1. SINDUSCON/PA
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou acordo de cooperação técnica n.º 039/2016, com o Estado do Pará, por meio da Secretaria Extraordniária de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), com a Fundação PROPAZ e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON) que tem por objeto a troca mútua de esforços para consecução de palestras voltadas para o tema "violência doméstica e familiar" executadas em canteiros de obras na Grande Belém, direcionados oas trabalhadores da construção civil.
2. SEDUC/PA
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 030/2017, com o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) que tem por objetivo formar multiplicadores no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como abordar de forma transversa o tema com os alunos das séries finais do ensino fundamental, ensino médio e EJA, em 12 (doze) escolas estaduais localizadas nos 6 (seis) bairros identificados com maior incidência de ocorrência de processos com fulcro na Lei 11.340/2006.
3. ASPAS
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 011/2017, com o Estado do Pará, através da Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), com a Fundação PROPAZ e a Associação Paraense dos Supermercados (ASPAS) que tem por objeto desenvolver atividades reflexivas com os colaboradores dos supermercados da Grande Belém em torno do tema da violência contra a mulher.
4. CESUPA
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 030/2018 TJ/PA, com a Associação Cultural e Educacional do Pará - ACEPA, para fins específicos e tem por objeto a conjugação de esforços entre os particípes, voltada a complementação e ao desenvolvimento de ações destinadas a proteção integral da mulher em situação de Violência Doméstica e familiar, no encaminhamento, ajuizamento e acompanhamento das demandas de natureza cível com o auxílio do Núcleo de Prática Juridica - NPJ, atuando como centro de voluntariado, com vistas a contribuir para maior efetividade da Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006- Lei Maria da Penha.
5. UNAMA
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 016/2019 TJ/PA, com a Universidade da Amazônia - UNAMA, para fins específicos e tem por objeto a conjugação de esforços entre os particípes, visando dar efetividade a Politica Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ pela Portaria nº 15 de 08/03/2017 em especial no Art 2º incisos II e III para o fim de implementar o atendimento às mulherese seus dependentes que ensejam em situação de violência doméstica e familiar, na área da saúde psíquica.
6. SOS MULHER
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 027/2019 TJ/PA, com a Prefeitura Municipal de Belém, com a finalidade de conjugarem esforçosinstitucionais, objetivando a implantação de Projeto de Fiscalização do cumprimento das medidas protetivas aplicadas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mediante a utilização de aplicativo doravante denominado SOS MULHER, disponibilizando em aparelho de telefonia móvel, tipo smartphone.
7. PARAPAZ
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 001/2015 TJ/PA, com o Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará e o PARAPAZ/MULHER/DEAM, que conjugará esforços dos partícipes para a implementação de serviços públicos, garantindo o atendimento ás mulheres em situação de violência de maneira integral, dentro de suas especificidades.
8. PARAPAZ (ADITIVO)
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o 1ºAditivo do Acordo de cooperação técnica n.º 001/2015 TJ/PA, com o Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Paráe o PARAPAZ/MULHER/DEAM, que conjugará esforços dos partícipes para a implementação de serviços públicos, garantindo o atendimento ás mulheres em situação de violência de maneira integral, dentro de suas especificidades.
9. GOVERNO DO PARA, SEGUP, PM, PC, PARAPAZ
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 038/2019 TJ/PA, com o GOVERNO DO ESTADO PARÁ, SEGUP, PC, PM e PARAPAZ, constitui objeto de Acordo de Cooperação Técnica a expansão do "PROGRAMA MARIA DA PENHA", que conjugará esforços dos partícipes para a implementação de serviços públicos, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas por Juizes de Direito do Estado do Pará em processos de Violencia Doméstica e familiar Contra a Mulher. especialmente nas situações cuja fiscalização é considerada indispensável.
10. MUNICÍPIO DE MARABÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 009/2018 TJ/PA, com o MUNICÍPIO DE MARABÁ por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, com o objetivo de garantir a implementação do Projeto Judiciário na Escola: unindo esforços no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, visando a troca mútua de esforços para consecução de palestras e atividades voltadas para o tema " violência doméstica e familiar".
11. FIBRA
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 002/2020 TJ/PA, com a Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA, para fins específicos e tem por objeto a conjugação de esforços entre os particípes para viabilizar a realização de ações, projetos, programas e eventos de assistência pedagógica, social, jurídica e de saúde às mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar, a fim prestar o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres e respectivos dependentes envolvidos em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Portaria nº. 15/2017 e Resolução nº. 254/2018, ambas do Conselho Nacional de Justiça, que instituíram a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres no Poder Judiciário.
12. SEDUC (ADITIVO)
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou o acordo de cooperação técnica n.º 030/2017, com o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) que tem por objetivo formar multiplicadores no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como abordar de forma transversa o tema com os alunos das séries finais do ensino fundamental, ensino médio e EJA, em 12 (doze) escolas estaduais localizadas nos 6 (seis) bairros identificados com maior incidência de ocorrência de processos com fulcro na Lei 11.340/2006.
