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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, do Termo de Referência, dos Estudos Preliminares, dos Contratos firmados em 2023, seus Termos Aditivos, Termos de Apostilamento e/ou Termos de Rescisão, tanto das licitações, quanto das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
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CONTRATO 001/2023 CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 075/TJPA/2022. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/00016 OBJETO: Cessão de uso de software (Modalidade EAS) e serviços de licenciamento perpétuo de software (Modalidade EA) da Microsoft. VIGÊNCIA: 05/01/2023 a 05/01/2026 VALOR INICIAL: R$ 32.090.728,17 VALOR ATUAL: R$ 32.090.728,17 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 001/2023 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 018/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 022/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais. |
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CONTRATO 002/2023 CONTRATADA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 080/TJPA/2022 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00023 OBJETO: Solução para o aumento da capacidade das redes de armazenamento do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/01/2028 VALOR INICIAL: R$ 922.500,00 VALOR ATUAL: R$ 922.500,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 002/2023 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais.
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CONTRATO 003/2023 CONTRATADO: MARCELO HIROYUKI OKA ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação de nº 003/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2022/03108 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta de Pessoa física especializada na elaboração de Projeto Expográfico para nova sede do Museu do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com criação, concepção visual e projeto executivo expográfico; elaboração de maquete comercial / arquitetônica de apresentação do projeto e a supervisão de construção e acompanhamento da implantação, conforme descrição disposta no Termo de referência e na proposta apresentada pela contratada. VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 11/02/2024 VALOR INICIAL: R$ 71.500,00 VALOR ATUAL: R$ 71.500,00 |
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CONTRATO 004/2023 CONTRATADA: EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES (ENERGYTECH) ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 079/TJPA/2022 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00253 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutençãopreditiva, preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para subestações e grupos geradores instalados no Edifício Sede, Fórum Cível e Anexo I, com manutenção nos sistemas de aterramento e de proteção contra descargas atmosféricas. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 02/03/2024 VALOR INICIAL: R$ 150.000,00 VALOR ATUAL: R$ 150.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 004/2023 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, atualização da razão social e inclusão da cláusula de rescisão antecipada. |
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TERMO DE DOAÇÃO 005/2023
DONATÁRIO: CASA DE ACOLHIMENTO EMILY GALDINO
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00277
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.682,91
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TERMO DE DOAÇÃO 006/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ARAGUAIA PARAENSE)
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00369
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 287,62
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CONTRATO 007/2023 CONTRATADA: PÓLIS INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação de nº 002/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/000394 OBJETO: Contrataçãodireta da empresa Pólis Informática Ltda para a prestação do serviço de manutenção de software do Sistema Informatizado de Gestão Administrativa Pública Integrada -GRP, incluindo customização, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização e manutenção, que atenda às necessidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 26/01/2027 VALOR INICIAL: R$ 3.685.900,00 VALOR ATUAL: R$ 4.586.131,90 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 007/2023 APOSTILAMENTO 009/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração qualitativa. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor e a inclusão da Cláusula de proteção dos dados pessoais. |
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CONTRATO 008/2023 CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 076/TJPA/2022 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00445 OBJETO: Contratação de empresas especializadas em soluções de infraestruturas de rede para o fornecimento de soluções de redes de alta disponibilidade, para atender ambientes de interconexão do Datacenter, rede Metropolitana e demais unidades remotas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com serviços de instalação e treinamento. VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 31/05/2023 VALOR INICIAL: R$ 7.462.500,00 VALOR ATUAL: R$ 7.462.500,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 008/2023 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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TERMO DE DOAÇÃO 009/2023
DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA – ULIANÓPOLIS/PA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00454
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 280,34
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CONTRATO 010/2023 CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 082/TJPA/2022 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00464 OBJETO: Contratação de empresa especializada em soluções para o aumento das capacidades de processamento e de recuperação de desastres dos Data Centers do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. VIGÊNCIA: 31/01/2023 A 31/07/2023 VALOR INICIAL: R$ 1.454.092,96 VALOR ATUAL: R$ 1.454.092,96 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 010/2023 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 011/2023 CONTRATADA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 082/TJPA/2022 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00462 OBJETO: Contratação de empresa especializada em soluções para o aumento das capacidades de processamento e de recuperação de desastres dos Data Centers do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 31/07/2023 VALOR INICIAL: R$ 15.012.350,00 VALOR ATUAL: R$ 15.012.350,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 011/2023 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 012/2023 CONTRATADA: J. M DA SILVA PEREIRA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 002/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00686 OBJETO: Contratação de serviços continuados para higienização e desinfecção de reservatórios de água em edifícios do TJPA na Região Metropolitana de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2026 VALOR INICIAL: R$ 28.400,00 VALOR ATUAL: R$ 30.547,77 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 012/2023 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais. |
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TERMO DE DOAÇÃO 013/2023
DONATÁRIO: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - PORTEL/PA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00731
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.228,76
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TERMO DE DOAÇÃO 014/2023
DONATÁRIOS: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NORTE BRASILEIRA – ADRA NORTE; FUNDAÇÃO PAPA JOÃO PAULO XXIII – FUNPAPA INSTITUTO NOVA AMAZÔNIA – INÃ; FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ – FASEPA; GRUPO DE TEATRO PALHA – GTPA; MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS; ASSOCIAÇÃO CONFRARIA AMIGOS DO JIPE; ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL SHALON; ASSOCIAÇÃO PROJETO VISÃO ÁGUA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PRO MORAR; ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL AUGUSTO MEIRA; ESCOLA SALESIANA; INSTITUTO SUCURITINGA; MOVIMENTO COMUNITÁRIO CRISTO REI; INSTITUTO CASA DA BAIANA DE TRADIÇÃO AFRO-RELIGIOSO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00787
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 132.452,37
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TERMO DE DOAÇÃO 015/2023
DONATÁRIO: INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00848
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 49.917,70
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TERMO DE DOAÇÃO 016/2023
DONATÁRIO: CASA LAR ABA PAI - ASSOCIAÇÃO PROJETO VISÃO ÁGUIA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00887
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 699,48
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CONTRATO 017/2023 CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação de nº 004/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00892 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta do produto Revista dos Tribunais Online, com acesso simultâneo para 200 usuários, por meio do Portal do TJPA, para todas as comarcas do Estado do Pará, com vigência de 12 meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/03/2026 VALOR INICIAL: R$ 88.749,00 VALOR ATUAL: R$ 96.823,89 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 017/2023 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2° TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do przo de vigência por mais 12 meses e reajuste contratual. |
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TERMO DE DOAÇÃO 018/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA DESPERTAR
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00904
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 2.158,69
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TERMO DE DOAÇÃO 019/2023
DONATÁRIO: INSTITUTO CASA DA BAIANA DE TRADIÇÃO AFRO-RELIGIOSO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00967
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 4.791,37
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CONTRATO 020/2023 CONTRATADA: ALL TECH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 07/2021 da Secretaria de Estado de Administração e Previdência do Piauí PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00984 OBJETO: Contratação de solução de proteção contra ameaças avançadas. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024 VALOR INICIAL: R$ 2.330.033,00 VALOR ATUAL: R$ 2.330.033,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 020/2023 APOSTILAMENTO 011/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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TERMO DE DOAÇÃO 021/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO CARAJAS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00994
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.725,77
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CONTRATO 022/2023
CONTRATADA: DAWCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ORIGEM: Concorrência nº 004/TJPA/2022
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01055
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para construção do prédio anexo ao Fórum de Castanhal.
VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 21/09/2025
VALOR INICIAL: R$ 6.034.117,46
VALOR ATUAL: R$ 7.262.878,13
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 022/2023
APOSTILAMENTO 024/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 030/2023: Objeto: Registrar administrativamente a cessão de crédito firmada entre a empresa e o Banco do Estado do Pará. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo e prorrogação do prazo de execução. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo e prorrogação do prazo de execução. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo, supressão e prorrogação do prazo de execução. 4º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução. 5° TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrgação do prazo de vigência por mais 6 meses.
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TERMO DE DOAÇÃO 023/2023
DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL ARCA DE NOE
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01034
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 87.349,77
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TERMO DE DOAÇÃO 024/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ (DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CACHOEIRA DO ARARI)
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01063
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 3.022,78
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CONTRATO 025/2023
CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 083/TJPA/2022
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01065
OBJETO: Contratação de Solução de Comunicação IP baseada em nuvem, integrada ao Microsoft Teams, incluindo serviços técnicos especializados, a serem executados de forma contínua, com capacidade para prover tráfego de voz entre as diversas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o público externo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2025
VALOR INICIAL: R$ 1.036.760,00
VALOR ATUAL: R$ 1.076.797,08
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 025/2023
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual.
APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais.
2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e a inclusão da Cláusula de proteção dos dados pessoais.
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CONTRATO 026/2023
CONTRATADA: ACS SERVICOS TÉCNICOS EM REFRIGERACAO EIRELI
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 003/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01100
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração nas Edificações que abrigam o Fórum Criminal da Capital, Prédios Anexos II, III e IV (Varas da Infância e Juventude de Belém), e Fórum de Castanhal, com fornecimento de materiais de consumo (óleo lubrificante, gás refrigerante, tubos de cobre, dentre outros) necessários à execução dos serviços.
VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2025
VALOR INICIAL: R$ 434.000,000
VALOR ATUAL: R$ 650.752,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 026/2023
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato.
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CONTRATO 027/2023
CONTRATADA: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 007/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01147
OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Predial preventiva, preditiva e corretiva por meio de mão de obra residente com previsão de fornecimento de Equipamentos, ferramentas, EPI’s/EPC’s, materiais e peças de reposição.
VIGÊNCIA: 02/04/2023 a 02/04/2026
VALOR INICIAL: R$ 2.850.300,00
VALOR ATUAL: R$ 3.044.791,32
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 027/2023
APOSTILAMENTO 025/2023: Objeto: Atualização das classificações das funções do contrato. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Inclusão da cláusula de Retenção de Encargos Trabalhistas. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão da cláusula de rescisão antecipada. RERRATIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Correção de valores na tabela da Nota Técnica. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Repactuação do valor do contrato. 4° TERMO ADITIVO: Objeto: Repactuação do contrato em decorrência de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 5° TERMO ADITIVO: Objeto: Prororgação do prazo de vigência e rerratificação das cláusulas terceira e quarta do 3° termo aditivo. |
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TERMO DE DOAÇÃO 028/2023
DONATÁRIO: INSTITUTO CULTURAL COMUNITÁRIO SUCURITINGA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01136
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 41.767,82
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ARQUIVOS
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CONTRATO 029/2023
CONTRATAD: IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI
ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 005/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 08º Região
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01616
OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação,com análise continua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - ANEXO I e na proposta comercial, que são partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/04/2028
VALOR INICIAL: R$ 8.899.853,00
VALOR ATUAL: R$ 11.116.091,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 029/2023
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais. |
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TERMO DE DOAÇÃO 030/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES MUNDURUKU WAKOBORUM
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01743
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.041,40
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 031/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-REQ-2023/04137
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.098,37
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 032/2023
DONATÁRIO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BAIÃO
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01792
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.744,72
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ARQUIVOS
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CONTRATO 033/2023
CONTRATADA: ISABELA COSTA DAINESI EPP.
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 009/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/01956
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Rádios Transceptores Analógico e Digital novo, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.
VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024
VALOR INICIAL: R$ 117.699,00
VALOR ATUAL: R$ 117.699,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 033/2023
APOSTILAMENTO 031/2023: Objeto: Retificar a dotação orçamentária na Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo. |
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TERMO DE DOAÇÃO 034/2023
DONATÁRIO: GRUPO ESPÍRITA SENDA DE LUZ
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02031
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.456,95
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 035/2023
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-MEM-2023/21594
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.981,28
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 036/2023
DONATÁRIO: 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL DE MARABÁ-PA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-MEM-2022/57701
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: Inexistente
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 037/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02054
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 6.606,35
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ARQUIVOS
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CONTRATO 038/2023
CONTRATADA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação 020/2023, fundamentada no art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02096
OBJETO: Contratação de instituição bancária oficial para administração, em regime de exclusividade, do Sistema Financeiro das Contas Especiais de Precatórios –SIPREC.
VIGÊNCIA: 21/05/2023 a 21/05/2028
VALOR INICIAL: R$ 337.500,00
VALOR ATUAL: R$ 337.500,00
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ARQUIVOS
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CONTRATO 039/2023
CONTRATADA: IOB - INFORMACOES OBJETIVAS E PUBLICACOES JURIDICAS LTDA.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00788
OBJETO: Contratação de assinatura anual das revistas jurídicas da Editora IOB, na quantidade e periodicidade previstas neste Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/07/2025
VALOR INICIAL: R$ 8.504,23
VALOR ATUAL: R$ 8.817,87
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 039/2023
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual.
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 040/2023
DONATÁRIO: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) - LIMOEIRO DO AJURU
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02170
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 298,70
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 041/2023
DONATÁRIO: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - ACARÁ
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02206
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.698,75
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ARQUIVOS
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CONTRATO 042/2023
CONTRATADA: LUIS ARNALDO VIEIRA DA SILVA
ORIGEM: Dispensa de Licitação 001/2022, fundamentada no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2020/02160
OBJETO: Contratação e serviço especializado na manutençãopreventiva e corretiva de estantes deslizantes, comeventual fornecimento de quaisquer materiaisnecessários para a execução dos serviços, conforme e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 25/02/2024
VALOR INICIAL: R$ 69.000,00
VALOR ATUAL: R$ 46.462,32
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 043/2023
DONATÁRIOS: SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP; TEMPLO PETENCOSTAL ATOS DOS APOSTOLOS; CENTRO ESPIRITA SERVIDORES DE JESUS; CORREGEDORIA GERAL – COMISSÃO DE CORREGEDORIA DO CPR-VIII DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA; COLETIVO MAES DO XINGU; POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALTEIR MARDEGAN
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02289
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 44.927,31
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 044/2023
DONATÁRIO: UNIÃO FORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENSTISTA DO SÉTIMO DIA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02312
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.844,24
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 045/2023
DONATÁRIO: APAE DE ABAETETUBA, ARQUIDIOCESE DE BELÉM, ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA FIRME, ASSOCIAÇÃO MAIS, CASA DA CRIANÇA SANTA INÊS, COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DO CARMO ANANINDEUA, CRECHE ESCOLA IRIS CRIANÇAS AOS OLHOS DE DEUS, ESCOLA ALBANÍZIA DE OLIVEIRA LIMA, ESCOLA COMUNITÁRIA URSINHO CARINHOSO, ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO PAULINO DE BRITO, ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - PROF. ANESIA, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. FREITAS, ESCOLA D. PEDRO II, ESCOLA YOLANDA MARTINS E SILVA, FUNDAÇÃO ACOLHER, FUNDAÇÃO MARIA PERPÉTUA RIBEIRO, HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA, IGREJA BATISTA DO TELÉGRAFO, IGREJA DE CRISTO, INSTITUTO CULTURAL AMAZÔNICO BERÇO DA LIBERDADE - ICABEL, INSTITUTO SOCIAL MANÁ DE DEUS, INSTITUTO UNIDOS VENCEREMOS - SUVEN , ONG MORADA NOSSA, PARÓQUIA JOÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SANTA IZABEL - SEMTEPS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-MEM-2023/22013
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 261.754,49
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 046/2023
DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL INOVAÇÃO GILEIDE, OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02376
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 76.286,00
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 047/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EM FAVOR DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02388
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 3.943,40
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ARQUIVOS
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CONTRATO 048/2023
CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 044/TJPA/2022 - Consumo da ARP 022/2022
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02410
OBJETO: Aquisição de equipamentos de videoconferência, Codec e serviço de integração.
VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/06/2024
VALOR INICIAL: R$ 2.544.000,00
VALOR ATUAL: ATA totalmente consumida
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 048/2023
APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
ARQUIVOS
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CONTRATO 049/2023
CONTRATADA: MICROSENS S/A(Filial)
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 044/TJPA/2022 - Consumo da ARP 022/2022
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02415
OBJETO: Aquisição de equipamentos de videoconferência, televisão 55’’
VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/06/2024
VALOR INICIAL: R$ 375.300,00
VALOR ATUAL: ATA totalmente consumida
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 049/2023
APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
ARQUIVOS
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CONTRATO 050/2023
CONTRATADA: MILLENIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METÁLICOS EIRELI.
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº 044/TJPA/2022 - Consumo da ARP 022/2022
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02411
OBJETO: Aquisição de equipamentos de videoconferência,suporte articulado, televisão e serviço de integração, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. Consumo de 90unidades do item 3 da ARP 022/2022.
VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/06/2024
VALOR INICIAL: R$ 94.937,00
VALOR ATUAL: ATA totalmente consumida
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 050/2023
APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 051/2023
DONATÁRIO: INSTITUTO CULTURAL AMAZONICO BERÇO DA LIBERDADE - ICABEL
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02417
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 3.699,41
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 052/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ULIANÓPOLIS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02427
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 907,91
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 053/2023
DONATÁRIO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR.VICENTE MAUÉS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02451
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 664,09
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 054/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ AÇU DO ITUQUI - AMPRUCIA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02482
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 127,08
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 055/2023
DONATÁRIO: ABRIGO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02510
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 2.855,86
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 056/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA IPIXUNA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02607
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 2.700,96
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 057/2023
DONATÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE PARAGOMINAS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02654
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.024,06
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 058/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO MENINO FELIZ DE PARAGOMINAS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02657
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 2.549,90
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 059/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE BUJARU - ABAA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02660
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 817,83
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 060/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO JOSÉ PEREIRA DE FARIAS - PROJETO JUQUINHA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02676
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 768,74
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 061/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO RIO GUAMÁ
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02677
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 48.684,01
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 062/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA WAARM - PARAGOMINAS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02699
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 618,14
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 063/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02702
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.276,85
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 064/2023
DONATÁRIO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE RECICLAGEM DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPERLIMPA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02718
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 11.074,25
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 065/2023
DONATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - FME - SAGA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02810
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 880,89
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ARQUIVOS
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CONTRATO 066/2023 CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação de nº 043/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/02844 OBJETO: Contratação direta de instituição especializada de renome, EDITORA FÓRUM LTDA, para vagas em cursos de conhecimento jurídico, na modalidade de educação a distância. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024 VALOR INICIAL: R$ 206.250,00 VALOR ATUAL: R$ 206.250,00 |
ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 067/2023
DONATÁRIO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL AUREA PEREIRA DE SOUSA E ESCOLAS AGREGADAS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/02977
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 18.280,63
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ARQUIVOS
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CONTRATO 068/2023 CONTRATADA: EMPRESA ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 019/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03512 OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução, em regime turn-key, de sistemas de geração de energia elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, garantia e treinamento, para o Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Pará. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 10 de janeiro de 2025 VALOR INICIAL: R$ 2.159.999,92 VALOR ATUAL: R$ 2.281.163,92 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 068/2023
1° TERMO ADITIVO: Objeto: Supressão e acréscimo qualitativo do contrato. |
ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 069/2023
DONATÁRIO: CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL SANDRA MARIA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/03127
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 2.945,83
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ARQUIVOS
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CONTRATO 070/2023 CONTRATADA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 024/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/00333 OBJETO: Prestação de serviços bancários de arrecadação de Tributos e demais recursos próprios e outros serviços auxiliares, pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2023 a 02 de setembro de 2025 VALOR INICIAL: R$ 83.673,85 VALOR ATUAL: R$ 83.673,85
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 070/2023
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
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ARQUIVOS
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CONTRATO 071/2023 CONTRATADA: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 277/2022/SEFIN-RO, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 413/2022/SUPEL/RO da Secretaria de Finanças de Rondônia, e tem como fundamento na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO: PA-PRO-2023/03196 OBJETO: Aquisição de solução de hiperconvergência, em conjunto com os respectivos serviços de implantação, instalação, configuração, integração, operação assistida e suporte técnico/logístico, treinamento, transferência de conhecimento e assistência técnica/manutenção preventiva para atender as necessidades computacionais do Datacenter do TJPA. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024 VALOR INICIAL: R$ 8.490.100,00 VALOR ATUAL: R$ 8.490.100,00 |
ARQUIVOS
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CONTRATO 072/2023 CONTRATADA: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA ORIGEM: CONCORRÊNCIA, de nº. 001/TJPA/2023 PROCESSO: PA-PRO-2023/01341 OBJETO: Construção do novo fórum da comarca de Concórdia do Pará VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2023 a 17 de fevereiro de 2025 VALOR INICIAL: R$ 1.897.376,96 VALOR ATUAL: R$ 2.072.946,13
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 072/2023 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo qualitativo e quantitativo.
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 073/2023
DONATÁRIO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. WILSON ZANCANER MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/03327
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 2.945,83
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ARQUIVOS
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CONTRATO 074/2023 CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ORIGEM: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO: PA-PRO-2023/02362 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta da empresa EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, especializada e exclusiva, na prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças do software Oracle, cujo catser é o 5576, conforme descrição disposta no Termo de referência e na proposta nº 1411439 apresentada pela contratada.
VIGÊNCIA: 27/08/2023 a 27/08/2025
VALOR INICIAL: R$ 1.554.139,02
VALOR ATUAL: R$ 1.606.938,56
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 074/2023
APOSTILAMENTO 013/2024: Objeto: Reajuste anual dos valores dos serviços contratados no percentual de 3,397350%, referente ao período de 04/2023 a 03/2024. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais. |
ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 076/2023
DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA EM FAVOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03607
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 4.839,76
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ARQUIVOS
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CONTRATO 077/2023 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC ORIGEM: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO: PA-PRO-2023/02082 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico, atualização e manutenção do sistema Pergamum -Sistema Integrado de Bibliotecas -pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e detalhes deste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2025 VALOR INICIAL: R$ 36.128,40 VALOR ATUAL: R$ 38.104,62
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 077/2023 APOSTILAMENTO 023/2024: Objeto: Alteração de CNPJ. APOSTILAMENTO 026/2024: Objeto: Reajuste anual. |
ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 078/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO MUSICAL INTEGRAÇÃO e ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROF. JOSE AGOSTINHO GUERRA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03654
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 6.556,05
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 079/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03684
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 8.725,33
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ARQUIVOS
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CONTRATO 080/2023 CONTRATADA: M. DE N. D. MOREIRA ORIGEM: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO: PA-PRO-2023/03704 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta de pessoa física ou jurídica especializada na prestação do serviço de roçagem de área verde externa, a fim de atender a demanda da Divisão de Arquivo deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, observadas as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência,conforme descrição disposta no Termo de referência e na proposta apresentada pela contratada. VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/04/2024 VALOR INICIAL: R$ 3.902,64 VALOR ATUAL: R$ 3.902,64 |
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CONTRATO 081/2023 CONTRATADA: ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI ORIGEM: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO: PA-PRO-2023/03705 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta de pessoa física ou jurídica especializada na prestação do serviço de roçagem de área verde externa, a fim de atender a demanda da Divisão de Arquivo deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, observadas as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência,conforme descrição disposta no Termo de referência e na proposta apresentada pela contratada. VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/04/2024 VALOR INICIAL: R$ 3.864,00 VALOR ATUAL: R$ 3.864,00 |
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CONTRATO 082/2023 CONTRATADA: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 008/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03776 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento portátil Detector e Avaliador de Junção Não-Linear, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 11/09/2024 VALOR INICIAL: R$-210.000,00 VALOR ATUAL: R$-210.000,00 |
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TERMO DE DOAÇÃO 083/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DESPERTAR
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04133
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 835,98
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CONTRATO 084/2023 CONTRATADA: IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 001/2023 (Processo Administrativo n° 64319.048731/2022-59) do COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. PROCESSO: PA-PRO-2023/03903 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a adesão ao item 052 (café) da Ata de Registro de Preços n.º 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 001/2023 (Processo Administrativo n°64319.048731/2022-59) do COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, cujo objeto consistia no fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria No 158-COLOG, de 02 OUT 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8 Região Militar (8" RM), especificado(s) no(s) item(ns) 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregãonº 01/2023. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 21/05/2024 VALOR INICIAL: R$57.275,00 VALOR ATUAL: R$57.275,00 |
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CONTRATO 085/2023 CONTRATADA: SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 003/2023 (Processo Administrativo n° 64319.048731/2022-59) do COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. PROCESSO: PA-PRO-2023/03905 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a adesão ao item 039 (açúcar) da Ata de Registro de Preços n.º 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 003/2023 (Processo Administrativo n°64319.048731/2022-59) do COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, cujo objeto consistia no fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria No 158-COLOG, de 02 OUT 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8 Região Militar (8" RM), especificado(s) no(s) item(ns) 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregãonº 01/2023. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 21/05/2024 VALOR INICIAL: R$ 12.804,00 VALOR ATUAL: R$ 12.804,00 |
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CONTRATO 086/2023 CONTRATADA: AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUCAO JORNALISTICA SOCIEDADE SIMPLES ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 031/TJPA/2023 PROCESSO: PA-PRO-2023/02558 OBJETO: Serviços de webradiojornalismo VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2025 VALOR INICIAL: R$ 648.000,00 VALOR ATUAL: R$ 674.314,96
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 086/2023
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste e inclusão de Cláusula de proteção dos dados pessoais.
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TERMO DE DOAÇÃO 087/2023
DONATÁRIO: CENTRO CATEQUÉTICO E DE PROMOÇÃO HUMANA SANTA IZABL DA HUNGRIA; NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO – CREDCIDADÃO; SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT; CONSELHO ESCOLAR PADRE TEÓFILO DALESSE; ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO DO ESTADO DO PARÁ - PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA; ; UNIDADE DE ENSINO ESPECIALIZADO – PROFESSOR ASTÉRIO DE CAMPOS; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA,; ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO “PEDRO; AMAZONAS PEDROSO; ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP; SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES; INSTITUTO DE DEFESA E AMPARO DO ESTADO DO PARÁ; ASSOCIAÇÃO PROJETO BOM JESUS; PROJETO SOCIAL MANA UMA SEMENTE DE FÉ - PROSOMA; COMPLEXO ENCANTO GRUPO DE APOIO SOCIAL - CEGAS; COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
ORIGEM: Lei 8.666/93, art. 17, II, “a”
PPROCESSO: TJPA-PRO-2023/04103
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 102.054,65
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CONTRATO 088/2023 CONTRATADA: TORO ELEVADORES LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 032/TJPA/2023 PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04132 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, com serviço de instalação e manutenção em garantia (12 meses) de 02 elevadores de passageiros do prédio da nova escola judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023 e término em 05 de junho de 2025 VALOR INICIAL: R$ 488.800,00 VALOR ATUAL: R$ 488.800,00 |
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CONTRATO 089/2023 CONTRATADA: LP23 LTDA – DESENVOLVE ENGENHARIA ORIGEM: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO: PA-PRO-2023/04236 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Container para coleta, transporte e destino de entulho, conforme descrição disposta no Termo de referência e na proposta apresentada pela contratada. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2025 VALOR INICIAL: R$ 6.831,00 VALOR ATUAL: R$ 7.802,93
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 089/2023 APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Alteração de fiscais. APOSTILAMENTO 018/2024: Objeto: Reajuste anual do valor do contrato. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de Cláusula de proteção dos dados pessoais. |
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CONTRATO 090/2023 CONTRATADA: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2023 da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ACRE. PROCESSO: TJPA-PRO-2023/03857 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de cadeiras e longarinas, através de adesão a ata de registro de preços vigente, a serem fornecidos por empresa especializada na comercialização de móveis, conforme especificações constantes em Termo de Referência. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024 VALOR INICIAL: R$ 711.600,00 VALOR ATUAL: R$ 711.600,00 |
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CONTRATO 091/2023 CONTRATADA: ANTHOR SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS LTDA
ORIGEM: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04251
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de LAVAGEM E PASSAGEM DE ROUPA COMUM, conforme descrição disposta no Termo de referência ena proposta apresentada pela contratada.
VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/06/2024
VALOR INICIAL: R$ 1.488,00
VALOR ATUAL: R$ 1.488,00
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TERMO DE DOAÇÃO 092/2023
DONATÁRIO: CONSELHO ESCOLAR DA EEEM IRMÃLAURA DE MARTINS CARVALHO
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04273
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 2.319,79
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CONTRATO 093/2023 CONTRATADA: TORO ELEVADORES LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 037/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04332
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, com serviço de instalação e manutenção em garantia (12 meses) de 06 elevadores de passageiros do prédio Sede do TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2023e término em 24de outubro de 2025
VALOR INICIAL: R$ 1.464.000,00
VALOR ATUAL: R$ 1.464.000,00
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TERMO DE DOAÇÃO 094/2023
DONATÁRIO: ESCOLA DE ENSINO FUND. DR. VICENTE MAUES
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04480
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 917,59
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CONTRATO 095/2023 CONTRATADA: CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 038/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04536
OBJETO: Contratação de empresa especializada para modernização de 08 elevadores em Prédios do TJPA na Região Metropolitana de Belém (RMB), e serviços de manutenção em garantia por 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2023 e término em 07 de julho de 2025.
VALOR INICIAL: R$ 689.800,00
VALOR ATUAL: R$ 689.800,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 095/2023
RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO: Objeto: Retificação da data final do prazo de vigência do Contrato. |
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TERMO DE DOAÇÃO 096/2023
DONATÁRIO: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA EETEPA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04595
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 742,45
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TERMO DE DOAÇÃO 097/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E A VIDA EM OBIDOS-PA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04613
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 786,78
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TERMO DE DOAÇÃO 098/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - 19º BPM
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04840
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.193,87
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TERMO DE DOAÇÃO 099/2023
DONATÁRIO: POLÍCIA DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VISEU
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04840
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 296,13
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 100/2023
DONATÁRIO: ESCOLA FELIPE PATRONI
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04705
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 956,84
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 101/2023
DONATÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME LOPES BARROS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04732
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.333,76
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 102/2023
DONATÁRIO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA COMARCA DE BREU BRANCO
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04811
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.793,67
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ARQUIVOS
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TERMO DE DOAÇÃO 103/2023
DONATÁRIO: PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE PARAGOMINAS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-MEM-2023/27119
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 807,19
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TERMO DE DOAÇÃO 104/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBIDOS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04857
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$1.051,15
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CONTRATO 105/2023
CONTRATADA: MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA LTDA ORIGEM: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO: PA-PRO-2023/04858 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Lavagem e Passagem de Roupas Hospitalares utilizadas em serviços de saúdes, para o uso nos Ambulatórios Médicos e Odontológicos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA, pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2025 VALOR INICIAL: R$ 10.620,00 VALOR ATUAL: R$ 11.036,90
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 105/2023 APOSTILAMENTO 012/2024: Objeto: Reajuste anual. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão da Cláusula de proteção dos dados pessoais.
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CONTRATO 106/2023
CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 075/TJPA/2022 PROCESSO: PA-PRO-2023/04862 OBJETO: Cessão de uso de software (Modalidade EAS) e serviços de licenciamento perpetuode software (Modalidade EA) da Microsoft. Consumo dos itens de 1 a 9 da ARP n.º 041/2022. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2026 VALOR INICIAL: R$ 91.624.127,85 VALOR ATUAL: R$ 3.135.327,52
TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 106/2023
APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais. |
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TERMO DE DOAÇÃO 107/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO CARAJAS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04893
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$1.316,61
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ARQUIVOS
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CONTRATO 108/2023
CONTRATADA: MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 052/TJPA/2023 PROCESSO: PA-PRO-2023/04915 OBJETO: Contratação de Serviço de subscrição/assinatura de softwares, tipo single-user, pelo período de 3 anos, do pacote de softwares Autodesk Architecture Engineering and Construction Collection (AEC Collection) e do software Autodesk AutoCad LT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 06/12/2026 VALOR INICIAL: R$ 555.300,00 VALOR ATUAL: R$ 555.300,00
TERMOS ADITIVOS/APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 108/2023
APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais. |
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CONTRATO 109/2023 CONTRATADA: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 039/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04938
OBJETO: Contratação de serviço de higienização e restauração do acervo de obras raras do tjpa (250 exemplares).
VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/12/2024
VALOR INICIAL: R$-99.450,00
VALOR ATUAL: R$-99.450,00
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CONTRATO 110/2023 CONTRATADA: NINA RIBEIRO LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 051/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04952
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sonorização comgravação de áudio, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na prestação de serviços, com eventual consultoria técnica e fornecimento de equipamentos e periféricos (suprimentos e peças assessórias) dentro das dependências do TJPA e em eventos externos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.
VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 11/01/2026
VALOR INICIAL: R$-3.150.000,00
VALOR ATUAL: R$-3.150.000,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 110/2023
APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Alteração de fiscais. |
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CONTRATO 111/2023 CONTRATADA: MERU VIAGENS LTDA
ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 047/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04990
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, de assentos especiais e outras atividades correlatas indissociáveis do serviço prestado, por meio do atendimento remoto, para o Tribunal de Justiça do estado do Pará.
VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2026
VALOR INICIAL: R$-4.235.345,80
VALOR ATUAL: R$-4.235.345,80
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CONTRATO 112/2023 CONTRATADA: DAWCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME
ORIGEM: Concorrência nº 003/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/04996
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para REFORMA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, de acordo com as especificações e obrigações descritas na CONCORRÊNCIA nº. 003/TJPA/2023, e no projeto básico, documentos que originaram este instrumento contratual.
VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 27/09/2025
VALOR INICIAL: R$ 4.393.139,76
VALOR ATUAL: R$ 6.197.076,75
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 112/2023
APOSTILAMENTO 001/2024: Objeto: Registrar administrativamente a cessão de crédito firmada entre a empresa e o Banco do Estado do Pará. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução, acréscimo e supressão. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução, acréscimo e supressão. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão da Cláusula de proteção dos dados pessoais. 4º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 113/2023 CONTRATADA: RMH ENGENHARIA LTDA EPP
ORIGEM: Concorrência nº 004/TJPA/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/05001
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO FÓRUM DE TAILÂNDIA, de acordo com as especificações e obrigações descritas na CONCORRÊNCIA nº.004/TJPA/2023, e no projeto básico, documentos que originaram este instrumento contratual.
VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2025
VALOR INICIAL: R$ 3.346.442,93
VALOR ATUAL: R$ 3.570.233,94
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 113/2023
APOSTILAMENTO 002/2024: Objeto: Registrar administrativamente a cessão de crédito firmada entre a empresa e o Banco do Estado do Pará, e atualização de dados bancários. APOSTILAMENTO 004/2024: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do prazo de execução, acréscimo, supressão e a inclusão da Cláusula de proteção dos dados pessoais. Cláusula de proteção dos dados pessoais Cláusula de proteção dos dados pessoais |
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CONTRATO 114/2023 LOCADOR: NORTE HOTELARIA S/A
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº. 071/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/05003
OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a locação do imóvel que será utilizado para a instalação de 4 (quatro) Turmas Recursais dos Juizados Especiais do LOCATÁRIO, o imóvel está localizado à Av. Governador José Malcher,485, Bairro de Nazaré – nesta Capital, Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 60 meses
VALOR INICIAL: R$ 135.477,31
VALOR ATUAL: R$ 135.477,31
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 114/2023
APOSTILAMENTO 021/2024: Objeto: Previsão expressa do período de vigência.
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CONTRATO 115/2023 LOCADOR: DEJAIR QUARELLA
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº. 070/2023
PROCESSO: TJPA-PRO-2023/05004
OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a locação do imóvel que será utilizado para abrigar o Arquivo Geral de Santarém, localizado à Avenida Presidente Vargas, n.º 3967, bairro da Liberdade, na cidade de Santarém, Estado do Pará, medindo1.022m².
VIGÊNCIA: 36 meses
VALOR INICIAL: R$ 17.000,00
VALOR ATUAL: R$ 17.000,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 115/2023
APOSTILAMENTO 002/2025: Objeto: Previsão expressa do período de vigência. |
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TERMO DE DOAÇÃO 116/2023
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMAÚS
ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00035
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis.
VIGÊNCIA: Inexistente
VALOR DOS BENS: R$ 1.227,37
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