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O Tema Serviço de Informações ao Cidadão – SIC reúne as seguintes informações:
Telefone e Horário de Atendimento
Reúne informações sobre os telefones das unidades, endereços, e-mail, balcão virtual e horários de atendimento.
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Refere-se a informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O SIC também se encontra disponibilizado na página inicial do TJPA, na barra azul superior (SIC-Ouvidoria Judiciária) e no ícone (Acesso à Informação).
Refere-se à disponibilização da Carta de Serviços ao Cidadão elaborada pelo TJPA, com o objetivo de informar sobre os seus serviços prestados, as formas de acesso a tais serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A Carta também se encontra em destaque na barra superior cinza do Portal do TJPA.
Refere-se as informações sobre a Ouvidoria Judiciária, unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no TJPA. A informação encontra-se disponibilizada na página inicial do TJPA, na barra azul superior (SIC-Ouvidoria Judiciária).
Refere-se à disponibilização de informações sobre o atendimento presencial do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), com a indicação dos horários de funcionamento e dos contatos telefônicos e outras formas de atendimento do serviço.
Registro de Pedido de Informação
Refere-se à disponibilização de informações sobre o funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), no qual o cidadão, dentre as formas de contato, possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC), nos termos da Lei nº 12.527/2011. A informação encontra-se disponibilizada também no ícone 
(Acesso à Informação) e na barra azul superior (SIC-Ouvidoria Judiciária).
Acompanhamento de Pedido de Informação
Refere-se à disponibilização das formas de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação (e-mail, formulário eletrônico, telefone, presencial e correspondência).
Refere-se às respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ), envolvendo tema de interesse coletivo ou geral sobre o TJPA.
Relatórios Estatísticos Anuais
Refere-se à disponibilização de relatórios estatísticos anuais sobre as atividades da Ouvidoria Judiciária e sobre os pedidos de acesso à informação, previstos na Lei nº 12.527/2011.
Reúne links que direcionam para os principais serviços de atendimento ao(à) usuário(a), como forma de facilitar o acesso à informação. Os links constam no botão Acesso Rápido, localizado na página principal do TJPA e no Portal da Transparência, no canto inferior direito de ambas as páginas.
