O Tema Gestão de Pessoas reúne as seguintes informações:
Refere-se a estrutura remuneratória do quadro de pessoal efetivo, dos cargos e funções comissionados, e os subsídios dos membros e demais agentes públicos do TJPA, em atendimento ao anexo III, alíneas a, b, c da Resolução CNJ nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Quantitativo de Cargos e Funções
Refere-se ao quantitativo de cargos efetivos e comissionados, discriminando, por níveis, no caso de cargos efetivos, os vagos, os ocupados por servidores(as) estáveis e não estáveis, e no caso de cargos e funções comissionados, os vagos, os ocupados por servidores(as) com e sem vínculo, bem como os quantitativos de servidores(as) ativos por classe, os quantitativos de cargos de magistrados(as) e situação funcional e os quantitativos de beneficiários(as) e dependentes por benefício assistencial do TJPA, publicados em atenção ao anexo IV alíneas a, b, c, d, e, f, g, h da Resolução CNJ nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Refere-se à divulgação da relação nominal completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não (anexo V), conforme art. 3º, inc. III da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Empregados(as) de Empresas Contratadas
Refere-se à divulgação da relação completa dos(as) empregados(as) de empresas contratadas, em exercício no TJPA (anexo VI), conforme art. 3º, inc. IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Servidores(as)/Empregados(as) Extraquadro
Refere-se à divulgação da relação completa de servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no TJPA mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (anexo VII), conforme art. 3º, inciso V da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
Refere-se à divulgação da Tabela de Lotação de Pessoal, de todas as unidades de apoio direto e indireto à atividade judicante, de primeiro e segundo graus, inclusive Presidência, Vice Presidência, Corregedoria, Escola Judicial e área da Tecnologia da Informação, conforme previsto no art. 6º, VII, “b”, da Resolução nº 215/2015 c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça.
Servidores(as) em outros órgãos
Refere-se à divulgação da relação de membros e servidores(as) que se encontram afastados(as) para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme art. 6º, VII, “e”, da Resolução nº 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
Refere-se à divulgação da remuneração e proventos de membros, servidores(as), ativo, aposentado(a), pensionista e colaboradores(as) do TJPA, conforme art. 6º da Resolução CNJ n. 215/2015 c/c a Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Diárias e Passagens Concedidas
Refere-se à publicação das diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos, em atendimento às Resoluções nº 215/2015 e 265/2018 e Art. 3º, VI, da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Refere-se à publicação de tabela que explicita os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, com base em normativo próprio do TJPA.
Servidores(as) em Regime de Teletrabalho
Refere-se à divulgação dos(as) servidores(as) que atuam em teletrabalho no TJPA, conforme prevê o art. 5º, § 8º, da Resolução nº 227/2016, do Conselho Nacional de Justiça.
Peritos(as) e outros(as) Auxiliares da Justiça
Refere-se à divulgação da relação dos(as) profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos do TJPA.
Refere-se à divulgação de informações de Magistrados(as) e Servidores(as) do TJPA, em atividade e inativos(as), tais como nomes, cargos e/ou funções ocupados, lotações, datas de admissão e exoneração ou inativação, além da carga horária semanal prevista para o cargo e/ou função correspondente.
Refere-se à divulgação da relação de Estagiários e Estagiárias, com o nome completo dos(as) estudantes que mantêm contrato de estágio com o TJPA.
Servidores(as) Participantes de Conselhos
Refere-se à divulgação da relação de membros e servidores(as) que participam de Conselhos e assemelhados, externamente ao TJPA.
Refere-se à divulgação de informações sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura.
Refere-se à divulgação da íntegra dos editais e demais informações de concursos públicos realizados pelo TJPA, para provimento de cargos.
