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001/2023 - TJPA x ANDRÉ AUGUSTO COSTA SEABRA, NAZARÉ MENDONÇA DAS NESVES e ANDERSON COSTA DA RODRIGUES Processo: TJPA-PRO-2022/04465 Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Objeto: SUPERVISÃO DA 5ª TURMA DE MEDIAÇÃO E CONCILIADOR JURÍDICO - EAD-2022, elaborado pela Escola Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, conforme programação do projeto pedagógico, com início em 18/12/2022 e término em 18/12/2023, na modalidade ensino à distância. |
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002/2023 - TJPA x POLIS INFORMÁTICA LTDA Processo: TJPA-PRO-2023/00394 Base Legal: Art.25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de software do Sistema Informatizado de Gestão Administrativa Pública Integrada -GRP, incluindo customização, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização e manutenção, que atenda às necessidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. |
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003/2023 - TJPA x MARCELO HIROYUKI OKA Processo: TJPA-PRO-2022/03108 Base Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/21. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta de Pessoa física especializada na elaboração de Projeto Expográfico para nova sede do Museu do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com criação, concepção visual e projeto executivo expográfico; elaboração de maquete comercial / arquitetônica de apresentação do projeto e a supervisão de construção e acompanhamento da implantação, conforme descrição disposta no Termo de referência e na proposta apresentada pela contratada. |
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004/2023 - TJPA x EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA Processo: TJPA-PRO-2023/00892 Base Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta do produto Revista dos Tribunais Online, com acesso simultâneo para 200 usuários, por meio do Portal do TJPA, para todas as comarcas do Estado do Pará, com vigência de 12 meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência. |
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005/2023 - TJPA x MARCELO BEZERRA RIBEIRO Processo: TJPA-PRO-2023/00292 Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Objeto: Ministrar curso de pós graduaçãolato sensu em Direito Processual Civil – Módulo III - Hermenêutica Constitucional aplicada ao Processo, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará -Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA. |
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006/2023 - TJPA x ISABELY FONTANA DA MOTA Processo: TJPA-PRO-2023/00588 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Objeto: Ministrar curso "O SNA e suas funcionabilidades, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA. |
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007/2023 - TJPA x LILIANE CAMPOS MACHADO E ROSÂNGELA MARIA EVANGELISTA DE MELO Processo: TJPA-PRO-2023/00379 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Objeto: Ministrarem o CURSO: Formação de Formadores – Elementos metodológicos para o ensino a distância - Nível 1, Módulo 3, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA. |
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008/2023 - TJPA x LILIANE CAMPOS MACHADO E ROSÂNGELA MARIA EVANGELISTA DE MELO Processo: TJPA-PRO-2023/00255 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Objeto: Elaboração de conteúdos do curso de FORMAÇÃO DE fORMADORES - Elementos Metodológicos para o Ensino a Distância: Nível 1, Módulo 3, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA. |
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009/2023 - TJPA x DRA. PAULA SARNO BRAGA LAGO Processo: TJPA-PRO-2023/00599 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Objeto: Ministrar o Módulo V - Tutela Provisória, do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA. |
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010/2023 - TJPA x GABRIELA BRITO DE CASTRO E MARINA JUNQUEIRA CANÇADO Processo: PA-PRO-2023/00598 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Objeto: Ministrarem o Curso para realização de tutoria no curso: Preparação para Aposentadoria, na modalidade EAD, através do Ambiente Virtual Moodle para magistrados(as) e servidores(as) em processo de pré-aposentadoria, a realizar-se no período de 13 de abril a 15 de maio de 2023. |
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011/2023 - TJPA x ANDERSON COSTA RODRIGUES Processo: PA-PRO-2023/00685 Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Objeto:Ministrar matéria “Supervisão de alunos na etapa de estágio supervisionado" da 6ª turma do curso de "Formação de Mediador e Conciliador -EAD", na modalidade Presencial/Videoconferência no período de 15 a18/03/2023. |
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012/2023 - TJPA x ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR
Processo: PA-PRO-2023/00741
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Curso "O Cérebro que Julga: neurociências para juízes", na modalidade EAD, através da ferramenta TEAMS, no período de 27 a 31/03/2023.
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013/2023 - TJPA x DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA
Processo: PA-PRO-2023/00970
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Elaboração de conteúdo do Curso Autoinstrucional: ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA EAD, realizado pela EscolaJudicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado ao público-alvo:magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Pará, conforme programação do projeto pedagógico, a realizar-se no dia19 de junho de 2023, proposto para ocorrer na modalidade EAD, formato autoinstrucional, por meio do Ambiente Virtual Moodle.
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014/2023 - TJPA x DAIANE LIMA DOS SANTOS E NATASHA DE VASCONCELOS SOARES
Processo: PA-PRO-2023/01152
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Curso “Repensando o assédio sexual e discriminação no Poder Judiciário: Aspectos teóricos, normativos e práticos”, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, na modalidade presencial, no período de 10 a 14/04/2023, com carga horária de 20 horas.
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015/2023 - TJPA x RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO E LUCIANA APARECIDA CABRAL COELHO
Processo: PA-PRO-2023/00823
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Contratação direta de tutores de renome, Rodrigo Daibes Marques da Conceição e Luciana Aparecida Cabral Coelho, para elaboração de materiais didáticos para os Módulo IV e V do curso geral de Formação dos Agentes de Segurança, na modalidade EAD, formato autoinstrucional através do Ambiente Virtual Moodle para Servidores(as) responsáveis pela segurança institucional do Poder Judiciário do Pará, a realizar-se nos dias 22 de maio e 31 de maio de 2023.
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016/2023 - TJPA x LARYSSA ANGÉLICA COPACK MUNIZ
Processo:PA-PRO-2023/01143
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto:CURSO FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE O ATENDIMENTO À VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS NO JUDICIÁRIO, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Pará, conforme programação do projeto pedagógico, a realizar-se nos dias 24 a 28 de abril de 2023, proposto para ocorrer na modalidade Remota (TEAMS).
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017/2023 - TJPA x GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH
Processo:PA-PRO-2023/01143
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93
Objeto:CURSO FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE O ATENDIMENTO À VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS NO JUDICIÁRIO, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Pará, conforme programação do projeto pedagógico, a realizar-se nos dias 24 a 28 de abril de 2023, proposto para ocorrer na modalidade Remota (TEAMS).
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018/2023 - TJPA x DAIANE LIMA DOS SANTOS E NATASHA DE VASCONCELOS SOARES
Processo:PA-PRO-2023/01367
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto:Curso “Assédio Moral Sexual e Discriminação no Poder Judiciário: aspectos teóricos, normativos e práticos na perspectiva de gênero”, na modalidade Presencial no período de 22 a 26 de maio de 2023, com carga horária de 20 Horas-aula.
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019/2023 - TJPA x CARLA ADRIA ZIR BARBOSA DELGADONE E IZABEL CRISTINA PERES FAGUNDES
Processo:PA-PRO-2023/01155
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto:CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL - MÓDULO TEÓRICO, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado a capacitar e atualizar mediadores judiciais para o desenvolvimento reflexivo e crítico, que lhes permitam discernir sobre o uso da metodologia de mediação de conflitos no atendimento de demandas na área empresarial, conforme programação do projeto pedagógico, a realizar-se nos dias 27 e 28/04/23 e 02 a 08//05/23, proposto para ocorrer na modalidade Ensino Remoto com aulas síncronas e assíncronas.
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020/2023 - TJPA x BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPARÁ
Processo:PA-PRO-2023/00326
Base Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Objeto:administração, em regime de exclusividade, do Sistema Financeiro das Contas Especiais de Precatórios – SIPREC, compreendendo: I - Administração das contas “Poder Judiciário/Precatórios – Estado do Pará Ordem Cronológica: Estado do Pará – Regime Geral; Município de Belém – Ordem Cronológica; Municípios – Ordem Crescente de Valores; cujos recursos serão provenientes dos depósitos judiciais originários de precatórios e aplicações financeiras correspondentes, no âmbito do Poder Judiciário Estadual; II - Administração das Contas de Pagamentos de Precatórios, cujos recursos são provenientes das transferências das contas acima especificadas, e aquelas referentes aos levantamentos autorizados judicialmente, que são efetuados diariamente nos caixas das diversas agências do contratado ou através de operações de Transferência Eletrônica Disponível – TED.
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021/2023 - TJPA x FLÁVIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO E MANUEL YURY TRINDADE
Processo:PA-PRO-2023/01004
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: I CURSO DE MEDIAÇÃO EM SAÚDE, modalidade ensino remoto, a ser realizado pela plataforma Teams e Moodle, voltado para magistrados, servidores, cedidos, conciliadores e mediadores externos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC's que será realizado em 15/05/2023 a 09/06/2023 com carga horária de 44h/a.
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022/2023 - TJPA x CURSO LOREIRO LTDA (IBGP)
Processo: PA-PRO-2023/00942
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Curso “A Importância dos Indicadores de Desempenho para a Governança e Gestão por Resultados”, na modalidade de Educação à Distância (plataforma Zoom), previsto para ocorrer no período de 13 a 16 de junho de 2023.
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023/2023 - TJPA x ALEX LOBATO POTIGUAR
Processo:PA-PRO-2023/01368
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ministrar o Módulo IX –Teoria da decisão judicial, primazia da decisão de mérito, sentença e coisa julgada, na modalidade remotocom utilização de ferramentas tecnológicas, a ser realizado pela plataforma teams, voltado aos Magistrados(as), servidores(as) do TJ/PA, previsto para ocorrer nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023, com carga horária total de 12 horas.
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024/2023 - TJPA x EDUARDO RONCHETTI DE CASTRO
Processo:PA-PRO-2023/01199
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto:CURSO ACESSIBILIDADE APLICADA, a ser realizado presencialmente nas Salas do Anexo I do edifício Sede do Poder Judiciário do Estado do Pará, voltado para formação continuada para servidores do Tribunal de Justiça do Pará, que será realizado nos dias 15/06/2023 a 16/06/2023 com carga horária de 16 h/a.
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025/2023 - TJPA x CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO
Processo:PA-PRO-2023/01062
Base Legal:Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ministrar o Módulo V: PJE para Gabinetes, integrante do curso: Prática em Gestão de processos judiciais e atos de gabinete (Turma 2), previsto para ser realizado de forma online (remota), por meio da Plataforma Teams.
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026/2023 - TJPA x ANTÔNIO DO PASSO CABRAL
Processo:PA-PRO-2023/01712
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: CursoMódulo X – Juiz Natural e Eficiência Processual: Flexibilização, Delegação e Coordenação de Competências no Processo Civil
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027/2023 - TJPA x LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO
Processo:PA-PRO-2023/01710
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ministrar o Curso de Aperfeiçoamento em Audiência de Custódia, na modalidade ensino rem oto, pela plataforma TEAMS, voltado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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028/2023 - TJPA x TAÍS SCHILLING FERRAZ E MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
Processo:PA-PRO-2023/01650
Base Legal: Art. 25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto:Ministrarem o CURSO LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E ESTRUTURAL: Desafios do Poder Judiciário.
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029/2023 - TJPA x SÍLVIA DA CUNHA VIEIRA TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAIS E GERENCIAIS
Processo:PA-PRO-2023/01154
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso presencial: Letramento em Violências Estruturais e Justiça Restaurativa, na modalidade presencial.
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030/2023 - TJPA x ALMIRES MARTINS MACHADO, ROSANI DE FÁTIMA FERNANDES E WILLIAM CÉSAR LOPES DOMINGUES
Processo:PA-PRO-2023/01654
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: ministrar o curso: Povos Indígenas e Acesso ao Poder Judiciário, na modalidade online/remota, no período de 31/05; 01/06; 02/06; 14/06 e 15/06/2023.
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031/2023 - TJPA x SERGIO CRUZ ARENHART
Processo:PA-PRO-2023/01793
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ministrar o Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil lato sensu: Aula Complementar - A Ação Civil Pública e o Processo Coletivo sob o contexto constitucional.
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032/2023 - TJPA x DAIANE LIMA DOS SANTOS E NATASHA DE VASCONCELOS SOARES
Processo:PA-PRO-2023/01789
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso “Assédio moral, sexual e discriminação no Poder Judiciário: aspectos teóricos, normativos e práticos na perspectiva de gênero.
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033/2023 - TJPA x INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA
Processo:PA-PRO-2023/01783
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CursoE-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB para órgãos públicos.
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034/2023 - TJPA x ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROD.DE EVENTOS
Processo:PA-PRO-2023/01894
Base Legal:Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Curso OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: incluindo ETP, mapa de riscos, BIM, contratação integrada e SRP para obras, a ser realizado pela empresa Elo Consultoria, na modalidade presencial, na cidade de Brasília, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, no horário entre 08h30 e 18h.
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035/2023 - TJPA x MÁRIO HENRIQUE DITTÍCIO
Processo:PA-PRO-2023/01696
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e a Resolução do CNJ nº 484/2022, na modalidade ensino remoto, pela plataforma TEAMS, voltado aos Magistrados(as), Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 07; 08; 09 e 10 de agosto de 2023.
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036/2023 - TJPA x PICCOLI CONSULTORIA EIRELI
Processo:PA-PRO-2023/01653
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ministrar o curso on line de Tecnologias Exponenciais no Direito, na modalidade educação a distância, no período de 05 de junho a 14 de julho de 2023.
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037/2023 - TJPA x CESAR AUGUSTO CUNHA CAMPOS
Processo:PA-PRO-2023/01717
Base Legal: Art.25, inciso II c/c o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Objeto:Ministrar o curso PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONFECÇÃO DOS PRECEDENTES, a ser realizado na modalidade Presencial, destinado para Magistrados (as) e servidores(as), no período de 19 a 23 de junho de 2023 com carga horária de 20h/a, encaminho em anexo cópia do instrumento assinado.
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038/2023 - TJPA x AMANDA FERREIRA DOS PASSOS
Processo:PA-PRO-2023/02010
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITOPROCESSUAL CIVIL -MÓDULO XIII – COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Pará, conforme programação do projeto pedagógico, a realizar-se nos dias 28 a 30 de setembro de 2023, proposto para ocorrer na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams).
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039/2023 - TJPA x FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
Processo:PA-PRO-2023/02111
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUEM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, AULA COMPLEMENTAR –ASPECTOS DE TEORIA DA PROVA, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado ao público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Pará, conforme programação do projeto pedagógico, a realizar-se nodia18 de outubro de 2023, propostopara ocorrer na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams).
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040/2023 - TJPA x ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA
Processo:PA-PRO-2023/02016
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO XII - FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E GERENCIAMENTO PROCESSUAL, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado a Magistrados, Magistradas, Servidores e Servidorasdo Poder Judiciário do Pará, conforme programação do projeto pedagógico, proposto para ocorrer no período de 14 a 16 de setembro de 2023, na modalidade de Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams).
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041/2023 - TJPA x EMPRESA VFK EDUCAÇÃO LTDA
Processo:PA-PRO-2023/02035
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:CURSO EMOLUMENTOS: Teoria e Prática, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado a Gestores(as) e servidores(as) das unidades administrativas de fiscalização judicial e extrajudicial.
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042/2023 - TJPA x IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA
Processo:PA-PRO-2023/00788
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:O presente instrumento tem por objeto a contratação de assinatura anual das revistas jurídicas da IOB, na quantidade e periodicidade previstas no Termo de Referência.
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043/2023 - TJPA x EDITORA FORUM LTDA
Processo:PA-PRO-2023/01796
Base Legal: Art.25, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Objeto:Contratação direta de instituição especializada de renome, EDITORA FORUM LTDA, para vagas em cursos de conhecimento jurídico, na modalidade de educação a distância.
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044/2023 - TJPA x JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO
Processo:PA-PRO-2023/02313
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – MÓDULOXVI -Aspectos Gerais sobre Processos nos Tribunais, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado a magistrados(as), servidores(as).
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045/2023 - TJPA x THAIANE RODRIGUES MARTINS
Processo: PA-PRO-2023/02363
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:ministrar o CURSO DE PRÁTICO DE INFORMÁTICA COM O SOFTWARE LEITOR DE TELA NVDA, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado ao público-alvo servidores e servidoras com deficiência visual do Poder Judiciário do Estado do Pará.
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046/2023 - TJPA x MÔNICA SILVEIRA VIEIRA
Processo:PA-PRO-2023/02511
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:CURSO: ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E SEU ENFRENTAMENTO: realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado ao público-alvo: integrantes do Grupo de Trabalho do 2º Grau – Desembargadores e Assessores do Poder Judiciário do Estado do Pará.
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047/2023 - TJPA x ANGELICA GOMES DA SILVA E KATY BRAUN DO PRADO
Processo:PA-PRO-2023/02556
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar a formação continuada "ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇÃS PARA ADOÇÃO" - Projeto Rede em Ação - 7ª Edição, Realizada na Escola Judicial do Poder Judiciario do estado do Pará - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da costa - EJPA, destinado ao público-alvo: Magistrados e magistradas, servidores e servidoras que atuam em varas com competência em Infãncia e Juventude.
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048/2023 - TJPA x ANA CLÁUDIA GUEDES FERNANDES
A
Processo:PA-PRO-2023/02561
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS:Instrumentalidade técnico-científica na operacionalização das garantias processuais, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado amagistrados e magistradas, servidores e servidoras doTJPA(do quadro efetivo ou requisitado) que atuam na área da Infância e da Juventude, e agentes da SGD.
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049/2023 - TJPA x ERISEVELTON SILVA LIMA
A
Processo:PA-PRO-2023/ 02715
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES NÍVEL 2: AVALIAÇÃO PARA AS APRENDIZAGENS, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado ao público-alvo: Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário que tenham realizado os três módulos do curso de Formação de Formadores nível 1.
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050/2023 - TJPA x JOÃO GUILHERME DE MELO PEIXOTO x JOSÉ FAUSTINO MACEDO DE SOUZA FERREIRA
A
Processo:PA-PRO-2023/ 02409
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE LABORATORISTAS, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado ao público-alvo: Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Pará.
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051/2023 - TJPA x IZABELY FONTANA DA MOTA
A
Processo:PA-PRO-2023/ 02504
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO O SNA E SUAS FUNCIONALIDADE, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado ao público-alvo: Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPA.
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052/2023 - TJPA x EMPRESA MMP CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS
A
Processo:PA-PRO-2023/02720
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Contratação direta para ministrar o CURSO “ABERTO”DE ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE BALANCETES E BALANÇOS E ELABORAÇÃO DE SUAS NOTAS EXPLICATIVAS:ESPECÍFICOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE ACORDO COM O MCASP DA STN, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado aos servidores inscritos: Milene Laíse Silva Corrêa–Mat. 117889, Stela Reis de Souza –Mat. 166464 e Humberto Pereira Lima Filho –Mat. 173291, conforme programação do projeto pedagógico, proposto para ocorrer no período de 11 a 15 de setembro de 2023.
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053/2023 - TJPA x ANA FLÁVIA BORGES PAULINO E MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
A
Processo:PA-PRO-2023/02816
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Contratação direta para ministrar o CURSOTEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará –Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa –EJPA, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras, conforme programação do projeto pedagógico, proposto para ocorrer no período de 11de setembro a 03 de novembro de 2023.
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054/2023 - TJPA x ABIMAEL TORCATE DE SOUZA - ME
A
Processo:PA-PRO-2023/03129
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Contratação direta para ministrar o CURSO: PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, realizado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA, destinado aos servidores e às servidoras do TJPA, conforme programação do projeto pedagógico, na modalidade presencial, previsto para ocorrer no período de 18, 19 e 20 de setembro de 2023.
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055/2023 - TJPA x INSTITUTO DE TREINAMENTO DE CONSULTORIA LTDA
Processo: PA-PRO-2023/03040
Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CURSOSUPERVISÃO COMO APRENDIZAGEM REFLEXIVA PARA FACILITADORES (AS) E INSTRUTORES (AS) DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS”, a serem preenchidas pelos servidores RAIMUNDA FARIAS ABDON (Matrícula 89079) e HOLDAMIR MARTINS GOMES (Matrícula 65226), no período de 15 de agosto a 06 de dezembro de 2023, na modalidade EAD, com carga horária total de 80hs (oitenta horas)
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056/2023 - TJPA x BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA
Processo: PA-PRO-2023/02979
Base Legal:Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Capacitação denominada “CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em consonância com a NLL, IN 94 e Resolução CNJ nº. 468, a ser realizada no período de 29 a 31 de agosto de 2023, no horário das 8:30h às 17:30h, por meio da modalidade PRESENCIAL
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057/2023 - TJPA x ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
Processo: PA-PRO-2023/01701
Base Legal:Artigo25, inciso II c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: “Curso Ecossistema dos Precedentes”, na modalidade presencial com uma aula remota, a ser realizado na modalidade virtual pela plataforma TEAMS, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para atendimento à demanda dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPA que compõem o Grupo de Trabalho Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (COGEPAC) e assessores lotados no 2º Grau, no período de 18 a 22 de setembro de 2023.
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058/2023 - TJPA x CGAP - CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLICAS - LTDA
Processo: PA-PRO-2023/03131
Base Legal:Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o CURSO PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, destinado a servidores e servidoras, magistrados e magistradas que atuam como gestores de contrato do Poder Judiciário do Estado do Pará.
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059/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo: PA-PRO-2023/02082
Base Legal:Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico, atualização e manutenção do sistema Pergamum -Sistema Integrado de Bibliotecas -pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e detalhes deste Termo de Referência.
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060/2023 - TJPA x OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIA LTDA
Processo: PA-PRO-2023/03272
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o Curso A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, destinado aos servidores inscritos: Anailton Paulo de Alencar Mat. 67539, Nelson Silva Araújo — Mat. 67954, Alcina Mara de Sousa Pessoa — Mat. 123935 e Expedido dos Santos Pereira Mat. 75175.
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061/2023 - TJPA x ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo: PA-PRO-2023/02362
Base Legal:Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:O presente instrumento tem por objeto a contratação direta da empresa EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, especializada e exclusiva, na prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças do software Oracle, cujo catser é o 5576,conforme descrição disposta no Termo de referência e na proposta nº 1411439 apresentada pela contratada.
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062/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJUSRIS
Processo: PA-PRO-2023/03200
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o CURSO
DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ (CCPS), COM A PROFESSORA KAY PUNIS, destinado aos servidores inscritos: Mayla Neno Marques do Nascimento Mat. 166065, Josefa Antônia de Sousa Dutra — Mat. 59900 e Fabiola de Melo Rodrigues — Mat. 172502. |
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063/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJUSRIS
Processo: PA-PRO-2023/03236
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Contratação direta para realizar oWORKSHOP: CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTRUÇÃO DE PAZ, destinado à servidora inscrita, France Santos da Cruz — Mat. 5843-2.
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064/2023 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJUSRIS
Processo: PA-PRO-2023/03255
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação direta para ministrar o CURSO DE APROFUNDAMENTO PARA INSTRUTORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ, destinado à servidora inscrita, France Santos da Cruz Mat. 5843-2
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065/2023 - TJPA x LICITTARE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
Processo: PA-PRO-2023/03121
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Contratação direta através da Instituição LICITTARE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, para ministrar o CURSO RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS, a ser executado na modalidade de EAD (plataforma Zoom) no período de 02 a 06/10/2023, com controle e acompanhamento executado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para atendimento à demanda dos servidores(as) e gestores(as) do TJPA lotados(as) na SEPLAN, SEAD, SGP, SEA, SI, DPGE, envolvidos(as) nos processos de trabalho do Sistema de Planejamento fiscal, orçamentário e financeiro com carga horária de 20h/a.
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066/2023 - TJPA x ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
Processo: PA-PRO-2023/03554
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o curso Teoria de Prática dos Precedentes - Módulo 3, destinado ao públicoalvo: Magistrados, magistradas, servidores, servidoras.
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067/2023 - TJPA x EMPRESA MMP CURSOS DECAPACITAÇÃO ETREINAMENTO
Processo: PA-PRO-2023/02721
Base Legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO "ABERTO" DE ASPECTOS PATRIMONIAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SE TOR PUBLICO (Depreciação, amortização, reavaliação, redução ao valor recuperável, ativos e passivos contingentes e outros), destinado aos servidores inscritos, MILENE LAÍSE SILVA CORRÊA - Mat. 117889, STELA REIS DE SOUZA - Mat. 166464 e do servidor HUMBERTO PEREIRALIMA FILHO - Mat. 173291, lotados na Secretária de Auditoria Interna do TJPA.
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068/2023 - TJPA x EMPRESA CURSO LOUREIRO LTDA
Processo: PA-PRO-2023/02617
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO AUDITANDO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE TI — Identificando Falhas e Riscos Relevantes, destinado aos servidores inscritos, BETANIA SOUZA DA SILVA PINHEIRO Matrícula 64858 e PAULO ROBERTO MARTINS CUNHA Matrícula 23540, lotados na Secretária de Auditoria Interna do TJPA.
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069/2023 - TJPA x CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO
Processo:PA-PRO-2023/03967
Base Legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministraro Módulo IV, da Turma 3, do Curso “Prática em Gestão de Processos Judiciais e Atos de Gabinete”, no período de 21 a 23 de novembro de 2023, nos termos da instrução constante no TJPA-PRO-2023/03967.
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070/2023 - TJPA x DIÓGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE.
Processo: PA-PRO-2023/03943
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Realizar o evento 'SEMINÁRIO I ENCONTRO ESTADUAL DE DOAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DO PARÁ destinado ao público-alvo de magistrados e magistradas, servidores e servidoras.
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071/2023 - TJPA x EMPRESA INSTITUTO DE TERAPIA DE EXPOSIÇÃO NARRATIVA LTDA.
Processo: PA-PRO-2023/03761
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar O CURSO FUNDAMENTOS DA NET, destinado às servidoras inscritas, CHRISTIANY LETÍCIA MACIEL BOL - Matrícula 98817, CARLA CRISTINA DE SOUZA ESTEVES - Matrícula 168653 e RAIMUNDA FARIAS ABDON - Matrícula 89079, lotadas na Coordenadoria de Justiça Restaurativa do TJPA.
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072/2023 - TJPA x EMPRESA CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR - CDHEP.
Processo: PA-PRO-2023/03027
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar O CURSO HABILIDADES E FERRAMENTAS PARA FACILITADORAS E FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA, destinado aos servidores da equipe de facilitadores que atendem o Acordo de Cooperação Técnica 023/2022.
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073/2023 - TJPA x EMPRESA CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR - CDHEP.
Processo: PA-PRO-2023/03688
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar CURSO CONFERÊNCIAS DE GRUPO FAMILIAR, destinado a servidores(as) e magistrados(as) que já possuem a Formação em Facilitadores de Justiça Restaurativa.
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074/2023 - TJPA x FABRÍCIO RAMOS NEVES
Processo: PA-PRO-2023/03823
Base Legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
 destinado ao público-alvo: Servidores e gestores da área orçamentária e financeira do TJPA. |
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075/2023 - TJPA x EMPRESA DALIZIA AMARAL CRUZ
Processo: PA-PRO-2023/03917
Base Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO CHEGADAS E PARTIDAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: O TRABALHO DEREINTEGRAÇÃO FAMILIAR, destinado a servidores(as) das equipes multidisciplinares de VIJ.
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076/2023 - TJPA x MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
Processo: PA-PRO-2023/04061
Base Legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA PARA SERVIÇOS PENAIS, destinado ao público-alvo: Magistrados(as) e servidores com atuaçáo em serviços penais.
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077/2023 - TJPA x SUZY BRITO SOUSA
Processo: PA-PRO-2023/04162
Base Legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o curso “Jurimetria: o direito por meio de dados”, a ser realizado no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas.
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078/2023 - TJPA x JOÃO SÉRGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA
Processo: PA-PRO-2023/03873
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO TEORIA GERAL DO PROCESSO TECNOLÓGICO, destinado ao público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as).
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079/2023 - TJPA x EB Training e Capacitação LTDA
Processo: PA-PRO-2023/04256
Base Legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Inscrição de 30 (trinta) servidores lotados neste Tribunal de Justiça/PA, sendo 05 (cinco) a título de cortesia, no curso Concurso Público - Admissão de Pessoal na Administração Pública (Processo Seletivo Simplificado e Contratação Temporária), a ser realizado pela empresa EB Training e Capacitação LTDA, no período de 08 a 10 de novembro de 2023
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080/2023 - TJPA x EMPRESA ÁRTENA SABER ON-LINE LTDA
Processo: PA-PRO-2023/04219
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:PALESTRA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO, destinado a magistrados(as).
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081/2023 - TJPA xJULIANA ANTONIO CARDOSO
Processo: PA-PRO-2023/04009
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO RELAÇÕES INTERPESSOAIS, destinado ao público-alvo: Servidores do DPGE.
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082/2023 - TJPA x PAULA CRISTINA PIAZERA NASCIMENTO
Processo: PA-PRO-2023/04248
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Contratação direta para ministrar o CURSO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO À LUZ DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO NO PODER JUDICIÁRIO, destinadoao público-alvo:Membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, conforme programação do projeto pedagógico, proposto para ocorrer no período de 27 a 29 de novembro de 2023, na modalidade Plataforma Teams.
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083/2023 - TJPA xLULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER x MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO ATAÍDE DOS SANTOS.
Processo: PA-PRO-2023/04060
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:CURSO PREPARAÇÃO DE MEDIADORES PARA ATUAR EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS FUNDIÁRIOS E POSSESSÓRIOS URBANOS (1ªTURMA DE BELÉM 2023), destinado ao público-alvo: Mediadores do 70 CEJUSC, comissão e membros do GT de conflitos fundiários.
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084/2023 - TJPA x SANDOVAL ALVES DA SILVA
Processo: PA-PRO-2023/04249
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL –MÓDULO XVII - MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, proposto para ocorrer no período de 18 a 20 de janeiro de 2024, na modalidade Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas.
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085/2023 - TJPA x PICCOLI CONSULTORIA EIRELI
Processo: PA-PRO-2023/04255
Base Legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:01 (uma) vaga no programa executivo imersivo “XTECH LEGAL”, que ocorrerá no período de 05 a 07 de dezembro de 2023, na modalidade presencial, em São Paulo -SP, com carga horária de 17 horas.
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086/2023 - TJPA x ROGÉRIO FAVRETO (Mestre) e LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (Doutor)
Processo: PA-PRO-2023/04419
Base Legal: Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Curso “NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SANCIONADOR”, proposto para ocorrer na modalidade online (via Teams), com carga horária total de 20H (vinte) horas, no período de 20 a 23 de novembro de 2023
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087/2023 - TJPA x M9GC – TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA
Processo: PA-PRO-2023/04196
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Curso de atualização FERRAMENTAS E TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE MEDIADORES, na modalidade de ensino a distância, via plataforma ZOOM, com carga horária total de 20 horas/aula
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088/2023 - TJPA x AGEILSON RODRIGUES DA SILVA, IGOR ANDRÉ MADEIRA OLIVEIRA e ISRAEL AZEVEDO FABIANO
Processo: PA-PRO-2023/04062
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO DE EXTENSÃO PJE+R – MAIS RÁPIDO E MAIS RELEVANTE, a ser executado na modalidade de ensino remoto (plataforma Teams) no dia 30/11/2023, com controle e acompanhamento executado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para atendimento à demanda dos servidores(as) e magistrados (as) do TJPA com carga horária de 05 h/a.
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089/2023 - TJPA x J E B F e CIA LTDA
Processo: PA-PRO-2023/04421
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Curso - Custos Aplicados ao Setor Público, na modalidade online/remota, para formação continuada de servidores e servidoras, lotados na Secretária de Planejamento do Poder Judiciário do Pará.
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090/2023 - TJPA xMARCELO ORNELLÁS MARCHIORI
Processo: PA-PRO-2023/04431
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto:Ministrar o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO CIVIL DOS CASOS REPETIVOS, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
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091/2023 - TJPA x VINICIUS SILVA LEMOS
Processo: PA-PRO-2023/04481
Base Legal:Alínea “f”, inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Ministrar o CURSO DE pós. GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO XVIII - TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - PROCEDIMENTOS E
TÉCNICAS, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará. |
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