| PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº. 001/2024 - AJSEADM |
LINKS DOS ARQUIVOS |
|
Processo: TJPA-PRO-2024/00734 Unidade Interessada: Secretaria de Gestão de Pessoas Unidade Competente: Coordenadoria de Convênios e Contratos Objeto: termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de acordos de cooperação técnica celebrados para a cessão de servidoras, servidores e assistentes sociais, para a realização de ações conjuntas. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026 As minutas padronizadas podem ser acessadas no link: TJPA - Coordenadoria de Convênios e Contratos - Documentos Padronizados |
Parecer Jurídico Referencial nº. 001/2024 - AJSEADM Lista de Verificação A. V3 - Preenchimento pela Unidade Interessada Lista de Verificação B. V3 - Preenchimento pela Unidade Competente Publicação do PJR no Diário de Justiça Eletrônico 1º CICLO DE MONITORAMENTO Publicação da decisão de acolhimento 2º CICLO DE MONITORAMENTO Publicação da decisão de acolhimento 3º CICLO DE MONITORAMENTO |
