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2014
2013
Provimento n° 001/2013-CJCI - Altera o art. 6º, caput, do Provimento nº 06/2012-CJCI
2012
Provimento n° 004/2012-CJCI - Revoga o Provimento nº 002/2012-CJCI
2011
Provimento n° 001/2011-CJCI - Altera o dispositivos do Provimento nº 006/2008-CJCI
2010
Provimento nº 003/2010-CJCI - Dispõe sobre a conclusão de processos em gabinete.
2009
2008
2007
Provimento n° 002/2007-CJCI - Altera a redação do art. 9°, do Provimento n° 013/2006-CJCI.
2006
2005
Provimento n° 004/2005-CJCI - Pagamento de despesas da Fazenda Pública em Cartas Precatórias
2004
2002
Provimento n° 004/2002-CGJ - Regulamenta as citações e Intimações por via postal
2001
Provimento n° 009/2001-CGJ - Regulamenta as Castas Rogatórias e Precatórias
Provimento n° 004/2001-CGJ - Regulamenta as Correições realizadas nas Comarcas do Estado
2000
1999
1998
Provimento n° 003/1998-CGJ - Gratuidade do Registro Civil e assento de óbito
Provimento n° 002/1998-CGJ - Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais
Provimento n° 001/1998-CGJ - As custas processuais no preparo dos recursos nos Juizados Especiais
1997
Provimento n° 007/1997-CGJ - Preparo dos Recursos do Juizados Especiais
Provimento n° 006/1997-CGJ - Atos processuais praticados no período de férias
Provimento n° 005/1997-CGJ - Regulamentação do Estágio probatório dos Juizes
Provimento n° 004/1997-CGJ - Regulamenta o preparo em recursos originários do 1º Grau de Jurisdição
Provimento n° 002/1997-CGJ - Gratuidade das certidões de nascimento, casamento e óbito
Provimento n° 001/1997-CGJ - Permanência dos Juizes nas Comarcas
1996
Provimento n° 002/1996-CGJ - Gratuidade da Certidão de Nascimento
Provimento n° 001/1996-CGJ - Redistribuição dos processos da antiga 3ª Vara Cível
1995
Provimento n° 007/1995-CGJ - Acrescenta parágrafos no Artigo 1º do Provimento Nº 006/1995
Provimento n° 006/1995-CGJ - Distribuição das Cartas Precatórias para Pretorias
Provimento n° 005/1995-CGJ - Normas para os Leiloeiros Judiciais e Porteiros dos Auditórios
Provimento n° 004/1995-CGJ - Recolhimento das custas devidas nos recursos
Provimento n° 002/1995-CGJ - Regula o Registro de Nascimento de menor, apenas com a maternidade
Provimento n° 001/1995-CGJ - Adoção Internacional
1994
Provimento n° 003/1994-CGJ - Apreensão de veículos (Furto ou Roubo)
1993
Provimento n° 003/1993-CGJ - Regulamentação da Central de Mandados
1992
Provimento n° 004/1992-CGJ - Execução Penal
Provimento n° 003/1992-CGJ - Recomenda perícia através de nomeação de peritos
1991
Provimento n° 011/1991-CGJ - Licença Especial concedida a magistrado de 1º Grau
Provimento n° 010/1991-CGJ - Processos de Inventário e Arrolamento de Bens
Provimento n° 009/1991-CGJ - Pedidos que objetivem providências Judiciais
Provimento n° 008/1991-CGJ - Publicação dos atos processuais no Diário da Justiça
Provimento n° 006/1991-CGJ - Defensor Público - não exigência de Procuração
Provimento n° 003/1991-CGJ - Revogar o Provimento nº 002/90
Provimento n° 002/1991-CGJ - Suspeição de Juiz e redistribuição dos processos
Provimento n° 001/1991-CGJ - Revoga o Provimento nº 07/90 e dá outras providências.
1990
Provimento n° 007/1990-CGJ - Organização de Concurso Público nas Comarcas do Interior do Estado
Provimento n° 004/1990-CGJ - Registro de Imóveis de Castanhal - Wilson Jundi Kimura
Provimento n° 003/1990-CGJ - Registro de Imóveis na Comarca de Viseu - Júlia de Macedo Suzart
Provimento n° 002/1990-CGJ - Ações do Município de Tailândia
Provimento n° 001/1990-CGJ - Registro de Imóveis da Comarca de Altamira - Jairo Machado Carneiro
