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O plantão judiciário é um serviço prestado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará para garantir que as causas urgentes possam ser apreciadas de forma rápida e efetiva.
ATOS NORMARTIVOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO TJPA.
- Resolução 016/2016 - Regulamenta o serviço de plantão judiciário em 1º e 2º graus.
- Resolução 013/2009 - Regulamenta o serviço de plantão judiciário.
- Portaria 1668/2009-GP.
- Portaria 1632/2009-GP.
25/11/19 - NOVO PLANTÃO, AGORA A PUBLICAÇÃO NO PORTAL ESTÁ SOB A RESPONSABILIDADE DAS COMARCAS.
Conforme comunicado no ANEXO 1, a partir de agora as publicações de plantões no Portal do TJPA são de responsabilidade de cada Comarca.
As instruções para ACESSO AO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO (CMS PORTAL) estão presentes no ANEXO 2.
As instruções (passo a passo) para PUBLICAÇÃO DO PLANTÃO DA COMARCA estão presentes no ANEXO 3.
O ANEXO 4 contém a lista de servidores autorizados a publicar.
