TJPA - Comitê Estadual de Saúde-PA e NAT-Jus/PA - Membros do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Pará

COMPOSIÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 388, DE 13/04/2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
INSTITUIÇÃO	REPRESENTANTE	CARGO/FUNÇÃO
I -Tribunal de Justiça do Estado do Pará	Kátia Parente Sena	Juíza de Direito e Coordenadora do NAT-JUS/PA	Titular (Vice - coordenadora)
	Marisa Belini de Oliveira	Juíza de Direito	Suplente
	Raimundo Rodrigues Santanta	Juiz de Direito	Suplente
II - Justiça Federal Seção Pará	Thatiana Cristina Nunes Campelo	Juíza Federal	Titular (Coordenadora)
II - Justiça Federal Seção Pará	Paulo César Moy Anaisse	Juiz Federal	Suplente
III - NAT-JUS	José Miguel Alves Júnior	Supervisor do NAT-Jus/PA	Titular
III - NAT-JUS	Márcia Costa dos Santos	Supervidora Suplente do NAT-Jus/PA	Suplente
IV - Ministério da Saúde	Delcimar Viana	Superintendente Estadual	Titular
V - Advocacia Geral da União	Davi de Bastos Gonçalves e Silva	Procurador-Chefe da Procuradoria da União	Titular
	Patrícia Carvalho da Cruz	Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal	Suplente
	Antônio Chagas Rodrigues	Consultor Jurídico da União	Suplente
VI – Secretaria de Estado de Saúde Pública	Adrianne Costa Alves	Coordenadora do Núcleo de Demandas Judiciais	Titular
VI – Secretaria de Estado de Saúde Pública	Adrianne Costa Alves	Coordenadora do Núcleo de Demandas Judiciais
VII – Procuradoria Geral do Estado	Rogério Arthur Friza Chaves	Procurador Do Estado	Titular
VII – Procuradoria Geral do Estado	Lorena de Lima Rêgo Salman	Procuradora do Estado	Suplente
VIII – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém-PA	Andrea Moraes Ramos	Diretora do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos	Titular
	Francilene Ferreira Lima	Assessora Jurídica do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos	Suplente
IX – Procuradoria Geral do Município de Belém-PA	Gustavo Azevedo Rola	Procurador do Município	Titular
IX – Procuradoria Geral do Município de Belém-PA	-	-	Suplente
X – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS/PA)	Jaqueline Farias de Melo Duarte	Representante	Titular
	Napoleão Nicolau da Costa Neto	Representante	Suplente
XI – Agência Nacional de Vigilância Sanitária	Fabrício Oliveira Braga	Procurador-Chefe	Titular
XI – Agência Nacional de Vigilância Sanitária	Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos	Subprocuradora-Chefe	Suplente
XII – Agência Nacional de Saúde Suplementar	Paulo Roberto Vanderlei Rebelo Filho	Diretor-Presidente	Titular
XIII – Ministério Público do Estado	Fábia de Melo Fournier	Promotora de Justiça	Titular
XIII – Ministério Público do Estado	Fábia Mussi de Oliveira Lima	Promotora de Justiça	Suplente
XIV – Ministério Público Federal	Patrick Menezes Colares	Procurador da República	Titular
XIV – Ministério Público Federal	Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante	Procuradora da República	Suplente
XV – Defensoria Pública do Estado	Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa	Defensora Público Estadual	Titular
XV – Defensoria Pública do Estado	Daniel Augusto Lobo de Melo	Defensor Público Estadual	Suplente
XVI – Defensoria Pública da União	Marcos Wagner Alves Teixeira	Defensor Público Federal	Titular
XVII – Advocacia Geral da União	Leonardo de Oliveira Sirotheau	Procurador-Chefe da Procuradoria da União	Titular
	Patrícia Carvalho da Cruz	Procurador-Chefe da Procuradoria Federal	Suplente
	Antônio Chagas Rodrigues	Consultor Jurídico da União	Suplente
XVIII – Conselho Estadual de Saúde	-	-	Titular
XVIII – Conselho Estadual de Saúde	-	-	Suplente
XIX – Sistema de Saúde Suplementar	Wallaci Pantoja de Oliveira	Diretor UNIMED BELÉM	Titular
XIX – Sistema de Saúde Suplementar	-	-	-
XX – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará-PROCON/PA	Gareza Moraes	Diretora	Titular
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XXI – Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Pará (OAB/PA)	Gyanny Aguicema de Oliveira Dantas	Advogada	Titular
	Hanna Carolina Anijar Bribas Maradei	Advogada	Suplente
XXIII -Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais	Cydia Emy Ribeiro	Procuradora	Titular
XXIII -Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais	-	-	-

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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