Tribunal de Justiça do Estado do Pará

O Tema Gestão reúne as seguintes informações:

Planejamento Estratégico

Refere-se as informações relativas ao Planejamento Estratégico Institucional do Poder Judiciário do Estado do Pará, evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho e iniciativas. O Plano Estratégico 2021-2026 é constituído por 12 macrodesafios, 30 indicadores de desempenho e 35 iniciativas estratégicas, que delineiam caminhos institucionais para alcançar seus objetivos.

Resultados do Planejamento Estratégico

Refere-se aos resultados dos elementos que compõem o Planejamento Estratégico. São os resultados auferidos anualmente, após o acompanhamento e monitoramento dos objetivos estratégicos, indicadores de desempenho e metas que constam no Planejamento Estratégico 2021-2026.

Competências e Responsabilidades do Órgão

Refere-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que dispõe sobre o seu funcionamento e estabelece a competência dos seus órgãos administrativos e jurisdicionais, regula o processamento e o julgamento dos feitos que lhe são atribuídos pelas leis e institui a disciplina de seus serviços.

Estrutura Organizacional

Refere-se à forma como o Tribunal de Justiça do Estado do Pará está organizado, em sua estrutura administrativa e jurisdicional. Na referida página encontra-se a sua estrutura orgânica, por meio do organograma.

Atos Normativos

Possibilita o acesso aos atos normativos exarados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (portarias, instruções normativas, resoluções etc.). O acesso aos atos normativos também se encontra disponível na página principal do TJPA.

Acompanhamento de Programas, Ações e Projetos

Possibilita o acompanhamento da execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, disponibilizados em um painel de Business Intelligence, com informações detalhadas de cada uma das iniciativas, tais como: identificação do projeto, objeto, escopo, progresso, informação de início e previsão de término, orçamento, dentre outras.

Estatística

Espaço que reúne dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos referentes à atividade-fim, bem como ao acompanhamento de metas nacionais e específicas, despesas e dados orçamentários, recursos humanos e remunerações e demais dados estatísticos do Poder Judiciário Paraense, além de direcionamento ao Painel de Estatísticas do DataJud, do Conselho Nacional de Justiça, que possui API na aba de downloads para consulta ao número único dos processos. A página se encontra em destaque na barra superior cinza do portal do TJPA.

Acompanhamento de Processos Administrativos

Ferramenta que possibilita ao cidadão(ã), o acesso e acompanhamento de informações sobre a tramitação dos processos ou procedimentos nas unidades administrativas do TJPA, que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo previstas em lei.

Metas Nacionais

Reúne informações gerais sobre as Metas Nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, além de disponibilizar um Painel de Business Intelligence que possibilita o acompanhamento das referidas metas.

Relatórios de Gestão

Os Relatórios de Gestão apresentam as principais atividades realizadas pelas gestões e os resultados alcançados. Encontram-se disponibilizados os relatórios do exercício, referente ao primeiro ano de gestão e o relatório bienal, ao final de cada gestão.

Gestão de Riscos

Reúne informações gerais sobre gestão de riscos e controles do TJPA, com a disponibilização da Política de Gestão de Riscos, do Manual de Gestão de Riscos, da Declaração de Apetite a Riscos e demais materiais com definições e escalas para elaboração da Ficha de Gerenciamento de Riscos e Controles e do Mapa de Riscos na Contratação.

Índice de Carência de Varas - ICV

Ferramenta que subsidia na tomada de decisão sobre expansão judiciária no estado do Pará. Sua publicação possibilita maior transparência a todos os agentes envolvidos no sistema de justiça, quanto aos rumos do tribunal na expansão de suas atividades.

Classificação de Informações

Refere-se à publicação da relação com as informações classificadas como sigilosas e de relação com as informações que foram desclassificadas do sigilo.