TJPA - Coordenadoria de Convênios e Contratos - Instrumentos de Cooperação 2025

CONVÊNIO 001/2025 PARTÍCIPES: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO O PARÁ E INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE E COLÉGIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO PARÁ Processo: TJPA -PRO-2025/00226 Vigência: 18 (dezoito) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto:O presente Acordo de Cooperação Técnica visa o planejamento, realização e compartilhamento de estudos desenvolvidos e/ou projetos de pesquisa de socioeconomia e sustentabilidade que possam subsidiar o fomento de regularização fundiária urbana e rural no Estado do Pará, no bojo do Projeto "Regularizar" da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 002/2025 PARTÍCIPE: EMPRESA MÁRCIA SIMONI ALVES PORTELA - ME Processo: TJPA-PRO-2025/00255 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa promover a saúde de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mediante a oferta de condições especiais de pagamento, por meio de descontos, em tratamentos fisioterápicos, visando o bem-estar e a qualidade de vida dos beneciários.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 003/2025 PARTÍCIPE: FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA S.S LTDA Processo: TJPA-PRO-2025/00259 Vigência: 12 (doze) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O presente Acordo de Coperação Técnica é estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a realização do Estágio Supervisionado nas áreas de Enfermagem, Odontologia, Serviço Social, Psicologia, Farmácia e Nutrição.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 004/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO Processo: TJPA-PRO-2025/00360 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho
CONVÊNIO 005/2025 PARTÍCIPE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO NOS ESTADOS DO AMAPÁ E CEARÁ E LIVRE ADMISSÃO NO ESTADO DO PARÁ - SICOOB / COIMPPA. Processo: TJPA-PRO-2025/00458 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação técnica tem como objeto a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a SICOOB/COIMPPA para a promoção de ações educacionais voltadas aos servidores do TJPA. Essas ações serão realizadas por meio da cessão de um espaço adequado na sede do TJPA, equipado com as instalações necessárias, e da disponibilização de conteúdos educacionais atualizados voltados para a área de finanças pela SICOOB/COIMPPA.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 006/2025 PARTÍCIPE: BANCO SANTANDER S.A. Processo: TJPA-PRO-2025/00447 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é estabelecer critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimos consignados concedidos aos Pensionistas, Beneficiários – Magistrados e Servidores (Ativos e Inativos) vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde que sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito do Banco Santander (Brasil) S.A.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 007/2025 PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E O MUNICÍPlO DE BREVES. Processo: TJPA-PRO-2025/68287 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPlO DE BREVES - PA, por meio Cia Base Fluvial Integrada de Antonio Lemos, instalada na região do rio Tajapuru, no distrito de António Lemos.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 008/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Processo: TJPA-MEM-2025/08009 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPIO DE MELGAÇO - PA	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 009/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE BAGRE. Processo: TJPA-MEM-2025/08440 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPIO DE BAGRE - PA	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 010/2025 PARTÍCIPE: RIOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA Processo: TJPA-MEM-2024/69166 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica tem a finalidade de executar a decisão de magistrados(as) pela destruição ambientalmente adequada de bens apreendidos em processos judiciascuja composição seja oferro,com o devido registro no SINIR– Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, com o preenchimento do MTR – Manifesto de Transportede Resíduos, capaz de rastrear amassa de resíduos, o armazenamento temporário, o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos desde a saída do bem do Tribunal de Justiça do Pará até o recebimento pelo reciclador com a consequente emissão do certificado de destinação final, garantindo o cumprimento da decisão judicial em todas as etapas, mitigando gases de efeito estufa.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 011/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DE SALINÓPOLIS Processo: TJPA-PRO-2025/00971 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem Valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 012/2025 PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ Processo: TJPA-OFI-2025/00668 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem valor Objeto: O presente acordo tem por objetivo promover ações conjuntas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, visando à realização cooperativa de atividades do programa Casas de Justiça e Cidadania, assim como a implementação de Praças de Justiça e Cidadania - como modalidade simplificada e itinerante de atendimento - ambas com foco na conciliação e na justiça restaurativa.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 013/2025 (AGUARDANDO FINALIZAÇÃO) PARTÍCIPE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ. Processo: TJPA-MEM-2024/68343 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Sem Repasse Valor: Sem valor. Objeto: Assegurar a reinserção social de apenados em cumprimento de pena em regime aberto e/ou em livramento condicional, através de atividades educativas desenvolvidas pelo DETRAN –Programa CNH Pai D’égua em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, através do Programa Começar de Novo – PCN/TJPA, , assegurando aos egressos do Sistema Penal, atendidos pelo PCN/TJPA, inclusão em cursos de formação de condutores de veículos automotores e inclusão nas ações sociais afetas ao Programa CNH Pai D’Égua, executado pelo DETRAN/PA.	ARQUIVOS Aguardando Finalização
CONVÊNIO 014/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Processo: TJPA-PRO-2025/00914 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 015/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA Processo: TJPA-MEM-2025/04827 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 016/2025 PARTÍCIPE: SICREDI NORTE COOPERATIVA DE CRÉDITO Processo: TJPA-MEM-2025/07009 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimo consignados concedidos aos Pensionistas, beneficiários - Magistrados e Servidores (Ativos e Inativos) vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde que sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito da Sicredi Norte.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 017/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS Processo: TJPA-OFI-2024/05128 Vigência: 36 (Trinta e seis) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 018/2025 PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO PARÁ - ANOREG/PA Processo: TJPA-PRO-2025/01281 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços entre os partícipes para o desempenho de suas atividades institucionais, mediante o compartilhamento das instalações físicas do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça Sem Fronteiras do TJPA, em funcionamento, bem como das futuras instalações nos municípios do Estado do Pará.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 022/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLARES. Processo: TJPA-PRO-2025/01225 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado
CONVÊNIO 023/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAVES. Processo: TJPA-MEM-2025/05251 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Repasse: sem repasse Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.	ARQUIVOS Íntegra do Instrumento Plano de Trabalho atualizado

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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