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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, do Termo de Referência, dos Estudos Preliminares, dos Contratos firmados em 2020, seus Termos Aditivos, Termos de Apostilamento e/ou Termos de Rescisão, tanto das licitações, quanto das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
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CONTRATO 001/2020 CONTRATADA: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços 003/TJPA/2019. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Prédio dos Juizados Especiais Criminais e Turmas Recursais, Av. Alte. Tamandaré, 873. VIGÊNCIA: VALOR INICIAL: |
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CONTRATO 002/2020 CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 062/TJPA/2019 PROCESSO: OBJETO: Fornecimento de 200 (duzentas) impressoras multifuncionais monocromáticas com tecnologia de impressão por laser/led para utilização nas unidades judiciárias e administrativas do TJPA. VIGÊNCIA: 20/01/2020 a 20/01/2023 VALOR INICIAL: R$ 630.000,00 |
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CONTRATO 003/2020 CONTRATADA: NORTE HOTELARIA S/A ORIGEM: Pregão Eletrônico 003/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Hospedagem na Categoria Turística e/ou 3 ou 4 estrelas, devidamente qualificada para receber e acomodar, Autoridades, Magistrados e/ou Palestrantes, assim como Jurados, Testemunhas e Oficiais de Justiça, na Região Metropolitana de Belém. VIGÊNCIA: VALOR INICIAL: |
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CONTRATO 004/2020 CONTRATADA: MARY JANE MOREIRA OLIVEIRA ORIGEM: PROCESSO: TJPA-PRO-2020/00386 OBJETO: Termo de Cessão Provisória tem por objeto formalizar a transferência da posse direta à CESSIONÁRIA de um imóvel situado à Av. Borges Leal, nº 04, esquina com a Av. Barão do Rio Branco e Trav. 15 de Agosto, Bairro Santa Clara, Distrito da Grande Área da Aldeia, Santarém/PA. VIGÊNCIA: 28/01/2020 a 28/01/2025 VALOR INICIAL: SEM VALOR |
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CONTRATO 005/2020 CONTRATADA: EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ORIGEM: PROCESSO: TJPA-PRO-2020/00644 OBJETO: Termo de Cessão Provisória tem por objeto formalizar a transferência da posse direta à CESSIONÁRIA de um imóvel situado à Av. Alameda Secundária, s/n, entre Rua Presidente Médice e Visconde de Souza Franco, s/n, Bairro Centro, no Município de São Caetano de Odivelas. VIGÊNCIA: 14/02/2020 a 14/02/2030 VALOR INICIAL: SEM VALOR |
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CONTRATO 006/2020 CONTRATADA: D & J TRASPONRTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: Dispensa de Licitação 001/2020, Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada no transporte de carga (materiais de consumo), partindo da origem em Santarém e destino para final nas 17 comarcas satélite que compõem o polo regional do Oeste do Pará (Alenquer, Almeirim, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Monte Dourado, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Uruará). VIGÊNCIA: VALOR INICIAL: |
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CONTRATO 007/2020 CONTRATADA: PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 007/TJPA/2020. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/00725. OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento eletrônico (alarme eletrônico) 24h, sete dias por semana, com instalação e locação de equipamentos de alarme, incluindo manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos. VIGÊNCIA: 11/03/2020 a 11/03/2024 VALOR INICIAL: R$ 1.316.706,60 |
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CONTRATO 008/2020 CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. ORIGEM: ARP 002/2020 Pregão Eletrônico nº. 044/TJPA/2019 PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem e apoio de encarregados nos prédios deste Tribunal de Justiça, com fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 30/09/2022 VALOR INICIAL: R$ 11.085.822,84 |
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CONTRATO 009/2020 CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. ORIGEM: ARP 016/2019 Pregão Eletrônico nº 079/TJPA/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, controle, armazenagem, transporte e entrega de 9.375 (nove mil e trezentos e setenta e cinco milheiros) de selos de atos notariais e de registros, para Cartórios Extrajudiciais, praticados no Estado do Pará. VIGÊNCIA: 20/03/2020 a 20/03/2022 VALOR INICIAL: R$ 273.750,00 |
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CONTRATO 010/2020 CONTRATADA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ - ITAITUBA ORIGEM: OBJETO: VIGÊNCIA: 08/04/2020 a 08/04/2030 VALOR INICIAL: SEM VALOR |
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CONTRATO 011/2020 CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade 005/2020, Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de pontos de acesso ao bando de dados online, licença de uso do sistema de cotação online nacional "Banco de Preços". VIGÊNCIA: 22/04/2020 a 22/04/2024 VALOR: R$ 46.500,00 |
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CONTRATO 013/2020 CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de n°.018/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de subscrição (assinaturas) de licenças comerciais do software Adobe Photoshop CC for teams e Lightroom W Classic, do fabricante Adobe Systems. As soluções propostas deverão compreender o fornecimento das assinaturas, suporte técnico e garantia do software. VIGÊNCIA: VALOR INICIAL: |
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CONTRATO 014/2020 CONTRATADA: CORREIOS - MÚLTIPLOS ORIGEM: Dispensa de Licitação, art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93 PROCESSO: OBJETO: Prestação de serviços postais: serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência em âmbito estadual e internacional, por meio físico e digital. VIGÊNCIA: 27/05/2020 a 27/05/2024 VALOR: R$ 4.837.901,16 |
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CONTRATO 015/2020 CONTRATADA: HOTEL SAGRES ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 03/TJPA/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de hospedagem, na Categoria Turística e/ou 3 ou 4 estrelas, devidamente qualificada para receber e acomodar, Autoridades, Magistrados e/ou Palestrantes, assim como Jurados, Testemunhas e Oficiais de Justiça, na Região Metropolitana de Belém. VIGÊNCIA: 24/06/2020 a 24/01/2024 VALOR: R$ 56.391,70 |
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CONTRATO 016/2020 CONTRATADA: TRANSCABRAL LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 021/TJPA/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de esgotos (limpa-fossas), incluindo drenagem, transporte e descarte de material, com abragência na área metropolitana de Belém.
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CONTRATO 017/2020 CONTRATADA: METALURGICA ASCURRA EIRELI ORIGEM: Adjudicação referente à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico de nº. 029/TJPA/2020; PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de plataformas de percurso vertical para o Juizado Especial do Jurunas, Fórum de Marituba, Fórum de Parauapebas e Anexo II do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com serviço de conservação/manutenção em garantia. VIGÊNCIA: 03/07/2020 a 03/03/2022 VALOR: R$ 202.100,00 |
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CONTRATO 018/2020 CONTRATADA: LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL – COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços 062/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 75/2019. PROCESSO: OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de Servidores de Rede do tipo Blade /Rack Milestone / Rack BriefCam. A descrição detalhada do objeto acima se encontra no Anexo I –Termo de Referência doEditaldo Pregão 075/2019 realizado pela Justiça Federal de 1º Grau no Paraná -Seção Judiciária do Paranáe no Termo de Referência constante no processo PA-PRO-2020/01381 instruído para adesão da Ata de Registro de Preços 062/2019, que passama ser o Anexo I deste contrato. VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 31/07/2025 VALOR: R$ 2.069.766,64 |
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CONTRATO 019/2020 CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ORIGEM: Adjudicação referente à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico de nº. 035/TJPA/2020; PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, de assentos especiais e outras atividades correlatas indissociáveis do serviço prestado, por meio do atendimento remoto, para o Tribunal de Justiça do estado do Pará. VIGÊNCIA: 05/08/2020 a 05/08/2022 VALOR: R$ 1.029.000,00 |
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CONTRATO 020/2020 CONTRATADA: C E BENETTI ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 004/2020. PROCESSO: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação digital interna (mídia indoor), quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 021/2020 CONTRATADA: CANTÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ORIGEM: ARP nº 019/2020 - PREG. 006/2020; PROCESSO: TJPA-PRO-2020/02068 OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada, nas dependências e instalações do Tribunal de Justiçado Estado do Pará – TJE/PA, no Interior do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 24/09/2020 a 01/08/2022 VALOR: R$ 1.984.812,48 |
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CONTRATO 022/2020 DONATÁRIA: CENTRO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VALOR:
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CONTRATO 023/2020 CONTRATADA: WSP PROGRESSO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ORIGEM: Dispensa de Licitação n°.005/2020, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação do Serviço de Conexão à Internet, para Unidades Remotas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), especificamente para o Município de Novo Progresso. VALOR: |
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CONTRATO 024/2020 CONTRATADA: B&M CONSTRUTORA LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços n.º 001/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da execução da obra de reforma do Fòrum da Comarca de Muaná. VALOR: |
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CONTRATO 025/2020 CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 037/TJPA/2020. PROCESSO: OBJETO: Aquisição e Instalação de equipamentos audiovisuais para o auditório do Anexo II – Sede TJPA. VALOR:
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CONTRATO 026/2020 DONATÁRIA: CENTRO ESPIRITA RAIO DE SOL. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Termo de Doação de bens móveis inservíveis. VALOR: |
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CONTRATO 027/2020 CONTRATADA: INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/TJPA/2019. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de bens permanentes (móveis e poltronas de auditório), com serviço de instalação/montagem. VALOR: |
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CONTRATO 028/2020 CONTRATADA: MINÁGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/TJPA/2019. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de bens permanentes (móveis e poltronas de auditório), com serviço de instalação/montagem. VALOR: |
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CONTRATO 029/2020 CONTRATADA: BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/TJPA/2019. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de bens permanentes (móveis e poltronas de auditório), com serviço de instalação/montagem. VALOR: |
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CONTRATO 030/2020 CONTRATADA: GUSA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/TJPA/2019. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de bens permanentes (móveis e poltronas de auditório), com serviço de instalação/montagem. VALOR: |
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CONTRATO 031/2020 CONTRATADA: META X INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/TJPA/2019. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de bens permanentes (móveis e poltronas de auditório), com serviço de instalação/montagem. VALOR: |
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CONTRATO 032/2020 CONTRATADA: C. Q. COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 039/TJPA/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e distribuição de refeições (Quentinhas) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA. VIGÊNCIA: 05/10/2020 a 05/10/2022 VALOR: R$ 302.400,00 |
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CONTRATO 033/2020 CONTRATADA: GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA. EPP. ORIGEM: Tomada de Preços nº 002/2020/TJPA. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/02446. OBJETO: Contratação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) de 1 (uma) agência de propaganda, para prestação de serviços de publicidade, compreendendo as atividades previstas no art. 2º, caput e §1º da Lei nº 12.232/2010 quais sejam: a) estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação; b)planejamento e execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; c) produção e execução técnica das peças e projetos publicitários criados; d) criação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias. VIGÊNCIA: 13/10/2020 a 13/10/2023 VALOR: R$ 408.548,35 |
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CONTRATO 034/2020 CONTRATADA: CANTÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ORIGEM: 2º Pedido da ARP 019/2020. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/02541 OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada, nas dependências e instalações do Tribunal de Justiçado Estado do Pará – TJE/PA, no Interior do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 01/11/2020 a 01/08/2022 VALOR: R$ 1.180.405,44 |
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CONTRATO 035/2020 CONTRATADA: BLB ELETRÔNICA LTDA. ORIGEM: Inexigibilidade nº.011/2020, Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/02121 OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento Eletrocardiografo Modelo ECG-6, instalado no Serviço Médico do TJPA. VIGÊNCIA: 21/10/2020 a 21/10/2022 VALOR: R$ 11.262,24 |
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CONTRATO 036/2020 CONTRATADA: EDMUNDO SANTOS CUNHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ORIGEM: Pregão Eletrônico de nº. 030/TJPA/2020. PROCESSO: OBJETO: contratação de serviços de substituição da cobertura e impermeabilização de calhas na Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 037/2020 CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 007/2020, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos autos do processo nº PA-PRO-2020/02779. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motociclistas para transporte de documentos de pequenos volumes, a serem executados por meio dos postos de trabalho especificados no termo de referência. VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 038/2020 CONTRATADA: TELEBOMBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 008/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de serviçois de restabelecimento do sistema de bombeamento do Fórum Criminal do TJPA. VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 039/2020 CONTRATADA: SANEAR BRASIL CONSTRUÇÕES EIRELI ORIGEM: Tomada de Preços 003/TJPA/2020. PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma interna do Fórum Cívil da capital para implantação das UPJ das Varas Cíveis da comarca de Belém. VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 040/2020 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA ORIGEM: Dispensa de Licitação 021/2020. PROCESSO: TJPA-PRO-2020/01399. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo o fornecimento da solução de rede privada de dados, o gerenciamento proativo, manutenção, suporte técnico e licenças de uso de sistemas globais para atendimento das unidades judiciárias no Estado do Pará, com o intuito de proporcionar maior celeridade de segurança na transmissão das informações entreasunidades judiciárias. VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 01/12/2024 VALOR: R$ 12.786.582,88 |
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CONTRATO 041/2020 CONTRATADA: MICROSENS S.A. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 027/2020-CLC/PGE. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Nobreak). VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 042/2020 CONTRATADA: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. ORIGEM: Ata de Registro de Preços 326/2019, oriunda do Pregão Eletrônico 34/2019. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (scanner). VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 043/2020 CONTRATADA: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços 002/2020, oriunda do Pregão 012/2019. PROCESSO: OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de 440 (quatrocentos e quarenta) Computadores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.1.3. Discriminação do objeto:MICROCOMPUTADOR, memória Ram até 4 GB, núcleos por processador até 4, armazenamento HDD 1 TB., armazenamento SSD sem disco SSD, monitor 21 a 29 polegadas, componentes adicionais com teclado e mouse, sistema operacional proprietário, garantia on-site site 36 meses marca: Lenovo modelo: THINKCENTRE m920q. VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 044/2020 CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços 011/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2020. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico do TJPA. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/06/2024 VALOR: R$ 2.622.000,00 |
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CONTRATO 045/2020 0DONATÁRIO: ESCOLA SALESIANA DO TRABALHO. ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 046/2020 CONTRATADA: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços 024/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 68/2019. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de Solução de Certificação Digital, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Pará. VIGÊNCIA: 10/12/2020 a 10/12/2023 VALOR: R$ 24.500,00 |
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CONTRATO 047/2020 CONTRATADA: PEDRAGON/DF - AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 065/TJPA/2020. PROCESSO: OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor Tipo SUV – Sport Utility Vehicle (Veículo Utilitário Esportivo), veículo Novo (Zero quilômetro), movido a Diesel, emplacado e licenciado, para atender as necessidades de deslocamentos e viagens realizadas pela Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA. VIGÊNCIA: VALOR:
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CONTRATO 050/2020 DONATÁRIA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MARIA DO FARO LOPES CHAVES". ORIGEM: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. PROCESSO: OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis. VIGÊNCIA: VALOR: |
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CONTRATO 053/2020 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS ORIGEM: Dispensa de Licitação 020/2018. PROCESSO: OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contrados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviçoes dos Correios por meio dos canais de atendimentos disponibilizados. VIGÊNCIA: 23/12/2020 a 19/05/2022 VALOR: R$ 62.076,79 |
