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- Gestão Orçamentária
- Gestão orçamentária e financeira
- Dotação e Execução Orçamentária
- Proposta Orçamentária - Detalhamento da despesa
- Lei Orçamentária - Detalhamento da Despesa
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
- Relatório de Gestão Fiscal
- Mapa Anual dos Precatórios
- Valores Pagos aos Contratados - LDO
- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Contratos, ARP e outros Instrumentos Substitutos
- Mapa Comparativo de Preços/Valores estimados
- Licitações
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- Plano Anual de Contratações - PAC
- Obras
- Gestão de Pessoas
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- Membro e Agente Público
- Empregados(as) de Empresas Contratadas
- Servidores(as)/Empregados(as) Extraquadro
- Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
- Servidores(as) em outros Órgãos
- Remuneração e Proventos
- Diárias e Passagens Concedidas
- Valores de Diárias
- Servidores(as) em Regime de Teletrabalho
- Peritos(as) e outros(as) Auxiliares da Justiça
- Relação de Membros TJPA
- Relação de Estagiários(as)
- Servidores(as) Participantes de Conselhos
- Docência de Magistrados(as)
- Concursos Públicos
- Auditoria e Prestação de Contas
- Prestações de Contas
- Relatório Anual das Atividades de Auditoria
- Planos Anuais (PAA e PAC-Aud)
- Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP)
- Prestação de Contas - Balanço Geral
- Sustentabilidade e Acessibilidade
Gestão Orçamentária
O Tema Gestão Orçamentária reúne as seguintes informações:
Gestão Orçamentária e Financeira
Refere-se à publicação de dados da gestão orçamentária e financeira do TJPA, na forma do Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009, que espelha, para cada mês, as despesas liquidadas e as receitas realizadas, bem como o anexo referente às despesas inscritas em restos a pagar.
Dotação e Execução Orçamentária
Refere-se à publicação de dados da gestão orçamentária e financeira do TJPA, na forma do Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009, que espelha a dotação aprovada na lei orçamentária anual, as alterações orçamentárias ocorridas no exercício e a execução das dotações, compreendendo a despesa empenhada, liquidada e paga.
Proposta Orçamentária – Detalhamento da Despesa
Refere-se à disponibilização da íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição, conforme previsão estabelecida na Resolução CNJ nº 195/2014.
Lei Orçamentária – Detalhamento da Despesa
Refere-se à disponibilização da íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição, conforme previsão estabelecida na Resolução CNJ nº 195/2014.
Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
Refere-se à disponibilização do Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas por grau de jurisdição, conforme previsão estabelecida na Resolução CNJ nº 195/2014.
Refere-se à disponibilização do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, instrumento de transparência em gestão fiscal, que tem por objetivo publicizar o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
Refere-se à divulgação do Mapa Anual de Precatórios, com a finalidade de retratar a situação da dívida de cada ente devedor, em 31 de dezembro de cada ano findo, de acordo com o regime de pagamento de precatórios a que está sujeito, conforme Resolução CNJ nº 303/2019.
Valores Pagos aos Contratados - LDO
Refere-se à publicação exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em atendimento às Resoluções nº 215/2015 e nº 265/2018, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e art.148 da Lei nº 14.116/2020
