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Des. José Antônio Ferreira Cavalcante
Ouvidor Agrário do TJPA
A construção da paz e a resolução desses conflitos fundiários são processos contínuos e exigem a colaboração de diversas partes, onde o entendimento e a mediação desempenham papéis cruciais. Nesse cenário, a Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, criada em 2002, tem sido uma instituição fundamental, atuando como um espaço essencial para a mediação de conflitos e para a promoção de soluções pacíficas no campo.
A atuação da Ouvidoria Agrária vai além de simplesmente ouvir: ela acolhe reclamações, sugestões e pedidos de providências, sendo um elo entre a população e o sistema judiciário. Sua missão é articular soluções que envolvam todos os atores sociais, promovendo a regularização fundiária e criando caminhos para as soluções. Esse trabalho é realizado em parceria, buscando um equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas e assegurando o acesso à justiça.
Nos últimos anos, a Ouvidoria Agrária tem ampliado suas ações, investindo no uso de tecnologias para melhor gestão dos conflitos. A adoção de ferramentas como o Sistema de Informação Geográfica (SIGEO) tem permitido mapear e organizar informações fundiárias, proporcionando uma base sólida para tomadas de decisões judiciais mais justas e informadas. Além disso, a Ouvidoria tem se dedicado à prevenção de conflitos, implementando ações que busquem mitigar tensões e reduzir a litigiosidade no campo.
A transparência, a imparcialidade e o compromisso com a justiça social são os pilares que sustentam o trabalho da Ouvidoria Agrária. Ela segue firme em sua missão de garantir a escuta ativa, oferecendo um canal para que as demandas sejam ouvidas e buscando soluções que promovam a paz e a segurança jurídica no meio rural.
Assim, a Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará não apenas é um canal de diálogo essencial. Seu trabalho segue sendo uma ferramenta importante para a resolução de conflitos e para o fortalecimento da segurança jurídica no campo.
