{{titulo}}
Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, do Termo de Referência, dos Estudos Preliminares, dos Contratos firmados em 2017, seus Termos Aditivos, Termos de Apostilamento e/ou Termos de Rescisão, tanto das licitações, quanto das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS |
ARQUIVOS
|
|
001/2017 - TJPA x SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. Origem: Tomada de Preços n° 005/TJPA/2016. Objeto: Execução dos serviços de pintura externa do Prédio Sede |
|
|
003/2017 - TJPA x DAVID MOREIRA & CIA LTDA EPP. Origem: Pregão Eletrônico n° 068/TJPA/2016. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação dos equipamentos de ar condicionado tipo expansão direta VRF, Splits - Fórum Ananindeua |
|
|
004/2017 - TJPA x COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. Origem: Pregão Eletrônico n° 065/TJPA/2016. Objeto: Aquisição de coletes balísticos. |
|
|
005/2017 - TJPA x BANCO DO ESTADO DO PARÁ – BANPARÁ. Origem: Objeto: Termo de cessão remunerada de uso - Pontos de Atendimento Eletrônico |
|
|
006/2017 - TJPA x A C L REMOR EPP. Origem: Objeto: Termo de permissão remunerada de uso - imóvel Imóvel sito à Av. 582, bairro de Nazaré, Belém – Pará – Porção referente à loja voltada para a Trav. Rui Barbosa, ocupando um terreno de 304,50 m² (de um total de 988,78 m²). |
|
|
007/2017 - TJPA x SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. Origem: Tomada de Preços n° 006/TJPA/2016. Objeto: Adequação do imóvel para funcionamento de Juizados Especiais do TJPA |
|
|
008/2017 - TJPA x CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA. – EPP. Origem: Tomada de Preços n° 006/TJPA/2016. Objeto: Execução dos lotes 02 e 03 da obra adequação de imóvel para funcionamento de Juizados Especiais do TJPA, situados na Av. Pedro Miranda, 1593, |
|
|
009/2017 - TJPA x FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA. Origem: Objeto: "Minuto da Justiça" |
|
|
010/2017 - TJPA x ROTARY CLUBE DE XINGUARA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
011/2017 - TJPA x CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
012/2017 - TJPA x FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FASEPA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
013/2017 - TJPA x SERVICE ITORORÓ EIRELI. Origem: Pregão Eletrônico n° 054/TJPA/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, para atender as necessidades do TJPA, conforme os quantitativos e especificações constantes no termo de referência. |
|
|
014/2017- TJPA x CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 071/TJPA/2016. Processo: TJPA-PRO-2017/00666. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial. |
|
|
015/2017 - TJPA x TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Origem: Objeto: Serviço de gerenciamento de combustível. |
|
|
016/2017 - TJPA x CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 055/TJPA/2016. Objeto: Serviços continuados - limpeza, conservação e copeiragem. |
|
|
017/2017 - TJPA x ASSOCIAÇÃO CARAJÁS DE PORTADORES DE DIFICIÊNCIA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
018/2017 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUCURUÍ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
019/2017 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABAETETUBA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
020/2017 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO GUAMÁ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
021/2017 - TJPA x SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
022/2017 - TJPA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Origem: Objeto: Termo de Permissão Remunerada de Uso a a disponibilização de área para instalação de Pontos de Atendimento Eletrônico (PAEs), conforme descrito no Anexo I, que se torna parte integrante deste instrumento. |
|
|
023/2017 - TJPA x SERVIX INFORMÁTICA LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 010/TJPA/2017. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para o fornecimento de dispositivos para a expansão da solução existente de armazenamento em massa (storage) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, originados pela ata de registro de preços, a qual acompanha este instrumento, conforme quantitativos e especificações contratados. |
|
|
024/2017 - TJPA x T. P. MONTENEGRO GRÁFICA – ME. Origem: Pregão Eletrônico n° 031/TJPA/2016. Objeto: Fornecimento de impressos digitais de grandes formatos, impressão em offset e digital, impressão e processamento de chapas em CTP (compute to plate), serviços de plastificação, corte e vinco, adesivos, verniz UV total e localizado, confecção de faixas, pastas, facas de corte, placas, camisas, banners, bonés, impressão em canetas, colocação de garras e costuras de cadernos. |
|
|
025/2017 - TJPA x ESCOLA SALESIANA DO TRABALHO. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
026/2017 - TJPA x FLARC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. Origem: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Programa de Desenvolvimento em Técnicas de Gerenciamento e Liderança de Magistrados e Diretores de Secretaria. |
|
|
027/2017 - TJPA x BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA. Origem: Dispensa de Licitação n° 002/2017. Objeto: Realização de exames laboratoriais, para comprovação de paternidade e maternidade pela análise de DNA. |
|
|
028/2017 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABAETETUBA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
029/2017 - TJPA x DIOCESE DE MARABÁ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
030/2017 - TJPA x PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
031/2017 - TJPA x BANCO SANTANDER. Origem: Objeto: Termo de Permissão Remunerada de Uso a a disponibilização de área para instalação de Pontos de Atendimento Eletrônico (PAEs), conforme descrito no Anexo I, que se torna parte integrante deste instrumento. |
|
|
032/2017 - TJPA x K. B. PINHEIRO COMERCIO DE GAS - ME. Origem: Pregão Eletrônico n° 022/TJPA/2017. Objeto: Fornecimento de gás de cozinha. |
|
|
033/2017 - TJPA x BASIC ELEVADORES LTDA. Origem: Objeto: Aquisição e instalação de 01 elevador no Bloco 01 do Fórum de Ananindeua. |
|
|
034/2017 - TJPA x M. E DA SILVA BRITO. Origem: Pregão Eletrônico n° 020/TJPA/2017. Objeto: Fornecimento de lanches. |
|
|
035/2017 - TJPA x J N S SOUZA - EPP. Origem: Pregão Eletrônico n° 029/TJPA/2017. Objeto: Fornecimento e a aquisição de insumos e acessórios médicos e de enfermagem. |
|
|
036/2017 - TJPA x FRATELLI COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Origem: Pregão Eletrônico n° 029/TJPA/2017. Objeto: Fornecimento e a aquisição de insumos e acessórios médicos e de enfermagem. |
|
|
037/2017 - TJPA x N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP. Origem: Pregão Eletrônico n° 029/TJPA/2017. Objeto: Fornecimento e a aquisição de insumos e acessórios médicos e de enfermagem. |
|
|
038/2017 - TJPA x ACARM - ASSSOCIAÇÃO RIO MARIA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
040/2017 - TJPA x SCYTL SOLUÇÕES DE SEGURANÇA E VOTO ELETRÔNICO LTDA. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 034/2017. Objeto: Serviço de manutenção para o ICP-Bravo Software Development Kit Java para certificação digital, cuja propriedade intelectual pertence à empresa Scytl Soluções de Segurança e Voto Eletrônico LTDA. |
|
|
041/2017 - TJPA x M. E DA SILVA BRITO. Origem: Objeto: Fornecimento de quentinhas. |
|
|
042/2017 - TJPA x FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 042/2017. Objeto: Suporte Tecnico e adpatações para a solução fleximage. |
|
|
043/2017 - TJPA x CONSTRUTORA AMÉRICA LTDA. Origem: Convite n° 001/TJPA/2017. Objeto: Execução de obra de recuperação do prédio da Justiça Militar. |
|
|
044/2017 - TJPA x PÓLO REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 038/TJPA/2017. Processo: TJPA-PRO-2017/03282. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente, com fornecimento de peças dee reposição para as subestações e grupos geradores instalados nos prédios do Fórum Criminal, Anexo II, Anexo São João e Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPA - Manutenção de grupo gerador. |
|
|
045/2017 - TJPA x R. S. DE PAULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICO LTDA. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 054/2017. Objeto: Locação de unidade coletora de cartão PVC. |
|
|
046/2017 - TJPA x BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 038/2017. Objeto: Prestação de serviços educacionais, com domínio e experiência comprovada para implementar o programa de Governança Pública e Gerenciamento de Riscos. |
|
|
047/2017 - TJPA x CONSÓRCIO CONSTRUTOR DATACENTER - SODALITA. Origem: Concorrência n° 001/TJPA/2017. Objeto: Construção predial de propósito específico com infraestrutura completa para DATACENTER de Missão Crítica. |
|
|
048/2017 - TJPA x TJPA x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
049/2017 - TJPA x BELSAN COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - EPP. Origem: Pregão Eletrônico n° 027/TJPA/2017. Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) plataforma de percurso vertical para o Juizado Especial do Jurunas. |
|
|
050/2017 - TJPA x UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL – REGIÃO DO PARÁ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
051/2017 - TJPA x DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 029/2017, decorrente da Concorrência n° 004/2016/MPPA, do Ministério Público do Estado do Pará. Objeto: Elaboração de projetos de arquitetura, peojtos complementares, análises de conformidade de projetos estruturais e serviços de engenharia orçamentária. |
|
|
052/2017 - TJPA x L & S SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA - ME. Origem: Dispensa de Licitação n° 005/2017. Objeto: Limpeza de esgotos (limpa-fossas), incluindo drenagem, transporte e descarte de material. |
|
|
053/2017 - TJPA x ESCOLA SALESIANA DO TRABALHO. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
054/2017 - TJPA x CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
055/2017 - TJPA x PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Origem: Tomada de Preços n° 001/TJPA/2017. Objeto: Execução da obra de recuperação estrutural e serviços complementares no Fórum de São Miguel do Guamá. |
|
|
056/2017 - TJPA x C. R. ALVES FRANCO - EPP. Origem: Pregão Eletrônico n° 052/TJPA/2017. Objeto: Realização de serviço de manutenção corretiva com adequação de infraestrutura do Sistema de Iluminação LED da fachada do prédio sede do TJ/PA, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes e/ou peça e matérias de consumo necessários para o perfeito funcionamento do sistema. |
|
|
057/2017 - TJPA x OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE SANTARÉM. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
058/2017 - TJPA x COELHO QUEIROZ CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Origem: Concorrência n° 002/TJPA/2017. Objeto: Construção novo Fórum Distrital de Mosqueiro. |
|
|
059/2017 - TJPA x BELSAN COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - EPP. Origem: Pregão Eletrônico n° 055/TJPA/2017. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento e instalação de plataformas de percurso vertical, com serviço de conservação/manutenção em garantia. |
|
|
060/2017 - TJPA x LA MOBÍLIA ESCRITÓRIOS & RESIDENCIAIS. Origem: Objeto: Contratação de empresa para desmontar, transportar e montar estantes deslizantes das duas unidades do arquivo geral de Belém para o arquivo regional de Ananindeua. |
|
|
061/2017 - TJPA x REMO MAGALHÃES ENGENHARIA LTDA – EPP. Origem: Tomada de Preços n° 002/TJPA/2017. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de ensaios. |
|
|
062/2017 - TJPA x OASIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Origem: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da subestação de energia elétrica do Fórum de Santarém. |
|
|
063/2017 - TJPA x CONSTRUTORA AMÉRICA LTDA. Origem: Convite n° 002/TJPA/2017. Objeto: Execução da obra de reforço estrutural nas salas da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) no prédio sede do TJPA. |
|
|
064/2017 - TJPA x SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 065/TJPA/2017. Objeto: Fornecimento e instalação de ARCOS DETECTORES DE METAL E RAQUETES DETECTORAS DE METAL PARA PRÉDIOS DIVERSOS DO TJPA. |
|
|
065/2017 - TJPA x BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME. Origem: Pregão Eletrônico n° 066/TJPA/2017. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de mudança e transporte rodoviário para prestação de serviços de retirada, embalagem, transporte e reacomodação no destino das caixas arquivo, dos mobiliários e demais equipamentos pertencentes à Divisão de Arquivo deste Tribunal. |
|
|
066/2017 - TJPA x ACS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Origem: Dispena de Licitação n° 008/2017. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar dos prédios do TJPA. |
|
|
067/2017 - TJPA x JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SANTARÉM. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
068/2017 - TJPA x CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE TUCURUÍ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
069/2017 - TJPA x ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MENINO JESUS - AAMJ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
|
|
070/2017 - TJPA x ECO GESTÃO AMBIENTAL LTDA - EPP. Origem: Pregão Eletrônico n° 070/TJPA/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais nos endereços elencados neste Termo, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais e com eventual reposição de mudas, adequados à perfeita execução do serviço. |
