PALAVRA DA CORREGEDORA
A atuação da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém no biênio 2019/2020 será alicerçado sobre a constante busca pela melhoria da prestação jurisdicional.
Esse espírito segue o Plano de Gestão Estratégico Nacional do poder Judiciário e as proposições já iniciadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tal instrumento de gestão terá por enfoque a democratização, valorização e ampla publicidade das práticas internas, de modo a fortalecer os vínculos com a magistratura e, assim, a partir da orientação, coordenação e execução de projetos voltados à atividade fim (correicional) alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional.
Dentro desse contexto, será adotado como prioridade a observância aos princípios estabelecidos na Constituição Federal, principalmente em seu art. 37.
Dessa forma, implementando um trabalho integrado, as ações propostas serão formuladas em conjunto com os juízes da Região Metropolitana de Belém e a administração do Tribunal de Justiça, conferindo ao biênio maior legitimidade e modernidade para a Justiça Paraense.
A partir dessa visão de Justiça Contemporânea vislumbramos formas alternativas de resolução de conflitos internos e externos que impulsionarão instrumentos de ação social participativa com vistas à plena concretização dos direitos do cidadão e do fortalecimento da cultura da paz social e dos Direitos Humanos.
Dentre os projetos a serem implementados, merecem destaque os seguintes:
- PROJETO JUIZ SOLIDÁRIO
Objetivo – consciência na construção de uma sociedade mais justa e humana, em conformidade com a deliberação de nº 3 da Carta de João Pessoa do 78º ENCOJE , “in verbis”: “Instituir Núcleo Permanente de Desenvolvimento de Projetos vinculado ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto por Juízes Auxiliares das Corregedorias, visando a otimização de ações e aproveitamento de experiências.”
O juiz é um ser social e para ter condições de aplicar a norma ou de interpretá-la é necessário que tenha consciência dos problemas que afligem a sociedade, e, assim, integrado com a administração do Judiciário, devem buscar meios de melhorar as relações sociais e a prestação jurisdicional.
Com esse objetivo, a Corregedoria criará dois Bancos, um de “Boas práticas” e o outro de “Projetos Sociais”.
- BANCO DE BOAS PRÁTICAS
Servirá de incentivo para a criação de ações ou projetos desenvolvidos junto à sociedade e que servirá como parâmetro para a avaliação do desempenho do Juiz, por meio de um “elogio”, que passará a constar de sua pasta funcional, levando-se em conta, também, como meio avaliativo de promoção na carreira.
Além da solidariedade social um outro efeito positivo desse projeto é a valorização institucional.
O magistrado que estiver com sua secretaria saneada e organizada, poderá disponibilizar de um tempo para se solidarizar com seu colega, que se encontra com acúmulo processual, para juntos tentarem resolver a problemática.
- GESTÃO AVANÇADA DE SECRETARIA
Elaborado como sugestão aos juízes diante de uma gestão democrática, disponibilizará ao magistrado uma ferramenta a mais para organizar suas atividades de secretaria, caso entenda necessário.
- CORREIÇÃO VIRTUAL
1) Adequar as novas tecnologias existentes na área de informática aos serviços desenvolvidos nas unidades judiciais, aperfeiçoando os já existentes por meios de dados estatísticos concretos e implementar novas práticas que garantam a celeridade processual, modernizando o controle interno das atividades institucionais do Poder Judiciário.
2) Visa melhorar a gestão dos trabalhos das unidades judiciais, por meio do controle em tempo real de movimentação de acervo de processos com a identificação das atividades que dificultem a eficiência na prestação do serviço de secretaria.
- INSPEÇÃO JUDICIAL
1) Tornar a Inspeção Judicial uma ação significativa para a melhora dos trabalhos desenvolvidos na Secretaria Judicial e Extrajudicial, buscando padronizar o procedimento de inspeção nas unidades judiciais, facilitando, dessa forma, as atividades do magistrado.
2) Quanto aos cartórios extrajudiciais, até o final da gestão buscaremos realizar as inspeções em 100% (cem por cento).
O quadro aqui referido revela que no biênio 2019/2020, toda a iniciativa dos trabalhos correicionais estará fundada sobre medidas transformadoras, reforçando o comprometimento com uma Corregedoria para o futuro.
Com esse legado, espero retribuir aos meus pares a confiança a mim devotada e contribuir para o fortalecimento do poder Judiciário Paraense, de modo a atender aos anseios dos jurisdicionados e de todos os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém
