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Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, Termo de Referência, Autorização, Equipe de Gestão e Fiscalização, Termo de Dispensa, Contrato (quando for o caso), Nota de Empenho e Parecer Jurídico, exceto nas contratações fundamentadas no art. 75, I e II da Lei 14.133/21, bem como outros documentos relacionados a contratações diretas por dispensa de licitação. As Dispensas com situação em "Andamento" serão atualizadas para "Concluídas" conforme a finalização dos processos.
| DISPENSAS | Termo de Dispensa | Instrumento | Outros Arquivos |
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DISPENSA 90002/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/04211
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
ATENDE AO PRÉDIO SEDE DO TJPA |
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DISPENSA 90003/2025
CONTRATADO(A): FRACASSADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00291
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem na Comarca de Santarém.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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DISPENSA 90004/2025
CONTRATADO(A): EM ANDAMENTO.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/01161
BASE LEGAL: Art. 75, III, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de ambulâncias, destinadas ao atendimento de eventos do TJPA.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
SITUAÇÃO: Em andamento.
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DISPENSA 90005/2025
CONTRATADO(A): FRACASSADA.
PROCESSO: TJPA-PRO-2024/00438
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem na Comarca de Redenção.
VALOR: XXXXXXXXXXXXXX
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