- Gestão
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- Planejamento Estratégico
- Resultados do Planejamento Estratégico
- Competências e Responsabilidades do Órgão
- Estrutura Organizacional
- Atos Normativos
- Acompanhamento de Programas, Ações e Projetos
- Estatística
- Acompanhamento de Processos Administrativos
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- Lei Orçamentária - Detalhamento da Despesa
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
- Relatório de Gestão Fiscal
- Mapa Anual dos Precatórios
- Valores Pagos aos Contratados - LDO
- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Contratos, ARP e outros Instrumentos Substitutos
- Mapa Comparativo de Preços/Valores estimados
- Licitações
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
- Instrumentos de Cooperação
- Empresas Sancionadas
- Plano Anual de Contratações - PAC
- Obras
- Gestão de Pessoas
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- Estrutura Remuneratória
- Quantitativo de Cargos e Funções
- Membro e Agente Público
- Empregados(as) de Empresas Contratadas
- Servidores(as)/Empregados(as) Extraquadro
- Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
- Servidores(as) em outros Órgãos
- Remuneração e Proventos
- Diárias e Passagens Concedidas
- Valores de Diárias
- Servidores(as) em Regime de Teletrabalho
- Peritos(as) e outros(as) Auxiliares da Justiça
- Relação de Membros TJPA
- Relação de Estagiários(as)
- Servidores(as) Participantes de Conselhos
- Docência de Magistrados(as)
- Concursos Públicos
- Auditoria e Prestação de Contas
- Prestações de Contas
- Relatório Anual das Atividades de Auditoria
- Planos Anuais (PAA e PAC-Aud)
- Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP)
- Prestação de Contas - Balanço Geral
- Sustentabilidade e Acessibilidade
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
O Tema Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação reúne as seguintes informações:
Contratos, Atas de Registro de Preços e outros Instrumentos Substitutos
Refere-se à publicação de informações de Contratos, Atas de Registro de Preços e outros Instrumentos Substitutos. Na página encontram-se os seguintes documentos: a íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares da Contratação, que antecedem a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico; do Documento de Oficialização da Demanda; do Termo de Referência; a íntegra dos Contratos firmados, identificados pelo número e ano de celebração; das Atas de Registros de Preços; a íntegra dos Instrumentos que Substituem os Contratos (Nota de Empenho); dos Termos Aditivos assinados, bem como dos Termos de Apostilamento, tanto os relativos a contratos decorrentes de licitação, quanto dos resultantes de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
Refere-se à publicação da íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o Valor Estimado da Licitação.
Refere-se à publicação da íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato), dos questionamentos e impugnações, caso ocorram, dos valores estimados e do nome do licitante vencedor.
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Refere-se à publicação da íntegra dos arquivos referentes aos documentos de Solicitação da Contratação, Estudos Preliminares, Termo de Referência, Atos de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação, bem como da autorização e dos instrumentos que substituem o Contrato (Nota de Empenho).
Refere-se à publicação da íntegra dos arquivos referentes aos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres.
Refere-se às informações dos(as) licitantes e/ou contratados(as) sancionados(as) administrativamente pelo Poder Judiciário do Estado do Pará.
Plano Anual de Contratações - PAC
Refere-se à publicação do Plano de Contratações, documento que define o planejamento das contratações para o período de um ano, com informações sobre os objetos a serem adquiridos, quantidade, valor estimado, identificação do setor requisitante, justificativa da necessidade, prazos previstos para entrega do estudo preliminar, termo de referência e para formalização da contratação, programa e ação suportados pela contratação, além do objetivo estratégico relacionado.
Reúne informações gerais sobre as obras programadas, realizadas e em andamento no Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como os quantitativos e preços. Também está disponibilizada a relação de obras paralisadas, para fins de acompanhamento.
