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Esta página contém todo o Documento de Oficialização de Demanda, os Termos de Referência, os Estudos Preliminares, os Contratos firmados em 2021, seus Termos Adicionais, Termos de Apostilamento e/ou Termos de Rescisão, tanto para licitações quanto para contratos diretos (dispensas e inexigibilidade).
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CONTRATO 001/2021 CONTRATADO: L COSTA & G RAMOS LTDA. ORIGEM: Adesão ao ARP nº. 068/2020, do Pregão Eletrônico n.º 029/2020 da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Abastecimento e Licitações. PROCESSO: PA-PRO-2020/02882 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 002/2021 CONTRATADO: VISION NET LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 058/TJPA/2020. PROCESSO: PA-PRO-2021/00064 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas por dia em tempo real. VALIDADE: 01/03/2021 a 01/03/2024 VALOR: R$ 117.866,40 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 002/2021
1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade.
APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática.
2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e cancelamento dos serviços.
APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais.
3º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e reajuste do valor contratual.
4º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de validade por mais 06 (seis) meses.
APOSTILHAMENTO 028/2024: Assunto: Atualização de declarações fiscais.
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CONTRATO 003/2021 DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZELINDA DE SOUZA GUIMARÃES. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: PA-PRO-2021/00044
OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis.
VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 004/2021 CONTRATANTE: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ORIGEM: Leilão Eletrônico nº. 064/TJPA/2020. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/00084 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de condução de veículos, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital, cujos termos integram o presente instrumento (Contratação de condutores e motociclistas). VALIDADE: 26/02/2021 a 26/02/2024 VALOR INICIAL: R$ 2.866.005,54 VALOR ATUALIZADO: R$ 3.236.386,20 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 004/2021 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira, que trata do reajuste. 2º TERMO ADICIONAL: Objeto: Renegociação do valor contratual. 3º TERMO ADICIONAL: Objeto: Adição e supressão de cargos . 4º PRAZO ADICIONAL: Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. 5º TERMO ADICIONAL: Objeto: Supressão de cargos. RE-RATIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADICIONAL : Assunto: Retificação da Cláusula Quinta - efeitos da exclusão. 6º TERMO ADICIONAL: Finalidade: Supressão de cargos e inclusão de funções programáticas. 7º TERMO ADICIONAL: Objeto: Supressão de cargos . 8º TERMO ADICIONAL: Objeto: Revisão e negociação de preços. 9º TERMO ADICIONAL: Objeto: Supressãode cargos. 10º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa . 11º PRAZO ADICIONAL: Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, exclusão e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHAÇÃO 025/2023: Assunto: Reorganização de cargos . 12º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa . 13º TERMO ADICIONAL: Objeto: Renegociação do valor contratual. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 14º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. 15º TERMO ADICIONAL: Finalidade: Reajuste da entrada (uniforme) do contrato. RE-RATIFICAÇÃO DO 15º TERMO ADICIONAL: Objeto: Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Adendo. 16º Termo Complementar: Objetivo: Acréscimo e exclusão de cargos e alteração do item 3.18 do Termo de Referência. RE-RATIFICAÇÃO DO 16º TERMO ADICIONAL: Objeto: Retificar os itens 01 e 02 da Cláusula Terceira - DAS ALTERAÇÕES, bem como o percentual de acréscimo calculado e alteração da tabela demonstrativa existente na Cláusula Quarta - DO NOVO VALOR DO CONTRATO. 17º TERMO ADICIONAL: Objeto: Renegociação do valor contratual. APOSTILHAMENTO 028/2024: Assunto: Atualização de declarações fiscais. 18º PRAZO ADICIONAL: Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. APOSTILLAMENTO 005/2025: Assunto: Reorganização de cargos. 19º TERMO ADITIVO: Alteração quantitativa. 20º TERMO ADITIVO: Inclusão de Cláusula. |
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CONTRATO 005/2021 CONTRATADO: JM DA SILVA PEREIRA EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 068/TJPA/2020. PROCESSO: PA-PRO-2020/01380
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, desinfestação, desratização e vermifugação nas dependências e dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, localizados na Capital e no interior do Estado do Pará, pelo período de 12 meses.
VALIDADE: 14/01/2021 a 14/01/2024 VALOR INICIAL: R$ 339.383,36 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 005/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 3º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. APOSTILHAMENTO 016/2024: Assunto: Alteração de autoridade tributária. 4º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 006/2021 DOADOR: CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ÁLCOOL E DROGAS SALVANDO VIDAS DE ALTAMIRA/PA - CRADREV-ATM. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/00095 OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 007/2021 CONTRATADO: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAMÍLIA FELIZ CTF - SANTARÉM. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: TJPA-MEM-2020/19236 OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 008/2021 CONTRATADO: RESOURCE AMERICANA LTDA. (CINCO) ORIGEM: Leilão Eletrônico nº. 007/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /00887 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento e suporte de sistemas de informação, de forma remota e presencial, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço, incluindo o suporte de sistemas informatizados de alta criticidade, mantidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 03/12/2021 a 03/12/2024 VALOR INICIAL: R$ 8.583.430,24 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 008/2021
APOSTILHA 020/2021: Assunto: Atualização das declarações fiscais.
APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática.
APOSTILHA 020/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária.
APOSTILHA 024/2022: Objeto: Reajuste do valor contratual.
1º PRAZO ADICIONAL: Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de rescisão antecipada.
APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais.
APOSTILHA 008/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais.
APOSTILHAMENTO 035/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais.
2º TERMO ADICIONAL: Objeto: Revisão do reajuste concedido no Termo Apostilado nº 024/2022 e retificação do valor do 1º Termo Adicional do Contrato.
3º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste contratual e inclusão de cláusula de rescisão antecipada.
4º TERMO ADICIONAL: Objeto: Alteração quantitativa para agregar serviços.
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CONTRATO 009/2021 CONTRATADO: DRIVE A INFORMATICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 008/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/00930 OBJETO: Contratação de solução de conectividade para Redes de Armazenamento, composta por Switches FC (Fibre Channel) e garantia de 60 meses. VALIDADE: 17/03/2021 a 17/03/2026 VALOR INICIAL: R$ 409.000,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 009/2021
APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais.
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CONTRATO 010/2021 DOADOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO GUAMÁ - AMBG. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/00983 OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 011/2021 CONTRATANTE: A3 ENGENHARIA LTDA – EPP ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/02377 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recomposição estrutural para adequação da capacidade de carga aos esforços solicitados no Bloco III do Fórum Distrital de Ananindeua. VALIDADE: VALOR INICIAL: R$ TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 011/2021
1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de validade por mais 90 (noventa) dias.
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CONTRATO 012/2021 CONTRATADO: J&F ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: Price Taking, não. 004/TJPA/2020. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/02514 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos trabalhos de pintura do Edifício Anexo - Sede do TJPA. VALIDADE: 04/07/2021 a 07/06/2022 VALOR INICIAL: R$ 310.123,23 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 012/2021
1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade e execução, acréscimo e supressão de valores.
2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, prorrogação do prazo de execução por mais 15 dias e acréscimo de serviços.
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CONTRATO 013/2021 CONTRATADO: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAMILIAR FELIZ - CTFF. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 014/2021 CONTRATANTE: PRIME CONSULTORY AND BUSINESS ASSESSMENT LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 002/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de gestão de frotas de veículos para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital; Item 1 - manutenção preventiva de veículos. VALIDADE: 01/05/2021 a 01/05/2024 VALOR INICIAL: R$ 1.365.271,09 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 014/2021
APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática.
1º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa .
2º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade.
3º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade .
APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais.
APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 4º PRAZO ADICIONAL: Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, e inclusão da cláusula de rescisão antecipada. APOSTILAMENTO 028/2024: Assunto: Atualização de declarações fiscais. 5º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação de Vigência e Inclusão de Cláusula LGPD. |
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CONTRATO 015/2021 CONTRATANTE: TICKET SOLUTIONS HDFGT SA ORIGEM: Leilão Eletrônico nº. 002/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de gestão de frotas de veículos para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência, Anexo I do edital. VALIDADE: 01/05/2021 a 01/05/2024 VALOR INICIAL: R$ 1.448.926,91 VALOR ATUALIZADO: R$ 2.393.541,09 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 015/2021
APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática.
1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 3º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade . APOSTILHAMENTO 033/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 4º TERMO ADICIONAL: Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro. 5º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. APOSTILHAMENTO 028/2024: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 016/2021 CONTRATANTE: AMAZON CONSTRUCTIONS AND SERVICES EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 018/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Contratação de empresa prestadora de serviços de operação de empilhadeiras elétricas, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no termo de referência. VALIDADE: 29/04/2021 a 29/04/2023 VALOR INICIAL: R$ 47.397,84 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 016/2021
APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática.
1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. APOSTILHAMENTO 003/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. |
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CONTRATO 017/2021 CONTRATANTE: CONSERPP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EPP LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 019/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /01385. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas verticais de circulação em edificações da Região Metropolitana de Belém do TJPA. VALIDADE: 05/03/2021 a 05/03/2024 VALOR INICIAL: R$ 154.145,90 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 017/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e acréscimo quantitativo. APOSTILHA 020/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. 3º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Aumento quantitativo, extensão do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. 4º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. 5º TERMO ADICIONAL: Objetivo: Alteração quantitativa do contrato e inclusão de cláusula de proteção de dados. |
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CONTRATO 018/2021 CONTRATANTE: ELEVATORS OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA ELEVADORES LTDA - EPP. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 022/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2020 /01797. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da plataforma vertical de circulação do Fórum de Baião. VALIDADE: 26/05/2021 a 26/05/2024 VALOR INICIAL: R$ 15.191,92 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 018/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Reajuste do valor contratual, prorrogação do prazo. APOSTILHA 020/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Reajuste do valor contratual, prorrogação do prazo. 3º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Reajuste do valor contratual, prorrogação do prazo e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. |
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CONTRATO 019/2021 CONTRATANTE: CONSTRUMEC, CONST. E INST. ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 057/2020. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /01748. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação, substituição e realocação de equipamentos de ar condicionado de expansão direta e VRF, Splits (ou outros equipamentos de outra classificação que venham a substituí-los) instalados na Quadra 02 e 03 do Fórum Distrital de Ananindeua, localizado na Rua Cláudio Sanders, nº 193, Bairro Centro, Ananindeua - Pará, e no Edifício de Desembolso Paulo Frota, localizado na Avenida Tamandaré nº 873, Cidade Velha, Belém-Pará, com o fornecimento e substituição de quaisquer componentes e/ou peças, novos e originais do fabricante do equipamento, bem como materiais de consumo (óleo lubrificante, gás refrigerante, entre outros) necessários à execução dos serviços, pelo prazo de 12 meses. VALIDADE: 06/09/2021 a 06/09/2024 VALOR INICIAL: R$ 281.876,88 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 019/2021 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Aumento do percentual de 25% na prestação de serviço contratada. APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual. APOSTILHA 020/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária. APOSTILAMENTO 006/2023: Objeto: Consignar procuração outorgada pela empresa ao advogado Eduardo Cesar Bombacini. 3º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. 4º PRAZO ADICIONAL: Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. |
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CONTRATO 020/2021 CESSIONÁRIO: SICOOB COIMPPA – Cooperativa de crédito dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário nos Estados do Amapá e Ceará e Livre Admissão no Estado do Pará ORIGEM: PROCESSO: TJPA-EXT-2020/00638 OBJETIVO: Cessão de uso remunerado para disponibilização de área para instalação de Postos de Atendimento Eletrônico (PAEs). VALIDADE: 15/06/2021 a 16/06/2026 VALOR INICIAL: R$ 49.587,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 020/2021 APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. |
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CONTRATO 021/2021 CONTRATADO POR: ORDEM DA OAB/PA ORIGEM: PROCESSO: PA-MEM-2020/28793. OBJETO: Permissão de utilização de estacionamento rotativo de uso exclusivo da OAB-PA, dentro do estacionamento público do edifício-sede do TJPA, correspondente a 14 vagas, com controle de acesso por cancela automática e supervisão de manobrista. VALIDADE: 25/06/2021 a 25/06/2025 VALOR INICIAL: SEM VALOR TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 021/2021 APOSTILHAMENTO 012/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. |
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CONTRATO 022/2021 DOADOR: FUNBOSQUE Forest School Foundation ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis e imóveis. VALIDADE: Inexistente VALOR DA MERCADORIA: R$ |
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CONTRATO 023/2021 DOADOR: CENTRO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR DA MERCADORIA: R$ |
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CONTRATO 024/2021 DOADOR: 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ESTADUAL - DISTRITO DE BARCARENA/PA. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR DA MERCADORIA: R$ |
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CONTRATO 025/2021 CONTRATANTE: ÁGUA NORTE – TRATAMENTO DE ÁGUAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico 032/2021/TJPA. PROCESSO: OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva da Estação de Tratamento de Efluentes Compactos do Fórum Mosqueiro, localizada na Rua 15 de Novembro, 23, bairro Mosqueiro. VALIDADE: 14/07/2021 a 15/09/2021 VALOR INICIAL: R$ 47.499,96 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 025/2021 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. PRAZO DE RESCISÃO: Objeto: Rescisão antecipada do contrato. |
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CONTRATO 026/2021 DOADOR: SOCIEDADE ESPORTIVA ESTUDANTIL ESCOLA DE FUTEBOL. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR DAS MERCADORIAS: |
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CONTRATO 027/2021 CONTRATANTE: CANTON VIGILANCE AND SECURITY LTDA. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 019/2020, formalizado por meio do Pregão Eletrônico n. 006/TJPA/2020. PROCESSO: OBJETIVO: Contratação de três postos de vigilância com jornada de 44 horas semanais, a serem instalados nos Fóruns Eldorado dos Carajás, Mocajuba e Ulianópolis. VALIDADE: 14/07/2021 a 14/07/2022 VALOR INICIAL: R$ 193.128,48 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 027/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Renegociação do valor contratual. |
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CONTRATO 028/2021 CONTRATANTE: TIM SA ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 002/2021, originária do Pregão Eletrônico n.º 006/2020, do Ministério da Economia - Central de Compras. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /01765. OBJETO: Contratação de serviços de telefonia móvel e transmissão de dados. VALIDADE: 16/07/2021 a 16/01/2024 VALOR INICIAL: R$ 1.267.800,00 VALOR ATUALIZADO: R$ 1.572.375,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 028/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 029/2021 CONTRATANTE: SENSORIAL SAFETY DETECTORS LTDA - EPP ORIGEM: Inexigibilidade do edital de licitação nº 007/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição, sob encomenda, de materiais para os portais detectores de metais instalados nos prédios do Poder Judiciário do Paraná. VALIDADE: 20/07/2021 a 20/07/2022 VALOR INICIAL: R$ 65.661,96 |
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CONTRATO 030/2021 CONTRATADO: SEA TELECOM LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 034/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /02229. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 158.202,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 030/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 031/2021 CONTRATANTE: MAV NETO COMMUNICATION SERVICES LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 034/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 289.150,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 031/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 030/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 032/2021 CONTRATANTE: COELHO TECHNOLOGY EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 034/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /02231. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 137.561,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 032/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 033/2021 CONTRATANTE: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (ATUAL COMUNICAÇÃO). ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 034/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /02232. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 294.894,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 033/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Mudança qualitativa. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 034/2021 CONTRATANTE: R & B TELECOM SERVICES. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 034/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, com instalação e suporte para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 22/07/2021 a 22/07/2025 VALOR INICIAL: R$ 44.050,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 034/2021 APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 030/2023: Assunto: Atualização das declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 035/2021 DOADOR: SUVEN - SOCIEDADE UNIDA VENCEREMOS. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 036/2021 CONTRATANTE: ALLTECH - TECHNOLOGY SOLUTIONS LTDA. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 004/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 003/2021, da Defensoria Pública do Estado do Pará. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /01602. OBJETO: Contratar empresa para fornecer assinaturas de software de segurança, incluindo serviço de garantia, atualizações de versão, suporte técnico por 24 meses, transferência de conhecimento e serviços técnicos especializados, para atender às necessidades do TJPA. VALIDADE: 22/07/2021 a 22/07/2023 VALOR INICIAL: R$ 3.074.490,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 036/2021 APOSTILHA 025/2021: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização da funcionalidade programática. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. 2º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 037/2021 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ ORIGEM: Dispensa de Licitação 004/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Contratação emergencial de empresa especializada para facilitar, assessorar e auxiliar no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento do estágio supervisionado, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, com previsão estimada de 675 estagiários, com recebimento de bolsa auxílio e vale-transporte. VALIDADE: 04/08/2021 a 04/02/2022 VALOR INICIAL: R$ 137.700,00 |
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CONTRATO 038/2021 CONTRATADO: SERVIX INFORMATICA LTDA. ORIGEM: Adesão aos itens 01, 02 e 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0210/2020, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 010/2020 da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal. PROCESSO: OBJETIVO: Contratar empresa especializada em fornecer soluções para expansão de infraestrutura de armazenamento de dados em ambiente de Datacenter. VALIDADE: 08/06/2021 a 08/06/2024 VALOR INICIAL: R$ 3.020.000,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 038/2021 APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 039/2021 CONTRATADO: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2021, originária do Leilão 028/2020 da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL; PROCESSO: OBJETO: Aquisição de licenças de software, Adobe Acrobat pro DC FOR ENTERPRISE - assinatura de 3 anos. VALIDADE: 08/11/2021 a 08/11/2024 VALOR INICIAL: R$ 71.899,20 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 039/2021 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Adição de licenças de software. 2º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 040/2021 DOADOR: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 005/2021 PROCESSO: OBJETO: Compra e venda de unidade móvel, modelo Truckvan FDTV, placa QDI-2181, CHASSIS: 97VTRA152E1000036. VALIDADE: VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 041/2021 DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA DO PARÁ ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: ASSUNTO: Contrato de doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 042/2021 CONTRATADO: OLIVA LTDA. ORIGEM: Convite 001/TJPA/2021 PROCESSO: OBJETO: O objeto da presente empreitada é a execução das obras de reforma para acessibilidade do Fórum Criminal – VEPMA, de acordo com as especificações e obrigações descritas no Edital n.º 1. 001/TJPA/2021, que deu origem ao presente instrumento. VALIDADE: 20/09/2021 a 19/03/2023 VALOR INICIAL: R$ 361.959,65 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 042/2021 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, novo prazo de execução e acréscimo de serviços. |
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CONTRATO 043/2021 CONTRATANTE: SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: Tomada de Preço nº 002/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da ETE e recuperação do pavimento externo do Edifício Sede do TJPA. VALIDADE: 24/09/2021 a 24/05/2024 VALOR INICIAL: R$ 731.534,10 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 043/2021 1º PRAZO ADICIONAL: Objeto: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo de serviços. 2º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. |
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CONTRATO 044/2021 CONTRATADO: AJUDA RÁPIDA ORIGEM : Adesão à ata de registro de preços n.º 02/2021 – Pregão Eletrônico 047/2020 - do Tribunal de Justiça do Maranhão. PROCESSO: OBJETO : Aquisição de solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW), conforme descrito nos Termos de Referência, anexo ao edital PE 047/2020 SRP, proposta de preço apresentada e Ata de Registro de Preços 02/2021-TJ/MA. VALIDADE: 24/09/2021 a 24/09/2022 VALOR INICIAL: R$ 1.596.000,00 |
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CONTRATO 045/2021 CONTRATANTE: ATA COMMERCE AND INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES LTDA. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços 024/2021, originária do Leilão 007/2021 da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Processo Administrativo SEI: 00040-00029476/2020-35). PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de solução WAF (Web Application Firewall) e GSLB, com adição de dispositivos adicionais do fabricante A10, operação assistida, serviços técnicos especializados sob demanda com instalação e configuração, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses. VALIDADE: 28/09/2021 a 28/09/2024 VALOR INICIAL: R$ 1.713.560,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 045/2021 APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 046/2021 DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE BUJARUAN - ABAA. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO : Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 047/2021 CONTRATANTE: TECHSCAN IMPORTER AND SERVICES EIRELI – EPP ORIGEM : Pregão Eletrônico nº 051/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO : Contratação de empresa especializada na comercialização e instalação de pórtico detector de metais para as instalações prediais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 05/10/2021 a 03/10/2023 VALOR INICIAL: R$ 380.231,43 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 047/2021 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Reequilíbrio do valor contratual e acréscimo quantitativo. 2º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. |
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CONTRATO 048/2021 DONATOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - XII COMANDO REGIONAL DE POLICIA - 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR - BREVE ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 049/2021 DOAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PA 254 KM 35. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO : Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 050/2021 CONTRATANTE: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 054/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /03662. OBJETIVO: Prestação de serviço de acesso à internet, com instalação e suporte às unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 03/11/2021 a 03/11/2025 VALOR INICIAL: R$ 666.057,50 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 050/2021 APOSTILHA 020/2022: Assunto: Atualização da funcionalidade programática. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. APOSTILHAMENTO 010/2025: Assunto: Alteração de autoridade tributária. |
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CONTRATO 051/2021 CONTRATANTE: CLARO SA ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 054/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Prestação de serviço de acesso à internet, com instalação e suporte às unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 03/11/2021 a 03/11/2025 VALOR INICIAL: R$ 50.439,36 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 051/2021 APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 052/2021 CONTRATANTE: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE ABAETETUBA. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO : Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 053/2021 CONTRATANTE: CONTINENTAL SERVICE EIRELI CONSTRUCTION SERVICES. ORIGEM: Tomada de Preço nº 003/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO : Execução da obra de recuperação da pintura da fachada do conjunto arquitetônico do Fórum Criminal e impermeabilização das lajes e fachadas dos blocos A e B. VALIDADE: 10/11/2021 a 19/03/2023 VALOR INICIAL: R$ 390.992,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 053/2021 APOSTILAMENTO 001/2022: Assunto: Alteração da Razão Social e do representante legal da empresa. APOSTILAMENTO 003/2022: Assunto: Alteração da razão social da empresa. 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, fixação de prazo de execução, acréscimo de serviços. |
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CONTRATO 054/2021 DOADOR: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENTES NO NORTE DO BRASIL. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO : Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR INICIAL: R$ |
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CONTRATO 056/2021 CONTRATADO: DRIVE A INFORMATICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 17/11/2021 a 17/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 22.095.000,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 056/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. |
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CONTRATO 057/2021 CONTRATANTE: GYN TRADE OF IT PRODUCTS IN EIRELI. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 17/11/2021 a 17/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 13.295,00 |
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CONTRATO 058/2021 CONTRATANTE: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMÉRCIO DE COMPUTADORES (EDERCS INFORCEL). ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 17/11/2021 a 17/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 18.800,00 |
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CONTRATO 059/2021 CONTRATADO: LC CENTURIES ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 049/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 19/11/2021 a 13/06/2022 VALOR INICIAL: R$ 518.000,00 |
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CONTRATO 060/2021 CONTRATANTE: MAURO VIEIRA ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: Tomada de Preço nº 004/TJPA/2021. OBJETO: Execução de obras de infraestrutura para instalação de componentes elétricos e eletrônicos (CFTV) destinados à prevenção e combate a incêndio. VALIDADE: 30/11/2021 a 30/05/2022 VALOR INICIAL: R$ 58.979,63 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 060/2021 1º TERMO ADICIONAL: Objeto: Acréscimo de serviços, novo prazo de execução, prorrogação de validade e retificação da Cláusula Oitava que trata da destinação. |
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CONTRATO 062/2021 CONTRATANTE: CREATECH COMMERCE AND CORPORATE SOLUTIONS EIRELI - ME ORIGEM: Leilão Eletrônico n.º 039/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de Equipamentos para modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação. VALIDADE: 22/11/2021 a 22/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 598.000,00 |
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CONTRATO 065/2021 CONTRATADO: AR RP EIRELI CERTIFICAÇÃO DIGITAL. ORIGEM: Leilão Eletrônico nº. 050/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil A3 AC-JUS para magistrados, e-CNPJ A1, Intranet S SL Wildcard e disponibilização de dispositivo criptográfico (token) para armazenamento de certificados digitais. VALIDADE: 23/11/2021 a 23/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 37.463,00 |
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CONTRATO 066/2021 CONTRATANTE: GUARDIAN INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES LTDA. ORIGEM: Leilão Eletrônico nº. 050/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Emissão de certificados digitais ICP-BRASIL A3 AC-JUS para magistrados, e-CPF, e-CNPJ A1, Intranet SSL WILDCARD, visita para validação e emissão de certificados digitais, fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para armazenamento dos certificados digitais. VALIDADE: 23/11/2021 a 23/11/2022 VALOR INICIAL: R$ 2.586,68 |
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CONTRATO 067/2021 DOADOR: Polícia Militar do Estado do Pará - CPE ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR DA MERCADORIA: R$ |
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CONTRATO 068/2021 CONTRATANTE: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI ORIGEM: Tomada de Preço nº 006/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reservatório elevado de água potável no Fórum Distrital de Afuá. VALIDADE: 26/11/2021 a 26/09/2022 VALOR INICIAL: R$ 114.000,08 |
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CONTRATO 069/2021 CONTRATANTE: AGFERRONATO INFORMATICA LTDA ME ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 064/TJPA/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021 /04053. OBJETO: Contratação de 200 horas de serviço, suporte técnico e treinamento avançado na plataforma GLPI. VALIDADE: 26/11/2021 a 26/11/2023 VALOR INICIAL: R$ 81.250,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 069/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Adição quantitativa. APOSTILHA 013/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária. APOSTILHA 020/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária. 2º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. 3º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade e incremento qualitativo. RESCISÃO ANTECIPADA : Assunto: Rescisão antecipada do Contrato n.º 069/2021. |
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CONTRATO 070/2021 CONTRATADO: K2 IT LTDA. ORIGEM: ARP N. 001/2021/ Pregão Eletrônico n. º 002/2021 - SRP do Ministério da Educação - Piauí PROCESSO: TJPA-PRO-2021/02180. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos (elementos de hardware e software) e serviços em equipamentos de rede para renovação e expansão tecnológica de equipamentos LAN/WIFI. VALIDADE : 09/12/2021 a 09/12/2024 VALOR INICIAL : R$ 511.732,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 070/2021 APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 071/2021 CONTRATADO: MIL PRINT INFORMATICA EIRELI - EPP ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 039/TJPA/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. VALIDADE : 26/11/2021 a 26/11/2022 VALOR INICIAL : R$ 84.448,95 |
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CONTRATO 073/2021 CONTRATANTE: OASIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 006/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma parcial da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Prédio Sede. VALIDADE : 13/12/2021 a 10/12/2022 VALOR INICIAL : R$ 205.061,77 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 073/2021 1º PRAZO ADICIONAL: Finalidade: Prorrogação do prazo de validade. |
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CONTRATO 074/2021 DOADOR: INSTITUTO CULTURAL COMUNITÁRIO SUCURITINGA ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: VALOR DA MERCADORIA: R$ |
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CONTRATO 075/2021 CONTRATANTE: IT PROTECT EIRELI COMPUTER CONSULTING SERVICES ORIGEM: Adesão aos itens 01, 03, 04, 05 e 06 da Ata de Registro de Preços n.º 016/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de solução de gerenciamento de acesso privilegiado (Priviled Access Management - PAM), monitoramento e análise comportamental, com possibilidade de proteção, monitoramento, detecção e resposta a atividade de credencial privilegiada, armazenamento de senhas e mitigação de riscos através de gestão de identidade, com serviço de implantação e treinamento hands on. VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 30/11/2026 VALOR INICIAL: R$ 2.955.555,02 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 075/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais. |
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CONTRATO 076/2021 CONTRATADA: TECH LEAD SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 057/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04120. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados,na área de tecnologia da informação, para planejamento, desenvolvimento, implantação eexecução continuada de atividades de suporte técnico para o TJPA, abrangendo treinamento, análise, diagnóstico, implementação de serviços, migrações e transferência tecnológica, controle e atualização de documentações e monitoramento das ferramentas RedHat OpenShi Container Platform e JBoss Enterprise Application Platform.
VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 01/12/2022
VALOR INICIAL: R$ 1.047.920,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 076/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. |
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CONTRATO 077/2021 CONTRATADA: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 047/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de solução de gerenciamento unificado de ameaças (UTM) e de rede WAN definida por software (SD-WAN) composta por hardware, software, licenciamento, suporte, implantação e garantia de 60 meses para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2026
VALOR INICIAL: R$ 2.616.088,62 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 077/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais. |
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CONTRATO 078/2021 CONTRATADA: NORTE PROTEÇÃO LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços n. º 005/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das instalações de prevenção e combate a incêndio do Fórum Cível de Belém, Fórum de Castanhal e Fórum de Santarém. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/06/2023 VALOR INICIAL: R$ 595.179,56 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 078/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de funcional programática do contrato original. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. |
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CONTRATO 079/2021 CONTRATADA: A3 ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços n. º 005/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das instalações de prevenção e combate a incêndio do Fórum Cível de Belém, Fórum de Castanhal e Fórum de Santarém. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/06/2023 VALOR INICIAL: R$ 269.846,70 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 079/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo de serviços, novo prazo de execução, e prorrogação do prazo de vigência. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 007/2023: Objeto: Reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 082/2021 CONTRATADA: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 063/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04209. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Refrigeração do tipo VRF instalado no Complexo Arquitetônico do Edifício Sede do TJPA, incluindo o Prédio Principal, Anexo I e Anexo 2, localizado na Av. Almirante Barroso, Nº 3089, Bairro Souza, Belém - Pará, com fornecimento materiais de consumo (óleo lubrificante, gás refrigerante, dentre outros) necessários à execução dos serviços. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 09/12/2023 VALOR INICIAL: R$ 363.574,61 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 082/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 084/2021 CONTRATADA: J. FECCHIO JUNIOR - VENTO SUL FACILITES ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 063/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04217. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Refrigeração do tipo VRF instalado no Complexo Arquitetônico do edifício Sede do TJPA. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 09/12/2023 VALOR INICIAL: R$ 173.380,99 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 084/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. |
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CONTRATO 085/2021 CONTRATADA: BIOFAR HOSPITALAR EIRELLI ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 046/2021/FSCMP PROCESSO: OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar - Álcool Etílico 70%, a fim de abastecer e atender o período de 12 (doze) meses às necessidades do Contratante. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 09/12/2022 VALOR: R$ 19.350,00 |
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CONTRATO 086/2021 CONTRATADA: LALINK SOLUÇÕES ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 063/2020. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de servidores de rede para aumento da capacidade de processamento de dados associados ao ambiente de virtualização utilizado pelo TJPA. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2026 VALOR INICIAL: R$ 627.995,56 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 086/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais. |
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CONTRATO 087/2021 CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico 049/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2022 VALOR INICIAL: R$ 1.131.250,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 087/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. |
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CONTRATO 088/2021 CONTRATADA: VERY TECNOLOGIA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 068/TJPA/2021. PROCESSO:: TJPA-PRO-2021/04233. OBJETO: Contratação de serviços de solução de avaliação de performance, qualidade e segurança de aplicações, bem como serviços técnicos especializados de operação e análise. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2023 VALOR INICIAL: R$ 4.208.294,88 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 088/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. |
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CONTRATO 089/2021 CONTRATADA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n. º 049/2021. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2022 VALOR INICIAL: R$ 7.365.000,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 089/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo. |
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CONTRATO 090/2021 CONTRATADA: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 062/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/04266. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço especializado em transmissão e armazenamento de áudio e vídeo multiponto (Intranet/Internet), com fornecimento de equipamentos, softwares, técnicos de operação e suporte técnico. VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 01/03/2024 VALOR INICIAL: R$ 3.626.055,00 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 090/2021 APOSTILAMENTO 020/2022: Objeto: Atualização de dotação orçamentária. APOSTILAMENTO 005/2023: Objeto: Atualização de fiscais. APOSTILAMENTO 017/2023: Objeto: Reajuste do valor contratual. 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo quantitativo, prorrogação do prazo de vigência, e reajuste do valor contratual. APOSTILAMENTO 010/2025: Objeto: Alteração de fiscais. |
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CONTRATO 091/2021 CONTRATADA: NAPA CONSTRUÇÕES LTDA. ORIGEM: Concorrência n. º 002/2021. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção novo Fórum da Comarca de Salinópolis. VIGÊNCIA: 17/12/2021 a 16/12/2023 VALOR INICIAL: R$ 5.433.080,61 TERMOS ADITIVOS / APOSTILAMENTOS AO CONTRATO 091/2021 1º TERMO ADITIVO: Objeto: Acréscimo qualitativo e reequilíbrio do valor contratual. 2º TERMO ADITIVO: Objeto: Retificação da Cláusula Quarta do contrato original, prorrogação do prazo de vigência e de execução, e reajuste do valor contratual. 3º TERMO ADITIVO: Objeto: Prorrogação do prazo de execução. |
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CONTRATO 092/2021 DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ. ORIGEM: Doação, com base no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inutilizáveis. VALIDADE: Inexistente VALOR DA MERCADORIA: R$ |
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CONTRATO 093/2021 CONTRATANTE: GARTNER DO BRASIL RESEARCH SERVICES LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade do edital n.º 027/2021. PROCESSO: TJPA-PRO-2021/03456. OBJETIVO: Prestação de serviços de pesquisa técnica e consultoria imparcial em tecnologia da informação. VALIDADE: 21/12/2021 a 21/12/2024 VALOR INICIAL : R$ 2.391.400,00 TERMOS ADICIONAIS / APOSTILHAMENTOS AO CONTRATO 093/2021 APOSTILHA 020/2022: Assunto: Atualização da dotação orçamentária. APOSTILHA 005/2023: Assunto: Atualização de declarações fiscais. |
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CONTRATO 094/2021 CONTRATANTE: DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ORIGEM: Leilão Eletrônico n. Não. 049/2021. PROCESSO: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VALIDADE: 21/12/2021 a 21/12/2022 VALOR : R$ 104.000,00 |
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