DECLARAÇÃO DE NÃO ESTAR EXERCENDO
MANDATO ELETIVO
O (A) Sr. (a) abaixo assinado (a) ____________________________________________
Nome completo
______________________________, __________________________, __________________________,
Nacionalidade Profissão
Portador (a) da cédula de identidade no ____________________, expedida por
_____________, CPF no _______________, residente e domiciliado (a) à _____________
___________________________________________, bairro _____________________,
DECLARA para fins e efeitos do Processo de Seleção ao Quadro de Agentes de
Proteção da Infância e Juventude da Vara da Infância e Juventude Distrital de
Icoaraci, que não se encontra exercendo mandato eletivo no âmbito federal, estadual e
municipal.
Icoaraci (Belém-PA), _____ de _______________________ de 20___.
___________________________________________
Assinatura do (a) Declarante
