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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, dos Estudos Preliminares, do Termo de Referência, Edital e das Atas de Registros de Preços formalizadas no ano de 2023, bem como os seus Termos de Apostilamento, Termos Aditivos e/ou Termos de Cancelamento.
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ARP |
OBJETO |
EMPRESAS
VENCEDORAS |
INÍCIO VIGÊNCIA |
TÉRMINO VIGÊNCIA |
ARQUIVOS |
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001.2023 |
O presente termo tem por objeto o Registro de preços para aquisição de livros para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -TJPA, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. |
19/02/2023 |
19/02/2024 |
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002.2023 |
O presente termo tem por objeto o Registro de preços para a contratação de soluções para o aumento das capacidades de processamento e de recuperação de desastres dos Data Centers do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.
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30/01/2023 |
30/01/2024 |
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| 003.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de preços para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) nos serviços de manutenção de mobiliário e equipamentos com fornecimento de materiais e peças necessárias à realização do serviço, objetivando atender às necessidades das unidades deste Tribunal de Justiça, localizadas na Capital e nas Comarcas de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Benevides, Santa Izabel e Castanhal, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 23/02/2023 | 23/02/2024 | ||
| 004.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Lavagem e Passagem de Roupas Comuns, com finalidade de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. |
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27/02/2023 | 27/03/2024 | |
| 005.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e utensílios de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 13/03/2023 | 13/03/2024 | ||
| 006.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de preço para FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE PELÍCULAS DE PROTEÇÃO SOLAR PARA ATENDER AOS IMÓVEIS ATÉ 400 KM DA CAPITAL, PERTENCENTE AO PODER JUDICIÁRIO SOB ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 04/05/2023 | 04/05/2024 | ||
| 007.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de papel A4 e A3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 16/05/2023 | 16/05/2024 | ||
| 008.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de preços para aquisição de caixas de papelão e envelopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 16/05/2023 | 16/05/2024 | ||
| 009.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de serviços de engenharia de levantamento topográfico, cadastral, sondagem geotécnica e elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para o Tribunal de Justiça do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 29/05/2023 | 29/05/2024 | ||
| 010.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS: FAIXAS E BANNERS, com finalidade de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 24/03/2023 | 24/03/2024 | ||
| 011.2023 |
O presente termo tem por objeto o Registro de preços para eventual prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades de manutenção predial corretiva dos edifícios ocupados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará em diversas localidades distribuídas em 07 lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.
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31/03/2023 | 31/03/2024 | ||
| 012.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis e organizador de filas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 05/06/2023 | 05/06/2024 | ||
| 013.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Recarga e Serviço de Manutenção de 2º e 3º nível de Extintores de Incêndio Portáteis, visando atender a necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 05/06/2023 | 05/06/2024 | ||
| 014.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de preços para aquisição de insumos de impressão (cartuchos toner e unidades de imagem), pelo período de 12 (doze) meses, em quantidades e especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. |
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28/06/2023 | 28/06/2024 | |
| 015.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos diversos para manutenção predial dos edifícios do Tribunal de Justiça do Pará – TJPA, conforme condições e especificações contidas neste instrumento e as estabelecidas na tabela de insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI-PA, na respectiva Ficha de Especificação Técnica (disponível em SINAPI - Catálogo de Insumos do site https://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 24/07/2023 | 24/07/2024 | ||
| 016.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração – SPLITS e ACJs (sem instalação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. |
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08/08/2023 | 08/08/2024 | |
| 017.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de BUFFET, compreendendo Hidratação, Lanche, Brunch, Coffee Break, Coquetel, Café da Manhã, Almoço e Jantar, além de Almoços e Jantares externos, para atender demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 23/08/2023 | 23/08/2024 | ||
| 018.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente diversos, com vigência para 12 meses, através da contratação de empresas atuantes no mercado varejista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. |
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11/09/2023 | 11/09/2024 | |
| 019.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços de cadeiras, longarinas e móveis em MDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edtial. | 12/09/2023 | 12/09/2024 | ||
| 020.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de serviços de decoração, compreendendo aplicação de flores e florais, bem como arranjos em tecidos, metais, mesas, cadeiras, toalhas de mesa, estrutura de fundo de palco para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno Termo de Referência, Anexo I do edital. | 14/09/202 | 14/09/2024 | ||
| 021.2023 | O presente termo tem por objeto o SERVIÇO DE CHAVEIRO EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE CHAVES, CONSERTO, SUBSTITUIÇÃO E ABERTURA DE FECHADURAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 28/09/2023 | 28/09/2024 | ||
| 022.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de equipamentos de informática para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Serventias Extrajudiciais de Registro do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. |
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25/09/2023 | 25/09/2024 | |
| 023.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente diversos, com vigência para 12 meses, através da contratação de empresas atuantes no mercado varejista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 28/09/2023 | 28/09/2024 | ||
| 024.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Uniformes Diversos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 29/09/2023 | 29/09/2024 | ||
| 025.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Café em Pó e Açúcar Refinado para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. | 09/10/2023 | 09/10/2024 | ||
| 026.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 17/10/2023 | 17/10/2024 | ||
| 027.2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de unidades fusoras a fim de atender as demandas do Serviço de Manutenção de Equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I doedital. | 18/10/2023 | 18/10/2024 | ||
| 028.2023 |
O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de mobiliário para composição de Salas de Depoimento Especial e de Pontos de Inclusão Digital, em quantidade e especificações técnicas definidas no termo de referência, necessários ao aparelhamento das unidades deste TJPA. pelo período de 12 (doze) meses.
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31/10/2023 | 31/10/2024 | |
| 029.2023 |
O presente termo tem por objeto o Registro de preços para aquisição de cadeiras de rodas novas, tipo padrão, para locomoção, com capacidade máxima de 120kg, fabricada em aço carbono, contendo freios bilaterais, apoio de braços e de pés fixos, com sistema dobrável em X, rodas nylon, pintura em epóxi, assento e encosto em nylon, em quantidades e especificações técnicas definidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. |
13/11/2023 | 13/11/2024 | ||
| 030/2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de preço para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e materiais afins para Salões de Tribunal de Júri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. |
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14/12/2023 | 14/12/2024 | |
| 031/2023 | O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços especializados no transporte de cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
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