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2020
Provimento n° 001/2020-CJRMB - Revoga o Provimento n° 002/2009-CJRMB
2018
2017
2016
2015
2013
Provimento nº 006/2013-CJRMB - Dispõe sobre o zoneamento na Comarca de Castanhal.
Provimento nº. 004/2013 - CJRMB - Revoga o art. 10 do Provimento nº. 002/2012 - CJRMB.
2012
2011
PROVIMENTO Nº. 004/2011-CJRMB - Regulamenta a função de Juiz Corregedor dos Presídios.
PROVIMENTO Nº. 002/2011-CJRMB - Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º do Provimento n.º 001/2010.
2010
PROVIMENTO Nº. 06/2009 - CJRMB - (ANEXO)
2008
PROVIMENTO N°.. 07/2008 - CJRMB (ANEXO II ) - Relatório de Correição -
NOVO
2007
2006
PROVIMENTO Nº. 007/2006-CRMB - Revoga o art. 1º do Provimen05/2006.
PROVIMENTO Nº. 004/2006-CJRMB - Dispõe sobre as diligências na Ilha do Combu e Ilha Grande.
2005
PROVIMENTO Nº. 004/2005-CRMB - Cria áreas de zoneamento na Comarca da Capital.
2004
PROVIMENTO Nº. 002/2004-CRMB - Normas para emissão da Certidão de Antecedentes Criminais.
2003
2002
PROVIMENTO Nº 011/2002-CGJ - Valor do Selo tipo Reconhecimento de Firma.
PROVIMENTO Nº 009/2002 - CGJ - Aditamento ao Provimento 005-02 - Custas Judiciais.
PROVIMENTO Nº 009/2001-CGJ - Regulamenta as Cartas Rogatórias e Precatórias.
PROVIMENTO Nº 004/2001 - CGJ - Regulamenta as Correições realizadas nas Comarcas do Estado.
1999
1998
PROVIMENTO Nº 003/1998 -CGJ - Gratuidade do Registro Civil e assento de óbito.
PROVIMENTO Nº 002/1998-CGJ - Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais.
PROVIMENTO Nº 001/1998-CGJ - As custas processuais no preparo dos recursos nos Juizados Especiais.
1997
PROVIMENTO Nº 007/1997 - CGJ - Preparo dos Recursos do Juizados Especiais.
PROVIMENTO Nº 006/1997 - CGJ - Atos processuais praticados no período de férias.
PROVIMENTO Nº 002/1997 - CGJ - Gratuidade das certidões de nascimento, casamento e óbito.
PROVIMENTO Nº 001/1997 - CGJ - Permanência dos Juizes nas Comarcas.
1996
PROVIMENTO Nº 002/1996 -CGJ - Gratuidade da Certidão de Nascimento.
PROVIMENTO Nº 001/1996 - CGJ - Redistribuição dos processos da antiga 3ª Vara Cível.
1995
PROVIMENTO Nº 005/1995 - CGJ - Normas para os Leiloeiros Judiciais e Porteiros dos Auditórios.
PROVIMENTO Nº 004/1995 - CGJ - Recolhimento das custas devidas nos recursos.
PROVIMENTO Nº 002/1995 - CGJ - Regula o Registro de Nascimento de menor apenas com a maternidade.
PROVIMENTO Nº 001/1995 - CGJ - Adoção Internacional.
1994
PROVIMENTO Nº 002/1994- CGJ - Registro e arquivamento de Contratos de Sociedades.
1993
1992
PROVIMENTO Nº 004/1992 - CGJ - Execução Penal.
PROVIMENTO Nº 003/1992 - CGJ - Recomenda perícia através de nomeação de peritos.
PROVIMENTO Nº 011/1991 - CGJ - Licença Especial concedida a magistrado de 1º Grau.
PROVIMENTO Nº 010/1991 - CGJ - Processos de Inventário e Arrolamento de Bens.
PROVIMENTO Nº 009/1991 - CGJ - Pedidos que objetivem providências Judiciais.
PROVIMENTO Nº 006/1991 - CGJ - Defensor Público - não exigência de procuração.
PROVIMENTO Nº 003/1991 - CGJ - Revoga o Provimento Nº 002-90.
PROVIMENTO Nº 001/1991 - CGJ - Revoga o Provimento nº 07-90.
1990
PROVIMENTO Nº 004/1990 -CGJ - Registro de Imóveis de Castanhal - Wilson Jundi Kimura.
PROVIMENTO Nº 003/1990 - CGJ - Registro de Imóveis na Comarca de Vizeu - Júlia de Macedo Suzart
PROVIMENTO Nº 001/1990- CGJ - Falsidade de título transcrito no Cartório de Imóveis de Altamira.
