PROGRAMAÇÃO/PORTARIAS - SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
Abertura da XVI Semana da Justiça pela Paz em Casa
Dia 09/03/2020 ás 15h
Seminário: “Estratégias para o enfrentamento ao feminicídio: 05 anos da Lei 13.104/2015”.
Local: Auditório Agnano Monteiro Lopes - Fórum Cível de Belém
Palestrantes:
- Dra. Zélia Amador de Deus – Professora da UFPA
- Flavia Haydee Almeida – Clinica de Atenção a Violência da UFPA
- Natasha Vasconcelos – Presidente da Comissão da Mulher Advogada (OAB-PA)
- Reijjane Oliveira - Juíza Auxiliar da CEVID
- Jorge Luiz Aragão Silva - TCEL QOPM – Diretor da DIPREV – SEGUP
- Janice Maia de Aguiar Brito - Delegacia da Mulher – Polícia Civil
Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a DÉCIMA TERCEIRA SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, que será realizada no período de 11 a 15 de MARÇO do corrente ano.
Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a DÉCIMA QUARTA SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, que será realizada no período de 19 a 23 de AGOSTO do corrente ano.
Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a DÉCIMA QUINTA SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, que será realizada no período de 25 a 29 de NOVEMBRO do corrente ano.
Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a DÉCIMA SEXTA SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, que será realizada no período de 09 a 13 de MARÇO de 2020.
