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Nesta página constam os instrumentos substitutos de contratos, oriundos de processos licitatórios e contratações diretas que não geraram contratos.
Os documentos serão lançados na medida em que os processos de contratação forem concluídos.
| DISPENSAS E INEXIGIBLIDADES DE LICITAÇÃO | INSTRUMENTOS QUE SUBSTITUEM CONTRATO |
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DISPENSA 90002/2025
CONTRATADO(A): N. J. ALVES LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04211
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras.
VALOR: R$ 36.299,00.
SITUAÇÃO: CONCLUÍDA
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INEXIGIBILIDADE 003/2025 CONTRATADO(A): GRAZIELA MILANI LEAL PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00286 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando ministrar o curso "O SNA e suas funcionalidades", na modalidade EaD (plataformas Teams e Moodle), no período de 20 de março de 2025 a 22 de abril de 2025, com carga horária de 30 horas, conforme programação do projeto pedagógico VALOR: R$ 5.195,70 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais e setenta centavos) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 004/2025 CONTRATADO(A): ANDRÉ GIOVANE DE CASTRO PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00305 BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina "Execução Penal, Estado de Coisas Inconstitucional e Progressão de Regime: Impacto das Decisões do STF e do SIDH e Mudanças Legislativas", na Pós-graduação em Inovações Jurídicopenais e Sistema de Justiça, na modalidade EAD (plataformas Teams e Moodle), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, no período de 27 a 29 de março de 2025, com carga horária de 20 horas. VALOR: R$ 3.999,60 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 006/2025 CONTRATADO(A): PAZES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL E GESTÃO RESTAURATIVA LTDA
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00617
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133 OBJETO: AÇÃO FORMATIVA DE WORKSHOP DE ESCUTAÇÃO VALOR: R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 007/2025 CONTRATADO(A): CPC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00657 -PRO-2025/00657BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133. OBJETO: Curso “Precedentes no Processo Civil Brasileiro”, na modalidade presencial (com transmissão online), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
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INEXIGIBILIDADE 008/2025 CONTRATADO(A): DALIZIA AMARAL CRUZ – ME
PROCESSO: TJPA-PRO-2025/00800
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133
OBJETO: Formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora-T1/2025” pela docente Dalízia Amaral Cruz, na modalidade EaD (plataforma Teams), sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) SITUAÇÃO: CONCLUÍDA |
