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Servidor do TJSC visita sede do Poder Judiciário e Museu do TJPA
Visita foi motivada pela pesquisa acadêmica do curso de doutorado na Universidade do Porto
Adelson cursa doutorado em Estudos do Património pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (UP) e está realizando pesquisa a respeito dos museus judiciários.
O doutorando escolheu, em sua pesquisa acadêmica, fazer o aprofundamento de estudos e observações do Museu Judiciário do TJPA, pelo fato de este por ter sido o mais antigo do judiciário brasileiro. O Museu foi fundado, oficialmente, em 8 de dezembro de 1971, pelo então presidente do TJPA, desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes.
Na visita à sede do PJPA, o pesquisador foi recebido pelo Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques; pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro; pela chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo; e pelo colaborador Edilson Moraes.
No Museu Judiciário, ele conversou com Leiliane Rabelo, com Edilson Moraes e com a servidora aposentada Cacilda Pinto.
Por ocasião das visitas, o servidor do TJSC recebeu a coletânea das três obras reeditadas em 2023, por ocasião do sesquicentenário do Poder Judiciário, comemorado em 3 de fevereiro de 2024. Os livros são os seguintes: “História do Tribunal de Justiça e o Escorço dos desembargadores de 1874 a 1963”, do desembargador Raul Braga; “A História da Magistratura Paraense”, do desembargador Sílvio Hall de Moura; e “História do Poder Judiciário do Pará”, do desembargador Almir de Lima Pereir.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
Museu Judiciário Estadual recebeu Ciclo de Palestras sobre Ouvidoria
Evento antecedeu ao recesso e reuniu autoridades representando diversos segmentos sociais
A abertura das atividades, com as palavras de boas-vindas, foi feita pela ouvidora Judiciária e presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
A primeira palestra foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Leonam Cruz Júnior, que destacou a trajetória da ouvidoria e a conexão entre o TRE e a sociedade paraense. O desembargador participou da programação de forma remota.
A segunda palestra foi a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Pará e titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Reijjane Ferreira de Oliveira. A magistrada, que também é Ouvidora da Mulher do TRE do Pará e Juíza-Auxiliar da Ouvidoria da Mulher do TJPA, falou sobre a força feminina no Poder Judiciário e os legados já apresentados pela Ouvidoria da Mulher.
A terceira e última palestra do foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Claudemiro Avelino de Souza. Ele falou sobre o tema "O ouvidor do passado e o ouvidor do presente".
Participaram também do evento o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Coordenador-Geral do Juizados Especiais do TJPA; a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar; desembargadora do Trabalho e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8), Graziela Leite Colares; o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr.; procurador de Justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Geraldo de Mendonça Rocha; a juíza de Direito Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, Ana Selma da Silva Timóteo; a juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Heloísa Helena da Silva Gato; a juíza de Direito Auxiliar da Coordenadoria-Geral do Juizados Especiais e da Casa de Justiça e Cidadania do TJPA, Ana Lucia Bentes Lynch; o juiz de Direito Auxiliar da 3ª Entrância, Márcio Teixeira Bittencourt; a ouvidora-geral do estado do Pará, Maria Nilma Silva de Lima; o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, Walcircley da Silva Alcântara; o ouvidor da Companhia de Habitação do Pará (COHAB-PA), Cassiano Ribeiro; a ouvidora da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Lilian Garcia Campos Ribeiro; a ouvidora da Secretaria das Cidades e Integração Regional do Pará, Camila dos Santos Vieira; o diretor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), José Ribamar Moura; o diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques; e a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo.
No encerramento da atividade, os servidores Walter Duarte e Adriana Paiva fizeram uma apresentação musical.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação do TJPA
Foto: Divulgação
Na manhã de terça, 10 de dezembro, foi realizada a quinta e última edição do Projeto “Museu Criança” no ano de 2024. O projeto, institucionalizado pela portaria 735/2023, foi idealizado e é executado pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do TJPA.
A atividade fez parte da programação de aniversário do Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, comemorado no último dia 08 de dezembro.
O Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes recebeu, nesta ocasião, 26 crianças, com idades entre 6 e 8 anos, estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bira Barbosa, localizada no bairro do Guamá, em Belém.
A abertura das atividades foi conduzida por Rodolfo Marques, Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação, seguida de uma mensagem de boas-vindas aos convidados pelo servidor Walbert Monteiro. O colaborador Edilson Moraes, integrante da equipe do Museu, apresentou de forma lúdica o conceito de justiça, enquanto a servidora Lene Carvalho narrou a história “O Beija-Flor e a cor do amor”, obra infantil do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
A seguir, a estagiária Nadine Farias descreveu a vida e a obra do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, no período entre 1968 e 1975. Ela interpretou, também a deusa da justiça, “Themis”.
A servidora Leiliane Rabelo apresentou para as crianças alguns processos históricos, o espaço dedicado ao magistrado Cláudio Rendeiro – criador e intérprete do personagem Epaminondas Gustavo – e também falou a respeito da Mesa Histórica do Tribunal da Relação do estado do Pará.
Houve, também, atividades lúdicas no “Espaço Criança”, com teatro de fantoches e desenhos. As crianças também puderam se vestir de “juiz mirim” e de “juíza mirim”. A seguir, aconteceram o lanche e a entrega de brindes e presentes de Natal, entregues pela “Mamãe Noel” (interpretada pela estagiária Camille Fazzi), no encerramento da programação.
Edilson Moraes destacou o impacto social do projeto, afirmando: “O ‘Museu Criança’ oferece às crianças a oportunidade de ampliar sua visão sobre o mundo externo. Aqui, no Museu Judiciário, temos a chance de abordar o tema da justiça em um ambiente que integra patrimônios artístico e cultural.”
As crianças participaram das atividades com grande alegria em todas as etapas. Socorro Ribeiro, professora do segundo ano, descreveu a programação como “maravilhosa e inesquecível para todos e todas”. A professora Odileila Silva enfatizou o acolhimento oferecido pela equipe do Museu Judiciário durante a atividade. Já a vice-diretora da escola, Alana Serrão, destacou que a experiência foi única para as crianças e expressou sua gratidão ao TJPA pela iniciativa.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: COM informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
26/11/2024
29/11/2024
TJPA contribui com exposição sobre Justiça Eleitoral no Pará
Registro histórico se refere ao primeiro período de atuação no estado entre 1932 e 1937
Instalada desde o final de novembro, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, a exposição “O Alvorecer da Justiça Eleitoral – 1932 a 1937”. O trabalho de pesquisa celebra a história da Justiça Eleitoral brasileira.
Realizada pelo Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE), a mostra destaca as contribuições do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) na preservação e promoção da memória institucional, fortalecendo a cidadania e a democracia no estado.
Resultado de pesquisas conduzidas pelo CCJE no âmbito da Gestão da Memória, a exposição conta com materiais obtidos em instituições como o Centro de Memória da Amazônia, da Universidade Federal do Pará (CMA/UFPA) e a Biblioteca Pública Arthur Vianna, da Fundação Cultural do Pará (FCP).
O registro se refere ao primeiro período de atuação da Justiça Eleitoral, instituída pelo Código Eleitoral de 1932, consolidado pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932.
O Tribunal de Justiça do Pará, por meio do Serviço de Museu e Documentação Histórica (subunidade do Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração) contribuiu com a exposição, a partir da cessão temporária de três quadros. As peças cedidas têm as imagens dos desembargadores Júlio Cézar de Magalhães Costa, Alcebíades Marques Buarque de Lima e Francisco Dantas de Araújo. O desembargador Júlio César presidiu o TJPA, por 24 dias, no ano de 1932. O desembargador Alcebíades chefiou o Poder Judiciário nos biênios 1937-1938 e 1943-1944. E o desembargador Francisco Dantas esteve à frente do TJPA em 1939. Os três também deram importantes contribuições à Justiça Eleitoral.
Organizada em cinco núcleos temáticos, a exposição narra os primórdios da Justiça Eleitoral no Pará. Os cinco núcleos da exposição são os seguintes:
· Núcleo 1 - Processos eleitorais antes da Justiça Eleitoral]
· Núcleo 2 - A Instalação da Justiça Eleitoral no Brasil e no Pará
· Núcleo 3 - O Pará da década de 1930
· Núcleo 4 - Sufragismo e Voto Feminino
· Núcleo 5 - O Dia a Dia da Justiça Eleitoral do Pará
Serviço: A exposição “O Alvorecer da Justiça Eleitoral – 1932 a 1937” segue aberta ao público de segunda a sexta, das 8h às 15h, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, localizado na Rua João Diogo, nº 254.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação do TJPA
Foto: Divulgação
28/11/2024
Estudantes de Limoeiro do Ajuru conhecem sede do Poder Judiciário
Projeto Museu Judiciário de Portas Abertas é vinculado à Secretaria de Administração do TJPA
No último dia 28 de novembro, um grupo de 25 pessoas, composto por alunos, alunas, professores e professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor João Ludovico, do município de Limoeiro do Ajuru, visitou o edifício-sede do Poder Judiciário do Pará.
A atividade encerrou a temporada 2024 do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023.
O projeto é coordenado pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do Poder Judiciário do Pará. Essas visitas mediadas têm como objetivo aproximar o público da história e do funcionamento do Poder Judiciário estadual.
Na recepção dos visitantes, a chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro, deu as boas-vindas. Em seguida, o grupo foi conduzido pelos mediadores Rodolfo Marques, Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação; Edilson Moraes, colaborador; e Nadine Farias, acadêmica de História e estagiária do Serviço de Museu e Documentação Histórica.
Durante o passeio, o grupo esteve na escadaria interna principal do prédio e visitou as galerias que retratam os presidentes do Tribunal de Justiça do Pará e a composição atual da Corte. Esses espaços destacam a memória institucional e a evolução do Poder Judiciário paraense ao longo dos tempos.
Um dos momentos mais marcantes foi a apresentação de duas figuras históricas pioneiras no judiciário estadual: a desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, entre 1979 e 1981; e o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a chefiar o Poder Judiciário estadual, entre 1968 e 1975.
O grupo também visitou o Salão Nobre da Presidência do TJPA e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares. Nesses locais, puderam aprender mais sobre o funcionamento das principais instâncias de deliberação do Tribunal.
Os professores participantes destacaram a relevância do aprendizado. A professora Karilena Almeida mencionou a importância das informações sobre a história da justiça no Pará, enquanto o professor Elson Xavier enfatizou a experiência transformadora de conhecer o espaço do Tribunal de Justiça e vivenciar uma nova realidade.
Os alunos também expressaram entusiasmo com a visita. Para Ananda Dias, estar nesse espaço pela primeira vez foi “uma experiência incrível”. Abdias Serrão destacou o valor de aprender sobre a história dos poderes constituídos no Pará, enquanto Luane Gonçalves ressaltou o aprendizado a respeito das funções do Poder Judiciário.
Interessados e interessadas em participar do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, em 2025, podem agendar visitas pelo telefone (91) 3289-7196 ou pelo e-mail museu@tjpa.jus.br.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
21/11/2024
Estudantes, professores e servidores de Ananindeua visitaram o edifício-sede
Participantes conheceram a história e o funcionamento do Poder Judiciário do Pará
Estudantes e professores(as) da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Walter Bezerra Falcão participaram de uma visita ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Os(as) alunos(as) participantes da atividade foram os vencedores do I Concurso de Redação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ananindeua, ação que fez parte da programação da XIX Semana Nacional da Conciliação. Servidores(as) do Cejusc também participaram da visita, que ocorreu na última quinta-feira. 21.
Durante a visita mediada, os(as) participantes conheceram a história e o funcionamento do Poder Judiciário do Pará. Os(as) estudantes observaram as galerias de presidentes do TJPA e da formação atual da Corte, além de conhecer a história da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, no biênio 1979-1981; e o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a chefiar o Poder Judiciário estadual, no período de 1968-1975. Eles(as) também visitaram o Salão Nobre da Presidência e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares.
A servidora Cláudia Oliveira comentou que ficou fascinada pela visita. O estudante Ricardo Oliveira classificou os aprendizados obtidos durante a visita como “incríveis”. E a professora Maria Bernadete Ferreira gostou da oportunidade de revisitar o prédio que abrigou a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lauro Sodré.
As boas-vindas foram dadas pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro. O grupo circulou nas dependências do prédio com o acompanhamento do diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques; do colaborador Edilson Moraes, e da estagiária do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Nadine Farias.
As visitas mediadas são organizadas e desenvolvidas pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do Poder Judiciário do Pará, e fazem parte do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”. Para agendar as visitas mediadas, basta entrar em contato pelo fone (91) 3289-7196 e/ou enviar e-mail para museu@tjpa.jus.br.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Ryan Reis, sob supervisão de
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21/11/2024
Inscrições abertas para webinário Justiça, Resistência e Memórias
Lançamento de exposição também presta homenagem ao Dia da Consciência Negra
Estão abertas as inscrições para o Webinário “Justiça, Resistências e Memórias”, promovido pelo Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes e Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), no próximo dia 26, das 9h às 12h15.
O Museu Judiciário é vinculado ao Departamento de Documentação e Informação da Secretária de Administrado do Poder Judiciário do Pará.
O evento traz uma homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
A programação inclui o Lançamento da Exposição “Eco de resistência e negritude: ascensão de Agnano de Moura Monteiro Lopes no Judiciário Paraense” e do projeto de registro oral da história do judiciário denominado “Vozes da Justiça”.
O Webinário terá as seguintes palestras:
· “Presença negra na Amazônia e os arquivos judiciários da região Norte”, com Juarez Silva Júnior – Mestre em História, ativista negro e Secretário de Arquivo e Memória do TJAM;
· “Os Desafios enfrentados pelos Quilombolas para integrar no sistema judiciário”, com Vanuza da Conceição Cardoso – Antropóloga, mestranda e Liderança Espiritual do Território Quilombola do Abacatal; e
· “Direitos Humanos e equidade socio racial na Amazônia”, com Ariana Kelly Leandra Silva da Silva – Dra. em Antropologia e Docente da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará (SEDUC)
A mediação das palestras e do debate será do Prof. Dr. Rodolfo Silva Marques, Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA.
Não perca esta oportunidade! CLIQUE AQUI e se inscreva para participar deste evento imperdível.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Arte EJPA
14/11/2024
Integrantes dos Centros de Inteligência conhecem edifício-sede do PJPA
Grupo participou do 3º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Judiciário paraense
Na quinta, 14, participantes do 3º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário visitaram o edifício-sede do Poder Judiciário do Pará. O evento encerrou na quinta-feira, 14, e teve como eixo de discussão "Inteligência da Amazônia: saberes e soluções inovadoras para a justiça".
Participaram da visita mediada, o Juiz de Direito Marcelo Laurito Paro, membro do Grupo Operacional do CINUGEP - Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; as servidoras Adriana Reis Dutra e Sabrina Assakawa Ludgero Leal, lotadas no CINUGEP/Tocantins; e o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Sílvio Dagoberto Orsatto, Coordenador Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – COJEPEMEC/TJSC.
A visita teve a mediação do analista judiciário e diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques.
Os magistrados e servidoras conheceram algumas das principais dependências da sede do PJPA: a Biblioteca Des. Antônio Koury; as duas escadarias, o Salão Nobre da Presidência do Tribunal e o Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares.
Ao final da visita, foram ofertados aos magistrados e servidoras kits com as três obras relançadas por ocasião do sesquicentenário do Tribunal de Justiça do Pará, comemorado em 3 de fevereiro de 2024: “História do Tribunal de Justiça e o Escorço dos desembargadores de 1874 a 1963”, de autoria do desembargador Raul Braga; “A História da Magistratura Paraense”; do desembargador Sílvio Hall de Moura e; “História do Poder Judiciário do Pará”, escrito pelo desembargador Almir de Lima Pereira.
Texto: Com informaçõaes do Departamento de Documentação e Informação do TJPA
Foto: Divulagação
05/11/2024
Estudantes do NPJ/Unama visitam sede do Poder Judiciário
Eles conheceram as dependências do prédio e foram recepcionados por desembargadoras
Cerca de 21 acadêmicos e acadêmicas de Direito da UNAMA Alcindo Cacela fizeram visita mediada presencial à sede do Poder Judiciário do Pará, nesta terça-feira, 5 de novembro. Os estudantes integram do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade.
A visita teve início na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, onde tiveram a palavras de boas-vindas da chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro.
A programação desta terça teve a mediação do analista judiciário e diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, do colaborador do Serviço Museu e Documentação do TJPA, Edilson Moraes e da acadêmica de História e estagiária do SMDH, Nadine Farias. Por parte do NPJ/UNAMA, que é coordenado pela professora Cláudia Doce, a supervisão, quando da visita, foi da advogada Mariana Martins.
Os futuros bacharéis e a futuras bacharelas em Direito conheceram as duas escadarias principais do prédio; a galeria de presidentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); a galeria da Corte atual do TJPA; o Salão Nobre da Presidência do TJPA; e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares.
Houve a exposição de dois ineditismos do Poder Judiciário do Pará: o da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no país, entre os anos de 1979 e 1981; e o do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a comandar o Poder Judiciário estadual, entre 1968 e 1975.
A visita também teve a participação especial das desembargadoras Célia Regina de Lima Pinheiro e Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Ambas fizeram questão de conversar com os acadêmicos.
A desembargadora Célia Pinheiro, que presidiu o TJPA no biênio 2021-2023 e dirige, atualmente, a Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, falou sobre os desafios da carreira na magistratura e sobre as diferentes esferas de julgamentos.
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TJPA no biênio 2013-2015, reforçou que o Judiciário é um espaço aberto a todos e a todas e que os operadores do Direito têm uma grande responsabilidade no exercício de suas atividades profissionais.
A advogada Mariana Martins agradeceu o acolhimento e ressaltou o grande aprendizado recebido. Ela também destacou a alegria pelo contato com as duas desembargadoras.
Os estudantes Fernando Vilhena, Letícia Amaral e Natália Saar evidenciaram a satisfação pela experiência acadêmico-profissional.
A visita ocorreu no contexto do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023. A ação é realizada no edifício-sede do Tribunal, localizado na Avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza; ou no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na avenida Nazaré, 582, esquina com travessa Rui Barbosa, bairro Nazaré, em Belém.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
31/10/2024
Estudantes de Direito da Estácio visitam sede do Poder Judiciário
Atividade foi conduzida pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica
Nesta quinta-feira, 31, 17 acadêmicos e acadêmicas de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio Pará (Doca) participaram de visita mediada ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida Almirante Barroso, 3089, bairro Souza, em Belém, sob a supervisão da professora Nádia Bentes.
Na visita, eles entenderam um pouco mais sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Pará, além de ter acesso a diversas informações históricas.
As boas-vindas foram feitas pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro, e pelo Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques. Elaine Ribeiro falou sobre o acervo disponível para consulta presencial e/ou digital e Rodolfo Marques abordou alguns marcos cronológicos a respeito da sede do PJPA.
A visita durou cerca de 3 horas e foi conduzida por dois integrantes da equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica – o colaborador Edilson Moraes e a acadêmica de História, Nadine Farias.
Os visitantes e as visitantes foram à escadaria interna principal do prédio e visualizaram as galerias de presidentes do TJPA e da formação atual da Corte.
Foram apresentados aos futuros bacharéis em Direito dois ineditismos do Poder Judiciário do Pará: o do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a chefiar um Poder Judiciário estadual – ele presidiu o TJPA entre 1968 e 1975; e o da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher que presidiu um Tribunal de Justiça no Brasil – ela comandou o TJPA entre 1979 e 1980.
Os alunos também estiveram presentes no Salão Nobre da Presidência do TJPA, e no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares. No Plenário, os visitantes e as visitantes souberam mais sobre o funcionamento das sessões do Pleno do TJPA, que ocorrem, sempre, às quartas-feiras, além de informações sobre as vestimentas usadas por magistrados e por servidores no acesso ao espaço.
Ao final da visita, a professora Nádia Bentes agradeceu o suporte da equipe do PJPA e disse ser importante que os acadêmicos e acadêmicos estejam mais perto dos espaços de justiça.
A estudante Marlice Moraes ressaltou que a atividade superou as expectativas e foi emocionante – e que pretende voltar várias vezes ao prédio. Para a futura bacharela Jéssica Monteiro, o projeto é fundamental nessa relação do PJPA com a sociedade. E o acadêmico Davi Reis não escondeu a emoção em vivenciar um futuro espaço de atuação durante sua trajetória profissional.
A atividade ocorreu no contexto do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023. A ação é realizada no edifício-sede do Tribunal; ou no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na avenida Nazaré, 582, esquina com Rui Barbosa, bairro de Nazaré, em Belém.
22/10/2024
Integrantes da Unama visitam sede do Poder Judiciário do Pará
Cerca de 15 acadêmicos e acadêmicas de Direito da UNAMA Alcindo Cacela participaram de visita mediada presencial no Edifício-Sede do Poder Judiciário do Pará, nesta terça-feira, 22. Os estudantes fazem parte do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade.
A visita teve início na Biblioteca Desembargador Antônio Koury. Lá, os alunos e alunas tiveram a informação que o espaço tem disponíveis, para consulta, 7 mil títulos e 49 mil registros.
A programação desta terça teve a mediação do analista judiciário e diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, do colaborador integrante da equipe do Serviço Museu e Documentação do TJPA, Edilson Moraes e da acadêmica de História e estagiária do SMDH, Nadine Farias. Por parte do NPJ/UNAMA, que é coordenado pela professora Cláudia Doce, a supervisão, na visita, foi da advogada Mariana Martins.
Os futuros bacharéis em Direito conheceram as duas escadarias principais do prédio; a galeria de presidentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); a galeria da Corte atual do TJPA; o Salão Nobre da Presidência do TJPA; e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares.
Houve a exposição de dois ineditismos do Poder Judiciário do Pará: o da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no país, entre os anos de 1979 e 1981; e o do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a comandar o Poder Judiciário estadual, entre 1968 e 1975.
A acadêmica Fernanda Leão, que participou da visita, agradeceu pelo incentivo da UNAMA às práticas jurídicas e ficou satisfeita pelo conteúdo aprendido durante a atividade.
O também acadêmico Aldo Souza ressaltou a importância de se conhecer mais detalhadamente o funcionamento do Poder Judiciário do Pará.
Para a advogada Mariana Martins, foi muito importante para todos e para todos os conhecimentos apresentados nos âmbitos histórico e jurídico durante a programação.
A visita ocorreu no contexto do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023. A ação é realizada no edifício-sede do Tribunal, localizado na Avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza; ou no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na avenida Nazaré, 582, esquina com Rui Barbosa, bairro de Nazaré, em Belém.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com infomrações da Diretoria de Documentação e Informação do TJPA
Foto: Divulgação
28/09/2024
Museu Judiciário do Pará integra Projeto Rota dos Palacetes
Espaço erguido no início do século passado é um dos dez prédios que compõem o circuito
O Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, por meio do Serviço de Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), participou do projeto “Rota dos Palacetes”, promovido pela Prefeitura Municipal de Belém. A atividade ocorreu no último sábado, 28, e fez parte da programação da 18ª Primavera dos Museus.
Participantes da programação fazem um percurso em caminhada pelo centro da cidade, conhecendo a história dos palacetes que compõem o bairro de Nazaré. O Museu Judiciário é um dos 10 palacetes que integram o circuito. Também conhecido como Palacete Lourenço da Motta ou Palacete Lobato Miranda, foi construído no início do século XX e é o sétimo espaço do roteiro.
Na passagem do grupo em frente ao Museu Judiciário, o chefe da Divisão de Conservação e Restauro da Fundação Cultural de Belém, Márcio Figueiredo, explicou para o público os detalhes históricos e arquitetônicos do prédio. A diretora do Museu Bolonha, Rosa Arraes, contribuiu com informações adicionais a respeito do local. O diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, falou sobre o funcionamento do museu e destacou os acervos disponibilizados no espaço.
O Museu Judiciário está em reformas e reabrirá à visitação pública no início de novembro, de segunda à sexta, das 8h às 15h. Caso alguma instituição e/ou grupo queira agendar uma visita guiada ao espaço, basta enviar e-mail para museu@tjpa.jus.br.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Ryan Reis sob supervisão de Adil Bahia
Foto: Divulgação / null
27/09/2024
Programação do TJPA incentiva inclusão e acessibilidade
Estudantes da Unidade Educacional Especializada Astério de Campos visitam edifício-sede
O Poder Judiciário do Pará recebeu nesta sexta-feira, 27, na Biblioteca des. Antônio Koury, alunos e alunas da Unidade Educacional Especializada Astério de Campos, que atua na educação de pessoas com deficiência, em especial pessoas surdas. Os visitantes participaram de programação alusiva à 18ª Primavera dos Museus, promovida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e em 2024 tem Memória, Acessibilidade e Inclusão como tema. O grupo fez uma visita ao prédio-sede, participou de uma roda de conversa sobre acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência e em seguida fez um lanche.
A recepção ficou por conta da presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Pará, Desembargadora Rosi Mari Gomes de Farias, e do diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques.
A magistrada disse que a escolha do tema pelo IBRAM ressalta a necessidade de diálogos com a sociedade civil e com os governos sobre o combate ao capacitismo e às inúmeras barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam, refirmando o compromisso do Judiciário em ser guardião da memória, e um agente ativo na promoção da acessibilidade e da inclusão. “A inclusão não é apenas um direito, mas um dever de todos. Os museus são instituições que preservam e exercem papel fundamental neste processo. São espaços privilegiados para promover a conscientização e a transformação social, onde se pode construir um ambiente acessível, democrático e acolhedor para todos, sem exceção”.
O secretário de Administração em exercício, Maurício de Almeida Júnior, destacou que a atividade fortalece e deixa claro a todos que a sociedade como o Judiciário, procuram abrir suas portas para a inclusão e oferecer acessibilidade a todas as pessoas e que procuram o Judiciário.
O grupo de estudantes fez uma visita a Galeria de desembargadores, a Escadaria e o Salão Nobre, acompanhados(as) da equipe do Museu do Judiciário, que explicou detalhes históricos e arquitetônicos sobre o prédio e o Judiciário paraense.
Em seguida, houve uma roda de conversa sobre acessibilidades e direitos das pessoas com deficiência com o coordenador do Núcleo de Promoção da Acessibilidade e Inclusão Antônio Carlos Sampaio Martins de Barros Júnior, servidor do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que explica sobre a importância da realização de programações inclusivas, que informem sobre os direitos das pessoas com deficiência.
“É importante poder assegurar que as pessoas tenham acesso à informação, acesso a usufruir deste espaço, usufruir das informações que aqui estão disponíveis, usufruir também de informações sobre seus direitos. Há uma necessidade, na sociedade, de que as pessoas possam se sentir atendidas nas suas necessidades, se sentir participantes desse processo da construção dos direitos, que é um processo de construção coletiva. E então, elas possam ter oportunidade de exercer a cidadania”, disse Antônio Carlos.
Participante da programação, a aluna do 7o. Ano, Stefany Vitória elogiou a escolha do tema em debate.” Eu acho que o tema de acessibilidade, de inclusão, e estar aqui junto com meus amigos, são muito importantes para nós, que estamos aqui para conhecer a estrutura do Poder Judiciário”, disse.
A diretora Francismara Pamplona explicou que a unidade se tornou escola bilíngue para surdos(as) e as visitas aos espaços históricos de Belém fazem parte da estrutura curricular e destaca que atividades como esta incorporam ao repertório de vida dos alunos.“ A visita é importante para o aluno, porque o Estado tem criado acessibilidade não somente arquitetônica, pedagógica, como também de sonhos, porque o objetivo da escola é que o aluno trilhe e saia da escola direto para uma universidade”, disse.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Uchoa Silva TJPA
26/09/2024
Estudantes da Unifamaz realizam visita ao edifício-sede do TJPA
Acadêmicos e acadêmicas de Direito conheceram sobre história e o funcionamento do Poder Judiciário
Na quinta-feira, 26 de setembro, cerca de 15 acadêmicos e acadêmicas de Direito do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (Unifamaz) estiveram em visita mediada ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sob a supervisão do professor Alexandre Bonna.
As boas-vindas foram dadas pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, e pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro.
Na visita mediada, conheceram um pouco mais sobre a história e o funcionamento do Poder Judiciário do Pará. O grupo conheceu as dependências do prédio acompanhado pelo colaborador Edilson Moraes e da acadêmica de História e estagiária do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Nadine Farias.
Também foram à escadaria interna principal do prédio e observaram as galerias de presidentes do TJPA e da formação atual da Corte. Foram apresentados a dois ineditismos do Poder Judiciário do estado: a desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, no biênio 1979-1980; e o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a chefiar o Poder Judiciário estadual, no período 1968-1975.
Durante o passeio, conheceram o Salão Nobre da Presidência do TJPA e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares. Puderam dialogar um pouco com o juiz de direito Deomar Barroso, Titular das Vara de Execuções Penais do TJPA.
Ao final, o professor Alexandre Bonna reforçou a importância da preservação do patrimônio histórico e a necessidade permanente de resgates da memória e da cultura. A acadêmica Gabrielle Serrão gostou da experiência e disse que a turma ficou satisfeita em conhecer melhor o funcionamento do Poder Judiciário do Pará.
As visitas mediadas são organizadas e desenvolvidas pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do Poder Judiciário do Pará. Elas fazem parte do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023. A atividade fez parte da programação da 18ª Primavera dos Museus no âmbito do Poder Judiciário Paraense.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
24/09/2024
Estudantes da UNIESAMAZ visitam edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará
Visita marcou a abertura da 18ª Primavera dos Museus no Poder Judiciário Paraense
Na terça-feira, 24, cerca de 35 estudantes do quinto semestre de Direito do Centro Universitário da Amazônia (UNIESAMAZ) participaram da visita mediada presencial ao edifício-sede do Poder Judiciário do Pará.
As visitas mediadas fazem parte do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023, planejado e executado pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará.
A visita desta terça marcou a abertura da 18ª Primavera dos Museus no Poder Judiciário Paraense. A atividade teve a duração de duas horas e meia, começando na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, onde os estudantes e as estudantes ouviram uma exposição da chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro.
O evento teve a supervisão, pela instituição acadêmica, do professor Rafael Albuquerque. A mediação foi feita pelo Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques; pelo colaborador Edilson Moraes; e pela estagiária do Serviço Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará, Nadine Farias.
Os acadêmicos e acadêmicas conheceram as duas escadarias principais do prédio e as galerias de presidentes do TJPA e da formação atual da Corte. Estiveram presentes, também, no Salão Nobre da Presidência do TJPA e no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares. Viram as vestimentas usadas no Plenário, por magistrados, advogados e servidores e colaboradores do Poder Judiciário Do Pará.
Os mediadores falaram sobre dois ineditismos do Poder Judiciário do estado: o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a comandar o Poder Judiciário estadual, no período entre 1968 e 1975; e a desembargadora Lydia D. Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil – no biênio 1979-1980.
O professor Rafael Albuquerque agradeceu pela acolhida e pelo conteúdo da atividade. Ele destacou a relevância da visita mediada no processo de formação de novos bacharéis e bacharelas em Direito.
As acadêmicas Cibelle Pereira e Ana Carolina Oliveira ressaltaram a riqueza das informações prestadas sobre a história do edifício-sede e a respeito do funcionamento do TJPA.
Na terça-feira, 24, cerca de 35 estudantes do quinto semestre de Direito do Centro Universitário da Amazônia (UNIESAMAZ) participaram da visita mediada presencial ao edifício-sede do Poder Judiciário do Pará.
As visitas mediadas fazem parte do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023, planejado e executado pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará.
A visita desta terça marcou a abertura da 18ª Primavera dos Museus no Poder Judiciário Paraense. A atividade teve a duração de duas horas e meia, começando na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, onde os estudantes e as estudantes ouviram uma exposição da chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro.
O evento teve a supervisão, pela instituição acadêmica, do professor Rafael Albuquerque. A mediação foi feita pelo Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques; pelo colaborador Edilson Moraes; e pela estagiária do Serviço Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará, Nadine Farias.
Os acadêmicos e acadêmicas conheceram as duas escadarias principais do prédio e as galerias de presidentes do TJPA e da formação atual da Corte. Estiveram presentes, também, no Salão Nobre da Presidência do TJPA e no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares. Viram as vestimentas usadas no Plenário, por magistrados, advogados e servidores e colaboradores do Poder Judiciário Do Pará.
Os mediadores falaram sobre dois ineditismos do Poder Judiciário do estado: o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a comandar o Poder Judiciário estadual, no período entre 1968 e 1975; e a desembargadora Lydia D. Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil – no biênio 1979-1980.
O professor Rafael Albuquerque agradeceu pela acolhida e pelo conteúdo da atividade. Ele destacou a relevância da visita mediada no processo de formação de novos bacharéis e bacharelas em Direito.
As acadêmicas Cibelle Pereira e Ana Carolina Oliveira ressaltaram a riqueza das informações prestadas sobre a história do edifício-sede e a respeito do funcionamento do TJPA.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com infromações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
23/09/2024
Poder Judiciário do Pará participa da 18ª Primavera dos Museus
Projeto prevê visitas virtuais e presenciais, conduzidas pelo Serviço de Museu e Documentação
O Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes tem uma programação especial integrada à 18ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que este ano celebra o tema "Museus, acessibilidade e inclusão". Museus de todo o Brasil realizam ações no período de 23 a 29 de setembro deste ano, exatamente quando do início da primavera em parte do território nacional.
Na terça, 24, às 9h, o Museu Judiciário vai realizar mais uma edição do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”. A ação, institucionalizada pela portaria 3162/2023, sob a gestão da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, projeto oferece visitas mediadas, virtuais e presenciais, conduzidas pela equipe do Serviço de Museu e Documentação. Na ocasião, a visita ao edifício-sede do TJPA, avenida Almirante Barroso, 3089, em Belém, será de acadêmicos e acadêmicas de Direito da UNIESAMAZ, sob a coordenação do professor da instituição Rafael Albuquerque. Na atividade desta terça, serão abordados os temas da memória, da acessibilidade e da inclusão.
Na sexta, 27, a partir das 10h, haverá a Roda de Conversa sobre acessibilidade, com o professor e servidor do Poder Judiciário do Pará, Antônio Carlos Sampaio Junior. A programação será na Biblioteca Des. Antônio Koury, na sede do Poder Judiciário do Pará. Ele falará ao público presente a respeito da legislação atualizada sobre acessibilidade e inclusão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará. Dois intérpretes de Libras também participam da atividade.
E, no sábado, 28, o Museu Judiciário participa de mais uma edição da Rota dos Palacetes, projeto coordenado pela Fundação Cultural de Belém (FUMBEL) órgão da Prefeitura Municipal de Belém (PMB). A Rota dos Palacetes traz a história e a trajetória dos palacetes do bairro de Nazaré. O Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes passou a integrar a Rota neste ano de 2023 e é um dos pontos de parada dos participantes na atividade. A sede do Museu, inaugurada em 7 de dezembro de 2023, na avenida Nazaré, 582, e é também conhecido como Casa Amarela II, Palacete Lourenço da Motta e ou Palacete Lobato Miranda.
Reinvenção social e tecnológica
O IBRAM incentivou museus de diferentes portes e regiões a participarem da programação, promovendo uma experiência inclusiva e democratizada da cultura brasileira. E a “Primavera dos Museus” reafirma a função social dos espaços e sua capacidade de se reinventar diante das mudanças tecnológicas e sociais.
O Serviço de Museu e Documentação Histórica integra o Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do Poder Judiciário do Pará, e foi o responsável pela elaboração da programação do Museu Judiciário Estadual na edição 2024 da Primavera dos Museus. As ações do Museu Judiciário também estão ligadas à Comissão de Gestão da Memória, presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
18/09/2024
TJPA participa de seminário pelos 5 anos de criação da Rede Memojus
Grupo desenvolve atividades em prol da preservação da memória do Poder Judiciário
A Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça) celebrou seus cinco anos de criação e plena atividade em prol da preservação da memória. Para marcar as comemorações, foi realizado na terça-feira, 17, o Seminário Memória do Poder Judiciário: 5 anos da Rede Memojus Brasil.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participou do evento com a apresentação do painel Direitos Humanos e Agenda 2030 – apresentado pela servidora Leiliane Sodré Rabelo, do Museu Judiciário do TJPA, que também coordena o Grupo de Trabalho 4, Direitos Humanos e a Agenda 2030, da Rede Memojus. O evento, que ocorreu na modalidade online, contou ainda com a presença do Diretor de Documentação e Informação, Rodolfo Silva Marques e da chefe do Serviço de Referência Bibliográfica da Biblioteca do TJPA, Josiane Neves.
No período da manhã, foram proferidas duas palestras. Redes de Memória do Poder Judiciário e Memojus Brasil: histórico e perspectivas com o juiz Carlos Alexandre Böttcher (Tribunal de Justiça de São Paulo). O juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Claudemiro Avelino de Souza, abordou o tema Memória do Poder Judiciário: os acervos e suas histórias.
No período da tarde, os coordenadores e coordenadoras dos Grupos de Trabalho (GTs) apresentaram as temáticas dos dez grupos criados para estimular iniciativas conjuntas para a área de Memória e fortalecer a Rede. Os participantes também tiveram a oportunidade de apresentar sugestões para a construção dos planos de ação de cada GT. Como explica o juiz Carlos Alexandre Böttcher, coordenador geral da Rede MEMOJUS, a proposta é que os planos de ação sejam elaborados de forma colaborativa, a partir da experiência de cada um dos profissionais que integra a Rede. “A Rede MEMOJUS Brasil é constituída de vários saberes e temos pautado nosso trabalho na experiência de magistrados, magistradas, servidores e servidoras das mais diversas áreas do conhecimento, fortalecendo, dessa forma, a Memória da Justiça”, afirmou.
A Rede MEMOJUS Brasil foi fundada em 9 de setembro de 2019. De um pequeno grupo com poucos membros, hoje são quase 450 participantes de todo o Brasil e dos diversos os ramos do Poder Judiciário. No momento, a Rede está sendo estruturada com a formação de Grupos de Trabalho de modo a contribuir para a área da gestão documental e de memória. Os interessados podem seguir a Rede MEMOJUS Brasil pelas redes sociais.
Grupos de Trabalho:
1. Gestão - Coordenador: Juiz Carlos Alexandre Böttcher (TJSP)
2. Capacitação - Coordenador: Rodrigo da Costa Japiassu (TRE/RJ)
3. Comunicação e Difusão Cultural - Coordenadora: Edvânia Kátia (TRT16)
4. Direitos Humanos e Agenda 2030 - Coordenadora: Leiliane Sodré Rabelo (TJPA)
5. Inovação - Coordenador: Carlos Ferian (TRE-PR)
6. História da Justiça e Pesquisa - Coordenadora: Mônica Pádua (TJPE)
7. Patrimônio Cultural Arquitetônico - Coordenadora: Andrea Vanessa Costa Val (TJMG)
8. Patrimônio Cultural Arquivístico - Coordenadora: Tassiara Jacqueline Fanck Kich (JFRS)
9. Patrimônio Cultural Bibliográfico - Coordenadora: Cristiane Souza (TRT1)
10. Patrimônio Cultural Museológico - Coordenador: Adelson André Brüggemann (TJSC)
Texto: Com informações da Rede Memojus
Foto: TJDFT
10/09/2024
Memória Viva encerra a série Quebrando Barreiras na Web Rádio Jus
Desas. Luzia Nadja, Célia Regina e Maria de Nazaré são as três últimas presidentes do TJPA
O último episódio da série “Quebrando Barreiras” do programa Memória Viva vai ao ar a partir desta terça-feira, 10, pela Web Rádio Jus (webradiojus.com.br), às 9h e às 16h, registrando a trajetória das desembargadoras Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Célia Regina de Lima Pinheiro e Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, respectivamente a 7ª, 8ª 9ª magistradas a exercerem a presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a última delas no exercício do cargo. O programa apresentado por Leiliane Rebelo
A desembargadora Luzia Nadja nasceu em Belém e presidiu o TJPA entre 2013 e 2015, quando implantou a Secretaria de Informática e criou a Web Rádio Jus em 2013, dentre outras iniciativas.
A desembargadora Célia Regina presidiu o TJPA de 2021 a 2023, após exercer a vice-presidência entre 2019 e 2021. Ela preside a comissão especial para o sesquicentenário do TJPA e é diretora-geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.
A atual presidente do TJPA, desembargadora Nazaré Gouveia, é de Vigia de Nazaré e ascendeu ao desembargo em maio de 2005. Foi coordenadora dos Juizados Especiais em 2017 e gestora estadual da Meta do Júri junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Série - A série “Quebrando Barreiras” do programa Memória Viva homenageia mulheres que tanto contribuem para o aprimoramento do judiciário brasileiro. Nove mulheres presidiram o TJPA, número recorde no cenário brasileiro. Sob a gestão dessas magistradas, diversas iniciativas voltadas para a celeridade processual, a inclusão social e a transparência institucional foram implementadas, resultando em um sistema de justiça mais equitativo. A contribuição dessas notáveis mulheres fortalece o Judiciário Paraense, inspira futuras gerações e reafirma o compromisso com a excelência e a integridade no exercício da Justiça.
A série foi ao ar a partir de 8 de agosto, iniciando-se com os perfis das desembargadoras Lydia Dias Fernandes, Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos e Climeniè Bernadette de Araújo Pontes.
No programa que foi ao ar a partir do dia 22, as homenageadas foram as desembargadoras Maria de Nazareth Brabo de Souza, Albanira Lobato Bemerguy e Raimunda do Carmo Gomes Noronha.
O Memória Viva é um canal de divulgação e debate sobre diversos temas relacionados à memória, história e patrimônio do TJPA. O programa vai ao ar às terças, quintas e sábados, sempre às 9h e às 16h.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Arte/Saulo Sisnando TJPA
27/08/2024
Estudantes do curso de Direito visitam prédio-sede do TJPA
Atividade faz parte do projeto Museu Judiciário de Portas Abertas, voltado à população paraense
Cerca de 25 acadêmicos e acadêmicas de Direito do Centro Universitário FIBRA participaram de visita mediada ao prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A atividade, que ocorreu no dia 27 de agosto, teve a coordenação, pela instituição de ensino, da professora Shelley Primo Alcolumbre.
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação Museu Judiciário
27/08/2024
Museu Judiciário do TJPA sediou defesas de mestrado
Evento ocorreu em parceria com o Programa de Pós-graduação em História da UFPA
O Museu Judiciário, em parceria com o Programa de Pós-graduação em História (PPHIST) da Universidade Federal do Pará (UFPA), sediou, nos dias 27 e 28 de agosto, defesas de mestrado que uniram História e Direito. A desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, que preside a Comissão de Gestão da Memória, prestigiou o momento.
No primeiro dia de defesas, a discente e juíza do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Gisele Mendes Camarço Leite, defendeu a dissertação intitulada “O mau exemplo vem de cima: A corrupção nas eleições da província do Grão-Pará (1870-1881)”. A banca avaliadora conduziu uma análise crítica do trabalho e provocou um debate com suas questões e sugestões.
No segundo dia, a mestranda em História Social da Amazônia pela UFPA, Ariel Silva Soares, apresentou sua pesquisa sobre “O dedilhar folclórico de uma alma gentil: música, folclore e negritude na Obra de Gentil Puget (1938-1948). A defesa foi acompanhada pela performance do pianista Antônio Carlos Vieira Costa, que executou as composições de Puget “Toada para batuque de negro” e “Vitoriosa”; e conectou a pesquisa com as composições ao público que prestigiava.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Ryan Reis, sob supervisão de Adil Bahia
Foto: Divulgação
27/08/2024
Museu Judiciário abre para defesas de Mestrado de pesquisas acadêmicas
Espaço será destinado a apresentações relacionadas ao Direito, Justiça e História
O Museu Judiciário, destinado à preservação e apresentação da história do Judiciário paraense, irá abrir seu espaço para apresentação de dissertações e teses
relacionadas ao Direito, Justiça e História.
Para inaugurar esta nova funcionalidade, na tarde desta terça-feira, 27, a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Gisele Mendes Camarço Leite,
fará sua defesa de Mestrado com pesquisa intitulada “O mau exemplo vem de cima: a corrupção nas eleições da província do Grão Pará (1870-1881)”.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação
21/08/2024
Programa apresenta perfis de desembargadoras que presidiram o TJPA
Memória Viva vai ao ar pela Web Rádio Jus às terças, quintas e sábados, às 11h e às 16h
No segundo episódio da série “Quebrando barreiras”, o programa Memória Viva, que vai ao ar pela Web Rádio Jus às terças, quintas e sábados, às 11h, apresenta a vida e o trabalho de mais três das nove desembargadoras que presidiram o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
No programa que vai ao ar a partir desta quinta-feira, 22, você acompanha informações sobre as desembargadoras Maria de Nazareth Brabo de Souza, Albanira Lobato Bemerguy e Raimunda do Carmo Gomes Noronha.
Maria de Nazareth Brabo de Souza foi a quarta mulher a presidir o TJPA, entre 2003 e 2005. Nascida em 3 de outubro de 1937, ela foi juíza de Tucuruí em 1969.
A desembargadora Albanira Lobato Bemerguy foi presidente do TJPA entre 2007 e 2009. Nascida em Belém, em 25 de setembro de 1941, bacharelou-se em Direito pela UFPA em 1964 e tomou posse na magistratura em 1969.
A desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha foi a sexta mulher a presidir o TJPA, no período de 2011 a 2013. Nascida em Belém, no dia 17 de março de 1944, ingressou na magistratura em 1978.
O Memória Viva, apresentado por Leiliane Rabelo, é um canal de divulgação e debate sobre diversos temas na área de memória, história e patrimônio do TJPA. O programa vai ao ar às terças, quintas e sábados, pela Web Rádio Jus do TJPA, sempre às 11h e às 16h.
Texto: Edir Gaya
Foto: Ricardo Lima/TJPA
20/08/2024
Projeto Museu Judiciário de Portas Abertas do TJPA retoma atividades
Estudantes do curso de Direito da FIBRA participaram da programação na terça-feira, 20
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: Divulgação
08/08/2024
Desembargadoras que presidiram TJPA são tema do Memória Viva
Série aborda vida e carreira de magistradas que comandaram Judiciário no Pará
O programa ressalta os ineditismos do TJPA, o primeiro do Brasil a nomear uma desembargadora e em seguida elegê-la como presidente: a desembargadora Lydia Dias Fernandes, que presidiu o TJPA entre 1979 e 1981, dá início à série. Em seguida, o Memória Viva relata fatos e curiosidades sobre a segunda desembargadora a presidir o TJPA, no periodo de 1993 a 1995 - Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos; e em seguida vem a Desembargadora Climeniè Bernadette de Araújo Pontes, a terceira mulher a presidir o TJPA, entre 2001 e 2003.
O serviço de Museu e Documentação Histórica edita os perfis dos magistrados e este ano publicará os perfis da Desembargadora Marta Inês Antunes de Lima e da Desembargadora Dahil Paraense de Souza, as próximas desembargadoras dos episódios da série “Quebrando barreiras”. O Memória Viva é um canal de divulgação e debate sobre diversos temas na área de memória, história e patrimônio do TJPA. O programa vai ao ar pela Web Rádio Jus às terças, quintas e sábados, sempre nos horários de 9 e 16 horas.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Divulgação
Mediadores visitam prédio-sede do TJPA
Coordenadora do Nupemec, desa. Dahil Paraense de Souza, acompanhou o grupo na visita ao edifício-sede do TJPA
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Uchôa Silva / null
14/06/2024
Museu Judiciário sedia palestra sobre o escritor Benedicto Monteiro
A mediação da atividade foi da Professora-Doutora Maria de Nazaré dos Santos Sarges, Professora Emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O evento foi uma iniciativa do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), em colaboração com a Cátedra João Lúcio de Azevedo e com o Museu Judiciário Estadual, para celebrar e prestigiar o centenário do conceituado escritor paraense Benedicto Monteiro.
Dentre outros participantes, fizeram-se presentes o docente do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisador vinculado à Cátedra João Lúcio de Azevedo, Professor-Doutor Aldrin Figueiredo; o coordenador do PPGCLC/UNAMA, Professor-Doutor Thiago Barros; o Diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques; o docente da UNAMA e da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Professor-Doutor Paulo Nunes; o membro da Academia Paraense de Letras (APL), da Academia Paraense de Jornalismo (APJ) e do IHGP, Walbert Monteiro; e o artista visual Francelino Mesquita, que apresenta a exposição temporária “Euetimiriti” no Museu Judiciário Estadual.
Na conferência, o professor José Guilherme falou sobre a vida e a obra de Benedicto Monteiro.
Benedicto Wilfredo Monteiro nasceu no dia 1º de março de 1924 em Alenquer, município do Pará localizado no Baixo Amazonas, e faleceu em Belém em 15 de junho de 2008.
O evento realizado pelo IHGP no Museu do TJPA, em sua memória, relembra em solenidade, sua trajetória repleta de valiosas contribuições para o estado do Pará. Benedicto Monteiro formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Direito do Pará (atual UFPA), foi atuante como Pretor em Alenquer no ano de 1956, desenvolveu carreira política, chegando a ter seu mandato cassado durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985).
Compôs a Academia Paraense de Letras e foi membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, além de ser autor de diversas obras como “Verdevagomundo”, “O Minossauro”, “A Terceira Margem”, “Bandeira Branca” e “Aquele Um”.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação do TJPA
Foto: Divulgação Museu Juduciário / Divulgação Museu Judiciário
12/06/2024
O evento é alusivo ao centenário do ilustre escritor paraense. Benedicto Wilfredo Monteiro, nascido em Alenquer em 1° de março de 1924 e falecido em Belém em 15 de junho de 2008.
Ao longo de sua trajetória Benedicto Monteiro atuou em direito, como advogado e na magistratura, tendo sido pretor em Alenquer em 1956, bem como no ministério público.
Sua carreira política foi encerrada pelo golpe de Estado em 1964, teve o mandato cassado e sofreu intensa perseguição durante a ditadura militar. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e da Academia Paraense de Letras, autor de diversas obras como Bandeira Branca, Verdevagomundo, O Minossauro, A Terceira Margem e Aquele Um.
A palestra será gratuita, aberta ao público e com certificação, no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano Monteiro Lopes (Av. Nazaré, esquina com a Trav. Rui Barbosa).
Professores da UFPA realizam visita ao Museu Judiciário do Pará
Eles integram o PROFCIAMB que permite formação continuada, em nível de Mestrado Profissional e educação básica
Participaram da atividade o professor Dr. Wesley Oliveira Kettle, docente do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB); a professora Dra. Rosemery da Silva Nascimento (Coordenadora do PROFCIAMB-UFPA); e o professor Dr. Wesley Garcia Ribeiro Silva, docente da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará (Campus Ananindeua).
Também se fez presente o Analista Judiciário do TJPA e mestrando do PROFCIAMB, Esdras Favacho Torres, que intermediou a realização da visita.
As boas-vindas foram feitas pelo Diretor do Departamento de Documentação e Informação e Analista Judiciário do TJPA, Rodolfo Marques; e pela Analista Judiciário do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Leiliane Rabelo.
A visita mediada foi conduzida pelo professor e colaborador Edilson Moraes, que mostrou o acervo do Museu e suas peculiaridades.
O PROFCIAMB é um Programa incentivado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com apoio financeiro da Agência Nacional de Águas e aprovado em novembro de 2015. Em abril de 2016, o polo UFPA tornou-se oficial. Um total de 9 polos são encontrados nas diversas regiões do país.
O objetivo do PROFCIAMB é de possibilitar a formação continuada, em nível de Mestrado Profissional, de professores da educação básica, bem como profissionais que atuem em espaços não-formais e/ou não escolares, e aqueles envolvidos com divulgação e comunicação das ciências (museus, jardins, zoológicos, unidades de conservação, instituições de ensino, pesquisa e extensão).
Texto: Com informações do departamento de documentação e informação
Foto: Divulgação
04/06/2024
Estudantes de Direito fazem visita mediada ao Museu Judiciário do Pará
Durante duas horas conheceram processos históricos e acervo disponível no espaço
As boas-vindas foram feitas pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques. A visita foi conduzida pelo colaborador Edilson Moraes, integrante da equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, e pelas acadêmicas de História e estagiárias Nadine Farias e Aline Nascimento.
A atividade durou cerca de duas horas. Os acadêmicos e as acadêmicas conheceram detalhes sobre processos históricos, sobre o acervo disponível, e um pouco mais da trajetória profissional de dois magistrados: o juiz de Direito Cláudio Rendeiro, falecido em 2021, que teve longa carreira no Judiciário do Pará e também foi o criador e intérprete do personagem de humor “Epaminondas Gustavo”; e o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, presidente do TJPA entre 1968 e 1975, patrono do Museu Judiciário e primeiro homem negro a comandar um Poder Judiciário estadual no Brasil.
Edilson Moraes ressaltou que essa interação com o público acadêmico é importante, principalmente em um espaço museal que contém parte da história do Poder Judiciário do Pará.
Ao final da atividade, a professora Nádia Bentes destacou a riqueza da visita, com tantos detalhes que podem úteis para os futuros bacharéis em Direito. Ela informou que programará novas visitas de suas turmas, a cada semestre, nos dois espaços.
As visitas mediadas são coordenadas pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação. Elas integram o projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela Portaria 3162/2023.
As programações podem ocorrer em dois espaços históricos: na sede do Poder Judiciário, avenida Almirante Barroso, 3089 e ainda, no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, avenida Nazaré, 582, em Belém.
O Museu do TJPA mantém uma agenda de visitação à sede do Poder Judiciário, abrindo programações para vários públicos. Para agendar visitas, é só entrar em contato pelos fones (91) 3205-3318 e (91) 3289-7196 e/ou enviar e-mail para museu@tjpa.jus.br.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação Museu Judiciário
Memória Viva entrevista organizador de exposição que rendeu premiação ao TJPA
Bruno Betini, do Museu do TJSP, explica trabalho que reuniu sete tribunais que completaram 150 anos
A premiação incentiva a abordagem inovadora no acesso e na difusão do patrimônio cultural dos órgãos do Poder Judiciário, abarcando bens arquivísticos, arquitetônicos, bibliográficos ou museológicos.
Na III Edição de 2024, o TJPA e mais seis tribunais ganharam o prêmio na categoria VII - Patrimônio Cultural Museológico, com a exposição virtual colaborativa com os tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A exposição homenageia a data comemorativa de 150 anos destes tribunais, que se reuniram para comunicar ao público a história em comum. A exposição contextualiza o momento histórico da criação dos sete Tribunais de Relação, a partir do conteúdo produzido pelas respectivas cortes, divulgando documentos importantes relacionados ao período de instalação de cada uma delas, os primeiros processos julgados, dentre outros.
Premiação - A premiação aconteceu em 10 de maio, Dia Nacional da Memória do Poder Judiciário, durante o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em São Paulo. O prêmio foi recebido pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e pela presidente da comissão de Gestão da Memória do Judiciário paraense, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
Para explicitar os detalhes da premiação, Leiliane conversa com o historiador, mestre em museologia, servidor do Museu Judiciário do TJSP e um dos organizadores dessa exposição, Bruno Betini, que explica como foi a aproximação e organização em comum entre os tribunais sesquicentenários e qual o objetivo da exposição; relaciona o temas debatidos durante o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, entre os dias 7 e 10 de maio - preservação, gestão e inovação – com a premiação à exposição e explica como essa iniciativa contribui para a divulgação e o conhecimento da história e memória do Judiciário brasileiro.
Memória Viva é uma produção da comissão de Gestão da Memória do Judiciário paraense e vai ao ar, pela Web Rádio Jus do TJPA (webradiojus.com.br) às terças, quintas e sábados em dois horários: 9 e 16 horas.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Arte TJSP
24/05/2024
Acadêmicos e acadêmicas de Direito visitam edifício-sede do TJPA
Secretário de Administração do TJPA prestigiou encerramento da Semana de Museus
Na sexta-feira, 24, cerca de 30 estudantes da turma noturna do 5º semestre de Direito do Centro Universitário da Amazônia (Uniesamaz) participaram da visita mediada presencial ao edifício-sede do Poder Judiciário do Pará.
As visitas mediadas fazem parte do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023, planejado e executado pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará.
A programação da sexta-feira passada marcou o encerramento da 22ª Semana de Museus no âmbito do Judiciário Paraense. O Secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Pará, Vicente Marques Júnior, ressaltou a importância da programação e fez uma saudação especial aos visitantes.
A atividade teve a duração de três horas e começou na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, onde os estudantes e as estudantes ouviram uma exposição da chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro.
O evento teve a supervisão do professor Rafael Albuquerque, com a mediação do Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, e do colaborador Edilson Moraes e da estagiária Nadine Farias, que fazem parte da equipe do Serviço Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará.
Os acadêmicos e acadêmicas conheceram as duas escadarias principais do prédio e as galerias de presidentes do TJPA e da formação atual da Corte. Estiveram presentes, também, ao Salão Nobre da Presidência do TJPA, no Memorial do Judiciário e no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares. Viram as vestimentas usadas no Plenário, por magistrados, advogados e servidores e colaboradores do Poder Judiciário Do Pará.
Os mediadores falaram sobre dois ineditismos do Poder Judiciário do estado: o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a comandar o Poder Judiciário estadual, no período entre 1968 e 1975; e a desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil – no biênio 1979-1980 – e que esteve, enquanto chefe do Judiciário estadual, na comitiva que recebeu o então Papa João Paulo II.
O professor Rafael Albuquerque agradeceu a acolhida e ressaltou a relevância da visita mediada no processo de formação de novos bacharéis e bacharelas em Direito.
A acadêmica da turma da manhã e monitora Karen Silva, destacou a riqueza e informações, principalmente em relação aos ineditismos do Poder Judiciário do Pará – e à forte presença feminina na Corte.
O estudante Douglas Ferreira ficou satisfeito com a visita e disse que ampliou o seu olhar, não somente a respeito do Poder Judiciário e da justiça, mas também sobre a própria História.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
23/05/2024
Estudantes de Direito participam de visita mediada ao edifício-sede
Programação foi coordenada pelo professor universitário e desembargador, Rômulo Nunes
Nessa quinta-feira, 23, estudantes do terceiro semestre do Curso de Direito do Centro Universitário FIBRA participaram de visita mediada ao edifício-sede do Poder Judiciário do Pará.
A programação foi coordenada pelo professor da instituição e desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no biênio 2009-2011.
Em seu gabinete, o atual decano da Corte recebeu alunos e alunas, ressaltou a importância de vivenciarem e entenderem o funcionamento do Poder Judiciário do Pará: “o Tribunal de Justiça é do povo”, afirmou.
A visita teve a duração de três horas, com início na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, onde todos foram recebidos pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro.
Os alunos e as alunas conheceram as duas principais escadarias do prédio. No Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, aprenderam sobre o funcionamento das sessões do Pleno, além algumas peculiaridades, como a questão das vestimentas em uso. No Salão Nobre da Presidência e Memorial do Judiciário, viram objetos históricos do acervo e entenderam de forma detalhada a estrutura institucional do TJPA.
A visita foi planejada e executada pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Pará.
A condução foi feita pelo Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, pelo colaborador Edilson Moraes e pela acadêmica de História e estagiária Nadine Farias. A atividade faz parte do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela Portaria 3162/2023.
Ao final, a assistente social e acadêmica de Direito Miriam Feitosa, relatou o seu sonho de seguir carreira jurídica e a grande oportunidade de conhecer a sede do TJPA, com aprendizados na prática e trocas de experiências.
O acadêmico do Centro Universitário FIBRA, Aldir Bronze, também agradeceu a acolhida da equipe do TJPA, enfatizando a importância desse tipo de atividade acadêmica.
As visitas mediadas presenciais ao edifício-sede do Tribunal acontecem, em geral, às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h30. Elas podem ser agendadas pelo telefone (91) 3289.7196 e/ou pelo e-mail museu@tjpa.jus.br.
A programação dessa quinta foi a penúltima atividade do Judiciário do Pará, na 22ª Semana Nacional de Museus.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
21/05/2024
Museu contribui para difundir história do Poder Judiciário no Pará
Estudantes de Abaetetuba participam de visita ao edifício-sede do TJPA, em Belém
Cerca de 40 estudantes da instituição conheceram o funcionamento do Poder Judiciário do estado do Pará, além de ouvirem explanações a respeito do prédio histórico que abriga a sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
A visita, teve a coordenação do professor Joel Evangelista da Uniesamaz e começou na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, onde houve a explanação da chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro.
A atividade foi planejada e executada pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, vinculado ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Pará.
A condução da programação foi feita pelo Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, e colaborador do Museu Judiciário Estadual Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes, Edilson Moraes, e pela acadêmica de História e estagiária Nadine Farias.
No roteiro do tour guiado, houve momentos no Salão Nobre da Presidência, na Galeria de Presidentes, nas duas escadarias e no Memorial do Judiciário.
Nas exposições, foram dadas informações sobre a gestão do TJPA, a respeito do número de Comarcas, das eleições de dirigentes, do quinto constitucional e dos critérios para ascensão ao desembargo por parte dos juízes de carreira.
A culminância aconteceu no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares. A visita durou cerca de três horas.
O professor Joel Evangelista agradeceu a receptividade da equipe do Tribunal de Justiça e ressaltou o quanto é importante essa relação teórico-prática, principalmente na observação de como funciona o Poder Judiciário do Pará. Ele destacou que sempre tem aprendizados quando das novas visitas.
A acadêmica Ana Lúcia Lima completou: “A nossa palavra é de agradecimento. Estamos vendo o futuro e começando a vivenciar a advocacia, compreendendo o funcionamento do Poder Judiciário do nosso estado. Sou aposentada da SEDUC – fui professora por 30 anos –, e agora sigo nesta formação dentro do Direito. Vivenciamos um momento grandioso de construção do conhecimento”.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação Museu Judiciário
18/05/2024
Museu Judiciário participa de nova edição da Rota dos Palacetes
Evento fez parte da programação da 22ª edição da Semana Nacional de Museus
O evento fez parte da programação da 22ª Semana Nacional de Museus. O projeto Rota dos Palacetes é um projeto desenvolvido pelo Museu Casa Francisco Bolonha, vinculado à Fundação Cultural de Belém (FUMBEL), da PMB. Na Rota, os participantes e as participantes fazem um percurso a pé pelo centro da cidade, conhecendo a história dos palacetes que compõem o bairro de Nazaré.
O Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes é um dos 10 palacetes que integram a Rota. A caminhada começa sempre no Palacete Mac-Dowell, atual sede do Museu Nacional da Assembleia de Deus, na avenida Governador Magalhães Barata.
O Museu do TJPA – ou Casa Amarela II – está localizado na Avenida Nazaré, 582, esquina com a Trav. Rui Barbosa. Também conhecido como Palacete Lourenço da Motta ou como Palacete Lobato Miranda, é o sétimo espaço integrante da Rota e foi construído no início do século XX, possuindo elementos ecléticos e neoclássicos.
Na passagem do grupo em frente ao Museu Judiciário, o chefe da Divisão de Conservação e Restauro da Fumbel, Márcio Figueiredo, explanou para o público os detalhes históricos e arquitetônicos do prédio. Já o Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, falou sobre o horário de funcionamento do Museu Judiciário, destacando os acervos disponibilizados no espaço.
O Museu Judiciário Estadual está aberto à visitação pública e gratuita de segunda à sexta, das 8h às 15h. Caso alguma instituição e/ou grupo queiram agendar uma visitação guiada ao espaço, é só enviar e-mail para museu@tjpa.jus.br.
Na culminância da atividade, no Museu Bolonha, o público participou de uma feira cultural e assistiu à apresentação do grupo Boi de Máscaras de São Caetano de Odivelas “Vaca Velha”.
A próxima edição da Rota está prevista para o mês de setembro, quando a programação nacional da 18ª Primavera dos Museus.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação do TJPA
Foto: / Divulgação Museu Judiciário
15/05/2024
Projeto Museu Criança recebe convidados do Lar de Maria
Evento integra a vasta programação da Semana dos Museus oferecida pelo Poder Judiciário do Pará
Na quarta-feira, 15, foi realizada a 4ªedição do Projeto “Museu Criança” no ano de 2024. Institucionalizado pela portaria 735/2023, foi pensado e é executado pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração do TJPA.
A atividade desta quarta fez parte da programação do Judiciário do Pará no contexto da 22ª Semana Nacional dos Museus.
O Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes recebeu, nesta ocasião, 35 crianças, estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Lar de Maria, localizada no bairro de São Brás, em Belém.
A abertura das atividades foi realizada pelo Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques.
O colaborador Edilson Moraes, que integra a equipe do Departamento, expôs, de forma lúdica, o conceito de justiça. Na roda de conversa, houve a apresentação da atividade lúdico-pedagógica “Semáforo de Toques”, ação do projeto “Futuro Brilhante”, coordenado pelo servidor Diego Martins.
A servidora Lene Carvalho contou a história “O Beija-Flor e a cor do amor”, livro infantil do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
A seguir, a estagiária Nadine Farias descreveu a vida e a obra do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, no período entre 1968 e 1975. A estagiária Aline Nascimento interpretou a deusa da justiça, “Themis”.
A servidora Leiliane Rabelo apresentou para as crianças alguns processos históricos, o espaço dedicado ao magistrado Cláudio Rendeiro – criador e intérprete do personagem Epaminondas Gustavo – e a exposição “Euetimiriti”, do artista paraense Francelino Mesquita.
Houve, também, atividades lúdicas no “Espaço Criança”, com teatro de fantoches e desenhos. As crianças também puderam se vestir de “juiz mirim” e de “juíza mirim”. A seguir, aconteceram o lanche e a entrega de brindes, no encerramento da programação.
A coordenadora Maria Patrícia Neves achou a programação muito dinâmica e esclarecedora, principalmente na atividade que tratou do combate à violência sexual contra crianças. Ela ressaltou que com conversa e confiança, a comunicação e a educação funcionam de forma mais produtiva, parabenizando a iniciativa do TJPA.
A professora do terceiro ano, Lia Mônica, resumiu o sentimento da Escola: “Quero agradecer todos vocês pela recepção – riquíssima –, eu não conhecia esse espaço. Hoje, eles estão saindo mais sábios do que entraram. Aqui é tudo muito bonito. Foi muito proveitoso. Nós só temos a
As crianças gostaram do passeio: “Eu gostei de todas as salas, de todos os espaços”, disse Enzo Moraes; “Eu amei o passeio, eu nunca havia ido a um museu como esse”, comentou Bernardo da Costa; “Eu gostei muito do passeio e queria agradecer por tudo”, completou Dandara Santos.
Edilson Moraes ressaltou o impacto social do projeto: “O ´Museu Criança’ traz a oportunidade de que essas crianças olhem mundo externo de forma mais ampliada. E aqui, no Museu Judiciário, há a chance de falarmos da justiça, em um espaço que combina patrimônios artístico e cultural”.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação Museu Judiciário / Diculgação Museu Judiciário / Divulgação Museu do Judiciário
15/05/2024
Tribunal Pleno ressalta III Prêmio CNJ de Memória para o Judiciário paraense
Junto com o TJPA, outros seis Tribunais que celebram 150 anos foram agraciados
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Print da Tela
14/05/2024
Poder Judiciário do Pará promove Semana de Museus
Programação teve início, na terça feira, 14, com visitas de estudantes ao edifício-sede
No cenário nacional, o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) coordena as ações da 22ª Semana Nacional de Museus. O tema deste ano, “Museus, Educação e Pesquisa”, que foi proposto pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), promove debates relevantes a respeito da relação entre museus e tais temas essenciais para a sociedade.
A programação do TJPA conterá várias atividades. Nesta terça-feira, haverá a visita de acadêmicos e acadêmicas de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unama Alcindo Cacela ao edifício-sede do Tribunal (Av. Almirante Barroso, 3089 – Belém-PA).
Na quarta-feira, 15, haverá a quarta edição do “Museu Criança” em sua terceira temporada. A programação será no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes (Av. Nazaré, 582 – Belém), com crianças do Lar de Maria.
No sábado, 18, o Museu Judiciário participará de mais uma edição do projeto “Rota dos Palacetes”, promovida pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB), através da Fundação Cultural do Município (FUMBEL). A sede do Museu, também conhecida como Casa Amarela II, integra a Rota e é um dos palacetes disponíveis para visitação, que tem os caracteres histórico e arquitetônico.
Na semana entre 20 e 25 de maio, estão previstas outras ações por parte do Museu Judiciário Estadual.
De acordo com o Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, “a programação no âmbito do Judiciário paraense contempla os projetos já desenvolvidos e institucionalizados – como o ‘Museu Judiciário de Portas Abertas” (Portaria 3162/2023) e o ‘Museu Criança’ (Portaria 735/2023) – e outras ações que correlacionem a educação museal, a preservação da memória e a promoção de cidadania”.
A programação da Semana dos Museus no contexto do Judiciário paraense também tem a parceria com a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Pará, presidida pela Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
14/05/2024
Semana de Museus no TJPA começa com visita ao edifício-sede
Estudantes do curso de Direito conheceram o prédio principal do Poder Judiciário do Pará
A visita teve início na Biblioteca Desembargador Antônio Koury. Lá, os alunos e alunas receberam as boas-vindas feitas pela chefe da Divisão da Biblioteca, Elaine Ribeiro.
A atividade inaugurou a programação da 22ª Semana Nacional de Museus no âmbito do Poder Judiciário do Pará.
A programação desta terça teve a mediação do diretor do Departamento de Documentação e Informação, analista judiciário Rodolfo Marques, do colaborador integrante da equipe do Serviço Museu e Documentação do TJPA, Edilson Moraes, e supervisão da advogada do NPJ/UNAMA, Ana Cecília Pimentel.
Os futuros bacharéis em Direito conheceram as duas escadarias principais do prédio; a galeria de presidentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); a galeria da Corte do TJPA, formada por 30 desembargadores e desembargadoras; o Salão Nobre da Presidência do TJPA; o Memorial do Judiciário e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares.
Houve a exposição de dois dos ineditismos do Poder Judiciário do Pará: o da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no país, entre os anos de 1979 e 1981; e o do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a comandar o Poder Judiciário estadual, entre 1968 e 1975.
A advogada Ana Cecília Pimentel agradeceu a acolhida dos estudantes pela equipe do TJPA, destacando a riqueza de dados apresentados durante a atividade.
A acadêmica Thais R. Sadalla, que também é arquiteta e está no último semestre do curso de Direito, disse que o aproveitamento da visita foi duplo – tanto no conhecimento a respeito do funcionamento administrativo do Poder Judiciário quanto em relação às peculiaridades arquitetônicas do edifício-sede do TJPA.
A visita também está no contexto do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023. No final da atividade, houve sorteios de livros sobre a história do TJPA entre os estudantes.
As visitas ocorrem no edifício-sede do Tribunal, localizado na Avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza; ou Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na avenida Nazaré, 582, esquina com Rui Barbosa, bairro de Nazaré, em Belém.
Para agendamento de visitas, é só entrar em contato pelos telefones (91)3205-3369 e (91)3289-7196 e/ou enviar e-mail para museu@tjpa.jus.br.
A programação da Semana de Museus no TJPA segue nesta quarta-feira, 15, com mais uma edição do projeto Museu Criança.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Glória Lima / Divulgação Mudeu do Judiciário
07/05/2024
TJPA recebe Prêmio CNJ de Memória
Foram agraciados na categoria Patrimônio Cultural Museológico outros seis tribunais que celebram 150 anos
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, e a presidente da Comissão da Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, receberam a premiação das mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso presente à cerimônia e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antônio Torres Garcia.
A exposição virtual “150 anos – 7 Tribunais” foi elaborada em conjunto pelas equipes de gestão documental e memória dos sete tribunais, apresentando o contexto histórico, político, social, cultural e econômico do período. As páginas contam com textos informativos, imagens históricas, desembargadores das primeiras composições, curiosidades, documentos digitalizados e materiais que fazem parte do acervo das Cortes e preservam a memória e o patrimônio cultural da sociedade. O material do TJPA que faz parte da exposição foi elaborado pelo Serviço de Museu, ligado ao Departarmento de Documentação e Informação da Secretaria de Administração.
Os Tribunais de Justiça do Pará, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo lançaram a exposição, em celebração ao aniversário do Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, assinado por Dom Pedro II. O documento criou as Cortes que se somaram às quatro já existentes (Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco) e que correspondiam à 2ª Instância. O objetivo era aproximar a Justiça brasileira da população “para comodidade dos povos”, conforme previa a Constituição Imperial de 1824.
Participaram também da solenidade a juíza auxiliar da Presidência, Antonieta Ferrari Mileo; a chefe de gabinete da Presidência, Jeovana Miranda; o Secretário de Administração, Vicente Marques; o Secretário Adjunto de Administração, Fábio Wanderley; o diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodofdo Marques; a chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro; e a servidora do Museu Judiciário, Leiliane Rabelo.
Visite o site da exposição “150 anos – 7 Tribunais” e conheça um pouco mais da história das sesquicentenárias Cortes brasileiras. Clique aqui.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Adil Bahia
Foto: Divulgação
06/05/2024
Estudantes de Direito visitam sede do Poder Judiciário
Museu do TJPA mantém agenda de visitação com programações para vários públicos
Na atividade, compreenderam de forma mais detalhada o funcionamento do Poder Judiciário do Pará e tiveram acesso a várias informações e detalhes históricos.
Conduzida pelo Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e pelo integrante da equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, o colaborador Edilson Moraes, a visitação começou na Biblioteca Desembargador Antônio Koury. Depois conheceram a escadaria interna principal do prédio e observaram as galerias de presidentes do TJPA e da formação atual da Corte.
Foram apresentados aos futuros bacharéis em Direito dois ineditismos do Poder Judiciário do Pará: o do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a chefiar um Poder Judiciário estadual – ele esteve à frente do TJPA entre 1968 e 1975; e o da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher que presidiu um Tribunal de Justiça no Brasil – ela comandou o TJPA entre 1979 e 1980.
Os alunos também se fizeram presentes no Salão Nobre da Presidência do TJPA e no Memorial do Judiciário.
A advogada e professora Carina Nassar ressaltou a importância desse tipo de vivência para acadêmicos que já estão na reta final do Bacharelado em Direito, ao conhecer as rotinas do Judiciário e os aspectos históricos da sede do TJPA.
O acadêmico Pedro Chaves completou: “A nossa palavra é de agradecimento, por essa visita trazer para nós uma série de peculiaridades históricas e jurídicas sobre este prédio e sobre o próprio Poder Judiciário”.
As visitas mediadas são coordenadas pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação. Elas integram o projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela Portaria 3162/2023.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações da diretori do Departamento de Documentação e Informação do TJPA
Foto: Divulgação Museu Judiciário
Presidente do TJPA recebe visita de conselheiro do CNJ
Comitiva que acompanhou a autoridade conheceu as dependências e história do prédio-sede
O conselheiro conheceu algumas das dependências do prédio histórico que sedia o TJPA, acompanhado do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA) Roland Raad Massoud e do procurador do estado do Pará, Ângelo Carrascosa. O grupo conheceu um pouco da história e detalhes arquitetônicos do prédio, relatados pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques.
Em seguida, a comitiva do conselheiro se reuniu com a presidente do TJPA e com a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Antonieta Ferrari Mileo e o juiz auxiliar da Presidência, Silvio César dos Santos Maria.
O conselheiro viajou a Belém em razão do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado nos dias 29, 30 e 1º de maio, no qual será um dos palestrantes. O encontro também terá apresentações do desembargador do TJPA, Luiz Neto, do presidente da APEPA e do procurador de São Paulo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: null / Ricardo Lima/TJPA
23/04/2024
Estudantes de Direito visitam edifício-sede do Poder Judiciário
Museu Judiciário mantém agenda de visitação para vários públicos
As visitas mediadas fazem parte do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023, planejado e executado pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
A visita teve a duração de duas horas de meia, começando pela Biblioteca Desembargador Antônio Koury. Na Biblioteca, os estudantes e as estudantes ouviram uma exposição da chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro.
A atividade teve a supervisão do professor Rafael Albuquerque, com a mediação do Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, e do colaborador Edilson Moraes, que faz parte da equipe do Serviço Museu e Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Pará.
Os acadêmicos e acadêmicas conheceram as duas escadarias principais do prédio e as galerias de presidentes do TJPA e da formação atual da Corte. Fizeram-se presentes, também, ao Salão Nobre da Presidência do TJPA, no Memorial do Judiciário e no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares. Viram as vestimentas usadas no Plenário, por magistrados, advogados e servidores e colaboradores do Poder Judiciário Do Pará.
Os mediadores falaram sobre dois ineditismos do Poder Judiciário do estado: o desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a comandar o Poder Judiciário estadual, no período entre 1968 e 1975; e a desembargadora Lydia D. Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil – no biênio 1979-1980 – e que esteve, enquanto chefe do Judiciário estadual, na comitiva que recebeu o então Papa João Paulo II.
O professor Rafael Albuquerque agradeceu a acolhida e destacou a importância da realização da visita mediada para a formação dos alunos e das alunas – principalmente pelas informações históricas e conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário.
O servidor Rodolfo Marques ressaltou que o projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas” vem expandindo suas atividades e que, em 2024, pretende ultrapassar o número de 1.000 atendimentos, para os diferentes públicos, em experiências cada vez mais completas.
O Museu Judiciário Estadual mantém uma agenda de visitação à sede do Tribunal de Justiça, com programações para vários públicos.
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação Museu Judiciário
17/04/2024
Estudantes de Direito visitam sede do Poder Judiciário
Calouros e calouras participaram de visita mediada presencial, nesta quarta-feira, 17
A atividade teve a mediação do diretor do Departamento de Documentação e Informação, analista judiciário Rodolfo Marques, do colaborador integrante da equipe do Serviço Museu e Documentação do TJPA, Edilson Moraes, e supervisão da professora Marina Bordallo.
Os acadêmicos e as acadêmicas conheceram as duas escadarias principais do prédio; a galeria de presidentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); a galeria da Corte do TJPA, formada por 30 desembargadores e desembargadoras; o Salão Nobre da Presidência do TJPA; o Memorial do Judiciário e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares.
Houve a exposição de dois dos ineditismos do Poder Judiciário do Pará: o do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a comandar o Poder Judiciário estadual, entre 1968 e 1975; e a desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no país, entre os anos de 1979 e 1981.
A docente Marina Bordallo destacou a importância da visita: “É uma alegria estar aqui. É importante envolvermos nossos acadêmicos em atividades práticas – e sempre somos muito bem acolhidos aqui. Esta visita ao Poder Judiciário é sempre rica, com informações que serão úteis para eles e para elas em toda a carreira jurídica”.
Para Rodolfo Marques, “o projeto das visitas está focado nas informações históricas e jurídicas do TJPA, buscando trazer a quem visita o maior detalhamento possível a respeito das rotinas de trabalho, das carreiras no âmbito do Poder Judiciário”.
A visita está no contexto do projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela portaria 3162/2023. A ação se desenvolve com visitas mediadas conduzidas pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica.
Ao final da atividade, houve sorteios de livros sobre a história do TJPA entre os estudantes.
As visitas podem correr no edifício-sede do Tribunal, localizado na Avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza; ou Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na avenida Nazaré, 582, esquina com Rui Barbosa, bairro de Nazaré, em Belém.
Para agendamento de visitas, é só entrar em contato pelos telefones (91)3205-3369 e (91)3289-7196 e/ou enviar e-mail para museu@tjpa.jus.br
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação Museu do Judiciário /
Roda de Conversa aborda violência sexual contra crianças e adolescentes
Iniciativa de prevenção ocorreu no Museu Judiciário e foi aberta ao público
A temática abordada está vinculada ao projeto voluntário “Futuro Brilhante”, idealizado e coordenado pelo servidor desde 2014. O projeto tem como principal objetivo atender crianças em situação de vulnerabilidade com o fornecimento de kits escolares e com a realização de palestras para orientar e prevenir a ocorrência de casos de violência sexual infantil.
O evento foi aberto ao público e contou com a presença da desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJPA e de servidores do Poder Judiciário do Pará.
A roda de conversa começou com a apresentação de todos os participantes e da exposição de um vídeo relacionado às ações e ao funcionamento do projeto. Posteriormente, foi realizada uma dinâmica de grupo com a resolução de situações dispostas às equipes e, ao final, houve uma socialização geral e debates sobre as medidas preventivas e de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
O evento durou cerca de 2 horas e o coordenador do projeto, Diego Martins, reiterou sua disponibilidade em realizar uma parceria com o projeto “Museu Criança”, criado e executado pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica, a fim de trabalhar esta temática para o público infantil, com foco na formação da consciência cidadã.
Iniciativa visa prevenir ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes
Palestrante destacou a importância de medidas que previnam e combatam a violência sexual
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Museu Judiciário
Foto: Divulgação Museu do Judiciário
Roda de conversa aborda a violência sexual contra crianças e adolescentes
Programação ocorre, na quarta-feira, às 10h, no Museu do Judiciário do Pará
Texto: Com informaçãoes do Museu Judiciário do Pará
Foto: Divulgação
04/04/2024
Palestrantes de congresso Internacional fazem visita guiada no Edifício-Sede
Visitantes ainda receberam livros que trazem a história do TJPA
O magistrado do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, Carlos Alberto Calderón Medrano, o professor da Universidade Autônoma Gabriel Rene Moreno, Fábio Jofré Calacis, e a juíza do Tribunal do Mato Grosso do Sul, Luiza Vieira Sá de Figueiredo, conheceram a Biblioteca Des. Antonio Koury, as duas escadarias principais do prédio, a galeria com a atual Corte de desembargadores(as) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Salão Nobre da Presidência do TJPA, a Galeria dos Presidentes, o Memorial Judiciário, o espaço Lauro Sodré, o espaço Desa. Lydia Fernandes e o Plenário Oswaldo Pojucan Tavares.
A condução da atividade foi feita pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques. Ao final da visitação, foram entregues livros que trazem a história do TJPA, que completou 150 anos de funcionamento no dia 3 de fevereiro deste ano.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Ryan Reis com supervisão de Vanessa Vieira
Foto: Divulgação
Museu Judiciário promoveu palestra sobre o cenário brasileiro atual
Evento foi aberto ao público e teve como objetivo estimular a consciência política e cível
O Museu Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), vinculado ao Departamento de Documentação e Informação e à Secretaria de Administração, realizou a palestra “Cenários para o Brasil: Sinais de Crise ou Estabilidade?”, com o palestrante José Niemeyer, na quinta-feira, 4.
O evento foi aberto ao público e contou com a participação de acadêmicos, servidores(as) do TJPA e a comunidade em geral. O palestrante discutiu as atuais pautas do cenário brasileiro, abordando o passado histórico e sua relação com questões atuais. Além de debater sobre o ambiente global, especificando alguns conflitos na América, Ásia, África e Europa, mostrando os impactos em uma escala internacional.
A palestra durou cerca de três horas e apresentou debates relevantes da atualidade com os participantes, incluindo aspectos da justiça brasileira e os desencadeamentos políticos e enfoque midiático que a Amazônia vem recebendo.
Ao final, o palestrante se disponibilizou para realizar mais eventos em parceria com a Justiça paraense, a fim de estimular a consciência política e cível na sociedade.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Divulgação
Foto: null / Divulgação
04/04/2024
Estudantes de Direito conhecem edifício-sede
Visita ocorreu nesta quinta-feira, 4
Cerca de 40 estudantes de Direito da Faculdade Faci Wyden participaram de visita mediada ao Edifício-Sede do Poder Judiciário do Pará, nesta quinta-feira, 4. A visita teve duração de duas horas, tendo como ponto de partida a Biblioteca Desembargador Antônio Koury. Estudantes ouviram uma breve exposição da chefe da Divisão da Biblioteca, Elaine Ribeiro.
Alunos(as) conheceram também as duas escadarias principais do prédio, as galerias de presidentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e da formação atual da Corte de Justiça, o Salão Nobre da Presidência do TJPA, o Memorial do Judiciário e o Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, onde ocorrem as sessões do Tribunal Pleno às quarta-feiras.
A turma ouviu a respeito do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem autodeclarado negro a comandar o Poder Judiciário estadual, no período entre 1968 e 1975, e a desembargadora Lydia Dias Fernandes, a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, entre 1979 e 1981.
A atividade teve mediação do diretor do Departamento de Documentação e Informação, analista judiciário Rodolfo Marques, do colaborador integrante da equipe do Serviço Museu e Documentação do TJPA, Edilson Moraes, e supervisão da professora Marina Bordalo.
A professora Marina Bordalo ressaltou a importância da visita para a vida profissional dos estudantes. “A riqueza de informações que foram dadas hoje serão levadas para a vida. Eu desejo que vocês levem essas informações e divulguem o quão importante é conhecer esses espaços e ter esse sentimento de pertencimento, porque daqui a pouco serão vocês ocupando esses espaços”, disse ela aos estudantes ao final da visita.
Texto: Ryan Reis, estagiário sob supervisão de Andrea Cordeiro
Foto: Érika Miranda
Museu Judiciário promove palestra nesta quinta, 4
Prof. Dr. José Niemeyer explanará a respeito dos possíveis cenários para o Brasil
Texto: Rodolfo Marques com edição de Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação
Projeto Museu Criança inicia temporada de visitas em 2024
Primeira edição do ano teve participação de estudantes de escola do bairro Guamá
O “Museu Criança”, institucionalizado pela portaria 735/2023, foi pensado e é executado pela equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação.
O projeto recebeu, no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, 20 crianças, estudantes do quarto ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento XV, localizada no bairro do Guamá.
A abertura das atividades foi realizada pelo Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques.
Na sequência, o colaborador Edilson Moraes, que integra a equipe do Departamento, expôs, de forma lúdica, o conceito de justiça. A servidora Lene Carvalho contou a história “O Beija-Flor e a cor do amor”, livro infantil do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
A seguir, a estagiária Camille Fazzi descreveu a vida e a obra do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro negro a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil, no período entre 1968 e 1975. A estagiária Bárbara Pacheco interpretou a deusa da justiça, “Themis”, “Justitia” ou “Diké”.
As crianças puderam conhecer alguns processos históricos, o espaço dedicado ao magistrado Cláudio Rendeiro – criador e intérprete do personagem Epaminondas Gustavo – e a exposição temporária “Euetimiriti”, do artista paraense Francelino Mesquita.
Houve atividades lúdicas no “Espaço Criança”, com teatro de fantoches e desenhos. As crianças também puderam se vestir de “juiz mirim” e de “juíza mirim”. A seguir, ocorreram o momento do lanche e a entrega de brindes, na culminância da programação.
De acordo com a diretora da Escola, Odileia Silva, “foi um momento único para as crianças vivenciarem o sentimento de justiça e estarem em um espaço tão especial. Foi um verdadeiro presente de Natal”.
A professora Mônica Ferreira da Silva ressaltou o valor das experiências vividas na manhã desta quinta-feira no Museu Judiciário: “As crianças aprenderam bastante. Temos muita gratidão a toda a equipe do Museu Judiciário Estadual. Acima de tudo, é um exercício de honrar nossa cidadania. Foi muito bom conhecer este espaço e saber mais sobre nossos direitos e deveres. Nossas crianças precisam disso”. A coordenadora pedagógica Maria Rosenilda da Costa corroborou a fala: “Gostaria de parabenizar à equipe por este lindo trabalho, e agradecer por todo o cuidado dispensado às crianças da nossa escola. É um projeto maravilhoso”.
Várias crianças pediram para falar. Uma delas, Alice da Silva Araújo, expressou sua alegria em participar desta edição do Museu Criança: “Eu gostaria de agradecer muito por todo o carinho que tiveram com a gente. Foi muito legal estar aqui, hoje”.
Edilson Moraes destacou o impacto social do projeto: “A visita das crianças ao Museu Judiciário estimula os meninos e meninas a olharem o mundo externo de forma mais ampliada, conhecendo os patrimônios cultural e artístico, e, assim, terem mais instrumentos para transformar a sua própria realidade”.
No mês de abril de 2024, estão programadas duas novas edições do projeto. O Museu Judiciário Estadual se localiza na Casa Amarela II (Avenida Nazaré, 582, esquina com a Travessa Rui Barbosa, em Belém-PA).
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
TJPA participa do Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário
Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias participou de evento que ocorreu, no Rio de Janeiro
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação
Estudantes de Direito visitam a sede do Judiciário paraense
A programação é coordenada pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA
Na visita, os estudantes e as estudantes compreenderam de forma mais detalhada o funcionamento do Poder Judiciário do Pará – além de ter acesso a várias informações e detalhes históricos.
As boas-vindas foram feitas pela chefe da Divisão de Biblioteca, Elaine Ribeiro. Elaine falou sobre o acervo disponível para consulta presencial e/ou digital da Biblioteca Desembargador Antonio Koury.
A visita foi conduzida pelo Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, e pelo integrante da equipe do Serviço de Museu e Documentação Histórica, o colaborador Edilson Moraes.
Os visitantes e as visitantes conheceram a escadaria interna principal do prédio e observaram as galerias de presidentes do TJPA e da formação atual da Corte.
Foram apresentados aos futuros bacharéis em Direito dois ineditismos do Poder Judiciário do Pará: o do desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, primeiro homem negro a chefiar um Poder Judiciário estadual – ele esteve à frente do TJPA entre 1968 e 1975; e o da desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher que presidiu um Tribunal de Justiça no Brasil – ela comandou o TJPA entre 1979 e 1980.
Os alunos também estiveram presentes no Salão Nobre da Presidência do TJPA, no Memorial do Judiciário e no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares.
A advogada Valéria Feitosa, que atua na orientação de acadêmicos do NPJ da Estácio Pará, resumiu a sua visão sobre a visita: “Eu gostaria de agradecer ao Tribunal de Justiça do Pará por esta oportunidade, em que pudemos ver os aspectos jurídicos e históricos deste prédio. É muito bom saber mais como funciona a Justiça no Segundo Grau e a atuação dos desembargadores e das desembargadoras. A Estácio Pará também está de portas abertas, sempre”.
A estudante Albilana Garcon completou: “A apresentação foi excelente. Eu me senti muito bem, como se estivesse em casa. Eu quero agradecer por todo o conteúdo que foi exposto nesta manhã – assim como a forma dos expositores”.
As visitas mediadas são coordenadas pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação. Elas integram o projeto “Museu Judiciário de Portas Abertas”, institucionalizado pela Portaria 3162/2023.
As programações podem ocorrer em dois espaços históricos: na sede do Poder Judiciário (Avenida Almirante Barroso, 3089, Belém-PA) e/ou no Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes (Av. Nazaré, 582, Belém-PA).
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Divulgação
18/03/2024
Shopping Bosque Grão-Pará recebe exposições do Poder Judiciário
Evento itinerante integra calendário dos 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Pará
A abertura da visitação ao espaço foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
Uma das exposições itinerantes é intitulada “Reconhecendo Memórias dos 150 anos do TJPA: o acervo da Biblioteca Desembargador Antônio Koury"
A exposição foi aberta originalmente no dia 18 de dezembro de 2023, no contexto das comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Pará. Ela consiste em 10 painéis com imagens e textos, apresentado informações coletadas no acervo de obras raras do TJPA, algumas datadas de 1873.
Do acervo de obras raras foram extraídos os decretos de criação e de instalação do Tribunal; a Constituição de 1824, que previa a instalação dos Tribunais de Relação nas Províncias – órgãos recursais. E a publicação da Constituição do Estado, em 1891, promulgada logo após a instalação da República.
A exposição também traz, na íntegra, livros que falam da história do Tribunal, nos quais também há registro das sedes que a instituição teve ao longo dos seus 150 anos.
A produção do conteúdo da exposição foi de responsabilidade da Divisão de Biblioteca, vinculada ao Departamento de Documentação e Informação – e teve a pesquisa coordenada pela servidora Josiane Neves.
A outra exposição é “Lydia Fernandes, pioneira no Judiciário Paraense e Brasileiro: uma mulher marcando a história", lançada originalmente no dia 8 de março, por ocasião das homenagens ao Dia Internacional da Mulher.
A exposição é composta por seis totens móveis que trazem a história da desembargadora Lydia Dias Fernandes. Ela foi a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil e chefiou o Poder Judiciário do Pará entre 1979 e 1981. Os totens possuem recurso de acessibilidade, com audiodescrição de textos e imagens, que podem ser acessados por meio de QR-Codes.
A produção do conteúdo da exposição foi de responsabilidade do Serviço de Museu e Documentação Histórica, unidade vinculada ao Departamento de Documentação e Informação.
Compareceram ao lançamento das exposições no shopping, além da chefe do Poder Judiciário do Pará, a chefe de Gabinete da Presidência do TJPA, Jeovana Miranda; o Secretário de Administração do TJPA, Vicente de Paula Barbosa Marques Júnior; o Secretário-Adjunto de Administração do TJPA, Fábio Luiz Wanderley; o Diretor do Departamento de Comunicação, Will Montenegro; o Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques; e integrantes da Divisão de Biblioteca e do Serviço de Museu e Documentação Histórica.
A presidente do TJPA foi recebida pela gerente de marketing do shopping, Raphaella Rocha.
A partir de agora, a exposição será itinerante e circulará pelos shopping-centers de Belém e Ananindeua, até terminar seu circuito no Museu Judiciário, no segundo semestre de 2024.
No shopping Grão-Pará, as exposições ficarão abertas para visitação do público até o dia 7 de abril.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação
Foto: Érika Miranda / TJPA
As visitas mediadas ao edifício-sede do TJPA acontecem às terças e quintas
Texto: Ryan Reis, estagiário sob supervisão de Will Montenegro
Foto: Divulgação
Mostra leva também história da primeira mulher presidente de um Tribunal de Justiça
Texto: Ryan Reis, estagiário sob supervisão de Will Montenegro
Foto: Ricardo Lima/TJPA
12/03/2024
Estudantes participam de visita mediada ao edifício-sede do TJPA
Projeto Museu Judiciário de Portas Abertas inicia nova temporada e difunde memória da justiça no Pará
Institucionalizado pela portaria 3162/2023, gestão da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, o projeto consiste em visitas mediadas, virtuais e/ou presenciais, conduzidas por equipe de mediadores capacitados a acolher e orientar o público visitante. As visitas podem correr no edifício-sede do Tribunal, localizado na Avenida Almirante Barroso, 3089, bairro Souza; ou Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, situado na avenida Nazaré, 582, esquina com Rui Barbosa, bairro Nazaré, em Belém.
O objetivo fundamental da ação é promover a difusão da memória institucional da justiça paraense, através da democratização do acesso à cultura e ao conhecimento, contribuindo para o aprimoramento da história na Amazônia e da identidade de seu povo.
Na retomada dos trabalhos, neste dia 12, o primeiro grupo de visitantes foi formado por acadêmicos e acadêmicas do Centro Universitário FIBRA e da Faculdade FINAMA, sob a supervisão da professora Shelley Primo.
De acordo com o Analista Judiciário e Diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Marques, que também é um dos mediadores da atividade, “esse projeto foca nas informações históricas e jurídicas do TJPA, buscando trazer a quem visita o maior detalhamento possível a respeito das rotinas de trabalho, das carreiras no âmbito do Poder Judiciário e na memória das próprias edificações”.
A solicitação de agendamento para visitas presenciais ou virtuais pode ser feita a partir do e-mail museu@tjpa.jus.br. A agenda ainda está aberta para os meses de abril, maio e junho de 2024.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação do TJPA
Foto: Uchoa Silva TJPA
11/03/2024
Museu Judiciário recebe a visita desa. aposentada Raimunda Noronha
Na ocasião, a desembargadora conheceu as instalações do prédio histórico
Texto: Ryan Reis, estagiário sob supervisão de Will Montenegro
Foto: Divulgação
10/03/2024
Ação de Cidadania encerra 26ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Parceria do Judiciário com o governo do Pará garantiu serviços e diversão às famílias, na Praça da República
A ação Justiça e Cidadania por Elas, alusiva ao Dia Internacional da Mulher celebrado em 8 de março, foi organizada pela Ouvidoria da Mulher do TJPA em parceria com o governo do Pará, e mobilizou diversos órgãos de assistência jurídica, social e comunitária do Executivo e do Judiciário para prestar serviços à comunidade.
Houve emissões de carteiras de identidade, atendimento jurídico nas esferas judicial ou extrajudicial; divulgação do reconhecimento voluntário de paternidade; encaminhamentos para rede socioassistencial; balcão de direitos da Defensoria Pública; atendimentos médicos e odontológicos; vacinação e testes rápidos; serviços de estética, com corte de cabelo e design de sobrancelha; distribuição, a pessoas cadastradas, de 800 cestas básicas, 50 enxovais completos para recém-nascidos e 100 máquinas de costura, dentre outros benefícios.
“Nós preparamos essa ação para mostrar o quanto nós estamos avançando, o quanto nós queremos avançar, como mulheres, em dignidade, respeito e cidadania”, disse a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Ouvidora da Mulher do TJPA.
Ela liderou a caminhada de abertura da ação Justiça e Cidadania por Elas, organizada pelo Serviço Médico do TJPA, a partir da Escadinha do Cais do Porto, às 8 horas, onde aconteceu uma demonstração de defesa pessoal para mulheres.
“Isso tudo é feito pela necessidade de divulgarmos os valores femininos e de acolhermos as mulheres que precisam”, frisou a ouvidora da Mulher.
O objetivo da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Desde a última segunda-feira, 4, os tribunais brasileiros concentraram esforços para acelerar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e a julgar casos de feminicídio, que é o homicídio cometido contra a mulher por sua condição de gênero.
A semana também é constituída de eventos de reflexão e ação para criar uma consciência contra a violência de gênero.
Documentos - A emissão de documentos foi um dos serviços mais procurados durante o evento.
Paulo Abraão foi à Praça da República com o objetivo de garantir a 2ª via do seu documento de identidade e elogiou a iniciativa.
“Eu estou achando bom essa ação que eles estão fazendo, porque ajuda várias pessoas que estão precisando”, disse ele, ao relatar que perdeu o documento. “Vou tirar de novo, graças a Deus, pra não ficar como uma pessoa que tá na Terra sem nada”.
Maria Aparecida elogiou a parceria do governo com o Judiciário para proporcionar serviços e diversão às famílias no domingo da Praça da República.
“Tou achando maravilhoso, é uma oportunidade muito boa pra gente, porque, geralmente, essas coisas que estão acontecendo aqui são muito difíceis pra gente conseguir e o governo tá dando muitas oportunidades para as pessoas”.
A adolescente Suelen elogiou a disponibilização de serviços de estética, como cortes de cabelo e design de sobrancelhas, mas disse que ainda estava em dúvida em relação a qual recorreria.
Ao contrário de sua amiga, Lindomar, que já havia se decidido pelo corte de cabelo e elogiou a iniciativa. “Ótima, muito boa, porque serve pra gente espairecer um pouco, sair mais daquela rotina de casa”, avaliou.
Sobre o tratamento da mulher na sociedade, ela apontou o que precisa ser corrigido. “As mulheres sofrem muito com violência doméstica e isso é muito ruim pra toda a sociedade”.
Relevância - A pedagoga Marinês e Silva disse que a atividade é relevante porque ajuda as pessoas carentes com a distribuição de cestas básicas e documentos, como certidões de nascimento e de óbito, dentre outros. Ela avalia, porém, que é preciso avançar.
“Eu creio que deveria acontecer mais vezes, não só o Estado, mas as ONGs, as instituições privadas, entrar em consenso pra ajudar a quem mais precisa, porque hoje em dia a situação não está fácil pra ninguém, principalmente depois da pandemia. Então, eu acho isso muito benéfico, dou parabéns para quem está à frente dessa iniciativa”, disse.
Vilma Araújo, coordenadora do Balcão de direitos da Defensoria Pública, disse que a expedição de documentos costuma ser o grande carro-chefe dessas ações, sobretudo a segunda via de certidão de nascimento para renovar o documento de identidade.
"Sem o RG, emperra as contas bancárias; escolas e programas de governo também não andam. Então, a maior procura é na área de identidade, certidão de nascimento e atendimento jurídico”, disse.
A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do TJPA, esteve presente prestigiando a ação de cidadania, juntamente com o coordenador dos Juizados Especiais do TJPA, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares; a juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher, Reijjane de Oliveira; o juiz Davi Jacob, coordenador adjunto do Centro de Atenção a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do TJPA, além do presidente da Fundação ParaPaz, Alberto Henrique Teixeira de Barros, e do secretário de Estado de Articulação e Cidadania (CEAC), Igor Normando.
As apresentações musicais foram feitas em um palco montado às proximidades do Theatro da Paz, pelo Coral Infanto-Juvenil do projeto Vale Música Belém, pelo grupo Charme do Choro, formado exclusivamente por mulheres; e pela cantora Marisa Black e Banda.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Uchoa Silva TJPA
Lydia Fernandes é homenageada em exposição no Dia Mulher
Desembargadora foi a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil
Texto: Ryan Reis, estagiário sob supervisão de Will Montenegro
Foto: Ricardo Lima/TJPA
08/02/2024
Poder Judiciário doa 20 mil CD's para confecção de fantasias carnavalescas
Escola de Samba da Matinha recebe o material e destinar à reutilização no desfile que homenageia Epaminondas Gustavo
A campanha para a coleta de CD´s foi uma iniciativa da Escola de Samba da Matinha em parceria com o Poder Judiciário do Pará. A arrecadação do material foi feita pelo Fórum Criminal da Capital e pelo Núcleo Socioambiental do TJPA, com o apoio do Departamento de Documentação e Informação, por meio do Serviço de Museu e Documentação Histórica, e do Departamento de Comunicação.
No ato simbólico da entrega do material, fizeram-se presentes o diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques; a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo; o presidente da Escola de Samba da Matinha, Rodolfo Trindade, que recebeu a doação; a juíza do Trabalho e apoiadora de todas as ações de homenagem a Claudio Rendeiro, Vanilza Malcher; o chefe de Setor de Armas, Objetos e Bens Apreendidos do Fórum Criminal da Capital Carlos Augusto de Vieira; e a coordenadora de Núcleo Socioambiental do TJPA, Evelise Rodrigues.
Na ocasião, a magistrada Vanilza Malcher, que participou de toda a concepção do carnaval 2024 da Escola, ressaltou que essas ações colaborativas são importantes, mobilizando a comunidade, assim como reforçou que a proposta da Matinha é lembrar o personagem Epaminondas Gustavo, em todas as dimensões.
Evelise Rodrigues destacou que a mobilização do TJPA para o atendimento dessa demanda está em consonância com três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem um conjunto de metas globais da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis); ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes); e ODS 17 (Parcerias e meios de Implementação).
A Escola de Samba de Matinha se apresenta na Aldeia Amazônica Davi Miguel, em Belém, no dia 1° de março de 2024, e deve ter a presença de magistrados, magistradas, servidores e servidores do TJPA, nesta homenagem festiva a Claudio Rendeiro/Epaminondas Gustavo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Com informações do departamento de Informação e Documenação
Foto: Divulgação
18/01/2024
Poder Judiciário do Pará promove 2ª edição do Dia do Riso
Data homenageia juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, criador e intérprete do personagem Epaminondas Gustavo
A programação do ano de 2024 foi promovida pelo Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do Museu Judiciário Estadual Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, instalado na Casa Amarela, avenida Nazaré, 582, em Belém.
Estiveram presentes ao evento a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; a presidente da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; a Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Pará, no âmbito do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães; a juíza de Direito do TJPA, Marinez da Cruz Arraes, diretora do Fórum Cível da Capital; a juíza de Direito do TJPA, Rubilene Rosário; e a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8), Vanilza Malcher; além fãs, amigos e outros convidados e convidadas. A família do magistrado foi representada por dois de seus filhos – os gêmeos Pedro Henrique e Ana Clara.
Entre as atrações, houve a apresentação da música “Tão Cedo”, interpretada pelos músicos Ly Rabelo, Dimmi da Viola e Adriana Paiva. A letra foi composta pela juíza do Trabalho e amiga de Cláudio Rendeiro, Vanilza Malcher.
Na sequência, houve alguns discursos que exaltaram a vida e a obra do magistrado paraense – assim como sua trajetória como personagem de humor.
O Secretário de Administração do Tribunal do Pará, Vicente Marques Júnior, destacou a contribuição de Cláudio Rendeiro para a Justiça estadual: “Lembro, inclusive, dos esquetes de rádio que ele criou para a Cultura FM, para a Rádio Nacional da Amazônia e para a Web Rádio Jus deste Tribunal. Era o quadro ‘Escuta, mano, meu recado”, em que ele, de uma forma simples e lúdica, como caboclo amazônida, trazia dicas sobre direito do consumidor, estatuto do idoso, direito eleitoral, entre outras pautas. O conteúdo está disponível na seção EPATECA, no site do Museu Judiciário Estadual, presente no Portal Institucional www.tjpa.jus.br.”
A desembargadora Rosi Gomes de Farias, em sua exposição, falou sobre a importância do riso e da alegria: “O Dia do Riso foi criado com o objetivo de despertar a atenção das pessoas para a importância do ato de rir, gesto à primeira vista simples, mas que contribui enormemente para o bem-estar e para a saúde física e mental das pessoas. Além de saúde pública, como diria o ator Paulo Gustavo, ‘rir se tornou, também, um ato de resistência’ ”.
Em seu discurso, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, relembrou a convivência com os magistrados, reforçando o aspecto humano de sua ação junto aos jurisdicionados e o carinho com o qual tratava a todos e a todas. “Ele sempre buscava projetos para ampliar a prestação de serviços da Justiça, considerando a dignidade que precisa ser garantida a todos os indivíduos” – destacou a chefe do Poder Judiciário do Pará.
Após os discursos, houve a roda de conversa “O juiz, Claudio Henrique Lopes Rendeiro: o magistrado e eterno Epaminondas Gustavo”, com a juíza do Trabalho Vanilza Malcher, com a juíza de Direito Marinez Arraes e com Cristina Ferreira. As três destacaram o convívio com o juiz Cláudio Rendeiro, ressaltando o seu bom humor e seu senso humanitário. A magistrada do trabalho fez referência ao livro escrito por Rendeiro, intitulado “Líricas Ribeirinhas e Outras Margens”. A diretora do Fórum Cível da Capital falou que foi uma das incentivadoras para que Cláudio Rendeiro investisse em sua carreira humorística, enfatizando a criatividade e a facilidade dele para fazer rir.
O evento seguiu com a atividade “Causos e músicas com Epaminondas Gustavo”, que contou com apresentações dos artistas Adilson Alcântara, Geraldo Wellington e Allan Roffé. O violonista e imortal da Academia Paraense de Letras (APL), Salomão Habib, interpretou músicas e contou estórias de encontros criativos que teve ao lado de Cláudio Rendeiro/Epaminondas Gustavo.
Já na culminância da programação, houve a roda de conversa: “Epaminondas Gustavo - Chama o pessoá que o caboclo de Odivela vai passar”, que teve como mediador o Presidente da Escola de Samba da Matinha, Rodolfo Trindade. O encerramento teve a bateria da Escola de Samba da Matinha, que apresentará a homenagem ao juiz Cláudio Rendeiro em seu samba-enredo no Carnaval 2024.
O Dia Estadual do Riso no âmbito do Poder Judiciário terá sua terceira edição em 2025, já integrando o calendário de eventos do Tribunal de Justiça do Pará.
Texto: Com informações do Departamento de Documentação e Informação do TJPA
Foto: TJPA / Érika Miranda
Museu do Judiciário vai celebrar 2ª edição do Dia do Riso
Evento será realizado, na próxima quinta-feira, 18, e homenageia o juiz Claudio Rendeiro
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Arte Saulo Sisnando
04/01/2024
Museu do TJPA recebe Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
História da Casa Amarela, que abriga o museu, acompanha a da cidade de Belém
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, celebra o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo museu, e enfatiza que há um envolvimento cada vez maior da sociedade e de diversos públicos como crianças, idosos, universitários e pessoas com deficiência, nas atividades. “Reconhecer esse trabalho do museu por meio de uma premiação nacional nos deixa extasiados e ainda mais motivados a seguir em frente com a preservação e divulgação da nossa história e memória”, afirmou.
Instalado em 8 de dezembro de 1971, o Museu Judiciário Estadual do TJPA foi pioneiro na preservação da memória do Judiciário, tendo sido o primeiro a ser inaugurado em um tribunal brasileiro. Desde sua instalação, ocupou diferentes prédios em que funcionavam outros serviços jurisdicionais, o que fez com que o acervo demandasse mais espaço e estrutura para a realização de vários projetos e atividades culturais, fazendo-se necessária a mudança para um prédio definitivo para o museu.
A partir de dezembro de 2022, o acervo histórico do Judiciário foi transferido até a nova sede, à altura de sua importância histórica. Localizado na avenida Nazaré nº 582, centro de Belém, o prédio escolhido foi adquirido pelo TJPA em 2016. Antes, abrigou a Secretaria de Informática do tribunal, mas pensando na preservação histórica do imóvel, a presidência do TJPA recebeu a proposta da Comissão de Gestão de Memória do TJPA para que o palacete comportasse exclusivamente o museu.
A presidente do TJPA, no período de deslocamento da sede do museu (biênio 2021-2023), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, explica que buscou em sua gestão profissionalizar o trabalho e tomar medidas que oferecessem sustentabilidade, inovação e acessibilidade em localização privilegiada, a fim de facilitar o maior fluxo de visitantes. “A partir de agora, seremos capazes de intensificar a operacionalização de ações e captar recursos para proteger, conservar e inovar a gestão de nosso patrimônio cultural móvel e imóvel, a fim de evitar ocorrências de sinistros”, disse.
De acordo com a presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, os museus são importantes instrumentos de preservação da memória e do patrimônio cultural de um povo. “Por isso, a inauguração do novo espaço de nosso museu representa uma significativa conquista do Judiciário paraense, porque o presente e o futuro são construídos com uma base sólida de referências importantes do nosso passado”, ressalta.
Atualmente o museu promove ações voltadas à preservação da história e do patrimônio do Poder Judiciário do estado do Pará, como a programação de visitas mediadas presenciais e virtuais, que tem por objetivo a interlocução com a sociedade, bem como exposições permanentes e itinerantes. Mensalmente, o público infantil de diversas instituições, participam do projeto Museu Criança, com programações educativas e culturais, para que crianças conheçam o Judiciário.
As ações estão inseridas no Plano de Gestão do biênio 2023-2025 do TJPA. O secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques Júnior, afirma que no campo dos macrodesafios da gestão do Poder Judiciário do Pará, o avanço das relações institucionais com a sociedade é fundamental. “O Museu Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes reforça a ideia de termos espaços receptivos ao grande público”, ressaltou.
O diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, destaca a função do museu na sociedade. “O Museu Judiciário traz a memória da justiça no Pará, em várias etapas, e congrega vários projetos para atender diferentes públicos, com os objetivos precípuos de dar acesso e informar”, destaca.
Casa Amarela
A história da Casa Amarela acompanha a da cidade de Belém, especialmente com o crescimento e desenvolvimento da capital paraense no limiar do século XIX e início do século XX. O período foi marcado pelas riquezas advindas da extração e comercialização da borracha. Isso permitiu transformações significativas no processo de urbanização da capital, marcando a época.
O palacete está próximo de outros museus e prédios históricos, o que coloca a Casa Amarela no roteiro geoturístico de Belém, conhecido como projeto “Rota dos Palacetes”. O local também é parte da rota de uma das maiores procissões religiosas da América Latina, que é o Círio de Nossa Senhora de ,Nazaré.
O pioneirismo do Museu, de acordo com a presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, reflete-se na missão de preservar, valorizar e divulgar a história do Poder Judiciário local através da democratização do acesso à cultura e ao conhecimento. Isso também contribui para a construção da história da Amazônia e da identidade de seu povo. “Dessa forma, a nova instalação possibilitou maior divulgação social sobre este pioneirismo, refletido no maior número de acervo em exposição, além de essa história poder ser contada por meio de textos e imagens nas paredes de um dos espaços do Museu”, afirmou a presidente da Comissão.
Adaptação
Para receber o acervo, a Casa Amarela passou por seis meses de reforma. Já a transferência do acervo e a montagem das exposições duraram mais dois meses. Os próximos projetos incluem o oferecimento de um ambiente mais dinâmico, a ampliação do acervo e o uso de novas tecnologias.
Com a mudança, a sociedade passou a se envolver mais nas ações propostas pelo museu. Projetos como o Espaço Museu Criança, que traz registros históricos contados de forma lúdica para o público infantil, foram intensificados com o aumento do público participante. Também aumentaram as manifestações para a doação de acervos relacionados à história do Judiciário.
“O Museu Judiciário passa a ser um museu de portas abertas. Isso irá dinamizar suas atividades, sobretudo dentro de uma proposta socioeducativa, reforçando seu compromisso com toda a sociedade, crianças, pessoas com deficiências, idosos, turistas e demais interessados pela história e memória da Justiça da Amazônia”, explicou a desembargadora Rosi Maria.
No Museu Judiciário Estadual é possível visitar a exposição “Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes”, que conta a história do presidente do TJPA responsável pela inauguração do museu, em 1971, e é considerado o primeiro negro a assumir o cargo de desembargador em todo judiciário estadual brasileiro (1960) e o primeiro presidente negro de um tribunal de Justiça (1968-1975).
Também estão acessíveis as exposições “Tribunal do Júri”, com móveis históricos que permite o visitante compreender a estrutura e o funcionamento do Judiciário ao longo do tempo; e “O homem, o Juiz”, em homenagem ao Juiz Claúdio Rendeiro, falecido em decorrência da covid-19. Há ainda exposições interativas contendo o histórico da digitalização de ações cíveis e criminais e os processos de repercussão na sociedade, como “A mulher e o circo” e “Monstro do Morumbi”, além de exposições temporárias de artistas locais.
A visitação mediada no Museu Judiciário Estadual acontece principalmente de forma presencial, mas o site do TJPA oferece uma experiência virtual de visitação mediada, que pode ser agendada conforme orientações no site do TJPA.
Prêmio CNJ
O Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ n. 429/2021 e contempla ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos.
Entre seus objetivos estão a promoção da conscientização e a reflexão dos integrantes do Poder Judiciário e da sociedade quanto à necessidade de conhecimento e valorização da História, da Memória e do Patrimônio Cultural; reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à conservação, preservação, restauração, valorização e difusão de bens culturais; estimular a eficiência, a inovação e o trabalho colaborativo nos Espaços de Memória do Poder Judiciário.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Lenir Camimura e Coordenadoria de Imprensa
Foto: Airton Nascimento
