A Nota Técnica constitui o principal instrumento de orientação e recomendação dos Centros de Inteligência.
A partir das notas técnicas são identificados os problemas que mais impactam a efetiva prestação jurisdicional, estudadas as causas geradoras, mapeadas a extensão e quantidade das questões, realizado estudo técnico e propostos os adequados tratamentos e providências para SOLUCIONAR o problema, da forma mais simples, célere e econômica, para garantir uniformidade, segurança e definitividade.
