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PALAVRA DA CORREGEDORA - BIÊNIO 2025/2027
É com grande honra e elevado senso de responsabilidade que assumimos a missão de conduzir a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará no biênio 2025-2027. Cientes da importância deste órgão como pilar essencial da governança do Poder Judiciário, reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a modernização da atividade correicional, sempre em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
O Plano de Gestão que norteará nossa atuação foi cuidadosamente estruturado para fortalecer os serviços prestados pela Corregedoria, garantindo que a atividade jurisdicional e extrajudicial esteja cada vez mais alinhada às necessidades da sociedade. Dentre as principais iniciativas a serem implementadas, destacamos a ampliação do acompanhamento das unidades judiciais por meio de autocorreições, a otimização da gestão da prisão cautelar com a criação de painéis de controle e a sistematização das boas práticas adotadas no Judiciário e nos serviços extrajudiciais.
A inovação e a transformação digital são eixos centrais desta gestão, buscando simplificar procedimentos e tornar a Corregedoria ainda mais acessível e eficiente. Para tanto, promoveremos a revisão e a unificação dos normativos correicionais, além de disponibilizarmos sistemas modernos para consulta pública às decisões e informações estatísticas relevantes. Nesse contexto, destaca-se o Projeto "Normatize", que permitirá o acesso ágil e estruturado às normativas da Corregedoria, e o "ExtraCorDigital", voltado à fiscalização extrajudicial por meio de tecnologias móveis.
Em uma iniciativa voltada ao compartilhamento e incentivo de soluções inovadoras, instituiremos uma ferramenta estratégica para reunir, catalogar e difundir experiências exitosas, tanto na seara judicial quanto na extrajudicial. Esse banco servirá como referência para magistrados, servidores e delegatários, permitindo a replicação de metodologias eficazes e otimizando o funcionamento das unidades do Poder Judiciário. Acreditamos que, ao estimular a troca de conhecimento e a adoção de práticas bem-sucedidas, fortaleceremos o compromisso da Corregedoria com a excelência e a eficiência.
O aprimoramento da gestão criminal também será prioridade, com ênfase na transparência da destinação de recursos de penas pecuniárias e na criação de fluxos eficientes para a execução penal nos regimes aberto e semiaberto.
No âmbito extrajudicial, avançaremos na capacitação dos Juízes Corregedores Permanentes, suas equipes de trabalho, assim como dos responsáveis pelas Serventias, incentivando o aprimoramento do conhecimento técnico, a adoção de métodos de resolução alternativa de conflitos e intensificando a fiscalização para coibir práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro e o terrorismo.
Como agente de aprimoramento da prestação jurisdicional e extrajudicial, buscaremos, primeiramente, fornecer diretrizes claras, capacitar magistrados, servidores e delegatários e estabelecer procedimentos padronizados, garantindo a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
A responsabilidade social e a inclusão também norteiam nosso planejamento. Trabalharemos para garantir maior acessibilidade à Justiça para populações vulneráveis, promovendo ações voltadas ao combate ao sub-registro civil e ao fomento da regularização fundiária em benefício de comunidades tradicionais, ribeirinhas e residentes em grandes núcleos urbanos. Além disso, acompanharemos rigorosamente a implementação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, reafirmando o compromisso da Corregedoria com a equidade e a dignidade da pessoa humana.
Este biênio será pautado pela atuação integrada e pelo diálogo constante com magistrados, servidores, cartórios e demais atores do sistema de justiça, na busca contínua pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados. Acreditamos que, com dedicação e comprometimento, construiremos uma Corregedoria cada vez mais moderna, eficiente e próxima da sociedade, assegurando um Poder Judiciário forte, transparente e acessível a todos.
Seguimos firmes na missão de transformar desafios em oportunidades, sempre em prol da Justiça e do bem comum.
Elvina Gemaque Taveira
Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça
