- Gestão
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- Planejamento Estratégico
- Resultados do Planejamento Estratégico
- Competências e Responsabilidades do Órgão
- Estrutura Organizacional
- Atos Normativos
- Acompanhamento de Programas, Ações e Projetos
- Estatística
- Acompanhamento de Processos Administrativos
- Metas Nacionais
- Relatórios de Gestão
- Gestão de Riscos
- Índice de Carência de Varas - ICV
- Classificação de Informações
- Audiências e Sessões
- Consulta Pública e Processo Participativo
- Calendário, Atas e Pautas de Julgamentos
- Sessões ao vivo dos Colegiados
- Vídeo das Sessões dos Colegiados
- Comissões Regimentais
- Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
- Telefone e Horário de Atendimento
- Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
- Carta de Serviços ao Cidadão
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- Atendimento SIC-Ouvidoria
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- Acesso Rápido
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- Tecnologia da Informação e Comunicação
- Plano Diretor de TIC - PDTIC
- Plano de Contratações de Soluções de TIC
- Painéis de Informações de TIC
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- Webservice
- Gestão Orçamentária
- Gestão orçamentária e financeira
- Dotação e Execução Orçamentária
- Proposta Orçamentária - Detalhamento da despesa
- Lei Orçamentária - Detalhamento da Despesa
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
- Relatório de Gestão Fiscal
- Mapa Anual dos Precatórios
- Valores Pagos aos Contratados - LDO
- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Contratos, ARP e outros Instrumentos Substitutos
- Mapa Comparativo de Preços/Valores estimados
- Licitações
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
- Instrumentos de Cooperação
- Empresas Sancionadas
- Plano Anual de Contratações - PAC
- Obras
- Gestão de Pessoas
- Gestão de Pessoas
- Estrutura Remuneratória
- Quantitativo de Cargos e Funções
- Membro e Agente Público
- Empregados(as) de Empresas Contratadas
- Servidores(as)/Empregados(as) Extraquadro
- Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
- Servidores(as) em outros Órgãos
- Remuneração e Proventos
- Diárias e Passagens Concedidas
- Valores de Diárias
- Servidores(as) em Regime de Teletrabalho
- Peritos(as) e outros(as) Auxiliares da Justiça
- Relação de Membros TJPA
- Relação de Estagiários(as)
- Servidores(as) Participantes de Conselhos
- Docência de Magistrados(as)
- Concursos Públicos
- Auditoria e Prestação de Contas
- Prestações de Contas
- Relatório Anual das Atividades de Auditoria
- Planos Anuais (PAA e PAC-Aud)
- Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP)
- Prestação de Contas - Balanço Geral
- Sustentabilidade e Acessibilidade
Sustentabilidade e Acessibilidade
O Tema Sustentabilidade e Acessibilidade reúne as seguintes informações:
Plano de Logística Sustentável - PLS
Refere-se à publicação do Plano de Logística Sustentável, alinhado à Estratégia Nacional do Judiciário e ao Plano Estratégico do TJPA, no qual constam indicadores, com suas respectivas metas, metodologia de implementação, de monitoramento e de avaliação dos resultados, em conformidade com a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Refere-se à publicação dos Planos de Ações do Plano de Logística Sustentável - PLS, em conformidade com a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Refere-se à publicação dos resultados do desempenho anual dos indicadores do PLS e suas respectivas metas, e das ações constantes do plano de ações, em conformidade com a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Trata-se da divulgação da composição e o contato da Comissão Gestora do PLS no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Trata-se da divulgação de repositório dos materiais com a utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas do TJPA.
Trata-se da divulgação de repositório dos materiais com a utilização de legenda em manifestações públicas do TJPA.
Acessibilidade: Audiodescrição
Trata-se da divulgação de repositório dos materiais com a utilização de audiodescrição em manifestações públicas do TJPA.
São apresentadas informações sobre acessibilidade, em conformidade com normas internacionais e padrões de comportamento acessíveis para sites governamentais, tais como o WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e, no caso do Governo Brasileiro, ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). Fornece instruções gerais de acessibilidade para o Portal TJPA.
