{{titulo}}
Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, Termo de Referência, Autorização, Equipe de Gestão e Fiscalização, Termo de Dispensa, Contrato (quando for o caso), Nota de Empenho e Parecer Jurídico, exceto nas contratações fundamentadas no art. 24, I e II, da Lei 8.666/93 e art. 75, I e II da Lei 14.133/21, bem como outros documentos relacionados a contratações diretas por dispensa de licitação. As Dispensas com situação em Andamento serão atualizadas para Concluídas conforme a finalização do processo.
|
001/2023 - TJPA X PLANOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2022/04062
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de quadro inteligente.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
002/2023 - TJPA X RENATO DA COSTA DAMASCENO Processo: TJPA-PRO-2023/00046 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Serviço de lavagem de passadeira. Situação: CONCLUÍDA.UE ATENDE AO PRÉDIO SEDE DO TJPA |
|||
|
003/2023 - TJPA X SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/00022
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de componentes (peças) para o elevador do Ed. Des. Christo Alves (Tamandaré).
Situação: CONCLUÍDA. |
|
||
|
004/2023 - SOBRESTADA
Processo: TJPA-PRO-2023/00107
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de tapete tipo passadeira. Situação: SOBRESTADA. |
|||
|
005/2023 - REVOGADA
Processo: TJPA-PRO-2023/00346
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de guarda-chuvas. Situação: REVOGADA. |
|||
|
006/2023 - TJPA X CLAY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Processo: TJPA-PRO-2022/04540
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de dois eletrocardiógrafos digitais com garantia de 24 meses para uso nos ambulatórios dos serviços médicos do TJPA, incluindo instalação, manutenção preventiva e treinamento das equipes de saúde.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
007/2023 - CANCELADA
Processo: TJPA-PRO-2023/00710
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Rio Maria no período de 13 a 14 de março de 2023.
Situação: CANCELADA.
|
|
|
|
|
008/2023 - CANCELADA
Processo: TJPA-PRO-2022/00910
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação, realizado por empresa do ramo de restaurante e/ou lanchonete nas instalações do Fórum de Ananindeua pertencente a este Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: CANCELADA.
|
|
|
|
|
009/2023 - TJPA X SIMPLES MASTER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/00701
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de colchões. Situação: CONCLUÍDA. |
|
||
|
010/2023 - TJPA X PROINK SUPRIMENTOS E MAQUINAS PARA IMPRESSORA; GSAFI LTDA; F O VASCONCELLOS LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/00743
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de impressoras para crachás e insumos. Situação: CONCLUÍDA. |
|
||
|
011/2023 - TJPA X FO VASCONCELLOS LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/00346
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de guarda-chuvas. Situação: CONCLUÍDA. |
|||
|
012/2023 - CANCELADA
Processo: TJPA-PRO-2023/01025
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Tucuruí no período de 20 a 21 de março de 2023.
Situação: CANCELADA.
|
|
|
|
|
013/2023 - TJPA X SAFE ELETRÔNICA E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/00045
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de porta giratória detectora de metais, com serviço de instalação, substituição e relocação, treinamento e assistência técnica com reposição integral de peças durante o prazo de garantia, para o prédio do fórum da comarca de Parauapebas, incluindo desinstalação da porta giratória a ser substituída.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
014/2023 - CANCELADA
Processo: TJPA-PRO-2023/01037
Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Castanhal no período de 18 a 19 de abril de 2023. Situação: CANCELADA. |
|||
|
015/2023 - TJPA X SS PASSOS ETIQUETAS E PLACAS - ME
Processo: TJPA-PRO-2023/00649
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de etiquetas de tombamento em alumínio.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
016/2023 - TJPA X SL ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Processo: TJPA-PRO-2023/00637
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha. Situação: CONCLUÍDA. |
|||
|
017/2023 - TJPA X ALDEY DOS SANTOS AMARAL
Processo: TJPA-PRO-2023/001093
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de headphones para a Divisão de Taquigrafia realizar degravações durante as sessões do 2º grau.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
018/2023 - TJPA X STUDIO BELEM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Processo: TJPA-PRO-2023/01029
Base Legal: Art. 24, I, da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e controle de pânico para a obra de reforma do prédio da nova Escola Judicial para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
019/2023 - CANCELADA
Processo: TJPA-PRO-2023/01225
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de microfones.
Situação: CANCELADA.
|
|
|
|
|
020/2023 - TJPA X LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO / THE BEST PHARMA LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/00842
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de medicamento para o uso nos ambulatórios médicos e de enfermagem discriminados pela Divisão de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: CONCLUÍDA
|
|||
|
021/2023 - TJPA X LEAO AZUL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME. / FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA / F O VASCONCELOS LTDA. Processo: TJPA-PRO-2023/01250 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização, segurança e proteção. Situação: CONCLUÍDA. |
|||
|
022/2023 - FRACASSADA
Processo: TJPA-PRO-2023/01595
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Parauapebas no período de 25 a 26 de maio de 2023.
Situação: FRACASSADA.
|
|
|
|
|
023/2023 - FRACASSADA
Processo: TJPA-PRO-2023/01595
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Parauapebas no período de 25 a 26 de maio de 2023.
Situação: FRACASSADA.
|
|
|
|
|
024/2023 - TJPA X CRUZ NVM CONSULTORIA & GESTÃO LTDA Processo: TJPA-PRO-2023/01059 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de cronômetro digital de mesa. Situação: CONCLUÍDA. |
|||
|
025/2023 - TJPA X DEDETIZADORA S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE
Processo: TJPA-PRO-2023/01204
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na locação de banheiros químicos. Situação: CONCLUÍDA. |
|||
|
026/2023 - FRACASSADA
Processo: TJPA-PRO-2023/01869
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Rio Maria no período de 22 a 23 de maio de 2023.
Situação: FRACASSADA.
|
|
|
|
|
027/2023 - TJAPA X E. M. MELO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
E M MELO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
Processo: TJPA-PRO-2022/00843
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de apoios de braço ergonômicos e pistões universais para cadeiras giratórias. Situação: CONCLUÍDA. |
|||
|
028/2023 - CANCELADA
Processo: TJPA-PRO-2023/01870
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Acará no período de 24 a 25 de maio de 2023.
|
|
|
|
|
029/2023 - TJPA X PH - COMÉRCIO, LICITAÇÕES E NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/03746
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de bancos para vestiário.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
030/2023 - TJPA X COIMBRA DA CRUZ & CORREA PEREIRA LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/00940
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de roçadeira e equipamento de proteção individual.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
031/2023 - TJPA X JBMH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Processo: TJPA-PRO-2023/01859
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de suporte de TV.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
032/2023 - FRACASSADA
Processo: TJPA-PRO-2023/01620
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de container para coleta, transporte e destino de entulho para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: FRACASSADA.
|
|
|
|
|
033/2023 - CANCELADA
Processo: TJPA-PRO-2023/02032
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém no período de 13 a 14 de junho de 2023.
Situação: CANCELADA.
|
|
|
|
|
034/2023 - TJPA X LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA/ J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA/ P.R.B. QUINTINO MATOS/ JOSE JORGE FERNANDES CORDEIRO/ DOAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/ SILVIA LETICIA OEIRAS CORREA/ ANTÔNIO DARCI MACULAN/ J R ALVES COSTA EIRELI - ME/ ATELIE PAES E ALMEIDA LTDA Processo: TJPA-PRO-2023/01702 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes e de papelaria diversos. Situação: CONCLUÍDA. |
|||
|
035/2023 - REVOGADA
Processo: TJPA-PRO-2023/01868
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de kit poltrona e puff.
Situação: REVOGADA.
|
|
|
|
|
036/2023 - EM ANDAMENTO Processo: TJPA-PRO-2023/01098 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de urnas de votação. Situação: EM ANDAMENTO. |
|
|
|
|
037/2023 - TJPA X GOIANIA PALACE HOTEL ME
Processo: TJPA-PRO-2023/02168
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Tucuruí no período de 19 a 20 de junho de 2023. Situação: CONCLUÍDA. |
|||
|
038/2023 - TJPA X M. DE N. D. MOREIRA/ ARENITO - CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - EIRELI
Processo: TJPA-PRO-2023/02093
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de serviço de roçagem de área verde externa do Arquivo Geral de Belém.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
039/2023 - TJPA X HOTEL CEDRO LTDA - ME
Processo: TJPA-PRO-2023/02357
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Rio Maria no período de 17 a 18 de julho de 2023.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
040/2023 - TJPA X J.R. DA CONCEIÇÃO JÚNIOR COMERCIAL
Processo: TJPA-PRO-2023/01176
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de guarda-chuvas.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
041/2023 - TJPA X URUMAJO HOTEL EIRELI - ME
Processo: TJPA-PRO-2023/02444
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem para atender ao Júri em Augusto Correa no período de 31/08 a 01/09 de 2023.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
042/2023 - EM ANDAMENTO
Processo: TJPA-PRO-2023/02959
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de apoios de braço ergonômicos e rodízios para cadeiras giratórias.
Situação: EM ANDAMENTO.
|
|
|
|
|
043/2023 - TJPA X REDNOV FERRAMENTAS LTDA/ CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/02414
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de fogão industrial.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
044/2023 - TJPA X PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA EIRELI/ JEFFERSON TEIXEIRA MORAES/ DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA/ LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/00968
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de material de expediente para reabastecimento.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
045/2023 - TJPA X MANHUAÇU CONSTRUÇÕES EIRELI/ TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA
Processo: TJPA-PRO-2023/01125
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de cabos de vídeo a fim de atender às demandas das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: EM ANDAMENTO.
|
|||
|
046/2023 - TJPA X AT CONSTRUÇÕES LTDA/ BRASIL SHOPPING EIRELI/ COMERCIAL TARGET EPI EPC LTDA/ AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA/ RLA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ YASMIM MARIA ALMEIDA SILVA/ TOMINA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/02368
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de insumos para o uso nos ambulatórios médicos e de enfermagem.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
047/2023 - CANCELADA
Processo: TJPA-PRO-2023/02836
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem para atender ao Júri na comarca de Parauapebas no período de 29/08 a 30/08 de 2023.
Situação: CANCELADA.
|
|
|
|
|
048/2023 - TJPA X LP23 - DESENVOLVE ENGENHARIA
Processo: TJPA-PRO-2023/01620
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de container para coleta, transporte e destino de entulho para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
049/2023 - FRACASSADA
Processo: TJPA-PRO-2023/02648
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem e passagem de roupa comum, com a finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA.
Situação: FRACASSADA.
|
|
|
|
|
050/2023 - FRACASSADA
Processo: TJPA-PRO-2023/03145
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém no período de 21 a 22 de setembro de 2023.
Situação: FRACASSADA.
|
|
|
|
|
051/2023 - EM ANDAMENTO
Processo: TJPA-PRO-2023/03199
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas hospitalares utilizadas em serviços de saúde, para o uso nos ambulatórios médicos e odontológicos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: EM ANDAMENTO.
|
|||
|
052/2023 - TJPA X MARYELLE LOPES MOREIRA
Processo: TJPA-PRO-2023/02513
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de serviço especializado em reforma e restauração de móveis antigos de madeira a fim de atender à demanda do Serviço de Museu e Documentação Histórica deste Tribunal.
restauração de móveis antigos de madeira
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
053/2023 - FRACASSADA
Processo: TJPA-PRO-2023/02648
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem e passagem de roupa comum, com a finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA.
Situação: FRACASSADA.
|
|
|
|
|
054/2023 - TJPA X ANTHOR SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/02648
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de lavagem e passagem de roupa comum com finalidade de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: EM ANDAMENTO.
|
|||
|
055/2023 - DESERTA
Processo: TJPA-PRO-2023/03855
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém no período de 19 a 20 de outubro de 2023.
Situação: DESERTA.
|
|
|
|
|
056/2023 - TJPA X AMBIENTE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS
Processo: TJPA-PRO-2023/02592
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de desmontagem, transporte e montagem de estantes de aço deslizantes.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
057/2023 - TJPA X I J MIGUEL LUCINDO COMÉRCIO DE VARIEDADES
Processo: TJPA-PRO-2023/03854
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de monitor de palco sem fio a fim de aprimorar a estrutura de áudio do Plenário Oswaldo Pojucan Tavares.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
058/2023 - FRACASSADA
Processo: TJPA-PRO-2023/03944
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Parauapebas no período de 25 a 26 de outubro de 2023.
Situação: FRACASSADA.
|
|
|
|
|
059/2023 - TJPA X M D N DE MOREIRA
Processo: TJPA-PRO-2023/03675
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de serviço especializado de higienização e encadernação de 100 (cem) exemplares de materiais bibliográficos diversos (livros, periódicos e jornais), pertencentes ao acervo da Biblioteca Des. Antônio Koury do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
060/2023 - TJPA X J. R. DA CONCEIÇÃO JÚNIOR COMERCIAL
Processo: TJPA-PRO-2023/03613
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de 150 guarda-chuvas a fim de atender à demanda do Serviço de Museu e Documentação Histórica deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
061/2023 - TJPA X CURSO DE REDAÇÃO PROFESSORA JOANA VIEIRA LTDA
Processo: TJPA-PRO-2023/04134
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de organização de proposta de texto motivador, correção e ranqueamento das redações provenientes do concurso de redação alusivo ao sesquicentenário do Tribunal de justiça do Estado do Pará.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
062/2023 - TJPA X CONSTRUTORA J & L LTDA.
Processo: TJPA-PRO-2023/03549
Base Legal: Art. 75, I, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de manutenção parcial na cobertura do Fórum Criminal de Belém.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|||
|
063/2023 - FRACASSADA
Processo: TJPA-PRO-2023/04429
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de São João da Boa Vista no período de 28 a 29 de novembro de 2023.
Situação: FRACASSADA
|
|
|
|
|
064/2023 - DESERTA
Processo: TJPA-PRO-2023/04566
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Santarém no período de 18 a 19 de dezembro de 2023.
Situação: DESERTA.
|
|
|
|
|
065/2023 - Será instruída como Dispensa n. º 90001/2024
Processo: TJPA-PRO-2023/04420
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de capas de chuva.
Situação: Em decorrência da virada do exercício financeiro, esta Dispensa será instruída como 90001/2024.
|
|
|
|
|
066/2023 - Será instruída como Dispensa n. º 90005/2024
Processo: TJPA-PRO-2023/04659
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada no serviço de lavagem e passagem de roupa comum, com a finalidade de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará pelo período de 12 meses.
Situação: Em decorrência da virada do exercício financeiro, esta Dispensa será instruída como 90005/2024.
|
|
|
|
|
067/2023 - CANCELADA
Processo: TJPA-PRO-2023/04770
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem para atender ao Tribunal do Júri da Comarca de Benevides no período de 19 a 20 de dezembro de 2023.
Situação: CANCELADA.
|
|
|
|
|
068/2023 - Será instruída como Dispensa n. º 90003/2024
Processo: TJPA-PRO-2023/04408
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de bens permanentes - 3º ciclo de dispensas de 2023.
Situação: Em decorrência da virada do exercício financeiro, esta Dispensa será instruída como 90003/2024.
|
|
|
|
|
069/2023 - Será instruída como Dispensa n. º 90002/2024
Processo: TJPA-PRO-2023/3637
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de testes psicológicos.
Situação: Em decorrência da virada do exercício financeiro, esta Dispensa será instruída como 90002/2024.
|
|
|
|
|
070/2023 - TJPA X DEJAIR QUARELLA
Processo: TJPA-PRO-2023/05004
Base Legal: Art. 24, X, da Lei Federal 8.666/1993.
Objeto: Locação do imóvel que será utilizado para abrigar o Arquivo Geral de Santarém, localizado à Avenida Presidente Vargas, n.º 3967, bairro da Liberdade, na cidade de Santarém, Estado do Pará, medindo1.022m².
Situação: CONCLUÍDA.
|
|
||
|
071/2023 - TJPA X NORTE HOTELARIA S/A
Processo: TJPA-PRO-2023/05003
Base Legal: Art. 24, X, da Lei Federal 8.666/1993.
Objeto: Locação do imóvel que será utilizado para a instalação de 4 (quatro) Turmas Recursais dos Juizados Especiais do LOCATÁRIO, o imóvel está localizado à Av. Governador José Malcher,485, Bairro de Nazaré – nesta Capital, Estado do Pará.
Situação: CONCLUÍDA.
|
|
{{setorResponsavel}}
|
{{dataPublicacao}}
