- Gestão
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- Planejamento Estratégico
- Resultados do Planejamento Estratégico
- Competências e Responsabilidades do Órgão
- Estrutura Organizacional
- Atos Normativos
- Acompanhamento de Programas, Ações e Projetos
- Estatística
- Acompanhamento de Processos Administrativos
- Metas Nacionais
- Relatórios de Gestão
- Gestão de Riscos
- Índice de Carência de Varas - ICV
- Classificação de Informações
- Audiências e Sessões
- Consulta Pública e Processo Participativo
- Calendário, Atas e Pautas de Julgamentos
- Sessões ao vivo dos Colegiados
- Vídeo das Sessões dos Colegiados
- Comissões Regimentais
- Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
- Telefone e Horário de Atendimento
- Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Ouvidoria Judiciária
- Atendimento SIC-Ouvidoria
- Registro de Pedido de Informação
- Acompanhamento de Pedido de Informação
- Perguntas Frequentes (FAQ)
- Relatórios Estatísticos Anuais
- Acesso Rápido
- Ouvidoria
- Tecnologia da Informação e Comunicação
- Plano Diretor de TIC - PDTIC
- Plano de Contratações de Soluções de TIC
- Painéis de Informações de TIC
- Dados Abertos
- Webservice
- Gestão Orçamentária
- Gestão orçamentária e financeira
- Dotação e Execução Orçamentária
- Proposta Orçamentária - Detalhamento da despesa
- Lei Orçamentária - Detalhamento da Despesa
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
- Relatório de Gestão Fiscal
- Mapa Anual dos Precatórios
- Valores Pagos aos Contratados - LDO
- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Contratos, ARP e outros Instrumentos Substitutos
- Mapa Comparativo de Preços/Valores estimados
- Licitações
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
- Instrumentos de Cooperação
- Empresas Sancionadas
- Plano Anual de Contratações - PAC
- Obras
- Gestão de Pessoas
- Gestão de Pessoas
- Estrutura Remuneratória
- Quantitativo de Cargos e Funções
- Membro e Agente Público
- Empregados(as) de Empresas Contratadas
- Servidores(as)/Empregados(as) Extraquadro
- Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
- Servidores(as) em outros Órgãos
- Remuneração e Proventos
- Diárias e Passagens Concedidas
- Valores de Diárias
- Servidores(as) em Regime de Teletrabalho
- Peritos(as) e outros(as) Auxiliares da Justiça
- Relação de Membros TJPA
- Relação de Estagiários(as)
- Servidores(as) Participantes de Conselhos
- Docência de Magistrados(as)
- Concursos Públicos
- Auditoria e Prestação de Contas
- Prestações de Contas
- Relatório Anual das Atividades de Auditoria
- Planos Anuais (PAA e PAC-Aud)
- Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP)
- Prestação de Contas - Balanço Geral
- Sustentabilidade e Acessibilidade
Audiências e Sessões
O Tema Audiências e Sessões reúne as seguintes informações:
Consulta Pública e Processo Participativo
Reúne as consultas públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará ou outras formas de participação popular, em que a sociedade, magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e defensores(as) públicos(as) podem participar, oferecendo a todos(as) a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
Calendário, Atas e Pautas de Julgamentos
Refere-se à disponibilização do calendário das sessões colegiadas, com publicação antecipada, para fins de maior transparência, bem como das atas e pautas (anúncios) de julgamentos das Sessões Colegiadas. Para fins de fácil localização, as atas e pautas (anúncios) encontram-se publicadas logo abaixo do calendário das sessões.
Sessões ao vivo dos Colegiados
Refere-se à disponibilização de transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados.
Vídeos das Sessões dos Colegiados
Refere-se à disponibilização dos vídeos das sessões dos órgãos colegiados. Constitui-se em um repositório de vídeos das sessões que já aconteceram.
Refere-se à disponibilização das atas, pautas e resultados das reuniões realizadas pelas comissões regimentais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, além de outras informações referentes a cada comissão regimental.
