Na execução alternativa, o apenado é chamado de beneficiário (que, como o próprio nome diz, é aquele que recebeu ou usufrui benefício ou vantagem). A idéia é exatamente essa. O beneficiário recebe a alternativa de cumprir a sua pena sem que seja recolhido a um estabelecimento prisional. Também é identificado como cumpridor.
No caso do SURSIS, ele tem a oportunidade de, nas reuniões mensais, ter lições de cidadania e assistir a palestras de profissionais de diversas áreas, no sentido de que tenha a consciência do erro e se elimine a possibilidade de novamente infringir a lei, acabando a ineficaz apresentação mensal para assinar caderneta.
QUEM PODE SER BENEFICIADO?
(página atualizada em 12/05/2014 por Andrea Lopes Miralha)
