante a pandemia 2020/2021, a ouvidoria e seus parceiros de trabalho, continuassem com a missão de levar paz no campo. |
OUVIDORES ADJUNTOS:
Dr. Jose Orlando de Paula Arrifano – 2008-2012
Desa. Maria Filomena de Almeida Albuquerque – 2015 - 2016
Dra Claudia Regina Moreira Favacho – 2016 - 2019
Dr. Andre Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca – 2019 - atual
