{{titulo}}
O Tribunal de Justiça, órgão supremo do Poder Judiciário do Estado, tendo por sede a cidade de Belém e jurisdição em todo o Estado do Pará, é composto por 30 (trinta) Desembargadores(as) e pelos seguintes órgãos de julgamento:
- I - Tribunal Pleno;
- II - Conselho de Magistratura;
- III - Seção de Direito Público;
- IV - Seção de Direito Privado;
- V - Seção de Direito Penal;
- VI - Turmas de Direito Público;
- VII - Turmas de Direito Privado;
- VIII - Turmas de Direito Penal.
Saiba mais
- Pautas e Atas das sessões dos Órgãos de Julgamento
- Competências processuais dos Órgãos de Julgamento
Mesa Diretora biênio 2023 - 2025
- Presidência e Secretarias Administrativas
- Vice-Presidência
- Corregedoria Geral de Justiça
Unidades Judiciárias de 1º Grau
As Unidades Judiciárias de 1º grau estão dispostas através dos Pólos Administrativos, que viabilizam a coordenação e controle administrativo de forma descentralizada, sendo seu fim uma melhor integração entre as Comarcas, com os conseqüentes apoio operacional e técnico mais céleres.
Estão definidos em 12 Pólos, conforme RESOLUÇÃO Nº017/2007-GP.
Saiba mais
- Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém e Interior do Estado
Estrutura Administrativa
Consulte nesta seção a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme organograma abaixo:
Saiba mais
