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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, do Termo de Referência, dos Estudos Preliminares, dos Contratos firmados em 2019, seus Termos Aditivos, Termos de Apostilamento e/ou Termos de Rescisão, tanto das licitações, quanto das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
INFORMAÇÕES CONTRATUAIS |
ARQUIVOS
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000/2019 - TJPA x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS. Origem: Objeto: Prestação de serviço de Malote: serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada em âmbito estadual. |
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001/2019 - TJPA x LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. Origem: Pregão Eletrônico n° 081/TJPA/2018. Processo: TJPA-PRO-2019/00001. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações para organização, sustentação, desenvolvimento e execução continuada de tarefas de suporte, rotina e demanda. |
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002/2019 - TJPA x TELEMAR NORTE LESTE S.A. Origem: Pregão Eletrônico n° 069/TJPA/2018. Processo: TJPA-PRO-2019/00010. Objeto: Prestação de serviços de conexões dedicadas com à internet para trânsito do Sistema Autônomo do TJPA, pelo período de 24 (vinte e quatro meses). |
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003/2019 - TJPA x CLARO S.A. Origem: Pregão Eletrônico n° 069/TJPA/2018. Processo: TJPA-PRO-2019/00012. Objeto: Prestação de serviços de conexões dedicadas com à internet para trânsito do Sistema Autônomo do TJPA, pelo período de 24 (vinte e quatro meses). |
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004/2019 - TJPA x METALÚRGICA ASCURRRA EIRELI. Origem: Pregão Eletrônico n° 003/TJPA/2019. Processo: TJPA-PRO-2019/00535. Objeto: Aquisição e instalação de plataformas de percurso vertical para os fóruns de Óbidos e Parauapebas (prédio anexo), com serviço de conservação/manutenção em garantia. |
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005/2019 - TJPA x GROSS CONSTUÇÕES LTDA. Origem: Tomada de Preços n° 007/TJPA/2018. Objeto: Execução da obra de construção de nova via de acesso ao prédio Sede do TJPA. |
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006/2019 - TJPA x SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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007/2019 - TJPA x ARQUIDIOCESE DE BELÉM - PARÓQUIA DE SÃO GERALDO MAGELA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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008/2019 - TJPA x SERGIO ARTUR PAULA SAMPAIO (COIMBRA IMÓVEIS). Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2019. Objeto: Locação de Imóvel Santarém/PA - Juizado Especial. |
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009/2019 - TJPA x CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 010/TJPA/2019. Objeto: Prestação de serviços de Contratação de serviços comuns de engenharia para desmontagem e remontagem de elevador monta carga, com fornecimento de materiais para o Arquivo Geral do TJPA. |
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010/2019 - TJPA x CENTRO SOCIAL, CULTURAL E EDUCCIONAL ARCA DE NOÉ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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011/2019 - TJPA x ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ÓBIDOS - APDO. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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012/2019 - TJPA x TRANSCABRAL LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 006/TJPA/2019. Objeto: Prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos de saúde, gerados pelos Serviços de Saúde do TJPA (Serviços Médico e Odontológico, em Belém – Pará). |
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013/2019 - TJPA x UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Origem: Dispensa de Licitação n° 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internacação, que apresentem sua condificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
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014/2019 - TJPA x FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTA ROSA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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015/2019 - TJPA x CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 01° GRADU SANTA LUZIA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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016/2019 - TJPA x NUNES SARAIVA CONSTRUÇÕES EIRELI. Origem: Tomada de Preços n° 001/TJPA/2019. Objeto: Execução para obra de reforma parcial do Fórum Cível da Capital, de acordo com as especificações e obrigações descritas na Tomada de Preços nº. 001/TJPA/2019. |
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017/2019 - TJPA x WIRNA CAMPOS CARDOSO. Origem: Credenciamento n° 001/TJPA/2019. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da TJPA, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. |
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018/2019 - TJPA x CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DAS DORES FERREIRA NOBRE Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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019/2019 - TJPA x CLARO S.A. Origem: Dispensa de Licitação n° 003/2019. Objeto: Contratação emergencial de solução de comunicação de dados via satélite, com rede privada MPLS, para atender 21 (vinte e uma) unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. |
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020/2019 - TJPA x L&S SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA-ME. Origem: Dispensa de Licitação n° 004/2019. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para o serviço de locação de 10 containers, a serem utilizados conforme demanda, para retirada de materiais inservíveis proveniente de obras de manutenção predial - conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
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021/2019 - TJPA x KENTA INFORMÁTICA S/A. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2019. Objeto: Contratação de serviços técnicos do Software DRS Audiências: Serviços de Suporte Técnico e Atualização de versões do Software, Serviços de Customização e Acompanhamento Operacional, para gravação audiovisual das audiências judiciais, cuja propriedade intelectual pertence à empresa Kenta Informática S.A. |
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022/2019 - TJPA x DNA VIDA EXAMES DE PATERNIDADE E IMUNIZAÇÕES LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n°027/TJPA/2019. Processo: TJPA-PRO-2019/02814. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, para comprovação de paternidade e maternidade pela análise de DNA, através do método de coleta de sangue ou saliva, dos tipos trio, duo, espólio, com e sem coleta, e do tipo espólio a partir de material biológico proveniente de exumação cadavérica, por um período de 12 meses, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. |
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023/2019 - TJPA x PROJETAR EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Origem: Convite n° 002/TJPA/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de adaptação para instalação das salas da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal (UPJ) no prédio sede do TJPA, de acordo com as especificações e obrigações descritas no CONVITE nº. 002/TJPA/2019, que originou este instrumento. |
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024/2019 - TJPA x FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica profissional especializada para realizar levantamentos, análises e estudos visando o aprimoramento da gestão judiciária, em apoio ao desenvolvimento e aprimoramento institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA. |
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025/2019 - TJPA x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE Origem: Dispensa de Licitação n° 007/2019. Objeto: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargo e formação de cadastro de reserva de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Pará. |
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026/2019 - TJPA x SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP Origem: Pregão Eletrônico n° 018/TJPA/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação de empilhadeira para o Almoxarifado Central deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. |
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027/2019 - TJPA x FEIRÃO DA DONA DE CASA LTDA - EPP. Origem: Pregão Eletrônico n° 03/TJPA/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Refeições (quentinhas), incluindo o serviço de entrega nos locais discriminados, para as atividades inerentes a este Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses. |
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028/2019 - TJPA x DIOCESE DE MARABÁ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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029/2019 - TJPA x QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n° 034/2018, do Banco Central do Brasil. Objeto: Fornecimento subsistemas de armazenamento (storages) para plataforma baixa, bem como licenças de software, assistência técnica e garantia por 60 meses, serviço de instalação, ativação, configuração lógica e treinamento, ao TJPA. |
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030/2019 - TJPA x GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 016/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para restauro dos bens integrados ao “Conjunto Arquitetônico do Instituto Lauro Sodré”, edificação sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. |
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031/2019 - TJPA x ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA. Origem: Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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032/2019 - TJPA x GP SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DE CENTRAL DE AR - EIRELI. Origem: Pregão Eletrônico n° 033/TJPA/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção corretiva do sistema de exaustão do restaurante da sede do TJPA. |
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033/2019 - TJPA x CENTRO SOCIAL INOVAÇÃO GILEADE Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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034/2019 - TJPA x UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Origem: Pregão Eletrônico n° 034/TJPA/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, através de Plano de Saúde, de abrangência nacional, a todos os membros e servidores do TJPA, ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos pelo plano por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratados, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. |
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035/2019 - TJPA x KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 031/TJPA/2019. Processo: TJPA-PRO-2019/03595. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para as subestações e grupos geradores instalados nas dependências do TJPA. |
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036/2019 - TJPA x POLÍCIA MILITAR - 26ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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037/2019 - TJPA x WANDEMBERG DE FREITAS NOGUEIRA - ME. Origem: Pregão Eletrônico n° 043/TJPA/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Lanches, com prestação de serviço, para as atividades inerentes a este Tribunal de Justiça. |
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038/2019 - TJPA x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Origem: Dispensa de Licitação n° 007/2019. Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. |
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039/2019 - TJPA x A. V. DE JESUS BURITI SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - ME Origem: Pregão Eletrônico n° 040/TJPA/2019. Processo: TJPA-PRO-2019/04111. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, de desinstalação, substituição e realocação dos equipamentos de ar-condicionado tipo expansão direta e VRF, splits (ou outro equipamento de outra classificação que vier a substituir estes) instalados no prédio da SGP, localizado na Trav. Félix Roque, 264, bairro Cidade Velha, Belém – PA. |
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040/2019 - TJPA x IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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041/2019 - TJPA x CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 048/TJPA/2019. Processo: TJPA-2019/04382. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, de plataformas de percurso vertical no Fórum de Santarém. Valor do Contrato Atualizado: R$ 81.280,00 |
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042/2019 - TJPA x CONTARPP ENGENHARIA LTDA. Origem: Concorrência n° 001/TJPA/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Anexo II do Prédio Sede do TJPA. |
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043/2019 - TJPA x XP ON CONSULTORIA LTDA. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 039/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n° 010/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeoconferência. |
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044/2019 - TJPA x DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 041/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n° 010/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeoconferência. |
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045/2019 - TJPA x CIENTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI. Origem: Pregão Eletrônico n° 057/TJPA/2019. Processo: TJPA-PRO-2019/04695. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças. |
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046/2019 - TJPA x ESCOLA SALESIANA DO TRABALHO Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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047/2019 - TJPA x CENTRO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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048/2019 - TJPA x MARCIO CLEY SARAIVA DA SILVEIRA. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Cessão de direitos de uso de Imagem. |
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049/2019 - TJPA x JADE SILVA JARES. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Cessão de direitos de uso de Imagem. |
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050/2019 - TJPA x TCN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO NAVAL DO BRASIL LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 064/TJPA/2019. Objeto: Manufatura de reboque rodoviário para embarcação de grande porte, incluindo emplacamento, identificação, garantia e assistência técnica, para atendimento a necessidades da frota do TJPA. |
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051/2019 - TJPA x STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A. Origem: Pregão Eletrônico n° 046/TJPA/2019. Objeto: Aquisição de 13 (treze) scanners de alta capacidade. |
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052/2019 - TJPA x RECON CONSTRUÇÃO & ENGANHARIA EIRELI - ME. Origem: Convite n° 005/TJPA/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do muro no fórum da Comarca de Terra Santa |
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053/2019 - TJPA x LUIS MANOEL SARAIVA NET - MINERVA ENGENHARIA Origem: Convite n° 003/TJPA/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Fórum de Baião para implantação de acessibilidade. |
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054/2019 - TJPA x J L MESQUITA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Origem: Dispensa de Licitação n° 008/2019. Processo: TJPA-PRO-2019/005118. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de desinstalação, substituição e relocação das portas giratórias detectoras de metais (PGDM), instaladas em prédios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizados tanto na capital como no interior do Estado, com fornecimento materiais de consumo (lubrificante, graxa, dentre outros), necessários à execução dos serviços. |
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055/2019 - TJPA x POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA ESCOLAR. Origem: Doação, com fundamento no Art. 17, II, alínea “a”, Lei 8.666/93. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis. |
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056/2019 - TJPA x NCT INFORMÁTICA LTDA. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 011/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n° 005/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Objeto: Aquisição de soluções de segurança de redes compostas de firewall corporativo e multifuncional para prover segurança e proteção da rede de computadores, contemplando gerência unificada com garantia de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado, serviços de implantação, garantia de atualização contínua e suporte técnico durante o período de garantia com repasse de conhecimento da solução. |
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057/2019 - TJPA x NCT INFORMÁTICA LTDA. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n° 005/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Objeto: Aquisição de soluções de segurança de redes compostas de firewall corporativo e multifuncional para prover segurança e proteção da rede de computadores, contemplando gerência unificada com garantia de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado, serviços de implantação, garantia de atualização contínua e suporte técnico durante o período de garantia com repasse de conhecimento da solução. |
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058/2019 - TJPA x DAVID MOREIRA & CIA LTDA - EPP. Origem: Dispensa de Licitação n° 011/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos com instalação de ar condicionado tipo Split, parede ou piso-teto, e tipo janela, bem como ventiladores para o prédio do fórum de Vitória do Xingu-PA. |
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059/2019 - TJPA x CONSTRUTORA CASTRO E CASTRO LTDA. Origem: Dispensa de Licitação n° 010/2019. Objeto: Locação de imóvel, situado na Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro: Caranazal, Santarém/PA, CEP: 68.040-070, com os seguintes dados físicos: imóvel em alvenaria tipo casa, térrea, com terreno medindo aproximadamente 841,60 m² e área construída totalizando aproximadamente 401,82 m² cuja finalidade é a instalação do Juizado Especial de Relação de Consumo da Comarca de Santarém. |
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060/2019 - TJPA x KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA. Origem: Pregão Eletrônico n° 065/TJPA/2019. Processo: TJPA-PRO-2019/05329. Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças de reposição para as SUBESTAÇÕES instaladas nas dependências dos FÓRUNS DAS COMARCAS DE MARABÁ E ABAETETUBA, com fornecimento materiais de consumo (fusíveis, botoeiras, óleo isolante, dentre outros), necessários à execução dos serviços. Este serviço inclui manutenção no sistema de aterramento e no Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA). |
