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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, do Termo de Referência, dos Estudos Preliminares, dos Contratos firmados em 2022, seus Termos Aditivos, Termos de Apostilamento e/ou Termos de Recisão, tanto das licitações, quanto das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
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CONTRATOS 2022 |
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CONTRATO 001/2022
CONTRATANTE: BERLIN FINANCE PAYMENT MEANS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 075/2021/TJPA. PROCESSO: OBJETIVO: Contratação de solução de pagamento eletrônico que captura, encaminha, transmite, processa, compensa e liquida transações financeiras à vista e/ou parceladas, por meio de sistema de e-commerce, realizadas com cartão de crédito e débito, sem qualquer ônus ao TJPA. VALIDADE : 01/10/2022 a 01/10/2024 VALOR: SEM VALOR TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 001/2022 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de validade e reajuste. |
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CONTRATO 002/2022 CONTRATADO: CLARO S/A. ORIGEM: Adesão ao Item 01 do ARP nº 001/2021 da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/02823. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (Personal Mobile Service - SMP), incluindo serviços de mensagens, correio de voz e acesso à internet (mínimo de 40GB), nas modalidades local e longa distância nacional, a serem prestados de forma contínua, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. VALIDADE: 01/12/2022 a 01/12/2024 Valor: R$ 132.467,52 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 002/2022 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da funcionalidade programática. 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade e aumento quantitativo. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. 3º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, inclusão de cláusula de rescisão antecipada e inclusão de cláusula de proteção de dados. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 003/2022 CONTRATADO: COMPWIRE INFORMATICA LTDA. ORIGEM: Adesão ao ARP n.º 001/2021, originário do Pregão Eletrônico n.º 001/2020 do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de soluções de redes de computadores, para atendimento aos ambientes de interligação da rede metropolitana e demais unidades remotas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com fornecimento de equipamentos, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços de instalação, configuração e treinamento. VALIDADE: 01/12/2022 a 13/10/2025 VALOR: R$ 4.444.928,23 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 003/2022 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. 2º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 004/2022 CONTRATANTE: REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS AND WASTE COLLECTOR EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 071/2021/TJPA. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/00021. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de esgoto (limpeza de fossa séptica), incluindo drenagem, transporte e destinação de material, abrangendo a Região Metropolitana de Belém. Validade: 01/10/2022 a 01/10/2024 Valor: R$ 234.193,05 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 004/2022 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da funcionalidade programática. 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de validade e reajuste. |
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CONTRATO 005/2022 DOADOR: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALOR: |
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CONTRATO 006/2022 CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO ESCOLA-EMPRESA - CIEE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 073/2021/TJPA. PROCESSO: OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios. VALIDADE : 25/01/2022 a 25/01/2025 VALOR: R$ 70.002,72 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 006/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. RE-RATIFICAÇÃO 1º PRAZO ADICIONAL: Objetivo: Atualizar o valor global do contrato. APOSTILHA 034/2023: Assunto: Atualização tributária. 2º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação da validade por mais seis meses. |
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CONTRATO 007/2022 DOADOR: INSTITUTO CASA DA BAHIA DE TRADIÇÃO AFRO-RELIGIOSA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALOR: |
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CONTRATO 008/2022 CONTRATANTE: COELHO QUEIROZ CONSTRUCTIONS EIRELI ORIGEM: Concurso n.º 001/2021/TJPA. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do novo Fórum do Distrito de Xinguara. VALIDADE: 02/07/2022 a 10/07/2022 VALOR: R$ 6.213.025,72 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 008/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. 2º TERMO ADICIONAL: Objeto: Reajuste contratual. |
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CONTRATO 009/2022 CONTRATANTE: COS CONSTRUTORA LTDA ORIGEM: Concurso n.º 003/2021/TJPA. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do novo Fórum do Distrito de São Félix do Xingu. VALIDADE: 02/09/2022 a 10/09/2023 VALOR: R$ 3.922.497,13 |
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CONTRATO 010/2022 DOADOR: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAMILIAR FELIZ ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALOR: |
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CONTRATO 011/2022 CONTRATANTE: ACL ALVES NOGUEIRA EIRELI FOOD SERVICES ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/2021/TJPA. PROCESSO: OBJETO: Concessão Administrativa de espaço público para prestação de serviços de restaurante e cafeteria nas dependências do Edifício Sede - Lauro Sodré, pertencente a este Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA. VALIDADE: 21/02/2022 a 21/02/2024 VALOR: R$ 71.172,53 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 011/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de validade, reajuste do valor da concessão e reajuste do valor do quilo da refeição. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 2º TERMO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de validade, reajuste do valor da concessão e reajuste do valor do quilo da refeição. APOSTILHAMENTO 016/2024: Assunto: Atualização de declarações fiscais . |
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CONTRATO 012/2022 CONTRATADO: EDITORA FÓRUM ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação, com enfoque no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETIVO: Assinatura anual do Fórum Biblioteca Digital do Livro 9ª Série (2021/2022), que contempla a disponibilização on-line de 104 novos títulos por meio do Portal do TJPA, para todas as Comarcas do Estado do Pará. VALIDADE: 18/02/2022 a 18/02/2023 VALOR: R$ 27.615,00 |
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CONTRATO 013/2022 CONTRATADO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade do Edital nº 004/2022, com fundamento no art. 25, inciso I da lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Contratação direta da empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda para assinatura anual de acesso ao produto “Revista dos Tribunais Online”, com 200 acessos simultâneos, através do Portal do TJPA, para todas as comarcas do Estado do Pará. VALIDADE: 03/07/2022 a 03/07/2023 VALOR: R$ 83.904,96 |
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CONTRATO 014/2022 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ - UFPA ORIGEM: Inexigibilidade do Edital nº 006/2022, ( Art . 25, II, Lei 8.666/93). PROCESSO: OBJETIVO: Contratar instituição especializada em desenvolvimento humano e tecnologia em gestão de pessoas, para a implantação e execução do projeto “Gestão por Competências” como meio para o desenvolvimento institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 01/09/2022 a 01/12/2024 VALOR: 488.400,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 014/2022 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade e inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais
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CONTRATO 015/2022 DOADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM/PA ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: VALOR: |
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CONTRATO 016/2022 CONTRATANTE: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 03/04/2022 a 03/04/2023 VALOR: R$ 78.000,00 |
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CONTRATO 017/2022 CONTRATANTE: SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTES LTDA. ORIGEM: Leilão Eletrônico n.º 015/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre por meio de solução tecnológica que possibilite a requisição, gestão e atendimento de solicitações de veículos em tempo real, por meio de aplicativo web e aplicativo mobile. VALIDADE: 03/09/2022 a 03/09/2024 VALOR: R$ 473.600,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 017/2022 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. APOSTILHAMENTO 028/2024: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 018/2022 CONTRATANTE: AC NOGUEIRA EIRELI FOOD SERVICES ORIGEM: Leilão Eletrônico n.º 012/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção e distribuição de salgadinhos. VALIDADE: 01/04/2022 a 01/04/2024 VALOR: R$ 349.935,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 018/2022 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor e acréscimo quantitativo. APOSTILHA 016/2024: Objeto: Atualização tributária. |
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CONTRATO 019/2022 CONTRATANTE: MYO2 HEALTH SOLUTIONS INDUSTRY EIRELI ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/2022/TJ/PA. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04111. OBJETO: Contratação de empresa especializada em lavagem e passagem de roupas hospitalares utilizadas em serviços de saúde, destinada à Coordenação de Saúde (Prédio Sede Clínica Médica e Centro Médico e Odontológico) deste Eminente Órgão da Magistratura. VALIDADE: 16/03/2022 a 16/03/2023 VALOR: R$ 9.414,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 019/2022 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da funcionalidade programática. |
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CONTRATO 020/2022 CONTRATANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ SA ORIGEM: Inexigibilidade do Edital nº 018/2022/TJPA. PROCESSO: OBJETO: Contratação direta do Banco do Estado do Pará S.A. para administrar o Sistema Financeiro da Conta Única de Depósitos Judiciais do Poder Judiciário Estadual, instituída pela Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005 e regulamentada pela Portaria nº 4.174/2014-GP VALIDADE: 04/07/2022 a 04/07/2024 VALOR: R$ 420.000,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 020/2022 APOSTILLAMENTO 019/2023: Assunto: Atualização do valor estimado do contrato. 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. |
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CONTRATO 021/2022 DOADOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: ASSUNTO: Contrato de doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR: R$ 3.355,99 |
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CONTRATO 022/2022 DOADOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: ASSUNTO: Contrato de doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR: R$ 2.189,91 |
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CONTRATO 023/2022 CONTRATANTE: SANEAR CONSTRUCTIONS EIRELI ORIGEM: Tomada de Preço nº 002/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, conforme especificações e obrigações descritas na Cotação de Preços nº 002/TJPA/2022, e no projeto básico, documentos que deram origem ao presente instrumento contratual. VALIDADE: 29/04/2022 a 29/04/2023 VALOR: R$ 2.119.081,42 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 023/2022 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Alteração nas condições de pagamento em razão de contrato de cessão de crédito firmado entre a Contratada e o Banco do Estado do Pará. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição qualitativa e quantitativa. |
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CONTRATO 024/2022 CONTRATANTE: NORTE PROTEÇÃO LTDA. MEU ORIGEM: Tomada de Preço nº 004/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das instalações de prevenção e combate a incêndio do Fórum Criminal de Belém, conforme especificações e obrigações descritas na Cotação de Preço nº 004/TJPA/2022, e no projeto básico. VALIDADE: 04/05/2022 a 04/05/2024 VALOR: R$ 1.144.925,30 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 024/2022 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, prorrogação do prazo de execução e acréscimo qualitativo e quantitativo. |
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CONTRATO 025/2022 DOADOR: INSPETORIA MISSIONÁRIA SALESIANA DA AMAZÔNIA - ESCOLA SALESIANA DO TRABALHO ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: ASSUNTO: Contrato de doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR: R$ 121.111,94 |
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CONTRATO 026/2022 CONTRATANTE: IGF CONSTRUCTIONS E EIRELI SERVICES ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma das instalações de prevenção e combate a incêndio do Fórum Santarém/PA. VALIDADE: 05/03/2022 a 11/03/2023 VALOR: R$ 387.999,89 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 026/2022 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de execução, prorrogação do prazo de vigência, retificação da cláusula vigésima do contrato original e acréscimo qualitativo e quantitativo. 3º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. |
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CONTRATO 027/2022 CONTRATADO: ATLANTA RENT A CAR EIRELI ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem condutor, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA. VALIDADE: 19/05/2022 a 19/05/2024 VALOR: 6.498.999,60 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 027/2022 APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILAMENTO 021/2023: Finalidade: Reajustar o valor contratado. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. RE-RATIFICAÇÃO 1º TERMO ADICIONAL : Objeto: Retificação da Cláusula Primeira - Objeto.
APOSTILHAMENTO 028/2024: Assunto:
Atualização de
declarações fiscais.
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CONTRATO 028/2022 CONTRATANTE: ARRAIS MECHANICAL SERVICES, CONSTRUCTION, CONSERVATION AND LOGISTICS EIRELI ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem condutor, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA. VALIDADE: 05/10/2022 a 05/10/2024 VALOR: R$ 90.000,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 028/2022 APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Reajuste do valor contratual e acréscimo quantitativo. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. |
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CONTRATO 029/2022 CONTRATANTE: NC TRADE, SERVICES AND RENTAL OF MACHINERY AND EQUIPMENT EIRELI ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem condutor, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA. VALIDADE: 30/05/2022 a 30/05/2024 VALOR: R$ 2.820.508,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 029/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de validade dos itens 08, 10 e 11, reajuste do valor contratual e inclusão de cláusula de rescisão antecipada.
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CONTRATO 030/2022 CONTRATADO: CS BRASIL FROTAS SA ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem condutor, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA. VALIDADE: 17/05/2022 a 17/05/2024 VALOR: R$ 5.002.535,90 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 030/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILAMENTO 010/2023: Finalidade: Reajustar o valor contratado. APOSTILAMENTO 028/2023: Finalidade: Reajustar o valor contratado. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de validade e reajuste. 3º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade (item 2) e inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. APOSTILHAMENTO 028/2024: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 031/2022 CONTRATANTE: IOB OBJECTIVE INFORMATION LEGAL PUBLICATIONS LTD. ORIGEM: Inexigibilidade do edital n.º 017/2022/TJPA. PROCESSO: OBJETIVO: Contratação direta de assinatura anual dos periódicos jurídicos da Editora IOB. VALIDADE : 17/05/2022 a 17/05/2023 VALOR: R$ 8.040,00 |
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CONTRATO 032/2022 CONTRATANTE: SARAIVA EDUCATION COMPANY SA ORIGEM: Inexigibilidade do edital de licitação nº 032/2022/TJPA. PROCESSO: OBJETIVO: Contratação direta da empresa SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. para assinatura anual de acesso ao produto “Biblioteca Digital Saraiva”, com acesso simultâneo para 50 usuários, dentre os magistrados e servidores do TJPA e atenderá à demanda de busca de informações jurídicas da Biblioteca da EJPA por meio do Portal do TJPA, para todas as comarcas do Estado do Pará, com validade de 12 meses, nos termos e condições previstos no Termo de Referência. VALIDADE: 14/06/2022 a 14/06/2024 VALOR: R$ 22.140,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 032/2022 1º TERMO ADICIONAL: Objetivo: Inclusão da cláusula de ajuste e prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 033/2022 CONTRATANTE: SERVIR SISTEMAS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ORIGEM: Leilão Eletrônico nº. 017/TJPA/2022. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/01764. OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e audiodescrição. VALIDADE: 05/09/2022 a 05/09/2024 VALOR: R$ 85.000,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 033/2022 APOSTILHA 020/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária. APOSTILAMENTO 019/2023: Finalidade: Reajustar o valor contratado. 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Aumento quantitativo e prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 009/2024: Objeto: Reajuste do valor do contrato.
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CONTRATO 034/2022 CONTRATADO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade do edital de licitação nº 027/2022/TJPA. PROCESSO: OBJETO: Contratação direta da empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda para assinatura anual de acesso ao produto “Biblioteca Digital ProView”, com 100 acessos simultâneos, através do Portal do TJPA, para todas as comarcas do Estado do Pará, com validade de 12 meses. VALIDADE : 19/05/2022 a 19/05/2024 VALOR: R$ 37.400,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 034/2022 1º TERMO ADICIONAL: Objetivo: Inclusão de cláusula de ajuste, prorrogação do prazo de vigência e ajuste do valor contratado. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 035/2022 CONTRATANTE: METALURGICA ASCURRA EIRELI. ORIGEM: Dispensa de Licitação n°008/2022/TJ/PA. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/01795. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e manutenção em garantia de plataformas de circulação vertical, pelo prazo de 20 meses, nos Fóruns de Bragança, sito na Av. Nazareno Ferreira, s/n, bairro Centro, CEP: 68.600-000, Bragança-PA, e Nova Timboteua, localizado na Av. Barão do Rio Branco, 2083, bairro Centro, CEP: 68.730-000, Nova Timboteua-PA. VALIDADE: 05/11/2022 a 01/11/2024 VALOR INICIAL: R$ 208.800,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 035/2022 APOSTILLAMENTO 020/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária. 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 036/2022 CONTRATADO: GREEN4T SOLUÇOES TI LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 024/TJPA/2022. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/04177. OBJETO: Serviços de assistência técnica e suporte às principais instalações do data center do TJPA, compreendendo manutenção preventiva e corretiva programada sob demanda, incluindo peças, materiais, suprimentos, equipamentos e reposição de combustível. VALIDADE: 01/06/2022 a 01/06/2026 VALOR: R$ 3.729.998,40 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 036/2022 APOSTILLAMENTO 020/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 030/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 037/2022 CONTRATANTE: UISSARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: Convite n.º 001/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Execução da obra de revitalização do Fórum Distrital de Icoaraci VALIDADE : 16/05/2022 a 16/05/2023 VALOR : R$ 173.901,76 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 037/2022 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. |
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CONTRATO 038/2022 CONTRATANTE: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 054/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/01912. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de acesso à internet, com instalação e suporte às unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGENICA : 19/05/2022 a 19/05/2026 VALOR: R$ 50.439,36 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 038/2022 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da dotação orçamentária. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 030/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 039/2022 CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA S.A. ORIGEM: Inexigibilidadede licitação n.º 042/2022/TJPA. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/02869. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico e atualização de versões para o software “DRS Audiências”. VIGÊNCIA: 15/07/2022 a 15/07/2027 VALOR: R$ 3.651.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 039/2022 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da dotação orçamentária. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 040/2022 CONTRATADA: C. A. DA SILVA COSTA & CIA LTDA - ME ORIGEM: Tomada de Preçosde nº. 001/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção novo Fórum da Comarca de Concórdia do Pará. VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 24/11/2023 VALOR: R$ 1.816.835,16 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 040/2022 APOSTILAMENTO 014/2022: Objeto: Registrar administrativamente anuência do TJPA na cessão ao Banco do Estado do Pará. APOSTILAMENTO 016/2022: Objeto: Atualização de fiscais. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: Objeto: Descumprimento contratual. |
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CONTRATO 041/2022 CONTRATADA: SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA ORIGEM: CONCORRÊNCIA, de nº. 002/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Anexo ao Fórum de Marituba. VIGÊNCIA: 27/05/2022 a 25/02/2024 VALOR: R$ 4.115.078,23 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 041/2022 APOSTILAMENTO 016/2022: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 021/2022: Objeto: Registrar administrativamente anuência do TJPA na cessão ao Banco do Estado do Pará. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência. APOSTILAMENTO 024/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 042/2022 CONTRATADA: UISSARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA, de nº. 001/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção novo Fórum da Comarca de Santo Antônio do Tauá. VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/12/2023 VALOR INICIAL: R$ 2.935.556,85 VALOR ATUALIZADO: R$ 3.310.260,17 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 042/2022 APOSTILAMENTO 016/2022: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 018/2022: Objeto: Alteração de dados bancários. APOSTILAMENTO 019/2022: Objeto: Registrar administrativamente a cessão de crédito firmada entre a contratada e o Banco do Estado do Pará, e anuência do TJPA ao ajuste firmado. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 026/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa, reajuste do valor contratual, e prorrogação do prazo de execução. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 043/2022 CONTRATADA: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 025/TJPA/2022. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/02097. OBJETO: Contratação de empresa especializadana prestação de serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, suprimentos, manutenção e mão de obra para o prédio Sede do TJPA, Fórum Cível, Fórum Criminal e seus anexos adjacentes. VIGÊNCIA: 20/06/2022 a 20/06/2025 VALOR: R$ 4.777.470,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 043/2022 APOSTILAMENTO 015/2022: Objeto: Registrar administrativamente anuência do TJPA na cessão ao Banco do Estado do Pará. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 027/2023: Objeto: Reajuste do valor contratual. APOSTILAMENTO 015/2024: Objeto: Reajuste do valor contratual. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Atualização de fiscais.
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CONTRATO 044/2022 CONTRATADA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 020/TJPA/2022. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/02103 OBJETO: Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico destinado exclusivamente à instalação de Postos de Atendimento Bancário (PA) nos seguintes prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Edifício SEDE; Fórum Cível da Capital; Prédio do Fórum da Comarca de Ananindeua; Prédio do Fórum da Comarca de Santarém; Prédio do Fórum da Comarca de Marabá e Prédio do Fórum da Comarca de Redenção, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis em períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. VIGÊNCIA: 02/06/2022 a 01/06/2024 VALOR: R$ 626.136.84 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 044/2022 APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. RERRATIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Retificação do objeto. |
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CONTRATO 045/2022 CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. EPP ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para modernização e expansão da infraestutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consumo de 20 (vinte) Nobreak senoidal 2 KVA ou superior e 20 (vinte) Banco de baterias, referente aos itens 4 e 5 da ARP nº 044/2021 (PA-PRO-2021/04198). VALOR: TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 045/2022 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 047/2022 DONATÁRIO: SINDICATO RURAL DE CHAVES ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VALOR: |
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CONTRATO 048/2022 DONATÁRIO: APAE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VALOR: |
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CONTRATO 049/2022 DONATÁRIA: ONG MONTE DE PAZ ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VALOR: |
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CONTRATO 050/2022 CONTRATADA: EMPRESA HEXCEL ELEVADORES LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 037/TJPA/2022. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/02468 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de plataformas de percurso vertical durante o período de 12 meses, nos Fóruns de Marituba, Parauapebas, Juizado do Jurunas e Anexo 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/06/2024 VALOR: R$ 36.999,92 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 050/2022 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da dotação orçamentária. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. RERRATIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Correção da Nota Técnica e retificação da Cláusula Terceira - valor do reajuste e contrato. |
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CONTRATO 051/2022 DONATÁRIO: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VALOR: |
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CONTRATO 052/2022 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃOCULTURAL,EDUCACIONALESOCIAL ARTE DE VIVER ORIGEM: Inexigibilidadede licitação n.º 038/2022/TJPA PROCESSO: OBJETO: Contratação direta da Associação Cultural, Educacional e Social Arte de Viver para ministração do programa “Wellness Class on line”, para servidores e magistrados do TJPA, de acordo com a Proposta Financeira, no período, carga horária e condições especificados no termo de referência. VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 27/03/2023 VALOR: R$ 10.800,00 |
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CONTRATO 053/2022 DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO SHALOM DE CHAVES/PA ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 08/07/2022 08/07/2022 VALOR: R$ 694,07 |
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CONTRATO 054/2022 DONATÁRIO: APAE IGARAPÉ-MIRI ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 06/07/2022 a 06/07/2022 VALOR: R$ 1.923,24 |
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CONTRATO 055/2022 CONTRATADA: REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELI ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 039/TJPA/2022. PROCESSO: TJPA-PRO-2022/02575. OBJETO: Contratação de serviços de coleta e destinação final de produtos de saúde, gerados pelos Serviços de Saúde do TJPA (Serviços Médico e Odontológico, em Belém – Pará), conforme especificações do termo de referência, Anexo I do edital. VIGÊNCIA: 07/07/2022 a 07/07/2023 VALOR: R$ 11.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 055/2022 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da dotação orçamentária. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TEROM ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 056/2022 CONTRATADA: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 045/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, com serviço de instalação e manutenção em garantia para Plataformas de percurso vertical no Fórum Criminal e Casa Amarela II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. VIGÊNCIA: 25/07/2022 a 24/03/2024 VALOR: R$ 188.400,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 056/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Rerratificação da Cláusula Quarta do Contrato nº 056/2022, a convalidação da prorrogação do prazo de execução e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com reajuste.
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CONTRATO 057/2022 CONTRATADA: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 019/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Armada, nas dependências e instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, localizadas na Capital e no interior do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 13/07/2022 a 13/07/2024 VALOR: R$ 8.726.212,32 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 057/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Inclusão da cláusula de Retenção dos Encargos Trabalhistas. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valores do contrato. APOSTILAMENTO 016/2023: Objeto: Atualização do "Quadro 1" do Termo de Referência. APOSTILAMENTO 029/2023: Objeto: Registro da 8ª alteração e consolidação do Contrato Social. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração quantitativa do contrato. 4º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração quantitativa do contrato. 5º TERMO ADITIVO:Objeto: Repactuação de valores do contrato. 6º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: Objeto: Retificaçãoda Cláusula Terceira - Da Repactuação de Valores 7º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração quantitativa do contrato. |
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CONTRATO 058/2022 CONTRATADA: CCM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA, de nº. 003/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Fórum de Oriximiná, de acordo com as especificações e obrigações descritas na CONCORRÊNCIA nº. 003/TJPA/2022, e no projeto básico, documentos queoriginaram este instrumento contratual. VIGÊNCIA: 14/07/2022 a 14/04/2024 VALOR: R$ 2.619.181,55 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 058/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução. APOSTILAMENTO 003/2024: Objeto: Atualização de fiscais. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. TERMO DE COMPROMISSO 001/2024: Objeto: Estabelecimento de condições específicas para a continuidade do contrato. |
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CONTRATO 059/2022 DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO GUAMÁ ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 08/07/2022 a 18/07/2022 VALOR: R$ 17.541,53 |
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CONTRATO 060/2022 DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL ARCA DE NOE ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 19/07/2022 a 19/07/2022 VALOR: 23.288,43 |
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CONTRATO 061/2022 CONTRATADA: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 167/2021 da Secretaria de Adminitração do Estado da Bahia conforme instrução processual realizada nos autos do processo sig-doc PA-PRO-2022/00514. PROCESSO: OBJETO: Fornecimento de equipamentos de rede local, contemplando manutenção e o serviço opcional de instalação, com garantia de 36 (meses), conforme quantidades, requisitos e especificações constantes no Termo de Referência e da proposta apresentada pela contratada. VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 20/07/2025 VALOR: R$ 13.009.250,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 061/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 062/2022 CONTRATADA: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 038/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de elevador, com serviço de instalação e manutenção em garantia, para o novo Fórum de Altamira. VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 03/04/2024 VALOR: R$ 322.333,33 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 062/2022 RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO: Objeto: Retificação do valor do contrato. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Convalidação do prazo de execução, prorrogação do prazo de vigência, e reajuste contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.
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CONTRATO 063/2022 CONTRATADA: KARISTEN COMERCIO E SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 042/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Prestação do serviço de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva permanente a ser realizadaconformequantidades, requisitos e especificações constantes no Termo de Referência e da proposta apresentada pela contratada. VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023 VALOR: R$ 89.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 063/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão da cláusula de rescisão antecipada. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, inclusão da cláusula de rescisão antecipada e de proteção de dados pessoais.
TERMO DE RESCISÃO: Rescisão a contar de 03 de março de 2025.
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CONTRATO 064/2022 CONTRATADA: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 050/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, de assentos especiais e outras atividades correlatas indissociáveis do serviço prestado, por meio do atendimento remoto, para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 06/08/2022 a 06/08/2024 VALOR: R$ 1.249.732,96 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 064/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, acréscimo quantitativo, e inclusão da cláusula de rescisão antecipada. TERMO DE RESCISÃO: Objeto: Rescisão antecipada do contrato. |
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CONTRATO 065/2022 CONTRATADA: DAVID MOREIRA & CIA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 043/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Fornecimento de equipamentos de refrigeração, com serviço de instalação e manutenção, para o novo Fórum de Altamira. VIGÊNCIA: 04/08/2022 a 04/04/2024 VALOR: R$ 1.128.135,41 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 065/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Convalidação do prazo de execução, prorrogação do prazo de vigência, e reajuste contratual. |
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CONTRATO 066/2022 CONTRATADA: BRAZ & BRAZ S.A. (FÓRMULA ZERO) ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 051/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Serviços de locação de veículos automotores com condutor. VIGÊNCIA: 16/08/2022 a 16/08/2024 VALOR: R$ 8.776.070,88 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 066/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de validade por mais 24 (vinte e quatro) meses, readequação e inclusão da cláusula de Proteção de Dados Pessoais. RE-RATIFICAÇÃO 2º TERMO ADICIONAL: Objeto: Correção da Nota Técnica e retificação das cláusulas de reajuste e valor do contrato. APOSTILHAMENTO 028/2024: Assunto: Atualização de declarações fiscais. e quatro) meses, o reajuste e inclusão da cláusula de Proteção de DadosPessoal.e quatro) meses, o reajuste e inclusão da cláusula de Proteção de DadosObjeto Pessoal. |
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CONTRATO 067/2022 CONTRATANTE: CRIART LABOR OUTSOURCING SERVICES LTDA. ORIGEM: Leilão Eletrônico nº. 018/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Saneamento e Apoio Administrativo e Assistencial, nas dependências e dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, localizados na capital e no interior do Estado do Pará, com o fornecimento de uniformes, materiais de limpeza e a utilização de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. VALIDADE: 01/09/2022 a 01/09/2024 VALOR: R$ 33.495.388,80 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 067/2022 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Atualização da cláusula de reajuste do valor do contrato e acréscimo quantitativo. APOSTILHA 022/2022: Assunto: Atualização de dados bancários. 2º TERMO ADICIONAL: Objetivo: Atualizar cláusula para indicar o início do prazo de execução e inclusão da cláusula de Retenção de Encargos Trabalhistas. 3º TERMO ADICIONAL: Objeto: Renegociação do valor contratual. 4º TERMO ADICIONAL: Finalidade: Supressão e acréscimo quantitativo, atualização do valor contratual e da dotação orçamentária. 5º TERMO ADICIONAL: Finalidade: Retificação do valor global e percentual de aumento do 4º Termo Adicional, e alteração quantitativa e qualitativa. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 6º TERMO ADICIONAL: Objeto: Renegociação do valor contratual. 7º TERMO ADICIONAL: Objeto: Mudança quantitativa. 8º TERMO ADICIONAL: Objeto: Mudança quantitativa. 9º TERMO ADICIONAL: Objeto: Mudança quantitativa. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. RESCISÃO ANTECIPADA: Assunto: Rescisão antecipada do Contrato n.º 067/2022. |
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CONTRATO 068/2022 CONTRATANTE: MILLENIUM INDUSTRY AND TRADE OF METAL PRODUCTS EIRELI. ORIGEM: Leilão Eletrônico nº. 044/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos de videoconferência,suporte articulado, televisão e serviço de integração, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. Consumo de 90unidades do item 3 da ARP 022/2022.
VIGÊNCIA: 19/08/2022 a
19/08/2023
VALOR INICIAL: R$ 94.937,00
VALOR ATUAL: R$ 33.467,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 068/2022
APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo e prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 069/2022 CONTRATADA: MICROSENS S/A ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 044/TJPA/2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos de videoconferência, televisão 55’’ VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 22/08/2023
VALOR INICIAL: R$ 375.300,00
VALOR ATUAL: R$ 132.300,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 069/2022
APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo. |
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CONTRATO 070/2022 CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 044/TJPA/2022 - Consumo da ARP 022/2022. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos de videoconferência, Codec e serviço de integração. VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 22/08/2023
VALOR INICIAL: R$ 2.544.000,00
VALOR ATUAL: R$ 663.000,00
TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 070/2022
APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 071/2022 CONTRATADA: HIDRO FRANCHISING LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de serviços para manutenção preventiva das Estações de Tratamento de Esgoto do Anexo I do Edifício Sede e do Fórum de Mosqueiro do TJPA. VIGÊNCIA: VALOR: TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 071/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração quantitativa. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 072/2022 LOCADORES: IVONE LOBATO PONTES, REPRESENTADA PELO LOCADOR SOB PROCURAÇÃO THIAGO CANGUSSU REIS PONTES ORIGEM: Dispensade Licitação nº 054/2022,com fundamentonas disposições doart.24,incisoXdaLeinº8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Locação de imóvel, situado na Av. Maximino Porpino da Silva, nº 1.350, bairro Centro, Castanhal/PA. VIGÊNCIA: VALOR: TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 072/2022 APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 033/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 073/2022 CONTRATADA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. ORIGEM: Inexigibilidadede licitação n.º 067/2022/TJPA. PROCESSO: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação direta do Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda, detentora exclusivadaferramenta sollicita, parao acessoaplataformaeletrônicade pesquisa,capacitação,orientaçãoe atualização de informações na área de licitações e contratos administrativos. VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 26/10/2023 VALOR: 32.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 073/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e inclusão de cláusula da proteção de dados. |
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CONTRATO 074/2022 CONTRATADA: POLO ENGENHARIA.COM LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 058/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para as subestações e grupos geradores instalados nos prédios do Fórum Criminal, Anexo II, Anexo São João, Secretaria de Gestão de Pessoas e Fórum de Tomé-Açú do Tjpa. VIGÊNCIA: VALOR: TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 074/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de rescisão antecipada.
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CONTRATO 075/2022 CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A ORIGEM: Adesão à ARP n° 108/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 039/2021 do Poder Judiciário do Mato Grosso. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, implantação e integração, em regime "turn key" de Datacenter Container Modular Seguro Outdoor. VIGÊNCIA: 26/09/2022 a 29/09/2025 VALOR: R$ 6.102.133,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 075/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 076/2022 CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Consumo de80 (oitenta) Nobreak senoidal 2 KVA ou superior e 80 (oitenta) banco de baterias, referente aos itens 4 e 5 da ARP nº 044/2021. VIGÊNCIA: 26/09/2022 a 26/09/2023 VALOR: R$ 338.408,80 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 076/2022 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 077/2022 DONATÁRIO: APAE IGARAPE MIRI ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 14/10/2022 VALOR: R$ 2.752,15 |
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CONTRATO 078/2022 CONTRATADA: COELHO QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELI. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 059/2022/TJPA. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente daobra de Construção do novo Fórum da Comarca de São Félix do Xingu. VIGÊNCIA: 27/09/2022 a 27/11/2023 VALOR: R$ 3.551.157,82 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 078/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Supressão e acréscimo qualitativo e quantitativo. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Supressão e acréscimo qualitativo e quantitativo, e prorrogação do prazo de execução. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. APOSTILAMENTO 006/2024: Objeto: Atualização da Cláusula Oitava do Contrato para incluir a funcional programática da SEDOP. |
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CONTRATO 079/2022 CANCELADO
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CONTRATO 080/2022 CONTRATADA: AC ALVES NOGUEIRA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 062/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e distribuição de refeições (quentinhas) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 06/10/2022 a 06/10/2023 VALOR: R$ 475.600,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 080/2022 APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. APOSTILAMENTO 033/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Atualização de fiscais. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor e inclusão de Cláusula de proteção dos dados pessoais. |
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CONTRATO 081/2022 CONTRATADA: MAUÉS ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: TomadadePreços nº. 006/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma parcial e construção de torre para reservatório elevado no Fórum da Comarca de Cametácia VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 30/03/2024 VALOR: R$ 447.888,13 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 081/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo. |
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CONTRATO 082/2022 CONTRATADA: IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 005/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação,com análise continua e adaptavel de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - ANEXO I e na proposta comercial, que são partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 08/11/2027 VALOR: R$ 3.434.575,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 082/2022 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 083/2022 DONATÁRIO: APAE ABAETETUBA ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 06/10/2022 a 06/10/2022 VALOR: R$ 2.989,61 |
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CONTRATO 084/2022 CONTRATADA: AGILDOC BPO SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 059/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de serviço de Gestão Documental para triagem, classificação e controle da Documentação Administrativa do TJPA (Comarca de Belém). VIGÊNCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023 VALOR: R$ 815.350,00 |
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CONTRATO 085/2022 DONATÁRIA: ESCOLA DR. VICENTE MAUES ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 05/10/2022 a 05/10/2022 VALOR: R$ 1.867,12 |
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CONTRATO 086/2022 CONTRATADA: DAVID MOREIRA CIA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 057/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças com instalação e garantia para o sistema de refrigeração do tipo expansão indireta (chiller) do Fórum Criminal. VIGÊNCIA: 17/10/2022 a 17/06/2024 VALOR: R$ 894.873,70 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 086/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Supressão e acréscimo qualitativo. |
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CONTRATO 087/2022 CONTRATADA: KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 061/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para a subestação instalada no Fórum da Comarca de Altamira, incluindo manutenção no sistema de aterramento e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). VIGÊNCIA: 17/10/2022 a 17/10/2023 VALOR INICIAL: R$ 68.400,00 VALOR ATUALIZADO: R$ 68.400,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 087/2022 APOSTILAMENTO 020/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor e a inclusão das Cláusulas de rescisão antecipada e da proteção dos dados pessoais. prot |
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CONTRATO 088/2022 CONTRATADA: OCEANO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ORIGEM: Dispensa de Licitação n°066/2022/TJ/PA. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo de peso e cortina atirantada com serviços complementares no Fórum da Comarca de Medicilância-PA. VIGÊNCIA: 27/01/2022 a 27/02/2024 VALOR: R$ 875.248,75 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 088/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa, e prorrogação do prazo de execução. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Supressão e acréscimo qualitativo e quantitativo. |
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CONTRATO 089/2022 DONATÁRIOS: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a 29/11/2022 VALOR: R$ 1.433,62 |
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CONTRATO 090/2022 CONTRATADA: DECISION SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ORIGEM: Adesão à ARP n° 07/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 067/2021 do Poder Judiciário de Goias. PROCESSO: OBJETO: Aquisição/contratação de solução de gerenciamento lógico para sustentação do parque tecnológico virtualizado em tecnologia vmware, incluindo licenças, suporte, atualizações, treinamento e créditos para execução de serviços especializados. VIGÊNCIA: 21/11/2022 a 21/11/2025 VALOR: R$ 1.375.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 090/2022 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 091/2022 CONTRATADA: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Adesão à ARP n° 07/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 067/2021 do Poder Judiciário de Goias. PROCESSO: OBJETO: Aquisição/contratação de solução de gerenciamento lógico para sustentação do parque tecnológico virtualizado em tecnologia vmware, incluindo licenças, suporte, atualizações, treinamento e créditos para execução de serviçosespecializados. VIGÊNCIA: 21/11/2022 a 21/11/2025 VALOR: R$ 1.190.984,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 091/2022 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 092/2022 CONTRATADA: FACILIT TECNOLOGIA S.A. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 069/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de serviço de Sustentação da Plataforma Target - atualmente licenciada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará - para apoio à Governança e Gestão de TIC, incluindo Suporte Técnico, Implantação, Desenvolvimento e Evolução, além de Treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo integrante deste contrato. VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023 VALOR: R$ 203.900,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 092/2022 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 093/2022 CONTRATADA: SAFE ELETRONICA E CONSTRUÇÕES LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 064/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de portas giratórias detectoras de metais, com serviços de instalação, relocação e substituição, treinamento e assistência técnica, com reposição integral de peças durante o período de garantia (24 meses), para o Prédio Sede do TJPA, Foruns Criminal e Cível da Capital, Fórum de Ananindeua e Juizado Especial da Tamandaré, incluindo desinstalação das portas giratórias a serem substituídas. VIGÊNCIA: 11/11/2022 a 11/02/2025 VALOR: R$ 199.800,00 |
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CONTRATO 094/2022 DONATÁRIA: PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BASTISTA ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBEJTO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/11/2022 VALOR: R$ 1.471,05 |
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CONTRATO 095/2022 DONATÁRIA: PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE DE MARABÁ ORIGEM: Doação, com fundamento noArt. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 11/11/2022 a 11/11/2022 VALOR: R$ 628,01 |
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CONTRATO 096/2022 DONATÁRIO: CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL ARCA DE NOE ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/11/2022 VALOR: R$ 81.659,23 |
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CONTRATO 097/2022 CONTRATADA: ISABELA COSTA DAINESI ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 070/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de rádio transceptor novo e, componentes para rádios transceptores portáteis, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 23/11/2022 a 23/11/2023 VALOR: 13.800,00 |
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CONTRATO 098/2022 CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA. ORIGEM: Adesão ao item 4 do grupo 1 da Ata de Registro de Preço n.º 10968/2022 da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, relativa ao Pregão Eletrônico n° 2022.0002 - ETICE - Processo n.º 06696145/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisições de Storages, Servidores e Switches para infraestrutura de nuvem com Serviços Especializados de Suporte, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso. VIGÊNCIA: 30/11/2022 a 30/11/2023 VALOR: R$ 5.180.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 098/2022 APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 099/2022 CONTRATADA: STEEL SOLUTION MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 068/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de conjunto de 424 estantes deslizantes para a Divisão de Arquivo do TJPA, incluindo instalação e montagem. VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023 VALOR: R$ 1.685.696,80 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 099/2022 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 100/2022 DONATÁRIO: SINDICATO RURAL DE CHAVES ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/12/2022 VALOR: R$ 759,79 |
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CONTRATO 101/2022 CONTRATADO: HERON HENRIQUE S. BRITO ORIGEM: Adesão à ATA SRP n.º 12/2022 - DPE, da Defensoria Pública do Estado do Pará, relativa ao Pregão Eletrônico n° SRP n.º 011/2021 - DPE/PA. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral Natural sem gás Envasada em Garrafão de 20 (vinte) Litros, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJPA, localizadas na Capital e na Região Metropolitana, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme condições e exigências constantes nas especificações do Termo de Referência do TJPA – Anexo I, e executado de forma indireta. VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 13/12/2023 VALOR: R$ 240.300,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 101/2022 APOSTILAMENTO 012/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 033/2023: Objeto: Atualização de fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 037/2023: Objeto: Registrar alteração da Razão Social, bem como do representante legal Heron Henrique S. Brito. APOSTILAMENTO 016/2024: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 103/2022 DONATÁRIO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. VICENTE MAUÉS ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/12/2022 VALOR: R$ 770,80
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CONTRATO 104/2022 CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n.º 078/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de assinatura anual da "plataforma fórum conhecimento jurídico", contemplando a disponibilização online dos módulos Fórum Livros, FórumRevistas, Fórum Informativos e Fórum Vídeos, por meio do Portal do T JPA, para todas as Comarcas do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 19/02/2022 a 19/02/2024 VALOR: R$ 423.074,00 |
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CONTRATO 105/2022 CONTRATADO: IGOR RUSEF ROSA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 077/TJPA/2022. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem condutor, em caráter continuado, com quilometragem livre, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 29/12/2024 VALOR: R$ 1.041,40 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 105/2022 APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHA 015/2023: Assunto: Atualização de dados bancários. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. APOSTILHAMENTO 028/2024: Assunto: Atualização de declarações fiscais. 2º TERMO ADICIONAL: Assunto: Prorrogação de contrato. |
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