O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará - Cijepa compartilha a Cartilha: "Boas Práticas para Magistrados e Assessores Jurídicos", desenvolvida pela revista Justiça & Cidadania com o apoio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e faz parte do projeto Caravana Nacional da Cooperação Judiciária.
O objetivo é esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, além de sensibilizar e orientar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos na identificação e no manejo de processos que indiquem a prática.
A cartilha aborda:
1. O impacto da litigância abusiva no Judiciário;
2. Conceito;
3. Como monitorar;
4. Por que é preciso combater a prática?
5. Nem tudo é litigância abusiva;
6. Condutas consideradas abusivas
7. Segmentos mais afetados
8. Como magistrados devem proceder?
9. Tribunais também devem adotar medidas
10. Conclusão
11. Canais para denúncias
Acesse aqui: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/03/cartilha-caravana-nacional-da-cooperacao-judiciaria.pdf
