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Nesta página encontra-se a íntegra dos arquivos referentes aos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres firmados no ano de 2025.
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CONVÊNIO 001/2025 PARTÍCIPES: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO O PARÁ E INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE E COLÉGIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO PARÁ Processo: TJPA -PRO-2025/00226 Vigência: 18 (dezoito) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto:O presente Acordo de Cooperação Técnica visa o planejamento, realização e compartilhamento de estudos desenvolvidos e/ou projetos de pesquisa de socioeconomia e sustentabilidade que possam subsidiar o fomento de regularização fundiária urbana e rural no Estado do Pará, no bojo do Projeto "Regularizar" da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará. |
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CONVÊNIO 002/2025 PARTÍCIPE: EMPRESA MÁRCIA SIMONI ALVES PORTELA - ME Processo: TJPA-PRO-2025/00255 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa promover a saúde de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mediante a oferta de condições especiais de pagamento, por meio de descontos, em tratamentos fisioterápicos, visando o bem-estar e a qualidade de vida dos beneciários. |
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CONVÊNIO 003/2025 PARTÍCIPE: FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA S.S LTDA Processo: TJPA-PRO-2025/00259 Vigência: 12 (doze) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O presente Acordo de Coperação Técnica é estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a realização do Estágio Supervisionado nas áreas de Enfermagem, Odontologia, Serviço Social, Psicologia, Farmácia e Nutrição. |
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CONVÊNIO 004/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO Processo: TJPA-PRO-2025/00360 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município. |
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CONVÊNIO 005/2025 PARTÍCIPE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO NOS ESTADOS DO AMAPÁ E CEARÁ E LIVRE ADMISSÃO NO ESTADO DO PARÁ - SICOOB / COIMPPA. Processo: TJPA-PRO-2025/00458 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação técnica tem como objeto a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a SICOOB/COIMPPA para a promoção de ações educacionais voltadas aos servidores do TJPA. Essas ações serão realizadas por meio da cessão de um espaço adequado na sede do TJPA, equipado com as instalações necessárias, e da disponibilização de conteúdos educacionais atualizados voltados para a área de finanças pela SICOOB/COIMPPA. |
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CONVÊNIO 006/2025 PARTÍCIPE: BANCO SANTANDER S.A. Processo: TJPA-PRO-2025/00447 Vigência: 60 (sessenta) meses Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes Valor: Sem valor Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é estabelecer critérios a serem observados na consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimos consignados concedidos aos Pensionistas, Beneficiários – Magistrados e Servidores (Ativos e Inativos) vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde que sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito do Banco Santander (Brasil) S.A. |
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CONVÊNIO 007/2025 PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E O MUNICÍPlO DE BREVES.
Processo: TJPA-PRO-2025/68287
Vigência: 60 (sessenta) meses
Repasse: Sem Repasse
Valor: Sem Valor
Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPlO DE BREVES - PA, por meio Cia Base Fluvial Integrada de Antonio Lemos, instalada na região do rio Tajapuru, no distrito de António Lemos.
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CONVÊNIO 008/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE MELGAÇO.
Processo: TJPA-MEM-2025/08009
Vigência: 60 (sessenta) meses
Repasse: Sem Repasse
Valor: Sem Valor
Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPIO DE MELGAÇO - PA
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CONVÊNIO 009/2025 PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE BAGRE.
Processo: TJPA-MEM-2025/08440
Vigência: 60 (sessenta) meses
Repasse: Sem Repasse
Valor: Sem Valor
Objeto: O objeto do presente Acordo a cooperação mútua entre os partícipes visando a implementação e a execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem fronteiras no município MUNICÍPIO DE BAGRE - PA
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CONVÊNIO 010/2025
PARTÍCIPE: RIOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA
Processo: TJPA-MEM-2024/69166
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
Repasse: Não há transferência de recursos entre os partícipes
Valor: Sem valor
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica tem a finalidade de executar a decisão de magistrados(as) pela destruição ambientalmente adequada de bens apreendidos em processos judiciascuja composição seja oferro,com o devido registro no SINIR– Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, com o preenchimento do MTR – Manifesto de Transportede Resíduos, capaz de rastrear amassa de resíduos, o armazenamento temporário, o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos desde a saída do bem do Tribunal de Justiça do Pará até o recebimento pelo reciclador com a consequente emissão do certificado de destinação final, garantindo o cumprimento da decisão judicial em todas as etapas, mitigando gases de efeito estufa.
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CONVÊNIO 011/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA DE SALINÓPOLIS
Processo: TJPA-PRO-2025/00971
Vigência: 60 (sessenta) meses
Repasse: Sem Repasse
Valor: Sem Valor
Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.
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CONVÊNIO 012/2025 PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Processo: TJPA-OFI-2025/00668
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Repasse: Sem Repasse
Valor: Sem valor
Objeto: O presente acordo tem por objetivo promover ações conjuntas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, visando à realização cooperativa de atividades do programa Casas de Justiça e Cidadania, assim como a implementação de Praças de Justiça e Cidadania - como modalidade simplificada e itinerante de atendimento - ambas com foco na conciliação e na justiça restaurativa.
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CONVÊNIO 013/2025 (AGUARDANDO FINALIZAÇÃO) PARTÍCIPE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.
Processo: TJPA-MEM-2024/68343
Vigência: 60 (sessenta) meses
Repasse: Sem Repasse
Valor: Sem valor.
Objeto: Assegurar a reinserção social de apenados em cumprimento de pena em regime aberto e/ou em livramento condicional, através de atividades educativas desenvolvidas pelo DETRAN –Programa CNH Pai D’égua em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, através do Programa Começar de Novo – PCN/TJPA, , assegurando aos egressos do Sistema Penal, atendidos pelo PCN/TJPA, inclusão em cursos de formação de condutores de veículos automotores e inclusão nas ações sociais afetas ao Programa CNH Pai D’Égua, executado pelo DETRAN/PA.
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CONVÊNIO 014/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Processo: TJPA-PRO-2025/00914
Vigência: 60 (sessenta) meses
Repasse: sem repasse
Valor: Sem valor
Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.
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CONVÊNIO 015/2025 PARTÍCIPE: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Processo: TJPA-MEM-2025/04827
Vigência: 60 (sessenta) meses
Repasse: sem repasse
Valor: Sem valor
Objeto: O objeto do presente Acordo a Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes visando a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça do Município.
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