{{titulo}}
Semana da Regularização Fundiária
A Semana de Regulação Fundiária é uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto conforme estabelece o art. 5.º do Provimento n. 144/2023.
Durante a Semana Nacional, serão realizados esforços concentrados de atos de regularização fundiária, com a apresentação de:
i) Resultados dos projetos em execução e já concluídos, em favor da regularização fundiária, em período anterior;
ii) Propostas e projetos relativos ao período seguinte; e
iii) Dados e informações quanto ao cumprimento de decisões administrativas e de metas da Corregedoria Nacional da Justiça, bem como os históricos pertinentes às execuções dos respectivos planos de trabalho.
Prêmio Solo Seguro
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 4 de agosto de 2023.
Inscreva-se no Prêmio Solo seguro
SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA A PROMOÇÃO DO SOLO SEGURO
Data: 28/08/2023 - (Segunda-feira) - 09h às 12h e de 14h às 18h
Local de realização: Seminário ocorrerá Auditório Desa Maria Lucia Gomes Marcos dos Santos. Av.Almirante Barroso, 3089. Bairro Souza
Increva-se para a Seminário clicando Aqui
Consulte a programação do Seminário clicando na imagem abaixo
Consulte a programação completa da entrega de Títulos clicando no link abaixo
SEMANA DO SOLO SEGURO - PROGRAMAÇÃO
ENTREGA DE TÍTULOS QUILOMBOLAS - PROGRAMAÇÃO
